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Nikolas Ferreira é condenado por transfobia e terá que pagar R$ 80 mil a Duda Salabert

Deputada Duda Salabert vai receber indenização de R$ 80 mil de Nikolas Ferreira, condenado por transfobia (Arte: O Globo)

Bolsonarista responde a ação por injúria racial por ter se referido a deputada com pronomes masculinos em 2020

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado hoje (19), em processo movido pela também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG). Em 2020, quando os dois ainda eram vereadores de Belo Horizonte, o bolsonarista deu uma entrevista na qual se referiu a Salabert com pronomes masculinos. Por este motivo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela condenação, em primeira instância, e impôs indenização no valor de R$ 80 mil.

Em novembro de 2020, ao jornal Estado de Minas, Ferreira afirmou: “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.

Após a declaração, a então vereadora entrou com uma ação por injúria racial e indenização por danos morais, julgada procedente pelo TJMG.

“Assim, se as pessoas transgênero têm direito de se apresentar à sociedade da forma como se enxergam, logo, também têm direito de ser tratadas e respeitadas por terceiros de acordo com sua identidade de gênero. A negativa de reconhecimento da identidade de gênero configura, portanto, ato ilícito passível de responsabilização por dano moral”, diz trecho da sentença.

Ao longo da peça, a Justiça destaca que sexo biológico e identidade de gênero não estão correlacionadas e que a transexualidade deve ser respeitada: “No caso dos autos, a autora, conhecida professora e ativista pelos direitos dos transexuais em Belo Horizonte e no Brasil, de vez que eleita deputada federal nas eleições de 2022, vem há anos se apresentando perante a sociedade como mulher, tendo, inclusive, alterado seu assentamento civil para constar mudança de nome e sexo para o feminino”.

A reincidência no tratamento com pronomes masculinos também é destacada pelo juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 33ª Vara Cível.

“Os fatos narrados são incontroversos e estão acompanhados de documentos que comprovam as palavras proferidas pelo requerido que, por sua vez, não nega os acontecimentos, mas sustenta estar amparado pelo direito à liberdade de expressão e à manifestação religiosa. Contudo, tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”, afirma o magistrado.

Nas redes sociais, Salabert celebrou a decisão: “Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis”, escreveu a deputada. O GLOBO procurou Nikolas Ferreira, mas não obteve resposta.

Discurso transfóbico na tribuna

A decisão do TJMG ocorre um mês após o discurso transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Congresso Nacional. O ex-vereador de BH usou a tribuna no dia 8 de março para, em tom de deboche, afirmar que se “sentia mulher”, tendo “lugar de fala” para discursar sobre a efeméride — o Dia Internacional da Mulher.

“Hoje, me sinto mulher. Deputada Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, disse o parlamentar.

O caso ganhou projeção nacional e deputados da oposição pediram a cassação de Ferreira na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Como antecipado pelo colunista Ancelmo Gois, o ato também é tema de pelo menos cinco ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações de O Globo

Arthur Aguiar decide trocar de carreira e apostar no automobilismo

Foto: Instagram

Depois de se aventurar como ator, cantor e até conseguir vencer o “BBB 22”, Arthur Aguiar decidiu apostar todas as fichas na carreira de piloto de automobilismo.

O artista deixou claro, no programa “The Noite”, que está ansioso para investir na nova área de atuação. A entrevista deve ir ao ar nesta quinta-feira (19/4).

“Nem sei se posso falar sobre isso, ainda. Vou me formar agora em abril no curso de pilotagem e tudo leva a crer que vou pilotar e correr em uma dessas categorias de automobilismo”, disse a Danilo Gentili.

Ao longo da carreira, Arthur Aguiar foi ator de destaque na versão brasileira de “Rebelde”, novela da Record TV. Na época, o folhetim também copiou a banda mexicana, e lançou os artistas nas rádios, o que rendeu shows para mais de 50 mil pessoas. Por isso decidiu apostar na carreira de cantor após vencer o “BBB”, mas o sucesso não veio.

Além da música e atuação, Arthur também chegou a se aventurar como atleta de natação por mais de 10 anos. “Já fiz muitas coisas para muito pouco tempo de vida. E muitas coisas muito legais. Pensei: ‘Por que não usar minha história, sem contar minha história?’. Uso a minha vida para fazer as pessoas pensarem na vida delas”, completou ele.

