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Passagem de som do Garantido emociona torcedores e diretoria faz últimos ajustes

Foto: Lucas Silva / Secom

O 55º Festival Folclórico de Parintins acontece entre os dias 24 e 26 de junho

A emoção tomou conta da galera vermelha e branca durante a passagem de som do boi-bumbá Garantido no Centro Cultural Bumbódromo, na noite desta quarta-feira (22/06). O evento antecede a realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, que acontece entre os dias 24 e 26 de junho.

De acordo com o presidente do Garantido, Antônio Andrade, o ensaio serve para a direção realizar a preparação da parte técnica do projeto de arena. Andrade reforça que Parintins vive de cultura e o Festival representa fonte de renda para os moradores da cidade e, também, contribui com a economia da ilha tupinambarana.

“A gente se sente preparado para esse festival, tudo conspira a favor, a saudade que a gente estava do festival, aquilo que a ausência do festival nos tirou, emprego, renda. Perdemos muita gente e a gente está aqui para se reconstruir, para fazer um recomeço, para dizer que o festival voltou, a cultura do festival voltou”, disse Andrade.

O evento é realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). O boi do povão levou todos os itens oficiais para a arena durante o ensaio técnico.

Para o apresentador do boi do coração na testa, Israel Paulain, hoje é o pontapé inicial para o bicampeonato e o retorno do festival que será o maior da história. “É o ensaio final pra gente energizar todo o nosso elenco, toda a nossa nação inigualável na arquibancada, no Brasil todo, no mundo todo, para que a gente adentre aqui dia 24 e faça o espetáculo afinado, o espetáculo maravilhoso, impactante e com a marca do Garantido, que é da emoção, do início ao fim”, destacou.

Torcedora apaixonada do boi-bumbá Garantido, a indígena Nilce Gomes, do povo Sateré-Mawé, confessa que o amor pelo boi vermelho e branco veio desde a infância. Nilce fala da emoção de estar na arena após dois anos de espera. “Estar aqui presente é uma honra em meio a essa pandemia que passou. Muitos se foram, então é uma honra para todo mundo estar aqui nesse momento, vivendo esse momento”, completou.

Investimento

Para colocar os bois na arena em 2022, depois de dois anos sem a realização da festa por conta da pandemia de Covid-19, os bois receberam aporte histórico do Governo do Amazonas. Foram repassados R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para cada agremiação.

Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Morre Danuza Leão, modelo e colunista influente que marcou época no Brasil

Foto: O Globo

Famosa pela beleza e pelas festas na juventude, ela se tornaria um farol do comportamento em livros e colunas de jornal

Danuza Leão, que fez carreira como uma das modelos e colunistas mais destacadas de sua geração, morreu ontem (22), aos 88 anos. Ela sofria de enfisema pulmonar e teve uma insuficiência respiratória. Estava internada na clínica São Vicente, na zona sul do Rio de Janeiro.

Conhecida na juventude pelas passarelas e pela produção de festas badaladas, ela deu uma guinada posterior em direção ao colunismo de comportamento e estilo de vida. Escreveu para a Folha de S.Paulo por mais de uma década, até que a colaboração foi encerrada em 2013.

Entre seus principais livros, se destacam reuniões de crônicas como “Na Sala com Danuza”, volumes de comportamento como “É Tudo Tão Simples” e a autobiografia best-seller “Quase Tudo”, publicada em 2005.

A vida pessoal de Danuza sempre foi alvo do interesse das páginas de celebridades. Além de irmã de outro ícone cultural, a cantora Nara Leão, ela foi casada com o influente jornalista Samuel Wainer, fundador do revolucionário jornal Última Hora, depois com o cronista e compositor Antônio Maria e com o jornalista televisivo Renato Machado, que fez carreira na Globo.

Danuza também fez colaborações como roteirista na mesma emissora. Ainda que sua relação com filmes e televisão tenha sido lateral, sua carreira também ficou marcada pela participação num dos filmes mais importantes da cinematografia brasileira, “Terra em Transe”, de Glauber Rocha.

Deixa dois filhos, a artista plástica Pinky Wainer e o empresário cinematográfico Bruno Wainer. Seu filho Samuel Wainer Filho, jornalista como o pai, morreu num acidente automobilístico em 1984.

