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Defesa pede ao TSE inclusão de 9 militares na inspeção das urnas

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal. (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil)

O Ministério da Defesa pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inclusão de mais nove militares na equipe da pasta montada para fazer a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. O ministro Paulo Sérgio Nogueira pediu também que os trabalhos sigam até o dia 19 de agosto. O prazo inicial terminava nesta sexta-feira, dia 12.

O Exército informou que não indicaria um nome para substituir o coronel Ricardo Santana no grupo de técnicos do Ministério da Defesa. Em nota, a Força criticou a decisão da Corte Eleitoral de excluir o militar da comissão de fiscalização, dizendo que o descredenciamento foi baseado em “apuração da imprensa” e de “forma unilateral”.

Na segunda-feira, em ofício dirigido ao ministro Paulo Sérgio Nogueira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, informou que o militar seria retirado do grupo. A posição foi adotada após a divulgação de que o técnico publicava ataques às urnas em suas redes sociais.

O Exército, na nota, argumentou que no trabalho dos militares no TSE não tem “interferência de posições pessoais” e que a tarefa é realizada de “forma profissional e isenta.”. A Força ainda destacou que o coronel Ricardo Sant’Anna foi selecionado para atuar na comissão por suas “inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional.”

Segundo a matéria do portal Metrópoles, um vídeo compartilhado pelo coronel compara o exercício do voto à compra de um bilhete de loteria. No esquete, um homem pede o comprovante impresso do seu jogo na loteria e se revolta ao ouvir do funcionário que ele precisa “confiar no sistema”.

O coronel Ricardo Sant’Anna também publicou posts colocando em dúvida os resultados das pesquisas eleitorais e fazendo campanha escancarada contra adversários de Bolsonaro.

*Com Agência O Globo

 

Combate à violência contra a mulher: Essa luta é de todos nós

Agosto entrou no calendário de campanhas e mobilizações como o mês de combate à violência contra a mulher. Um tema amplo, delicado, e que vem recebendo cada vez mais atenção da sociedade. Mas e você? Saberia caracterizar a violência contra a mulher?

A violência pode ocorrer de diversas formas. Antes é importante entender que se trata de qualquer ação ou omissão contra as mulheres – em virtude de serem justamente mulheres – que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial. O amparo ocorre hoje por meio da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), direcionada a todas as mulheres, independente da classe social, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, renda, cultura, idade ou religião. A agressão pode partir do homem ou da mulher (relacionamento homossexual) desde que exista, ou tenha existido, alguma relação de afeto ou convivência por laços de família – natural ou escolhida. 

A violência contra as mulheres, em geral, acontece em ciclos que se repetem. Por isso, é preciso entender seu mecanismo e contar com apoio para pôr fim a essa situação. O ciclo, chamado de ciclo da violência doméstica e familiar de gênero, é dividido em: “Lua de Mel”, “Tensão”, “Reconciliação” e “Explosão”, cada um com suas características.

Mulheres em situação de violência podem contar com um plano de segurança para que possam se libertar de seus agressores, que inclui:

  • Contar à pessoa de sua confiança o que está acontecendo e criar um plano para agir, caso a violência aumente;
  • Incluir no celular contato de serviços de proteção à mulher e de vizinhos, amigos e familiares que podem ajudar;
  • Deixar documentos, chaves, remédios e outros itens importantes separados em local seguro, caso você precise sair de casa com urgência;
  • Planejar a saída de casa e o transporte até um lugar seguro;
  • Se já possui medida protetiva, mantenha o documento consigo.

Em Manaus, mulheres podem buscar apoio no Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM), estrutura municipal que promove atendimento humanizado às vítimas, por meio da assistência social e jurídica, acompanhamento psicológico, além de cursos de qualificação para a geração de renda, auxiliando mulheres no processo de emancipação de seus agressores.

A unidade está localizada na Rua Araxá, conjunto Duque de Caxias, Flores, zona Centro-Sul. Telefone: 98842-2266

Combater a violência contra mulher deve ser causa de todos. Não fique calado (a). Denuncie no disque 180, 0800 092 6644 ou 0800 092 1407.

#ManausporElas

Sandy e Junior notificam Ecad por registro de música sem consentimento da dupla

Sandy e Junior nos bastidores do último show da turnê 'Nossa História', em 2019, no Rio (Foto: Manuela Scarpa / Brazil News)

O gestor das obras fonográficas de Sandy e Junior Lima entrou hoje com uma notificação contra a Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes) e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por um registro de um fonograma que indicava os cantores como intérpretes em 6 de agosto de 2022.

