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George Lins enfatiza autonomia do CBA em pesquisas com recursos amazônicos

Deputado George Lins (UB)

O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destacou, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (04/05), a assinatura do decreto que qualifica uma fundação para gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A solenidade de assinatura aconteceu em Brasília, na manhã de ontem.

“O CBA possui grande importante para o desenvolvimento de pesquisas de novos negócios a partir do uso dos recursos da floresta amazônica. Nós temos no nosso estado a matéria-prima para crescermos na indústria de cosméticos e fármacos, por exemplo, mas é necessário o investimento em pesquisa e desenvolvimento. O ato do Governo Federal contempla uma demanda histórica e vai desenvolver novos produtos e processos usando insumos da nossa biodiversidade”, disse o deputado.

O decreto presidencial desvinculou o CBA da Superintendência da Zona Franca de (Suframa). Agora, o Centro terá personalidade jurídica própria, passando a se denominar Centro de Bionegócios, sob a gerência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea). A entidade foi selecionada por meio de concorrência pública.

Os investimentos previstos para os próximos quatro anos são da ordem de R$ 47,6 milhões e, com isso, a expectativa para o CBA, que está instalado no Distrito Industrial de Manaus, é que seja um ambiente tanto de pesquisa, como de negócios para a região. No Amazonas, os recursos serão investimentos estratégicos envolvendo ciência, tecnologia e inovação.

 

Amigos de Paulo Gustavo relembram alegria do ator que adotou o humor como resistência

O ator Paulo Gustavo tornou-se símbolo de resistência aos dramas políticos e sociais do Brasil usando o humor como ferramenta (Foto: Redes Sociais)

Após dois anos da morte do ator, nomes como Tatá Werneck, Carol Trentini, Fil Braz e Regina Casé fazem relatos emocionados e resgatam lembranças nas redes sociais

Amigos de Paulo Gustavo, que morreu no dia 4 de maio de 2021, em decorrência de complicações derivadas de uma infecção por Covid, prestam homenagens ao ator e humorista, nesta quinta-feira (4), data em que o fato completa dois anos.

“Ainda há uma perplexidade, um assombro”, relata o roteirista Fil Braz, um dos amigos mais antigos de Paulo Gustavo, com quem criou sucessos como “Minha mãe é uma peça”, “220 volts” e “Hiperativo”. Em texto postado no Instagram, Fil Braz repassou o processo doloroso de acompanhar o amigo internado.

“Ele sempre estava pior do que quando entrou. Eu pensei várias vezes que o desfecho seria esse, e me culpava por não estar tão otimista enquanto todos ficavam repetindo palavras positivas”, relembrou o roteirista. “Mas ironicamente, no dia 3 de maio, eu fiquei burro. Fiquei otimista. Sei lá… acreditei que ia haver uma cura, um milagre”, escreveu ele.

A atriz Regina Casé, que era muito próxima de Paulo Gustavo, comentou: “Ainda acordo na perplexidade, no assombro total”. Carol Trentini, modelo que também era amiga do humorista, escreveu: “Dia 3 foi muito fod*. Dia 4 só tenho flashes que não fazem o menor sentido na minha memória. Talvez como defesa, nunca quis aceitar. Sei que ele tá melhor que a gente”.

A atriz e comediante Tatá Werneck resgatou a lembrança de uma viagem que realizou com Paulo Gustavo e compartilhou um vídeo em que aparecem juntos, com a companhia de Thales Bretas, viúvo do artista. “Dois anos que a gente entendeu que você era cometa. Tua ausência é forte. Mas tua presença é mais. Eu lembro de você todo dia. Vamos te amar sempre!”, escreveu ela, num post no Instagram.

Com informações do Extra

Vereador Peixoto participa da assinatura de ordem de serviço de ciclovia na Ponta Negra

A ciclovia é uma demanda antiga de atletas e populares que buscam segurança para pedalar em locais preparados e seguros para a atividade (Foto: Semcom)

Segundo o parlamentar, a obra vai atender uma antiga demanda dos usuários de bicicleta da capital

Os ciclistas de Manaus serão beneficiados com a construção de uma ciclovia de mais de três quilômetros de extensão, na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona Oeste. Na noite de ontem (3), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e o secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, assinaram a ordem de serviço que vai beneficiar a mobilidade urbana da capital.

O presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (Comsop), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Agir) participou da cerimônia que marca um novo momento para os ciclistas da cidade, já que a prefeitura vai retirar as ciclofaixas existentes na avenida Coronel Teixeira e criar uma via isolada, que proporcione maior segurança aos ciclistas.

Para o parlamentar, a iniciativa vai incentivar ainda mais o uso da bicicleta como meio de transporte e beneficiar quem já a utiliza.

“Manaus está entre as últimas capitais nessa infraestrutura para bicicleta, sendo que este meio está sendo cada vez mais inserido nos centros urbanos, como São Paulo, Fortaleza e Curitiba. No meio urbano de Manaus, a gente ainda vê isso de maneira muito acanhada, mas sem sombra de dúvidas, isso é para ser comemorado, é um avanço”, ressaltou.

Como atleta do ciclismo, o vereador almeja que a partir dessa construção, o Executivo Municipal implemente novas áreas para o uso da bicicleta. “Com esse novo projeto a gente espera que seja o primeiro de tantas outras estruturas de ciclismo na cidade de Manaus, que a gente tanto precisa”, completou.

O vice-presidente da Federação de Ciclismo do Amazonas (Feciclam) também comemora o projeto. Marcelo Corrêa vê a iniciativa como um incentivo a mais adeptos à modalidade.

“Hoje, o que mais atrapalha os novos ciclistas é a segurança no trânsito. Então, dentro desse campo, nós conseguimos atingir quem trabalha de ponto a ponto, com a bicicleta indo e voltando, quem quer pedalar e sair de casa para se divertir e quem usa a bicicleta para outras finalidades. Então, a ciclovia vem para agregar, para dar força ao nosso ciclismo. Quanto mais ciclistas melhor”, afirmou.

Mobilidade Urbana

Além da prática esportiva e a melhoria na qualidade de vida, o uso da bicicleta contribui também para toda a população, em relação a com mobilidade urbana, com a redução dos congestionamentos e também com a questão ambiental, já que diminui a poluição atmosférica e sonora.

Com informações da assessoria

Suframa realiza workshop sobre procedimentos de importação

FOTO: FÁBIO ALENCAR / SUFRAMA

Com o objetivo de apresentar novos procedimentos para importação de mercadorias, a Suframa realiza na quinta-feira (11), às 14h30 (horário de Brasília), o workshop “Integração Sistema de Importação e Exportação (SCIEX) com o Portal Único de Comércio Exterior (SECEX)”.

O evento será transmitido pelo canal da Autarquia no Youtube e na plataforma Microsoft Teams (https://bit.ly/3H26eea) e é destinado aos usuários do sistema de importação e representantes de empresas importadoras e despachantes aduaneiros que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM), Áreas de Livre Comércio (ALCs) e Amazônia Ocidental (AMOC).

A palestra será ministrada pelo coordenador-geral de Facilitação do Comércio/SECEX e gerente do Portal Único de Comércio Exterior do MDIC, Tiago Martins Barbosa.

O coordenador-geral de Controle de Importação e Exportação da Suframa, Ícaro Sevalho, explica que o evento foi idealizado para proporcionar às empresas do ecossistema de importação, conhecimentos suficientes para promover internamente as adequações necessárias em seus sistemas informatizados utilizados no processo de importação de mercadorias. “A intenção é ofertar orientações que se efetivem em redução de custo e tempo, simplificando e facilitando a vida dos empreendedores”, afirma.

 

Mães atípicas ganham exposição fotográfica promovida pelo Shopping Ponta Negra e Sejusc

Roseane Barros e seu filho, Theo, foram retratados para a exposição “Cuidando de quem cuida”, no Shopping Ponta Negra (Foto: Joedi Porto)

Com o nome “Cuidando de quem cuida”, o Shopping Ponta Negra e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) farão a abertura hoje (4), no piso L2, de uma exposição fotográfica em homenagem às mães atípicas, aquelas que cuidam de filhos com algum tipo de deficiência.

