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Ministro pede vista em casos envolvendo presidente Bolsonaro no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise), o julgamento de uma...

Bolsonaro já é pressionado a vetar aumento do STF

Assessores do Palácio do Planalto já se empenham em convencer o presidente Jair Bolsonaro a vetar o aumento-jumbo de 18% nos salários dos ministros...

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% a juízes e ministros

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (10), a favor do reajuste de 18% dos próprios salários. Na prática,...

Já se fala no TSE em negar registro a Bolsonaro

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já falam abertamente, ainda que apenas para o chamado “público interno”, sobre a tendência de negar registro à...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca...

STF decide que Roberto Jefferson é réu por incitação e preconceito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson em réu pelos crimes de homofobia, calúnia e...

’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar o veto do presidente...

STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas...

Dias Toffoli nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair...

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre cobrança do ICMS no diesel

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu recorrer da ordem do ministro André...

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