De acordo com a assessoria de imprensa da cantora, nenhum fonograma foi registrado por seu escritório sob o título “Pra Ter o Seu Amor”. O registro foi descoberto por fãs da dupla que passaram a especular uma nova parceria entre os irmãos. Caso a música fosse lançada, seria a primeira inédita da dupla em 16 anos.

O registro teria sido feito no sistema do Ecad sem o conhecimento de Sandy, Junior ou os gestores de suas carreiras. Na notificação, os irmãos pedem a retirada imediata de tal registro.

O Ecad alegou que o cadastro é de responsabilidade das associações de música, no caso de Sandy, a Abramus (também notificada).

“O Ecad não responde pelo registro de obras musicais, pois não é o responsável por qualquer tipo de cadastro, que é uma responsabilidade das sete associações de música que administram o Ecad e formam a gestão coletiva no Brasil.”

A instituição ainda alegou que qualquer um dos titulares da música pode fazer o cadastro. “Os compositores, músicos, intérpretes, editores e produtores fonográficos se filiam às associações e registram junto a elas suas músicas, que passam a fazer parte do banco de dados da gestão coletiva, que é administrado pelo Ecad. Qualquer um dos titulares da música pode fazer esse cadastro na sua associação.”

Após a publicação do caso, a assessoria de Sandy também emitiu uma nota oficial sobre o caso. Leia na íntegra:

“Referente à matéria publicada hoje, a assessoria de imprensa da cantora Sandy reitera que nenhum fonograma foi registrado por seu escritório sob o título “Pra Ter o Seu Amor”, tampouco qualquer música inédita em parceria com seu irmão, Junior Lima. O gestor responsável por todos os registros de obras fonográficas tanto de Sandy quanto de Junior Lima já notificou a Abramus (órgão responsável pelos registros de ambos os artistas ao Ecad), bem como o próprio Ecad, pedindo a imediata retirada de tal registro, bem como apuração sobre o ocorrido.”

Com informações do Uol

Fábio Faria nega desmatamento de áreas da Amazônia para instalação da rede 5G

Fábio Faria disse que 10 milhões de pessoas devem ser favorecidas (Foto: Alan Santos / PR)

Ministro afirmou que a meta do governo é encerrar os chamados ‘desertos digitais’ no país

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que o país deverá conectar na rede 5G pelo menos 10 milhões de pessoas na Amazônia sem derrubar uma única árvore. O ministro afirmou que isso será feito através da instalação de uma rede de fibra ótica, e a região passará a ter a rede 5G dentro do programa Norte Conectado.

Faria lembrou que mais de 40 milhões de brasileiros ainda não têm redes de conexão atualmente e a meta do governo é encerrar os chamados “desertos digitais” no país, sem especificar prazos. Ele disse que serão investidos pelo menos R$ 10 bilhões para conectar todas a vilas e aldeias do país.

“Vamos conectar 10 milhões de pessoas na Amazônia, com fibra ótica, sem cortar uma única árvore”, disse Faria, lembrando que serão investidos outros R$ 3,1 bilhões para cobrir escolas públicas com a rede.

O ministro falou durante o Seminário 5G.BR, organizado pela sua pasta. Ele disse que a implantação dessa tecnologia trará um ciclo longo de investimentos no país e que haverá transformações importantes em diferentes setores, como agricultura, finanças e indústria.

E depois, afirmou, o país deverá investir em capital humano. O ministro mediou o painel sobre como a tecnologia poderá contribuir para que as metas de desenvolvimento sustentável sejam atingidas no país.

Com informações do IG

Site revela linha do tempo com história, novidades e documentos sobre a rodovia BR-319

O espaço é intuitivo, leve e dinâmico com a linha do tempo r textos sobre acontecimentos que marcaram a BR-319

A BR-319 é zona de pressão e influência política na Amazônia há décadas. As populações que vivem na área de influência da rodovia enfrentam, constantemente, desafios que ameaçam seus modos de vida e a biodiversidade local. Com o objetivo de qualificar o debate, informar o público interessado e dar transparência aos principais acontecimentos relacionados à rodovia, o Observatório BR-319 (OBR-319) disponibiliza no seu site uma Linha do Tempo que elenca fatos, documentos e imagens em ordem cronológica sobre a BR-319.