Serão ao todo 16 fotos de autoria de Joedi Porto, que fotografou as mães na residência de cada uma delas ao lado de seus filhos. São elas: Roseane, mãe do Theo; Lucia, mãe da Laysa; Neide, mãe do Lynnik; Luciana, mãe da Larissa; Larissa, mãe da Ana Clara; Jordelania, mãe da Luana; Ivanilce, mãe de Larissa; Idione, mãe da Ingra; Orcenilda, mãe do Guilherme; Joana Darc, mãe do Joaquim; Rosana, mãe da Stephanie; Graça, mãe da Bárbara; Ana, mãe do José Carlos; Socorro, mãe do Alfredo; Joseane, mãe da Laura; e Rairane, mãe do Emanuel. Todas as fotografias estarão expostas em oito totens no Piso L2, próximo à Vivara, até o dia 21 de maio.

Joedi Porto é amazonense e fotografa há 14 anos. Para ele, a experiência de fotografar mães atípicas foi única. “Foi muito interessante porque foi possível ver a grandiosidade do amor de mãe. Com todas as dificuldades que elas enfrentam; nenhuma baixa a cabeça e todas lutam incansavelmente pelos direitos de seus filhos”, descreveu Porto.

A comunidade de mães atípicas foi envolvida através da ativista dos direitos da pessoa com deficiência e atual secretária executiva da Pessoa com Deficiência, Leda Maia. “Nosso objetivo é dar visibilidade à maternidade atípica e fazer uma homenagem a todas as mães cujo trabalho principal é cuidar de um filho com deficiência”, afirma Leda. Ela explica que o nome da exposição é uma resposta à pergunta: “Quem cuida da mãe que vive em função de cuidar de um filho?”. Para Jussara Pedrosa, secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, valorizar e garantir o direito da mulher, mãe, é a prioridade de todas as pastas da Sejusc.

A gerente do Shopping Ponta Negra, Priscila Furtado, disse que a exposição vem em um momento especial, no mês em que as mães são celebradas. “É uma exposição que mostra como as mães atípicas são protagonistas na luta pelos direitos e bem-estar de seus filhos. Merecem ser reconhecidas, lembradas e homenageadas sempre”, destacou.

Com informações da assessoria

Governo considera 1ª derrota na Câmara “um recado de Lira”

FOTO: Reuters

Após a primeira grande derrota na Câmara, a avaliação da articulação do governo é de que a votação desta quarta-feira, 3, que derrubou parte dos decretos de Lula que alteram as regras de saneamento, foi um “recado de Lira”. Por 295 votos a 136, os deputados derrubaram trechos da medida editada por Lula em abril. O texto vai para análise do Senado.

Desde o final de semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) critica publicamente a articulação política do governo Lula, cuja função está a cargo, principalmente, dos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo o relato de uma fonte do governo responsável pelas articulações à coluna, apesar da derrota, avaliam que o revés não tem “nenhuma importância estratégica”. Ainda que esta fonte tente minimizar o impacto da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, deixou claro o descontentamento com o resultado.

“Acho que isso fica como lição para todos aqui dentro. É um recado? Evidente que é. Por várias razões. Eu sei o que está por trás disso. Essa decisão, que as maiorias dos líderes que participam do governo estão encaminhando contra o governo, fica registrado aqui”, cobrou Guimarães.

Na terça-feira, 2, após críticas de Lira, Lula convidou o presidente da Câmara para uma reunião no Palácio da Alvorada onde discutiram a articulação.

Ainda assim, em entrevista à GloboNews, Lira seguiu dizendo que a articulação “é o maior problema do governo. Ele reúne, reúne, reúne e não decide”.

Lira chegou a pautar na semana passada o requerimento para conferir urgência ao PDL – instrumento pelo qual o Congresso derruba decretos editados pelo Executivo. Uma tentativa de negociação com o Planalto, contudo, deu alguns dias extras para o governo Lula tentar convencer a Câmara a manter os textos.

