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Prefeitura segue em ritmo acelerado nas obras de reforma da praça da Glória

(Foto: Márcio Melo/Seminf)

A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), avançam, nesta terça-feira, 2/8, com as obras de revitalização da praça de alimentação da Glória, localizada na avenida Presidente Dutra, zona Oeste da cidade.

O titular da Seminf, Renato Júnior, fiscaliza de perto os trabalhos. “O prefeito David Almeida determinou que essa obra siga de forma rápida e que seja entregue com qualidade. A Seminf, Semulsp e Semacc atuam de forma integrada para entregar o melhor para os permissionários e clientes. Todo mundo vai ser beneficiado, essa é a nossa prioridade”, destacou o secretário.

A praça não recebia reforma há quase três décadas e é bastante conhecida pelos seus atrativos e pela variedade de lanchonetes, além de ser uma área de lazer. Ao todo, 14 boxes serão revitalizados pela Prefeitura de Manaus.

Os serviços contemplam a parte elétrica, ampliação de paisagismo, limpeza e a sanitização da área. Cerca de 25 servidores trabalham nesta ação.

De acordo o engenheiro Tabajara Júnior, as equipes de obras têm trabalhado de forma célere, priorizando a qualidade nos serviços, progredindo a cada dia na reforma.

“A praça está 85% concluída, os boxes menores estão na fase final. Foram realizados o revestimento e a pintura e nos boxes maiores a nossa equipe ampliou a cobertura e finalizaremos ainda esta semana. Na parte do banheiro, estamos executando o nivelamento do piso para inserir o concreto e depois prosseguir com a pintura. Toda a parte hidráulica já foi concluída e a elétrica está sendo realizada. A previsão de término da obra está programada para o dia 19 de setembro. Estamos trabalhando com celeridade, conforme determina o prefeito David Almeida e o secretário Renato Júnior”, afirmou Tabajara.

Além das obras dos boxes, as equipes trabalham a todo vapor na construção do banheiro público, que terá o espaço dividido em três ambientes, sendo feminino, masculino, e a outra direcionada a Pessoas com Deficiência (PcDs), contendo as adaptações necessárias como um vaso especial com as barras de apoio e a pia.

 

Bolsonaro indica desembargadores para o STJ

Nomeação dos desembargadores para as vagas de ministros ainda depende de aprovação do Senado Federal. (Foto: STJ/Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º). Os escolhidos ainda precisam passar por sabatina no Senado Federal. Se aprovados, serão nomeados para os cargos.

Messod Azulay Neto, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e Paulo Sérgio Domingues, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), foram escolhidos em 11 de maio para integrar uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ. Os cargos no tribunal ficaram vagos após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado.

A sabatina no Senado ocorre primeiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após essa etapa, haverá votação no plenário. Aprovados os nomes, o presidente nomeia os escolhidos, que tomam posse em sessão solene do Pleno do STJ.

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) antes de chegar ao TRF2, em 2005. Já Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.

Ministros do STJ

O STJ é composto de 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido entre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.

O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista sêxtupla ao STJ, responsável por elaborar uma lista tríplice e enviá-la ao Poder Executivo.

*Com R7

 

Estudantes de Alvarães, Tefé e Uarini recebem ações do TCE-AM

(Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, realizou ações dos Programas “Ouvidoria + Presente” e “Ouvidoria Estudantil” com 3.435 alunos de sete escolas da rede pública estadual nos municípios de Alvarães, Tefé e Uarini. Ao todo, 12 municípios já foram alcançados pelos projetos apenas este ano.

“Mais uma vez a Ouvidoria do Tribunal mostra a preocupação e a necessidade de conhecer as dificuldades características de cada município. Fico muito feliz em ver os projetos alcançando cada vez mais a sociedade amazonense”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

De acordo com o Ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, os programas têm o objetivo de despertar em cada aluno o zelo pela administração pública, o senso de fiscalização dos recursos públicos e a busca pela melhoria dos serviços públicos no interior do Estado.

“Se temos cidadãos atentos ao bom uso do dinheiro público, teremos uma população que zela pela administração pública e como resultado teremos cada vez a melhoria dos serviços ofertados ao público” afirmou o ouvidor.

