Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que criminaliza o cambismo digital, também conhecida como "Lei Taylor Swift".
O nome do projeto faz referência aos...
A decisão do plenário da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enfraquece Arthur Lira (PP-AL), fortalece o STF (Supremo...
O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que proíbe o casamento homoafetivo, deve presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
O uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação da própria atividade parlamentar bateu recorde em 2023.
No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1...
A reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite de sexta-feira, 15, após 30 anos de tentativas frustradas de simplificar o regime de...
