A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que criminaliza o cambismo digital, também conhecida como "Lei Taylor Swift".
O nome do projeto faz referência aos...
A decisão do plenário da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enfraquece Arthur Lira (PP-AL), fortalece o STF (Supremo...
O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que proíbe o casamento homoafetivo, deve presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
O uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação da própria atividade parlamentar bateu recorde em 2023.
No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1...
A reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite de sexta-feira, 15, após 30 anos de tentativas frustradas de simplificar o regime de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno e por larga margem de votos, o texto principal da reforma tributária, avançando mais...
A decisão dos deputados federais regulamenta a criminalização de “manipulação não autorizada de imagem íntima de mulher”, prática que tem se tornado comum em...