Com informações do Uol

STJ proíbe plano de saúde coletivo ou individual de desligar paciente com doença grave

Foto: Lalo de Almeida / Folhapress

Decisão deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantes

A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje (22) que operadoras de planos de saúde que rescindirem contratos coletivos de forma unilateral são obrigadas a manter o vínculo de pacientes internados ou em tratamento para doenças graves.

A decisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantes, estabelece que as operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a alta médica.

Foram analisados os casos de uma mulher em tratamento contra o câncer de mama e de um menor de idade com doença crônica. Ambos foram à Justiça após a suspensão do contrato pela Bradesco Saúde e conseguiram a continuidade da cobertura. A operadora então recorreu ao STJ, que agora uniformizou o entendimento.

Procurada, a Bradesco Saúde informou que “não comenta assuntos levados à apreciação do Poder Judiciário”.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que a lei já proíbe operadoras de planos de saúde individuais de rescindirem o contrato durante internação do usuário, em qualquer hipótese, e afirmou que o entendimento deve ser estendido aos planos coletivos.

“Não se pode excluir os beneficiários quando estão em tratamento de doença grave ou em tratamento médico que comprometa a sua subsistência”, afirmou.

A tese defendida pelo relator foi a de que “a operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral do plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida”.

Os demais ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

Para o defensor público Sander Gomes Pereira Junior, da Defensoria Pública da União, o rompimento do contrato não pode colocar em risco a vida dos usuários.

“É um contrato que é bruscamente interrompido, com prejuízos evidentes tanto ao estado de saúde como às vezes à própria vida do beneficiário”, argumentou, antes do voto dos ministros.

Em decisão recente, do dia 8 de junho, o STJ desobrigou as operadoras de planos de saúde de custear procedimentos não incluídos na lista de cobertura estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Com a decisão, favorável às empresas, firmou-se o entendimento de que o rol da ANS é taxativo, e não exemplificativo.

Na ocasião, o tribunal entendeu ainda que a operadora não é obrigada a bancar um procedimento se houver opção similar no rol da ANS. Não havendo substituto terapêutico, poderá ocorrer, em caráter excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo profissional de saúde responsável.

Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista especifica consultas, exames, terapias e cirurgias que constituem a cobertura obrigatória dos planos de saúde regulamentados, ou seja, contratados após 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98.

De acordo com a ANS, o rol tem atualmente mais de 3.000 procedimentos. Todos os itens devem ser garantidos pelas operadoras, sob pena de multa ou suspensão da comercialização dos planos.

Com informações da Folha de S.Paulo

Átila, Belarmino e George Lins destacam convênios com o Governo do Estado em favor de nove municípios

(Foto: Divulgação)

Com as presenças dos deputados Átila Lins (PSD), federal, Belarmino Lins (PP), estadual, e do pré-candidato a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), George Lins (União Brasil), o Governo do Estado celebrou, na tarde desta quarta-feira (22), vários convênios com prefeitos interioranos que propiciarão a aquisição de materiais para serem usados em atividades do setor primário. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio da Compensa.

Os convênios, com recursos provenientes de emendas parlamentares de autoria de Belarmino Lins, contemplarão os municípios de Benjamin Constant, Borba, Codajás, Novo Aripuanã, Tabatinga, Maraã, Juruá, Beruri e Guajará com motores de popa tipo rabeta, roçadeiras, triciclos e voadeiras. As emendas também propiciarão recursos que serão destinados à construção do novo prédio da Câmara Municipal de Guajará.

(Foto: Divulgação)

“Parabenizo o governador Wilson Lima e os prefeitos dos municípios que serão beneficiados com os materiais de grande importância para o setor primário, motores rabetas, roçadeiras e outros de enorme valia para quem trabalha no campo”, ressaltou o pré-candidato a deputado estadual George Lins, que também agradeceu a Belarmino Lins pelas emendas.

“Mais uma vez o governador Wilson Lima marca um gol de placa, bem como o deputado Belão com suas emendas, premiando com convênios importantes as ações de prefeitos que se esforçam pelo bem-estar e pelo progresso dos seus municípios”, disse Átila Lins.