O espaço é intuitivo, leve e dinâmico. Nele, o internauta encontra, ano após ano, desde o início da construção da rodovia, textos e arquivos em PDF sobre os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), recomendações de órgãos de fiscalização e licenciadores, leis que impactam a rodovia, criação de Áreas Protegidas, obras e muito mais.

“Nossa intenção ao criar a Linha do Tempo no site é que a população em geral tenha de maneira fácil, acessível e objetiva, todo tipo de informação sobre a BR-319″, explica a secretária-executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles.

A Linha do Tempo é atualizada constantemente à medida que as informações e documentos são disponibilizados às organizações membro que formam o OBR-319. O conteúdo da Linha do Tempo também pode ser acessado através da Biblioteca do site, outro espaço que reúne informações verificadas de diversas fontes e também produzidas pelo OBR-319.

Nele estão, além de documentos, artigos científicos, atas de reuniões do Fórum Permanente de Discussão sobre o Processo de Reabertura da BR-319, Informativos mensais com notícias sobre a rodovia, notas de posicionamento e técnicas, e planos de manejo e gestão territorial das Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) monitoradas pelo OBR-319.

“Outros focos do Observatório BR-319 são os monitoramentos de desmatamento e focos de calor com dados do Sistema de Alerta Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises cobrem 13 municípios, 69 TIs e 42 UCs, que podem ser conferidas por meio do Mapa Interativo, que fica dentro do site do OBR-319”, acrescentou Fernanda Meirelles.

Para se manter atualizado sobre o que acontece na rodovia BR-319, acesse www.observatoriobr319.org.br e se inscreva na newsletter do OBR-319.

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é uma rede de organizações formada pela: Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), FVA (Fundação Vitória Amazônica), Greenpeace Brasil, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Opan (Operação Amazônia Nativa), Transparência Internacional Brasil, WCS Brasil e WWF-Brasil.

Com informações da assessoria

Sem Lula e Bolsonaro consórcio de imprensa suspende debate de presidenciáveis em pool

O ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro; líderes nas pesquisas de intenção de voto não se comprometeram a participar do debate (Foto: Evaristo Sá / AFP)

O consórcio de veículos de imprensa, que inclui g1, O Globo, Valor, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, suspendeu hoje (11) a realização de um debate em pool entre candidatos à Presidência da República.

O debate estava marcado para 14 de setembro, em São Paulo, e previa reunir os quatro primeiros colocados em pesquisa eleitoral Ipec ou Datafolha da semana anterior ao evento – e ocorreria com a confirmação de ao menos três desses quatro.

O consórcio tomou a decisão de suspender o debate porque os dois primeiros colocados nas últimas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), não se comprometeram, até as 23h59 desta quarta-feira (10), a participar.

Conforme informado em reunião realizada em 3 de agosto entre o consórcio e partidos, as campanhas tinham uma semana para confirmar a participação no debate caso preenchessem o requisito de estar entre os quatro primeiros.

As campanhas de Ciro Gomes (PDT), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe d’Avila (Novo), Pablo Marçal (PROS), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (UB) e Vera Lúcia (PSTU) confirmaram a participação; José Maria Eymael (DC) não respondeu.

“O consórcio de veículos de imprensa lamenta a falta de disposição dos dois candidatos que lideram as pesquisas em debater os problemas e as soluções para o país neste momento importante da democracia brasileira”, afirma nota emitida à imprensa.

O debate tinha o objetivo de estimular um diálogo aprofundado, que revelasse as visões dos candidatos sobre o país e desse a eles a oportunidade de responder a questões de interesse público. Levando isso em conta, o consórcio permanece aberto a voltar a discutir a possibilidade de realização do evento caso haja interesse por parte das campanhas que lideram as pesquisas.

Com informações do Estadão

No dia do estudante, Omar destaca a importância da ZFM para a educação no Amazonas

Foto: Tadeu Rocha

Empresas do PIM são responsáveis por manter uma das mais importantes fundações educacionais de tempo integral da Amazônia

No dia do estudante, o senador Omar Aziz (PSD-AM) aceitou o convite da Fundação Matias Machline para conversar com os mais de mil alunos da instituição e conhecer as instalações da escola que ajuda a formar o futuro do País. Acompanhado do pré-candidato a deputado federal, Pauderney Avelino, e do ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, Omar falou aos jovens sobre a importância da luta para manter os incentivos e empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que financiam 100% as operações da escola de tempo integral.