As equipes da Ouvidoria visitaram, este ano, 43 escolas, promovendo palestras e aproximando ainda mais o Tribunal de Contas da população.

“Temos trabalhado para que as pessoas entendam como funciona a administração pública e principalmente a Ouvidoria, que é essa ferramenta, esse canal direto de comunicação entre o Cidadão e o TCE”, explicou o conselheiro Josué Cláudio.

*Com assessoria

 

Guitarra clássica de Elvis e joias raras vão a leilão

(Foto: Aude Guerrucci/Reuters)

Uma coleção de joias que Elvis Presley deu ao seu empresário, o coronel Tom Parker, será leiloada em 27 de agosto.

Duzentos itens, incluindo anéis de ouro com joias, abotoaduras, relógios e correntes, foram reunidos pela GWS Auctions. Também está incluída a guitarra tocada por Presley durante seu famoso especial de TV que marcou seu retorno às apresentações ao vivo, em 1968.

A ex-mulher de Elvis, Priscilla Presley, ajudou a desenhar alguns dos itens. “Bem, isso traz lembranças, com certeza”, disse Priscilla Presley à Reuters.

Ela acrescentou que era uma piada recorrente com seu ex-marido que ele constantemente comprava ou encomendava joias para Parker porque o empresário já tinha tudo o que precisava e os Presley não sabiam mais o que comprar para ele.

Priscilla Presley disse que se sentiu protetora dos itens porque desenhou alguns deles, incluindo artefatos com o logotipo ‘TCB’, uma espécie de lema usado pelo cantor e que significa “taking care of business” (cuidando dos negócios).

Priscilla Presley também decidiu apoiar o leilão porque estava cansada de ver tantos artefatos falsos de Elvis à venda. “Há tantos produtos por aí que não são autênticos e isso me preocupa”, disse ela. “Eu quero ter certeza de que isso vai para alguém que cuidará e amará”.

*Com Reuters

 

Supostas áreas de empresa que vende NFTs na Amazônia têm desmate

(Foto: Shutterstock)

Perto do jacu-estalo e do macaco-aranha da empresa Nemus há desmatamento. Esses são dois dos cartões NFTs (tokens não fungíveis) da companhia que promete, a partir da tecnologia que emprega blockchain, ajudar a manter a Amazônia em pé.

A ideia é a seguinte: a empresa cria NFTs (que, no caso, são “figurinhas” com espécies da fauna ou flora amazônica) e os associa a diferentes coordenadas geográficas na Amazônia, no município de Pauini, sul do Amazonas.

Uma parte do dinheiro dos NFTs vendidos seria usado para comprar as porções de terra correspondentes na Amazônia e outra parte vai, segundo a empresa, para proteção e justiça social e econômica na área em questão. Cada pessoa que compra um NFT da empresa é chamada de guardião.

Na noite da última sexta (29), a reportagem procurou a Nemus, mas, até o momento, a empresa não se manifestou.

Até o momento, em seu site, a Nemus, ativa desde agosto de 2021 e com capital social de R$ 500, aponta quatro grandes pedaços de terra (o que a companhia chama de “drops”), próximos ao rio Purus. Dentro desses pontos há lotes menores que representam os NTFs de fato.

Por enquanto, somente um dos “drops”, com mais de 10 mil NFTs, tem fichas digitais disponíveis para compra. Segundo a própria empresa, a compra de um NFT não significa que o comprador tenha, de fato, posse da terra –trata, dessa forma, de uma espécie de representação virtual do território real.

Apesar da ideia veiculada de proteção da região, nessa primeira grande área com NFTs disponíveis já há desmatamentos recentes. Esses pontos, desmatados em 2019, segundo dados do MapBiomas Alerta, localizam-se nas cercanias do real rio Seruini e de NFTs já adquiridos, como os digitais jacu-estalo-de-bico-verde e macaco-aranha, citados no começo desta reportagem.

Há ainda outros diversos pontos de desmate na região que engloba as terras apontadas pela Nemus para a aplicação de NFTs. O maior e mais recente deles está no segundo “drop”, ou seja, na próxima leva de NFTs prometida pela empresa.