O prazo de uma semana dado para uma tentativa de acordo se esgotou. A derrota do governo na área de saneamento acontece num contexto ainda maior de preocupação para Lula.

Reformas econômicas

A principal pauta do governo Lula no Congresso é a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária. Os dois textos são considerados fundamentais para a melhora da economia. Apesar das críticas de Lira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse em entrevista à coluna que o “fato de não ter maioria neste momento não atrapalha a pauta econômica”.

FONTE: TERRA

 

Festival Amazonas de Ópera leva espetáculo e oficinas gratuitas para público de Urucurituba

Foto: Márcio James (Secretaria de Cultura e Economia Criativa)

O Festival Amazonas de Ópera (FAO) realiza hoje (4), programações gratuitas para o público infanto-juvenil, a partir das 14h, em Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), na Quadra Manoel Grana de Araújo, com oficinas e o espetáculo de ópera com marionetes “O Navio Fantasma”.

O 25º Festival Amazonas de Ópera é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), com patrocínio master do Bradesco, apoio cultural do Grupo Atem e da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), além da aprovação na Lei de Incentivo à Cultura.

O secretário, Marcos Apolo Muniz, destaca a presença da Secretaria de Cultura nos municípios e a participação na vida das crianças e adolescentes.

“O Governo do estado tem atuado muito por meio da Secretaria para o desenvolvimento do público infanto-juvenil, temos essa missão de integrar todo o estado por meio da arte e, principalmente, fazer com que as crianças e adolescentes sejam parte desse processo artístico e educativo. Esses espetáculos, assim como as caravanas de leitura, apresentações e outras atividades, são essenciais para levar entretenimento gratuito e de qualidade às comunidades mais distantes e com certeza, a arte tem papel fundamental na formação dos mais jovens”, afirma.

As oficinas de hoje (4), acontecem às 14h, com Leitura coletiva e análise do conteúdo, com foco na composição de um personagem; conhecimento da estrutura das marionetes de fio e da cruzeta de controle; aprendizado das técnicas de construção, confecção e afinação das marionetes de fio; Aprendizado das técnicas de manipulação de marionetes de fio; jogos e brincadeiras com marionetes e música.

Já o espetáculo de ópera com marionetes “O Navio Fantasma” acontece a partir das 19h, com um uma releitura da ópera de Richard Wagner. O grupo Pequeno Teatro do Mundo utiliza marionetes para representar o enredo de “O Navio Fantasma”, com uma história de busca incansável pelo amor entre uma jovem de uma vila portuária e um marinheiro amaldiçoado, que busca o amor verdadeiro de uma mulher para libertá-lo da maldição.

Mais informações sobre as próximas apresentações serão divulgadas posteriormente pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (https://cultura.am.gov.br/).

Bradesco e a cultura

Além do Teatro Bradesco, o banco apoia iniciativas que contribuem para a sustentabilidade de manifestações culturais que acontecem de norte a sul do País. São eventos regionais, feiras, exposições, centros culturais, orquestras, musicais e muitos outros. O banco também mantém o Bradesco Cultura, plataforma digital que reúne conteúdo relacionado às ações culturais que contam com o patrocínio da instituição. Visite em cultura.bradesco.

Com informações da assessoria

Mundo deve se preparar para impactos extremos no clima em 2024, alerta secretário da ONU

Na França, seca afetou o Lac de l'Entonnoir, em Bouverans, no Oeste do país (Foto: Sebastien Bozon / AFP)

Temperaturas podem bater recordes em 2024, com secas e chuvas extremas, de acordo com Organização Meteorológica Mundial (OMM)

A ONU alertou para a grande possibilidade do fenômeno El Niño acontecer este ano, podendo levar as temperaturas globais a novos recordes. De acordo com Petteri Taalas, secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), o mundo deve se preparar para a onda de calor e outros efeitos que devem atingir o planeta em 2024.