*Com informações de Terra

Anitta será primeira brasileira a fazer show na final da Champions League

Foto: Divulgação / Netflix

Dona de recordes no streaming e indicada a grandes premiações do mercado musical internacional, a popstar Anitta está pronta para fazer história novamente.

No dia 10 de junho , em Istambul , a hitmaker de Envolver se apresentará no show de abertura da final da Champions League .

Anitta já inseriu o compromisso com a icônica competição da UEFA em sua agenda.

Com isso, ela se tornará a primeira brasileira a se apresentar em um evento desta importante competição europeia.

A novidade vem de encontro com o rompimento de Anitta com a Warner Records , que ocorreu recentemente, depois que ambas as partes se desentenderam publicamente.

*Com informações de IG

 

Whindersson Nunes chega a Londres para luta de boxe em torneio de celebridades

Foto: Reprodução / Instagram

Escalado para participar do torneio de boxe entre celebridades ‘High Stakes’, promovido pela ‘Kingpyn Boxing’, Whindersson Nunes estreará na competição neste sábado (22), contra o influenciador polonês Filipek, na ‘OVO Arena’, em Londres (ING). E faltando três dias para o compromisso dentro do ringue, o youtuber brasileiro já se encontra em território britânico.

Em seu perfil oficial no ‘Instagram’ (veja abaixo ou clique aqui), Whindersson anunciou sua chegada na capital inglesa e, pelo vídeo compartilhado pelo astro da internet, seus treinos em território londrino já começaram. Vale lembrar que o clima entre o piauiense e seu adversário esquentou na coletiva de imprensa promocional realizada na última quarta-feira (12), em São Paulo (SP), o que aumentou ainda mais a expectativa para o confronto entre eles.

“Já estou em Londres, faltam 3 dias para a luta”, avisou Whindersson.

Experiência de quem já enfrentou um tetracampeão mundial

Amante da nobre arte, Whindersson Nunes iniciou os treinos na modalidade há alguns anos. Depois de vencer uma luta amadora, o youtuber se testou contra o tetracampeão mundial de boxe Acelino ‘Popó’ Freitas, em janeiro do ano passado, em uma luta promovida pelo ‘Fight Music Show’. Apesar do caráter de exibição do combate, o astro da internet mostrou bons fundamentos no ringue contra um dos maiores ídolos do esporte brasileiro. Resta saber como o piauiense vai se sair na competição entre influenciadores.

*Com informações de Uol

Empresa da família de Maluf devolve mais de R$ 150 milhões à Prefeitura de São Paulo

Paulo Maluf foi prefeito da capital paulista por duas vezes e também governou o estado de São Paulo (Foto: Will Soares / G1)

Valores recebido por gestão municipal é referente ao escândalo de corrupção dos anos 1990

A Prefeitura de São Paulo recebeu hoje (19), um depósito de mais de R$ 150 milhões do Banco BTG Pactual e Eucatex. O valor é referente a parte do acordo firmado entre empresas, o Ministério Público de São Paulo e a PGM (Procuradoria Geral do Município) que visa recuperar US$ 60 milhões desviados durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996), homologada pela Justiça.

Procurada, a Eucatex afirma por meio de nota que o acordo encerra a antiga “controvérsia jurídica” e demonstra a postura colaborativa de empresa, que, sem estar sujeita a novos questionamentos, pode seguir com suas atividades de forma estável e com segurança jurídica, além de “alcançar novos níveis de governança corporativa de forma a confirmar as expectativas do mercado”.

Além do valor já depositado, a Promotoria de São Paulo afirma que em breve devem ser liberados outros dois depósitos de R$ 15 milhões para a Justiça Estadual e outros R$ 20 milhões para a Justiça Federal.

O BTG ainda vai pagar outros US$ 23 milhões referentes às despesas e custos processuais fixados judicialmente na Ilha de Jersey e Ilhas Virgens Britânicas. Devido a esse pagamento, a família Maluf vai perder mais de 1/3 da Eucatex e, por isso, as ações serão passadas ao BTG Pactual.

