Foto: Divulgação - The White House

A nova tarifa proposta pelo governo Donald Trump na investigação comercial sobre trabalho escravo pode se somar à sobretaxa de 25% contra o Brasil sugerida na madrugada de terça (2), de acordo com membros do governo Lula (PT) e especialistas do setor privado. Isso elevaria o tarifaço contra itens nacionais a 37,5%.

Na terça-feira (2), o ministro Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio) disse que a tarifa de 25% se aplicaria a cerca de 21% das vendas aos EUA. Como as duas investigações abrem exceção para a mesma lista de produtos, a tarifa acumulada poderá incidir, em tese, sobre 21% da pauta exportadora do Brasil para os EUA. Os números oficiais do impacto ainda não foram divulgados.

A decisão final sobre a aplicação das tarifas depende do governo Trump.

De acordo com Welber Barral, sócio fundador da BMJ, os EUA praticamente repetiram nas duas apurações do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) a lista de exceções.

Já as exceções se concentram sobre bens industriais e outros que têm potencial inflacionário nos EUA.

Ainda segundo Barral, a ideia é que a sobretaxa de 12,5% substitua a atual tarifa de 10% aplicada a todos os parceiros comerciais dos EUA. A investigação contra trabalho forçado abordou 60 países que representam 99% do comércio externo americano e encontrou falhas em todo o grupo.

“Ela substitui os atuais 10% da [Seção] 122, que vai cair no final de julho. Uma substituiria a outra”, diz Barral, que ocupou o cargo de secretário de Comércio Exterior do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços) entre 2007 e 2011. Ele destaca que as tarifas da Seção 122 já estão recebendo contestações judiciais.

Um tarifaço que chegue a 37,5% seria o pior cenário possível para o Brasil, e não se sabe ainda que tipo de conta o USTR poderá propor a Trump no relatório final. Há possibilidade, por exemplo, que o governo americano estabeleça combinações para que uma investigação se sobreponha à outra, embora isso seja visto como improvável.

Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro visitaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca na última semana de maio – Foto: Eduardo Bolsonaro via Facebook

A Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) disse em nota que, caso as duas investigações da Seção 301 sejam confirmadas, “determinados produtos brasileiros poderão estar sujeitos a tarifas adicionais acumuladas de até 37,5%, elevando o custo de acesso ao mercado norte-americano e colocando o Brasil entre os países com maior nível de tarifação para exportar aos Estados Unidos”.

“Por isso, torna-se ainda mais relevante avançar em uma solução negociada para a investigação da Seção 301 envolvendo especificamente o Brasil, de forma a evitar que as exportações brasileiras enfrentem condições de acesso menos favoráveis do que as de seus principais concorrentes no mercado norte-americano, especialmente em produtos industriais”.

Após a conclusão da investigação da Seção 301 que prevê um novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros, o USTR divulgou na madrugada desta quarta-feira (3) uma nova análise que também inclui o Brasil: trata-se do caso investigado sobre o suposto uso de trabalho forçado por 59 países e a União Europeia.

Segundo o relatório, embora o Brasil afirme proibir importações produzidas com trabalho forçado por meio da implementação de compromissos assumidos em acordos de investimento e de livre comércio, “essas disposições não vedam legalmente a importação, para comercialização no mercado doméstico, de produtos fabricados total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países”.

Já na investigação específica contra o Brasil, Greer apontou práticas comerciais consideradas injustas pelo país. Os alvos vão desde queixas antigas de Washington, como as tarifas brasileiras sobre a importação de etanol, até o Pix. Empresas americanas de cartão de crédito alegam que o Banco Central concede tratamento preferencial ao sistema de pagamento instantâneo, o que o governo Lula nega.

Após o encontro entre Lula e Trump, em maio, foi instaurado um grupo de trabalho com integrantes dos dois países para que disputas comerciais fossem negociadas. A expectativa era de que os países trabalhariam por 30 dias —o prazo se encerraria na próxima segunda (7), porém as decisões da Seção 301 vieram antes.

*Com informações de Folha de São Paulo