A Lei 536/2023 que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas, em instituições públicas e privadas, que tratem de pessoas...
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista), o projeto de lei que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus deliberou hoje (23), o projeto de lei 617/2021, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista), que dispõe...
O Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil- Statistics and Information Dashboard of Labor Inspection in Brazil, apontou que no...