Mais de 400 hectares, próximos ao rio Purus, foram derrubados em 2021, de acordo, novamente, com o MapBiomas Alerta. A situação foi observada e publicada em redes sociais por Tasso Azevedo, coordenador do Mapbiomas.

Ainda próximo ao rio Purus, outros cerca de 200 hectares de floresta foram desmatados de 2019 a 2022, como mostra a plataforma do MapBiomas.

Essas áreas com desmatamentos maiores não constam no mapa de NFTs que a Nemus apresenta em seu site. Isso, segundo Azevedo, mostra que a empresa está usando imagens de satélite antigas.

“A região embaixo das áreas que eles estão vendendo já têm área desmatada”, aponta o pesquisador, que diz serem necessárias mais informações sobre como os recursos arrecadados serão de fato usados.

Segundo Azevedo, há inúmeros projetos que oferecem uma espécie de “posse”/responsabilidade indireta sobre uma área e prometem a conservação daquele pedaço de terra. Ou seja, não chega a ser uma ideia nova, a não ser pela parte do NFT, que, de fato, pode ser algo interessante de se aplicar nesse contexto, diz o coordenador do MapBiomas.

Mas a falta de informações mais concretas sobre o projeto da Nemus levanta um alerta, segundo Azevedo.

“É uma boa ideia captar recursos para conservar a área, mas ela pode morrer por conta desses descuidos [poucas informações de destino de recursos, imagens antigas etc]. Por um lado, é uma forma inovadora de captar recursos, mas, por outro, estamos garantindo o que mesmo?”, questiona Azevedo.

A Nemus, em seu site, diz querer investir em reflorestamento, exploração comercial de espécies amazônicas e manejo florestal junto a comunidades locais.

A empresa diz também que “nas suas bases, tem o objetivo de implementar o mais avançado sistema de monitoramento possível”, com imagens de satélite e “avançadas imagens de drones para prover informação sobre a saúde das florestas que estão sendo protegidas”.

Há ainda promessas de “empoderar autoridades policiais locais” e “prover (em uma escala massiva) os requisitos necessários para que projetos possam implementar estudos de longo prazo e levar suas pesquisas para o mercado”. Segundo a empresa, estão sendo estabelecidas “parcerias com diversas organizações locais e internacionais de pesquisa, assim como com ONGs”.

“Por meio dessas parcerias, a Nemus irá fornecer a infraestrutura, logística e financiamento necessários, além de instalações de pesquisa e/ou terrenos para estudos de sustentabilidade econômica ou ambiental (e viabilidade) das pesquisas”, diz o site da companhia, que não cita nomes das entidades parceiras.

A Nemus também afirma que pretende trabalhar com comunidades indígenas locais para “ajudá-los a proteger as suas florestas e, caso eles peçam, incluí-los em projetos econômicos sustentáveis”.

O MPF (Ministério Público Federal) acionou a empresa para esclarecimentos sobre a sua atuação na região. A instituição foi procurada por lideranças do povo indígena Apurinã, que ocupa tradicionalmente territórios próximos às áreas que a Nemus apresenta em seu site.

Segundo o órgão, indígenas relatam que a empresa quer explorar castanhais no território. O MPF diz que pessoas que fazem parte da empresa entregaram “uma placa para as aldeias, com escritos em inglês, e solicitaram aos indígenas, que mal sabem ler, assinaturas em documentos sem os esclarecimentos quanto ao conteúdo e nem fornecimento de cópia”.

À Nemus foi dado o prazo de 15 dias para apresentação de documentos que comprovem propriedade das terras na região e consulta aos povos indígenas impactados.

*Com Folhapresss

 

Wilson Lima negocia com Azul ampliação de voos no AM

(Foto: Divulgação)

O governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve reunido nesta segunda-feira (01/08), em Brasília (DF), com o vice-presidente da Azul Linhas Áreas, Fábio Campos, para discutir a ampliação das operações da empresa no Amazonas. A ideia da companhia é colocar em prática, ainda em 2022, um plano de expansão regional, passando a atender 16 municípios no estado. A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi).