Assinaram os convênios com o Governo os prefeitos David Bermeguy (Benjamin Constant), Simão Peixoto (Borba); Antônio Ferreira dos Santos, o Tonho (Codajás); Jocione Souza (Novo Aripuanã); Saul Bermeguy (Tabatinga); Pastor Edir Castelo Branco (Maraã); José Maria Rodrigues da Rocha Junior, o Dr. Júnior (Juruá); Maria Lucir dos Santos de Oliveira, Dona Maria (Beruri); e Ordean Gonçalves da Silva (Guajará).

Ipaam realiza ação educativa em barcos com destino à Parintins

A ação pretende conscientizar os turistas que visitam Parintins durante o Festival. (Foto: Andréia Carvalho/Ipaam)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), realizam campanha educativa para diminuição de resíduos sólidos descartados de forma irregular nos rios. A campanha acontece hoje e amanhã (22 e 23/06), nos barcos com destino a Parintins.

Segundo a gerente do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Ipaam, Terezinha Melo, a campanha é para orientar os usuários das embarcações que fazem o trajeto para Parintins a não jogar o seu lixo nos rios durante a viagem.

“Dentro de cada barco tem o cesto para colocar o lixo. Então, a latinha, o copo descartável e a garrafinha não devem ser jogados nos rios, porque eles podem ser reciclados”, explica a gerente.

A cada ano, os turistas se conscientizam mais sobre o descarte consciente, é o que diz o dono de embarcação Josias Barroso.

“Hoje em dia a gente vê poucos passageiros atirando algum tipo de material no rio, a maioria coloca o lixo no local certo. Nós procuramos disponibilizar lixeiras para que não haja esse tipo de problema”, afirmou.

Para Marivete Soares, cozinheira de bordo há 30 anos e que viaja para assistir ao Festival Folclórico de Parintins, essa é uma questão muito séria e que precisa ser combatida todos os dias, pois daí depende a preservação tanto dos rios quanto das espécies que neles vivem.

“Quando vejo alguém fazendo isso eu chamo a atenção, aponto para a lixeira e falo mesmo que não pode jogar lixo no rio. Isso faz muito mal para o meio ambiente, isso pode acabar com os nossos peixes, porque eles comem o que é jogado nos rios”, relatou Marivete.

*Com assessoria

Comissão da Mulher da Aleam inicia campanha “Deixa de enxerimento” com panfletagem

Foto: Miguel Almeida

Uma panfletagem com material informativo deu início à campanha “Deixa de enxerimento – importunação sexual é crime e dá cadeia”. A campanha, que tem objetivo de combater esse tipo de crime praticado contra as mulheres nos meios de transporte (embarcações, ônibus, etc), é uma realização da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas. A ação foi realizada hoje (22), na área da balsa amarela, zona portuária do Centro de Manaus. A iniciativa conta com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Amazonastur e das secretarias de Segurança Pública e Cultura e Economia Criativa, além de outros poderes e instituições envolvidos na pauta da defesa da mulher.

A campanha “Deixa de enxerimento”, de acordo com a deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) e o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), iniciou justamente na área de acesso às embarcações, um dos modais de transporte onde esse tipo de crime ocorre com frequência na região. Os registros apontam que a importunação sexual acontece nas redes, enquanto as mulheres dormem.

“A campanha foi criada a partir de uma denúncia de importunação sexual que chegou à Comissão da Mulher, ocorrida num barco regional em Barreirinha. Com essa iniciativa, o Poder Legislativo quer sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito às mulheres e ao mesmo tempo informar que esse tipo de conduta é configura crime e dá cadeia”, explicou a deputada Alessandra durante a panfletagem.

Segundo o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade, a campanha inicia em Manaus e continua em Parintins (369 km), aproveitando o grande fluxo de visitantes que viajarão de barco rumo à Ilha Tupinambarana para o festival folclórico deste ano.

“É essencial que a Assembleia Legislativa cumpra seu papel de defesa e proteção das mulheres, não apenas legislando sobre o assunto, mas também com ações efetivas que as protejam de verdade”, destacou Roberto Cidade.

Conceito

A Lei Federal nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, tornou crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena é de um ano a cinco anos de prisão.

Como importunação sexual estão inclusos casos como cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão, até mesmo casos de ejaculação, que já foram registrados dentro do transporte público em diversas cidades do País.

