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Governo pede ao STF que suspenda políticas estaduais do ICMS sobre diesel

O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as políticas estaduais...

Garota de 15 anos pede ao STF para votar no segundo turno da eleição

Uma adolescente de 15 anos do Distrito Federal entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o direito de votar em...

Wilson Lima destaca que decisão do STF protege milhares de empregos no AM

Após promessa ao governador, ministro Alexandre de Moraes agilizou análise de ações em defesa da ZFM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...

Congresso e STF temem discurso golpista de Bolsonaro em ato pró-Daniel Silveira

A cúpula dos Poderes Legislativo e Judiciário teme uma explosão do presidente Jair Bolsonaro, caso ele participe de protestos no 1.º de Maio, em...

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena...

Lira recorre ao STF para que Câmara decida sobre cassação de deputados

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão ,...

STF fecha ‘pauta verde’ e reserva dia 30 para julgar ações sobre temas ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reservar toda a pauta de julgamentos do próximo dia 30 para ações sobre temas ambientais. O foco serão...

STF suspende último processo pendente contra Lula por Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje a última ação penal pendente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Belarmino Lins diz que Wilson Lima acerta ao recorrer ao STF para preservar ZFM

Preocupado com os milhares de empregos, diretos e indiretos, que o modelo Zona Franca de Manaus oferece à população amazonense desde sua criação, em...

Wilson Lima anuncia ação no STF contra mudanças no IPI e ameaças à ZFM

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado (26), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal...

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