O engenheiro eletrônico, Sung Un Song, controlador do Grupo Digitron, é o atual mantenedor da escola e explica que, apesar dos alunos não pagarem nada para estudar, toda a estrutura demanda um custo anual de R$ 15 milhões. “Esse custo é mantido pelas empresas parceiras do distrito, que aportam parte das verbas de P&D para esse projeto social, sem nada de retorno financeiro. A importância do Polo Industrial para Manaus e para o Amazonas é vital, é crucial. Muito se discute essa questão de que o modelo está velho, mas em vez de falar em acabar, vamos avançar, vamos colocar mais um polo, investir em novos segmentos”, ressaltou Song.

“Quando falamos em manutenção dos incentivos e das vantagens comparativas da Zona Franca para as empresas não saírem daqui, não é só pelos empregos que deixam de ser gerados, o que já é grave. Mas é também por toda uma cadeia econômica e social que a indústria local faz funcionar. Se essas empresas saem daqui e vão para outro estado ou país, são mais de mil alunos que vão deixar de ter um ensino de qualidade, de ter uma refeição de qualidade garantida e uma perspectiva para o futuro profissional”, alertou Omar.

Consultor tributário e profundo conhecedor do modelo Zona Franca, Thomaz Nogueira ratificou que ao afetar a competitividade da industrial local, iniciativas como a Fundação Matias Machline podem ser duramente prejudicadas. “A verba de P&D é algo que as empresas podem investir em projetos próprios, mas, quando as empresas aportam essa verba de P&D, aqui é zero o retorno para elas, o investimento é mais por todo o aspecto social. Aqui, a Fundação está entregando educação para essas crianças, de iniciativa das próprias empresas, mas que também contou com um grande trabalho de convencimento do Sung junto às indústrias”, destacou Nogueira.

A Fundação Matias Machline é um projeto social de educação sem fins lucrativos, que já soma 36 anos de operação, oferecendo os cursos de nível médio técnico nas áreas de eletrônica, mecatrônica e informática. Além disso, os mais de mil alunos têm direito a três refeições diárias, fardamento, material didático, acompanhamento médico e odontológico. Ao todo, a Fundação possui 24 turmas, sendo 95% dos estudantes oriundos da rede pública.

Atualmente, todo o recurso para manter a escola de tempo integral vem do Polo Industrial de Manaus (PIM), de empresas como a Digitron (mantenedora), Salcomp, Samsung, TPV, LG e Motorola, entre outras.

Com informações da assessoria

Wilson Lima confirma reajuste de 56% para agentes de saúde e combate a endemias

O reajuste vigora já em agosto para agentes de saúde e de combate a endemias do Amazonas

Com a medida, os trabalhadores terão acréscimo de 56,3% nos ganhos salariais a partir de agosto

O governador Wilson Lima confirmou hoje (11), o reajuste do Piso Salarial para agentes de combate às endemias e de saúde do Amazonas. Com isso, os trabalhadores do segmento passarão a ter aumento de 56,3% nos rendimentos mensais. A medida atende emenda constitucional, de maio deste ano, e beneficia 1.346 profissionais da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

Serão contemplados os servidores que atuam em todo o Amazonas, que passarão a receber o equivalente a dois salários mínimos. Até o fim deste ano, a categoria terá o retroativo referente aos meses de maio, junho e julho, cumprindo emenda constitucional que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União na valorização dos profissionais que exercem as atividades.

“Esses profissionais são verdadeiros guerreiros da saúde e estão sempre a postos para trabalhar pela população. No combate à dengue, à malária e à pandemia de Covid-19, por exemplo, quando eles foram cruciais para a proteção da saúde das pessoas, trabalhando incansavelmente. É um reconhecimento e um agradecimento por tudo o que eles representam para a sociedade amazonense”, disse o governador.

A Emenda Constitucional nº 120 é do dia 5 de maio de 2022, a qual acrescenta cinco incisos ao artigo 198 da Constituição Federal, que trata das ações e serviços públicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Hoje é um marco histórico e graças ao governador, que é sensível, fez jus e vai cumprir a questão da Emenda Constitucional 120. Os nossos agentes de combates a endemias são a razão de existir da Fundação de Vigilância em Saúde. É a valorização do esforço do trabalho que eles desempenham junto à população no combate às endemias”, afirmou a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim.

Entre os incisos, a emenda estabelece que “cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”.

A emenda afirma ainda que “os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva” e que “os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade”.

