Manutenção de prisão de Brazão enfraquece Lira e afeta disputa por sucessão na Câmara

A decisão do plenário da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enfraquece Arthur Lira (PP-AL), fortalece o STF (Supremo Tribunal Federal) e embaralha ainda mais a disputa pela sucessão do comando da Casa, marcada para o início de 2025.

Alguns dos principais aliados de Lira encabeçaram as articulações pela derrubada da detenção sob o argumento de que a decisão do Supremo de prender o acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco viola prerrogativas de parlamentares e abre um precedente perigoso.

Os críticos da ordem de prisão dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela 1ª Turma da corte afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime inafiançável.

O líder da União Brasil, Elmar Nascimento, foi o principal articulador nesse sentido a fim de impor uma derrota ao STF e declarou publicamente que votaria contra a prisão, na terça (9).

Outros nomes próximos ao presidente da Casa, como o presidente do Avante, Luís Tibé, não participaram da votação desta quarta-feira (10) para tentar evitar que tivessem os 257 votos necessários para revogar a detenção.

À certa altura do dia, diante da pressão de deputados para derrubar a prisão, até o governo temeu ser derrotado e ver Brazão libertado. Integrantes da base governista previam uma margem apertada de no máximo 10 votos de folga para manter a detenção.

Ao final, no entanto, foram 277 votos para manter a decisão de Moraes, 20 a mais que o necessário. O resultado foi interpretado como um sinal de que Lira e seus principais aliados não têm a mesma força de tempos atrás.

“Houve um movimento para esvaziar a votação, mas ele não funcionou. Apesar de todas as movimentações feitas pela extrema direita e por parte do centrão, a democracia e a decisão do STF prevaleceu, porque ela está ancorada na legalidade”, afirmou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder da legenda na Casa.

Ao mesmo tempo, o resultado foi um indício de que, apesar das críticas ao STF, a disposição de impor derrotas à corte segue forte na bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não tem a mesma ressonância no centrão, que costuma ser o fiel da balança das votações na Câmara.

Apesar disso, parlamentares ponderam que a comoção social envolvida no assassinato da vereadora também pesou e que os deputados não votaram apenas com a ideia de dar ou não um recado ao Supremo e também sopesaram o desgaste que seria libertar Brazão.

A aposta de deputados é que o placar indicou que a disputa pela sucessão de Lira está mais aberta do que nunca. Elmar, tido como favorito do presidente da Casa para substituí-lo no cargo, por exemplo, saiu enfraquecido, na avaliação de parlamentares. Essa postura também gerou atritos com o governo —que anunciou que orientaria a favor da manutenção da prisão.

Na terça, Nascimento disse a interlocutores que era preciso ter “coragem” para defender os deputados e que se ele não tivesse condições de defender a prerrogativa dos parlamentares, ele não teria condições de ser um dia eleito presidente da Casa.

Ele também afirmou que não tinha receio de que a postura contrária à manutenção da prisão pudesse trazer desgaste à sua candidatura. A interlocutores, lembrou que o próprio Lira foi um dos poucos parlamentares que votou contra a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha e, mesmo assim, foi reeleito na presidência com votação histórica.

O deputado Antônio Brito (PSD-BA), que também é candidato à presidência, por sua vez, viu seu partido sair vitorioso ao votar em peso pela prisão, assim como o MDB, que tem o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) como postulante à sucessão de Lira. Marcos Pereira (Republicanos-SP), outro nome cotado na disputa, não votou.

*Com informações de Folha de São Paulo