Com isso, o valor deve ser pago de uma só vez à prefeitura. Em 2017, o ex-prefeito foi condenado a nove anos e sete meses de prisão pelo caso. Maluf, 91, cumpre prisão domiciliar.

O dinheiro é referente a desvios na construção da avenida Água Espraiada, hoje chamada Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital, e no túnel Ayrton Senna. O acordo foi assinado entre os órgãos públicos, a empresa Eucatex (pertencente à família Maluf) e as offshores Kildare, Durant e MacDoel.

O desvio de verba usava empresas-fantasmas contratadas pela construtora responsável pelas obras. À época, funcionários de empresas investigadas chegaram a confessar aos promotores que receberam por serviços que não foram executados.

As três offshores, segundo o Ministério Público, serviram de intermediárias para que o dinheiro chegasse, ao fim, à empresa da família —que sempre negou as irregularidades.

Com o acordo, as offshores devem ser liquidadas e a Eucatex será excluída dos processos judiciais que a Promotoria move no caso, além de ter as contas desbloqueadas.

O encerramento do processo não exclui, porém, as medidas judiciais contra os membros da família Maluf. O Ministério Público ainda quer obter o pagamento de US$ 250 milhões a partir de seus patrimônios pessoais.

O acordo é resultado de uma ação civil pública proposta em 2001 pelos promotores Silvio Marques, Karyna Mori e José Carlos Blatt, da Promotoria do Patrimônio Público, contra Maluf, membros de sua família e empresas envolvidas nos desvios. Segundo a investigação, os US$ 300 milhões desviados foram para contas bancárias em paraísos fiscais como ilhas Jersey, Suíça e Ilhas Virgens Britânicas.

Somado a termos assinados com bancos internacionais que chegaram a US$ 55 milhões e a outras repatriações de valores que envolvem o caso, os promotores calculam que o total recuperado no caso é de mais de US$ 100 milhões. É menos do que o valor do prejuízo ao município com os desvios, que, segundo o Ministério Público.

À época do anúncio do acordo, há um mês, a Eucatex afirmou que o acordo “põe fim a uma duradoura controvérsia jurídica em múltiplas jurisdições relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquidação judicial de veículos constituídos nas Ilhas Virgens Britânicas que detinham um percentual relevante do capital social” da empresa.

A família Maluf já respondeu a processos em três países, além do Brasil, pelo caso. O ex-prefeito e o seu filho tiveram a prisão decretada nos Estados Unidos e na França, além do pagamento de multas, e entraram na difusão vermelha da Interpol à época.

Procurada para comentar o caso quando o acordo de devolução do dinheiro foi homologado, a defesa da família Maluf não quis se manifestar.

Com informações da Folha de S.Paulo

Cristiano Ronaldo dá mata leão em ex-jogador do Flamengo em partida do Campeonato Saudita

Foto: Fayez Nureldine / AFP

Cristiano Ronaldo se irritou durante a derrota do Al-Nassr para o Al-Hilal, por 2 a 0, nesta terça-feira, pelo Campeonato Saudita e deu um mata leão em Cuellar, ex-jogador do Flamengo. O lance aconteceu após uma disputa pela posse de bola pelo alto entre o astro do futebol português e o colombiano.

O embate entre os jogadores aconteceu no segundo tempo, quando o Al-Nassr perdia o confronto por 1 a 0. Após subir para disputar o lance com o volante, Cristiano Ronaldo caiu com o braço no pescoço do adversário e a arbitragem imediatamente marcou a inflação do atacante.

O árbitro da partida chegou a aplicar um cartão amarelo para o jogador responsável pelo contato faltoso. Pouco tempo depois, o Al-Hilal liquidou a partida com o segundo gol do atacante Odion Ighalo no confronto, que ocorreu aos 62 minutos, de pênalti.

Com a derrota, o time de Cristiano Ronaldo perdeu a chance de assumir a liderança do Campeonato Saudita, atualmente liderado pelo Al-Ittihad. O Al-Nassr está a três pontos atrás do rival e ainda sonha com a conquista do título nacional.

*Com informações de Terra

Influenciador do AM é multado pelo Ibama e deve entregar capivara Filó

Influencer do Instagram e TikTok Agenor Tupinambá com capivara - Foto: Redes sociais / Reprodução

O influenciador Agenor Tupinambá, conhecido por ser o cuidador da capivara Filó e que viralizou por seu zelo com o animal, afirma que foi multado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na terça-feira (18) em mais de R$ 17 mil. O próprio Agenor comentou o caso em seu perfil no TikTok.