Wilson Lima ressaltou que a ampliação no número de municípios atendidos pela companhia aérea é fundamental para o turismo e economia da região e, por isso, o esforço do Governo do Amazonas em manter o diálogo e negociações para o aprimoramento desses serviços.

“Para um estado com dimensões continentais como é o Amazonas, manter as operações atuais é muito importante e, por isso, nós estamos trabalhando para ampliar as rotas para os municípios do interior. É algo importante para a economia, sobretudo para o turismo, mas também para garantir o direito de ir e vir das pessoas e interligar o Amazonas por um malha área”, destacou.

Voo internacional

Além de aumentar o número de cidades no Amazonas atendidas pelos voos da empresa, a Azul também estuda disponibilizar um voo internacional saindo de Manaus com destino aos Estados Unidos.

Atualmente a empresa faz rotas para Manaus, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea, Tefé, Tabatinga, Coari, Maués e, mais recentemente, Barcelos. Os municípios de Eirunepé, Apuí, Borba e Humaitá estão entre os que seriam comtemplados com voos regulares por meio da expansão regional.

A expansão de voos para São Gabriel da Cachoeira e Barcelos ocorre graças a atuação do Governo do Amazonas em promover condições para que empresas nacionais e estrangeiras se instalem no Estado, como a redução da carga tributária, além de dotar os municípios de estrutura para receber o serviço.

Extensão da nova lei de improbidade administrativa é julgada pelo STF

Decisão pode favorecer políticos como Lira, Arruda e Garotinho. (Foto: Elaine Menke/AG Câmara)

Com o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar processos importantes este mês, incluindo ações que questionam a nova lei de improbidade administrativa. A Corte vai analisar amanhã a possibilidade de a regra atual —que prevê aplicação de pena apenas em caso de “dolo”, ou seja, quando há intenção de cometer a irregularidade — poder ser aplicada para absolver condenados antes de sua sanção, em outubro do ano passado.

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa.

Entre os que podem ser beneficiados estão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ex-governadores Anthony Garotinho (RJ) e José Roberto Arruda (DF), e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, vice na chapa de Marcelo Freixo ao Palácio Guanabara.

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Em julho, o presidente do STJ, o ministro Humberto Martins, suspendeu condenações impostas aos três. No caso de Arruda, contudo, o relator do processo, o ministro Gurgel de Faria, restabeleceu as condenações ontem. Com isso, ele — que quer ser candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro — ficou inelegível novamente.

Enquanto os condenados antes da nova lei tentam se beneficiar dela, o número de novas ações vem diminuindo. Em maio, o GLOBO mostrou que a quantidade de ações apresentada pelo Ministério Público Federal sobre o tema caiu mais da metade neste ano.

lei de improbidade administrativa

Além disso, políticos têm usado a mudança nas regras como argumento para escapar de processos que respondiam na Justiça. Alguns deles já conseguiram, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que será candidato a deputado federal no Rio de Janeiro pelo PL. Em maio ele foi absolvido na ação que o responsabilizava pelo caos no sistema de saúde em Manaus, onde pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio em janeiro do ano passado.

O principal argumento de parlamentares que aprovaram a nova lei de improbidade foi o de que era preciso atualizar a legislação para evitar excessos, como um prefeito correr o risco de perder o mandato por atrasar uma prestação de contas. A mudança teve apoio tanto de governistas quanto da oposição no Congresso.

Bolsonaro e CPI

Além do julgamento sobre a lei de improbidade, o STF deve analisar nos próximos dias recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que tratam de inquéritos envolvendo Bolsonaro.

Em julho, a PGR pediu o arquivamento de sete investigações preliminares que envolviam o presidente e aliados do governo pelas ações que tomaram durante a pandemia. As apurações tinham como base o trabalho da CPI da Covid. Os pedidos serão analisados individualmente pelos ministros relatores dessas ações. Em geral, eles costumam atender a pedidos de arquivamento que partem da PGR.

*Com Agência O Globo

 

EUA matam Ayman al-Zawahiri, líder da Al Qaeda

(Imagem: Reprodução)

Os Estados Unidos conduziram uma “operação de sucesso” contra um alvo “significativo” do grupo terrorista Al Qaeda no Afeganistão e o presidente do país, Joe Biden, fará um discurso para detalhar o ataque nesta segunda-feira (1º), anunciou a Casa Branca.

