O julgamento será o quarto caso a ser votado pela Corte. (Foto: Nelson Jr/STF)

A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12). A magistrada, que sucede o ministro Luiz Fux, foi eleita no início de agosto e presidirá a Corte pelo próximo ano.

Como completará 75 anos em outubro de 2023, Rosa Weber terá pouco mais de um ano no cargo até se aposentar compulsoriamente.

Weber foi eleita com 10 votos favoráveis e 1 contrário – como é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, Weber votou em Luís Roberto Barroso para o cargo da vice-presidência, que até então era ocupado por ela mesma, na gestão de Fux.

Perfil

Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre (RS), em 2 de outubro de 1948, seu pai era médico e a mãe pecuarista.

Em 1967, Weber foi aprovada em primeiro lugar para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e curso de Ciências Jurídicas e Sociais da mesma universidade, com conclusão do curso em 1971 em 1º lugar e como aluna laureada (láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha).

A ministra tem Certificado Prático de Língua Francesa (1º grau) e Diploma de Estudos Franceses (2º grau), pela Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade de Nancy, na França, em 1970 e 1971, respectivamente.

Em sua carreira na magistratura, Rosa Weber iniciou em 1976 como Juíza do Trabalho substituta, depois como Juíza do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento de 1981 a 1991.

De 1991 a 2006, atuou como Juíza do TRT da 4ª Região – Desembargadora do Trabalho. E em 2006 foi empossada como ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Weber tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal em 19 de dezembro de 2011. E em 10 de setembro de 2020 foi empossada como vice-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça.

Ela será a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

Cerimônia de posse

De acordo com o STF, há 1.300 convidados para a cerimônia de posse da ministra – que ocorre nesta segunda-feira (12), às 17h – e somente 350 estarão no plenário. Os demais convidados estarão em salões próximos ou acompanharão pela internet.

Entre os convidados: chefes de poder, presidentes dos tribunais superiores e integrantes, todos os candidatos à Presidência e parlamentares.

Na ocasião, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro podem se encontrar novamente, uma vez que foram convidados.

Em agosto, na cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) houve o primeiro encontro de Lula e Bolsonaro.

Diferentemente de outros anos, não há previsão de coquetel ou festa, como costumava acontecer antes da pandemia da Covid-19.

Na cerimônia, o hino nacional será tocado por uma banda militar e a previsão é de duração de uma hora e meia e depois fila de cumprimentos no Salão Branco.

Expectativa sobre a gestão

No Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é que a gestão de Rosa Weber, que começa em setembro, consiga tirar a Corte do centro das atenções.

A ministra não tem interlocução com o meio político e, dessa forma, evitaria o contato da Corte com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o que geraria menos ruído. Além disso, tem perfil mais discreto do que o de Luiz Fux.

Na avaliação de alguns magistrados, na presidência de Rosa Weber caberá a outros ministros fazerem contato com a política.

Em outra frente, a expectativa de ministros do tribunal é que o ambiente seja mais tranquilo internamente. Como Rosa Weber não dá muitas declarações, seria mais rara a possibilidade de provocar atrito entre os ministros. A interlocutores, a ministra tem dito que tem a intenção de fortalecer o tribunal e devolver a liturgia à Corte.

*Com CNN Brasil