Leis estaduais em vigor

A Assembleia Legislativa já vem discutindo esse tema e propondo avanços na legislação. A Lei 5.022/2019, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), obriga eventos, casas de show, bares e restaurantes a afixar placas ou similares de forma legível e aparente ao público a Lei Federal da importunação sexual.

No mesmo sentido, a Lei 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), obriga a divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos do Amazonas, como ônibus, embarcações, táxis e carros que fazem corridas para aplicativos.

Canais de denúncia:

Central de Atendimento à Mulher: 180
Polícia Militar: 190
Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher:
Parque Dez (92) 3236-7012
Cidade de Deus (92) 3582-1610/8152
Colônia Oliveira Machado (92) 3214-3653/3641
Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (92) 3183-4353

Com informações da assessoria

Caprichoso e Garantido fazem ajustes para o maior Festival Folclórico de todos os tempos

Foto: Bruno Zanardo / Secom

Alegorias dos bumbás já estão sendo transportadas para a concentração do Bumbódromo

A dois dias da primeira apresentação no 55º Festival Folclórico de Parintins, Caprichoso e Garantido entraram na fase final dos preparativos para o espetáculo. Na manhã de hoje (22), parte das alegorias dos bumbás já ocupava a área da Praça dos Bois, que fica próximo à concentração do Bumbódromo.

Cada boi conta com cerca de 200 homens que fazem o transporte das alegorias dos galpões para as imediações do Bumbódromo.

O boi Garantido, primeiro a se apresentar na noite de sexta-feira (24), já tem quase 100% dos módulos na área da concentração.

“Há poucas alegorias na Cidade Garantido e, na Praça dos Bois, nós vamos apenas fazer reparos, alguns acabamentos que não dá para fazer na Cidade Garantido, mas o boi está praticamente pronto. Tanto a parte das alegorias, a parte dos figurinos, as pessoas que fazem parte do corpo cênico, e que moram em outras cidades, já começaram a chegar. O pessoal de Maués já está aqui, de Santarém, de Óbidos, os de Presidente Figueiredo já estão vindo de barco, o pessoal de Manaus também”, pontuou Antônio Andrade, presidente do Garantido.

O Caprichoso, que iniciou a locomoção das alegorias ontem (21), é o segundo bumbá a se apresentar, na noite de abertura do festival.

“A gente sabe que esse ano foi um período mais curto para fazer o festival, mas graças a Deus a gente está cumprindo todo o nosso cronograma. Parte da nossa estrutura está toda montada, para que a gente possa sair com o nosso boi pronto para começar a estacionar na concentração e ficar só esperando a primeira noite. Eu tenho certeza que a partir do momento que o festival começar, a gente vem com tudo para fazer uma grande apresentação”, afirmou o presidente do Caprichoso, Jender Lobato.

Para colocar os bois na arena em 2022, depois de dois anos sem a realização da festa por conta da pandemia de Covid-19, os bois receberam aporte histórico do Governo do Amazonas. Foram repassados R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para cada agremiação.

Ajustes

Para afinar detalhes das apresentações, os bois realizam passagens de som abertas ao público, com acesso gratuito.

A primeira passagem de som aconteceu ontem (21), com o boi-bumbá Caprichoso. Os portões da entrada da galera azulada vão ser abertos às 18h, e a passagem de som, com as toadas das três noites do festival, inicia às 20h.

A passagem de som do Garantido acontece hoje (22/06), às 20h, com entrada pelo portão da galera vermelha e branca. Os levantadores de toada, os músicos e todos os itens oficiais da agremiação vão entrar na arena.

Acesso de crianças

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa orienta ainda sobre a proibição de crianças menores de 10 anos, inclusive na passagem de som.

Conforme a portaria emitida pelo juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca de Parintins, no final de março, fica proibido o ingresso de crianças com menos de 10 anos de idade nas áreas destinadas às galeras – como são denominadas as torcidas das duas agremiações –, mesmo acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Hemoam convoca aprovados no PSS para atuar em Coari

(Foto: Divulgação/Hemoam)

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) convoca a partir desta quinta-feira (23/06) os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 001/2021 para atuação nas vagas destinadas ao Hemoam Coari, nos cargos de assistente social, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, biomédico, biólogo, biotecnologia, técnico de patologia, vigilante, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais.