Segundo a agência de notícias Associated Press, trata-se de Ayman al-Zawahiri, que assumiu a liderança do grupo após a morte do antigo líder, Osama bin Laden, em 2011. A “Fox News” e “CNN” também confirmam o nome do assassinado e dizem que ele foi morto em uma operação com drones conduzida pela CIA.

O chefe terrorista era médico pessoal de Bin Laden e era considerado um dos primeiros membros da organização ainda no fim da década de 1990. Toda a sua vida desde a adolescência foi dedicada ao extremismo islâmico, tendo sido parte da Jihad Islâmica e o responsável por fundi-la à Al Qaeda.

“No fim de semana, os Estados Unidos conduziram uma operação de contraterrorismo contra um representante significativo da Al Qaeda no Afeganistão. A operação foi um sucesso e não houve mortes entre civis”, disse um militar sênior do país à mídia.

A notícia sobre o ataque vem cerca de duas semanas antes do primeiro aniversário da retomada do poder pelos extremistas do Talibã em Cabul, ocorrida em 15 de agosto do ano passado. A caótica retirada das forças ocidentais, finalizada no dia 31 do mesmo mês, ocorreu após 20 anos de ocupação sob liderança dos EUA.

Nos últimos meses, as forças norte-americanas têm usado drones ou feito operações relâmpago contra líderes de grupos terroristas que atuam na região, como chefes do Estado Islâmico da Síria ou do Iraque.

*Com Terra

Jornal Nacional faz sorteio e define Bolsonaro como primeiro entrevistado da série

Jair Bolsonaro participando do Jornal Nacional na época das eleições de 2018 (Foto: Reprodução / TV Globo)

A sequência será Janones, Ciro, Lula e Tebet

A produção do Jornal Nacional, da TV Globo, realizou um sorteio na noite de ontem (1) para saber qual seria a ordem dos candidatos à Presidência da República a ser entrevistado pelos âncoras William Bonner e Renata Vasconcellos. O primeiro entrevistado será o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) .

A participação do Chefe do Executivo está marcada para o dia 22 de agosto. A sequência das entrevistas são: André Janones (Avante), no dia 23/08, Ciro Gomes (PDT), no dia 24/08, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 25/08, e Simone Tebet (MDB), no dia 26/08.

Bolsonaro ainda não confirmou a presença no principal jornal da Globo. A emissora pediu resposta até a quinta-feira, 4 de agosto. Caso ele não aceite, as datas poderão ser reagendadas, assim como se houver a desistência da candidatura de Janones, provável acontecimento após conversas do membro do Avante com o ex-presidente.

Com informações do IG

Luciano Huck adere a manifesto pela democracia; ideia é chegar a 1 milhão de assinaturas

Até a noite de ontem (1°), o documento tinha 649 mil apoiadores.

O apresentador Luciano Huck assinou o manifesto “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” e diz que está “disposto a incentivar” para que mais pessoas apoiem o movimento.

“A ideia é atingir 1 milhão de assinaturas o quanto antes. Todos em defesa da democracia”, afirma à coluna de Mônica Bérgamo. Até a noite de ontem (1°), o documento tinha 649 mil apoiadores.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) também assinou a carta, que reúne empresários, banqueiros, artistas e ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Organizado por ex-alunos do curso de direito da USP, o manifesto é uma iniciativa suprapartidária que não menciona o nome de Jair Bolsonaro (PL) —embora seja considerado uma resposta às ameaças golpistas do presidente. A carta será lida em evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, no dia 11 de agosto.

O texto foi concebido com expressões moderadas para atrair o maior número possível de signatários, evitando termos que soassem radicais, divisivos, pró-PT, anti-Bolsonaro ou de qualquer forma partidário.

Entre os signatários estão o economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, o ex-presidente do Itaú Candido Botelho Bracher, o ex-presidente do Conselho de Administração do BB José Guimarães Monforte e o ex-presidente do Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.

Também assinam o documento os ex-ministros do STF Joaquim Barbosa e Nelson Jobim, além de banqueiros como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles.

Com informações da Folha de S.Paulo

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