A OMN calcula que o El Niño tem probabilidade de 60% de formação até o fim de julho e 80%, até setembro. De acordo com a organização, o fenômeno está associado a um maior período de seca em algumas áreas e de chuvas fortes em outras.

“O mundo deve estar preparado para o desenvolvimento do El Niño, associado ao aumento do calor, seca ou chuvas em diferentes partes do mundo. Isso pode trazer alívio da seca no Chifre da África, mas também pode desencadear eventos climáticos e climáticos mais extremos”, alertou ontem (3), Petteri Taalas.

Segundo relatórios da OMM, o ano de 2016 foi o mais quente já registrado por causa do El Niño, que à época foi um fenômeno “muito poderoso”. Para a organização, o fenômeno está relacionado ao aquecimento provocado pelas ações humanas devido à liberação de gases de efeito estufa. O efeito que atinge as temperaturas globais geralmente ocorre no ano seguinte ao seu desenvolvimento e, portanto, provavelmente será mais aparente em 2024.

Segundo a organização, o El Niño é uma ocorrência climática associada ao aquecimento das temperaturas no Oceano Pacífico. O fenômeno é conhecido por causar secas severas na Austrália, Indonésia e partes do sul da Ásia, além de provocar o aumento das chuvas na América do Sul, Estados Unidos, África e Ásia central. O evento acontece, em média, a cada dois ou sete anos e costuma durar de nove a 12 meses.

O fenômeno é o oposto do episódio que aconteceu em 2018 e 2019, chamado de La Niña, quando costuma haver uma queda acentuada nas temperaturas globais. De acordo com a OMN, os últimos oito anos foram o período mais quente já registrado. Sem o La Niña, segundo Petteri Taalas, o efeito da emergência climática teria sido pior.

“Acabamos de ter os oito anos mais quentes já registrados, embora tenhamos tido um resfriamento de La Niña nos últimos três anos. Isso funcionou como um freio temporário no aumento da temperatura global. O desenvolvimento de um El Niño provavelmente levará a um novo pico no aquecimento global e aumentará a chance de quebrar recordes de temperatura”, disse o secretário-geral.

Porém, até o momento, de acordo com estudos da organização, ainda não há indicação da força ou duração do fenômeno.

Com informações de O Globo

Manaus sedia o 50º Congresso Nacional do Skal Internacional do Brasil

FOTO: DIVULGAÇÃO / MANAUSCULT

De 3 a 9 de maio, Manaus sedia o 50º Congresso Nacional do Skal Internacional do Brasil, onde serão debatidas estratégias para promoção do turismo sustentável no país. Na cidade, o congresso tem o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

A cerimônia solene de abertura oficial da 50ª edição do encontro será nesta quinta-feira, 4/5, às 9h45, no salão Solimões do Palácio Rio Negro, no Centro.

Para o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o evento é uma grande oportunidade de apresentar a capital amazonense como destino turístico com foco na sustentabilidade e experiências.

“Possuímos belezas naturais inigualáveis, estamos no coração da floresta, impossível vir a Manaus e não se encantar com nossos atrativos turísticos, com a nossa cultura, nossa gastronomia, nossa ancestralidade, com a imersão na Amazônia. Prova disso é que, recentemente, Manaus recebeu o Nobel Verde e foi citada no ‘The New York Times’, como um dos melhores destinos turísticos do mundo em 2023”, ressaltou Osvaldo.

Este ano, o evento conta com uma programação diversificada, incluindo uma experiência de três dias no Amazônia Jungle Hotel e vai reunir os presidentes das Organizações no Brasil das cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus, além da presidente nacional, Vera Lucia de Camillis e do vice-presidente da América Latina, diretamente do Uruguai, Mário Costa.

A programação, que terá sete dias de duração, iniciou nesta quarta-feira, 3/5, com um jantar amazônico, embalado por canções de boi- bumbá, e contou com a presença dos congressistas, empresários e autoridades.