Ele teria sido obrigado a entregar Filó ao Ibama e excluir todos os vídeos dele com o animal em seus perfis de redes sociais. Conteúdos com a papagaio Rosa, outro bicho silvestre cuidado por ele, também precisaram ser deletados. Ele tem até seis dias para entregar os dois animais ao órgão ambiental.

De acordo com uma nota em sua conta no Instagram, o fazendeiro foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração, sob a acusação de retirar Filó e Rosa do seu habitat natural. Ambos devem ser encaminhados a um centro de tratamento animal.

Segundo o criador de conteúdo, ele estava indo à faculdade e o coordenador da instituição ligou para ele, avisando que funcionários do Ibama foram ao local tentar contato com Agenor.

“Chamei minha irmã para ir comigo, chegando lá a gente foi para uma sala, o pessoal começou a falar e começou a jogar as informações. Mostraram as multas que eu tinha que pagar, as acusações foram várias”, disse, em tom triste.

“Eu vou ter uma reunião amanhã com o pessoal de advocacia e o pessoal jurídico para ver tudo isso sobre as multas, sobre tudo que tá acontecendo. Daí eu tenho uma resposta para vocês. Eu tenho 20 dias para recorrer à minha defesa”, completou.

Natural de Autazes (AM), Agenor tem mais de 360 mil seguidores no Instagram e 1,3 milhão no TikTok. Em entrevista ao site Bored Panda, disse que Filó apareceu em sua vida quando seu primo, que morava perto de uma aldeia indígena, viu com vizinhos uma capivara grávida.

“Quando cortaram a barriga, Filó nasceu e conseguiu sobreviver. Os índios a deram ao meu primo e ele a deu para mim”, disse Agenor, que postava vídeos dando banho e trocando afetos com o animal.

*Com informações de Terra

Prefeitura reinaugura escola São Luiz para 673 crianças da Colônia Antônio Aleixo

Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom

A escola é a 306ª inaugurada em dois anos e estava sem reforma há mais de 20 anos

A zona Leste da capital ganhou, na tarde de hoje (19), mais uma unidade de ensino totalmente reformada pela Prefeitura de Manaus. Localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, a escola municipal São Luiz é a 306ª escola entregue totalmente revitalizada para população na gestão do prefeito David Almeida.

“Na Colônia, todas de escolas da Prefeitura de Manaus foram ou estão sendo reformadas. Na semana que vem, entrego mais uma unidade de ensino totalmente revitalizada e até o final do ano, entrego todas totalmente revitalizadas. A gente não entra nas escolas para fazer pintura, nós entramos para trocar tudo e dar uma nova perspectiva para a população”, enfatizou Almeida.

O local estava sem reforma há 21 anos. As obras iniciaram em dezembro de 2022 e duraram quatro meses. Entre os reparos feitos no prédio estão a substituição das instalações elétricas, das luminárias, forro, louças e revestimento, pintura geral, troca da cobertura, paisagismo, execução de abrigo de gás e instalação de coifa na cozinha.

A unidade de ensino, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), atende 673 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e possui 13 salas de aula, Centro de Tecnologias Educacionais (CTE), banheiros, biblioteca, secretaria, cozinha e refeitório.

David Almeida fez questão de destacar a atenção especial que a atual gestão municipal está dando para o bairro da zona Leste. “A Colônia Antônio Aleixo foi o primeiro bairro que visitei na minha gestão. Estamos trazendo para cá, os mesmos serviços que oferecemos no Vieiralves, no Parque Dez. Nossa gestão não prioriza nenhum bairro. Nós queremos transformar a vida de toda a nossa população e é isso que estamos trabalhando para fazer”, afirmou o prefeito.

O subsecretário municipal de Educação, Júnior Mar, afirmou que os alunos da rede municipal de ensino estão recebendo um cuidado especial, visando melhorar os índices da educação básica da cidade de Manaus.