Prefeitura interdita trechos da avenida Constantino Nery no domingo

(Foto: Márcio James)

Motoristas e usuários do transporte de Manaus devem ficar atentos à mudança temporária de trânsito e transporte que vai ser realizada pela Prefeitura de Manaus, devido à corrida de rua promovida na cidade. Durante 4h e 8h deste domingo, 14/8, trechos da avenida Constantino Nery estarão interditados, a partir da avenida Ayrão até o viaduto de Flores, para segurança dos participantes da corrida.

No período de quatro horas de interdição, a avenida Constantino Nery ficará interditada no sentido bairro para o Centro, entre o viaduto de Flores (em frente à rodoviária de Manaus) e a avenida Darcy Vargas. A partir da Darcy Vargas (ainda no sentido bairro/Centro), os veículos de passeio poderão acessar uma faixa de rolamento.

Quanto ao sentido Centro para o bairro, os condutores de veículos de passeio poderão circular na avenida Constantino Nery, por uma pista de rolamento, a partir do viaduto do Boulevard (próximo ao Olímpico Clube) até o viaduto de Flores.

Durante todo o percurso, agentes de trânsito estarão à disposição para tirar dúvidas ou orientar os motoristas sobre as melhores opções de trajeto.

Infográfico: IMMU

Transporte

Quanto aos usuários de transporte público, as linhas de ônibus que transitam na avenida Constantino Nery, nos dois sentidos da via, serão desviadas para a avenida Djalma Batista, entre 4h e 8h do próximo domingo, 14/8.

Por causa da interdição, a Estação Arena (E2) não funcionará durante as quatro horas do evento e as linhas que fazem embarque e desembarque na referida Estação irão atender o Terminal de Integração 1 (T1), na avenida Constantino Nery, região central da cidade. Tendo em vista que a mudança será temporária – após às 8h – a E2 voltará a funcionar e as linhas voltarão a fazer embarque e desembarque na Estação Arena.

As linhas de ônibus, que se deslocam do Centro para o bairro pelas avenidas Constantino Nery ou Ferreira Pena, seguirão itinerário normal até a avenida Álvaro Maia, e dobrarão à direita na referida avenida, depois seguem pelas avenidas Major Gabriel, Ayrão, rua Silva Ramos e, finalmente, avenida Djalma Batista. Quanto às linhas que se deslocam na Álvaro Maia – em direção à zona Oeste – estas seguem pela Major Gabriel, então dobram à esquerda na rua Barcelos e à esquerda da Emílio Moreira e, novamente, à esquerda na Álvaro Maia.

Fiscais de transporte e equipe de apoio estarão no terminal para tirar dúvidas e orientar os usuários quanto aos desvios no transporte.

Orsine Junior debate sobre turismo com agentes de viagens e moradores da Cidade Nova

Orsine Junior afirma que o diálogo com o trade é fundamental para conhecer as dificuldades e necessidades de cada área do turismo

A pauta turismo tem ganhado força no período eleitoral e no que depender do candidato a deputado federal, Orsine Junior (PSD), o assunto vai se propagar no Amazonas. O candidato marcou presença em duas reuniões para discutir o tema e o potencial do setor em Manaus e em todos os municípios do interior do Estado.

“Cada cidade tem suas características e potenciais que precisam ser explorados. O mesmo acontece com vários bairros de Manaus que oferecem atrativos que podem, e devem, ser explorados de forma sustentável para atrair visitantes”, argumenta o empresário com larga experiência no setor.

A agenda iniciou com um encontro com representantes do trade turístico, organizado pela Associação Brasileira de Agência de Viagens do Amazonas (ABAV-AM). Orsine Junior reforçou o compromisso com o setor, a importância das agências de viagens para atrair turistas e o papel das empresas na geração de emprego. Ele também pontuou os recursos provenientes do Fundo de Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), indispensáveis para o fortalecimento do trade.

Na sequência, o debate sobre turismo aconteceu com moradores do Conjunto Boas Novas, na Cidade Nova. Na reunião, ele falou das possibilidades de emprego geradas pelo setor, esclareceu dúvidas sobre o turismo e destacou que o turismo vai muito além de viagens.

“É fundamental levar informação a todos sobre o potencial do turismo para o desenvolvimento econômico do Amazonas e em como o setor pode impulsionar a geração de emprego. Precisamos destacar que turismo não é apenas viagem, mas, envolve toda uma cadeia econômica que garante renda para diversas categorias, geração de emprego e fortalecimento de empresas, como é o caso das agências de viagens. Turismo dá dignidade a todos”, concluiu.

Com informações da assessoria

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