Os aprovados têm até o dia 25 de julho de 2022 para organizar a documentação que deverá ser entregue entre os dias 26 e 29 de julho de 2022.

O procedimento de atendimento aos candidatos convocados iniciará no dia 26 de julho (terça-feira), a partir das 8h, de forma presencial e se encerrará às 17h, no dia 29 de julho (sexta-feira). Os aprovados residentes em Manaus deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, Bloco E – 3° andar, nos horários de 8h às 11h e 14h às 17h, na sede do Hemoam, localizada na Av. Constantino Nery, n° 4397, bairro Chapada, obedecendo ao cronograma.

Já os profissionais convocados residentes em Coari deverão se apresentar no Hemoam Coari, localizado na Rua 2 de Agosto, s/n – Tauá Mirim, próximo ao Hospital Regional de Coari, nos horários de 8h às 12h.

O atendimento dos candidatos seguirá a ordem de classificação quando houver mais de um candidato para o cargo. A lotação dos aprovados ocorrerá logo após a entrega da documentação obrigatória.

A lista completa dos aprovados e as orientações para apresentação de documentação estão disponíveis no site www.hemoam.am.gov.br na aba “Editais” até o dia 30 de junho de 2022, respeitando a Legislação Eleitoral nº 9.504/97 artigo 73.

A convocação segue as diretrizes conforme Homologação em Portaria no 0159/2021-GHEMOAM, “Anexo Único”, publicado no Diário Oficial do Estado, páginas n° 18 a 35, de 15 de Outubro de 2021.

Em caso de dúvidas, os candidatos classificados poderão entrar em contato através do telefone: (92) 3655-0252 e (92) 3655-0257 – Departamento de Recursos Humanos.

 

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

A Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. (Foto: Shutterstock)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

Já aos alunos inscritos no CadÚnico, ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial em 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, poderá ser concedido desconto de “até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A adesão à renegociação de dívidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa e Banco do Brasil.

O Fies é também uma ferramenta que possibilita, ao poder público, fazer avaliações de instituições de ensino e de seus cursos de graduação.

O texto da lei encaminhada para a sanção presidencial instituía o Programa Especial de Regularização Tributária para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde, de forma a permitir também o refinanciamento de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2022.

No entanto, após “manifestação das pastas ministeriais competentes”, o governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) “não seriam computados” na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na avaliação da secretaria, “a medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita”.

*Com Agência Brasil

 

Por lei aprovada na Aleam, empresas de internet devem cumprir 80% da velocidade contratada

Foto: Marcelo Cadilhe

PL de Ricardo Nicolau busca combater fraudes contra o consumidor; empresas poderão ser multadas.

O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) afirmou que a aprovação do PL nº 638/2021, de sua autoria, que obriga as empresas de internet a manter 80% da velocidade de conexão (de download e upload) contratada pelo cliente é um avanço no combate às fraudes contra o consumidor. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados durante a sessão plenária de hoje (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Pelo texto aprovado, caso a média de conexão à internet esteja abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora deverá realizar o abatimento do valor proporcional do serviço não prestado já no mês seguinte. Ricardo Nicolau, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam, afirma que a nova medida protege o consumidor.

“O uso da internet se tornou indispensável desde o auge da pandemia e deve se manter. Muitas vezes, o serviço não é prestado de forma correta dentro daquilo que foi contratado pelo consumidor e é seu direito de requerer um desconto ou redução de valores que repare a falha, ou até a restituição do valor. A ideia é proteger o consumidor deste tipo de fraude”, ressaltou Ricardo Nicolau.

Ainda de acordo com o projeto, o descumprimento da lei pelas operadoras prevê multa no valor de R$ 2 mil e pode dobrar em caso de reincidência. Após a aprovação, o projeto de lei do deputado Ricardo Nicolau segue para sanção do Executivo Estadual.

‘Medidores aéreos’

Também foi aprovado em plenário o PL nº 267/2022, relatado por Ricardo Nicolau na CAE, que dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. A nova lei proíbe a instalação de novos medidores da empresa Amazonas Energia. A autoria é dos deputados Sinésio Campos, Carlinhos Bessa e Fausto Júnior.

Com informações da assessoria

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