João Carvalho de Araújo, que é vice-presidente da Skal Internacional no Brasil e, também, presidente do Skal Internacional Manaus e diretor de Infraestrutura e Qualificação Turística da Manauscult, explicou que a realização do evento em Manaus tem como objetivo apresentar a capital da Amazônia para o mundo, atraindo negócios e investimentos.

“Estamos todos na expectativa para mais essa edição do Skal Internacional do Brasil, para que possamos apresentar e inserir de uma maneira estratégica e inteligente a cidade de Manaus nas principais rotas turísticas do ramo internacional. E o encontro oportunizará aos congressistas um novo olhar sobre Manaus, ainda desconhecida por muitos, e isso trará resultados positivos, uma vez que ‘fazer negócios entre amigos’ é o lema principal dos Skal Clubes”, frisou.

Ainda de acordo com João Araújo, o turismo é um importante transformador da economia dos municípios, bem como da sociedade.

“A máquina do turismo é muito forte. Movimenta a economia, gera receita, trabalho e renda. A capital amazonense carrega uma vasta potencialidade turística, porque temos uma floresta tropical, o rio Amazonas que abriga diferentes culturas indígenas e principalmente a nossa culinária, que carrega toda uma pluralidade”, completou.

Skal International

O Skal é uma associação Internacional de profissionais de turismo sediado na Espanha e com comitês nacionais pelo mundo afora. O Skal Internacional Manaus é o 484º Clube e atualmente possui 10 associados.

É o único grupo internacional que une todos os ramos da indústria de viagens e turismo. Seus associados, os gestores da indústria e executivos, se reúnem em encontros local, nacional, regional e internacionalmente para discutir e buscar temas de interesse comum.

PL do vereador Alfaia, que destina assentos preferenciais a autistas, é aprovado na Câmara

Foto: Assessoria

A obrigatoriedade é consequência do Projeto de Lei Nº 531/2021, que visa instituir a sinalização do emblema do autismo em coletivos de Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em plenário ontem (3), o Projeto de Lei nº 531/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que estipula a obrigatoriedade da inserção do símbolo do autismo no transporte público coletivo na cidade de Manaus. O PL indica que o signo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), um laço com imagens de “quebra-cabeças” coloridos seja adicionado em formato adesivo indicando que os assentos prioritários são, de igual forma, destinados a portadores do espectro. A propositura seguirá para sanção do prefeito David Almeida para que entre em vigor.

“Tenho total compromisso com a causa autista, tendo como uma das minhas principais bandeiras, por isso, iremos lutar para que a causa tenha visibilidade e que sejam desenvolvidas políticas públicas a favor dos portadores de TEA e de suas famílias, que muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade social”, defende Alfaia.

O texto discorre que as empresas de transporte público deverão exibir no interior do seu veículo uma placa ou adesivo, de maneira visível, que indique os assentos como preferenciais para pessoas obesas, gestantes, com criança de colo, idosas, com deficiência física e com autismo. O PL ainda prevê multa de 20 Unidades Fiscais do Município (UFM) em caso de não cumprimento, e em situação de reincidência, o equivalente a 30 UFM.

“A ideia é garantir o direito de locomoção, que consta na Constituição Federal, além de ser uma forma de conscientizar a população a respeito de um tema tão sensível à sociedade. Tenho certeza de que esta lei será de total utilidade pública e trará dignidade para estas famílias neuroatípicas”, contribuiu Eduardo.

Sobre o símbolo

A fita com estampa de quebra-cabeças traz consigo o significado da neurodiversidade das pessoas que lidam com o autismo, e é estampada como forma de demonstração de apoio à causa e respeito aos direitos dos portadores. Sua utilização é conhecida desde 1999, sendo adotada por diversos países ao redor do mundo.

No Brasil, desde 2012 está em vigor a Lei Federal 12.764/12, denominada Berenice Piana, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo que a legislação a favor de pessoas com deficiência também se aplica àquelas com TEA.

Na Câmara Federal, foi aprovado em 2020 o Projeto de Lei 11147/18, que visa obrigar estabelecimentos como postos de serviços, agências bancárias e transportes coletivos façam a exibição de tal emblema.

Com informações da assessoria

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