Relator de projeto contra casamento gay deve presidir comissão de família da Câmara

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que proíbe o casamento homoafetivo, deve presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a mesma que votou este e outros temas conservadores no ano passado.

A instalação da comissão está marcada para a tarde desta quarta-feira (6). O nome do deputado será submetido à votação no colegiado, que deve manter uma composição de maioria conservadora, assim como ocorreu no ano passado.

O projeto relatado por Pastor Eurico altera o Código Civil para incluir, dentre as categorias que “não podem casar”, a de “pessoas do mesmo sexo” —embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha validado em 2011 a possibilidade de união legal entre duas pessoas do mesmo sexo.

Em sua defesa do projeto no ano passado, o deputado afirmou que o casamento homoafetivo não traz benefícios sociais.

Além da proposta que proíbe o casamento homoafetivo, a comissão aprovou texto que veda o registro de união poliafetiva. Também quase votou projeto sobre uma suposta “cura gay” e um que define que a vida começa a partir da concepção, e não no nascimento, o que restringiria direitos da mulher em relação ao aborto.

*Com informações de Folha de São Paulo