“Nós temos um cuidado muito especial com o espaço físico, com o prédio, com a nutrição, com o ensino pedagógico e com os professores para que isso reflita no ensino que é repassado para os alunos. Se perguntarmos para qualquer pai ou mãe presente nesta ação, todos vão falar que o bem mais importante que têm são os filhos. Sabendo desta importância e tendo a real noção da nossa responsabilidade que a Prefeitura de Manaus está buscando transformar esses alunos nos melhores do Brasil”, concluiu Mar.

As alunas do 5º ano, que estudam na unidade de ensino desde o 1º ano, ficaram muito felizes e surpresas com a reforma da escola.

“Eu fiquei muito feliz com a reforma da escola. Ela está pintada, nossa sala está linda, dá muito mais vontade de vir todos os dias para a aula e estudar”, disse Marbely Guimarães, de 10 anos.

Já a aluna Jakeline Cardoso, também de 10 anos, disse que com essa reforma, elas terão mais privacidade ao ir ao banheiro e que vai cuidar do prédio para que não seja preciso outra reforma. “Minha escola está muito linda, eu vou cuidar para que não seja necessário passar por outra reforma. Antes as portas do banheiro não fechavam, agora está tudo funcionando e eu quero que ela fique assim”, concluiu.

Com informações da Semcom e da Semed

Jornal Nacional tem problema técnico; William Bonner se enrola após pane

William Bonner se confundiu durante pane técnica - Foto: Reprodução / Globo

A semana não começou bem no Jornal Nacional. O principal telejornal da Globo enfrentou um problema técnico durante a exibição da primeira reportagem da edição de segunda-feira, 17. O material sobre a prisão do empresário Thiago Brennand ficou sem som.

O conteúdo chegou a ir ao ar, foi exibido por alguns segundos, mas foi retirado na sequência. “Infelizmente nós não estamos com o som da reportagem. Vamos corrigir. Enquanto isso, vamos tratar de outro caso de violência, mas aqui no Rio de Janeiro”, explicou Bonner.

Porém, o apresentador se enrolou após o erro do JN: “Mas é ao contrário. É de uma mulher contra… Homens e mulheres. Uma mulher que foi filmada agredindo entregadores prestou depoimentos à Polícia do Rio.”

A matéria a qual Bonner se referia é sobre o caso de Sandra Mathias de Sá. A ex-atleta de vôlei foi filmada xingando e agredindo um grupo de entregadores, inclusive com uma coleira de cachorro.

Sandra era esperada na semana passada, mas teve a oitiva adiada após seu advogado apresentar um atestado válido até o último domingo, 16. Segundo a delegada responsável pelo caso, Bianca Lima, Sandra confirmou que o início da confusão se deu no dia 4 de abril, quando o entregador Max Ângelo passou de bicicleta próximo a ela na calçada.

*Com informações de Terra

CNH Social 2023: mais de 90 mil inscrições foram registradas nas primeiras horas

Foto: Divulgação / Prodam

Prodam registra pico de 8 mil acessos ao site por minuto

Até as 14h de hoje (19), o site Detran Cidadão, provido pela empresa Processamento de S.A (Prodam), contabilizou 90.250 mil inscrições para o projeto CNH Social. Os dados são da Prodam, responsável pela tecnologia do Projeto.

Segundo o gerente de sistemas da empresa, Abel Neto, o pico de inscrição aconteceu por volta de 11h30, quando foram registrados mais de 8 mil acessos simultâneos.

“Registramos uma alta demanda de acessos, o que demonstra a aceitação do projeto pelos cidadãos amazonenses, inclusive no interior do estado”, afirmou Abel.

Do total de inscrições realizadas até as 14h, 23.015 mil foram de pessoas do interior, com destaque para Iranduba (2.998), Manacapuru (2.798), Itacoatiara (2.607) e Humaitá (1.229).

Projeto

O “CNH Social” é um projeto do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Com o objetivo de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação de veículos automotores para pessoas de baixa renda, o projeto já beneficiou 40 mil pessoas.

Para a versão 2023, foram disponibilizadas 80 mil vagas, distribuídas por todos os 61 municípios do interior e para a capital. Os interessados em obter o benefício devem se inscrever no site detrancidadao.am.gov.br, até julho de 2023. Informações detalhadas sobre o benefício, requisitos e prazos também estão disponíveis no site.

Com informações da assessoria

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