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Justiça suspende aumento dos salários do prefeito, secretários e vereadores de Manaus

Solenidade abre trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus em 2024 (Foto: CMM)

A Justiça suspendeu o aumento dos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários de Manaus, previsto na Lei Municipal nº 587/2024. A decisão foi tomada pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, nesta quarta-feira (8).

A medida estabelece um prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a 20 dias.

A decisão foi tomada após uma Ação Popular movida por Daniel Ribas da Cunha, que questionou a criação da lei que determinava o aumento.

Ao g1, a Câmara Municipal de Manaus e a Prefeitura informaram que, até o momento, não foram notificadas. A Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), acrescentou que se manifestará nos autos quando solicitado.

Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a nova lei causaria um impacto financeiro negativo de R$ 32 milhões aos cofres públicos, considerando que os novos subsídios seriam aplicados já em janeiro de 2025.

O juiz argumentou que o aumento ocorre em um período de 180 dias antes do fim do mandato, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O magistrado considerou que a lei violou o princípio da anterioridade, pois foi publicada em dezembro de 2024 e deveria respeitar o prazo de 180 dias antes de entrar em vigor, conforme estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também ressaltou o risco de danos ao erário, já que os novos subsídios seriam aplicados de imediato.

Além disso, a Câmara Municipal de Manaus foi obrigada a apresentar documentos que comprovem os estudos financeiros que justificaram a criação da lei.

Confira as mudanças que estavam previstas para entrar em vigor em 2025

Prefeito:

  • Salário atual: R$ 27 mil

  • Novo salário proposto: R$ 35 mil

Vereadores:

  • Salário atual: R$ 18.991,69

  • Novo salário proposto: R$ 26.080,98

Vice-prefeito:

  • Salário atual: R$ 26 mil

  • Novo salário proposto: R$ 32 mil

Secretários Municipais:

  • Salário atual: R$ 17,1 mil

  • Novo salário proposto: R$ 27 mil

Subsecretários:

  • Salário atual: R$ 15,3 mil

  • Novo salário proposto: R$ 22 mil

Com informações do g1-AM

Lançamento do Campeonato Amazonense 2025 é realizado na Arena da Amazônia

Troféu do Campeonato Amazonense 2025 (Foto: Paulo Bindá)

A edição do Campeonato Amazonense de 2025 virá com algumas novidades para equipes e torcedores. O anúncio foi feito durante o lançamento da competição, na noite de quarta-feira (8), em um jantar promovido pela Federação Amazonense de Futebol (FAF) na Arena da Amazônia.

Hoje a gente começa uma história dividida em capítulos. Eu não sei quem vai ganhar a taça. Todo mundo tirou foto com ela, mas vai ganhar a melhor equipe”, disse o presidente da FAF, Ednailson Rozenha, em seu discurso de abertura.

Mudanças

Durante o dia, a Federação anunciou mudanças na primeira rodada. A abertura, que seria entre Manaus e Nacional, agora será entre Amazonas FC e Sete. A partida acontece no dia 25 de janeiro, um sábado, às 15h30, no estádio Larissa Silva, em Presidente Figueiredo (distante 107 km de Manaus). Anteriormente, o palco era o estádio Carlos Zamith.

No mesmo dia, mas às 19h, Manaus e Nacional se enfrentam na Arena da Amazônia. O confronto estava marcado inicialmente para o dia 23 de janeiro (quinta-feira), mas foi alterado por conta do jogo entre Vasco e Madureira, que acontecerá na Arena da Amazônia. A partida é válida pelo Campeonato Carioca.

Complementando a primeira rodada, no dia 26 (domingo), às 15h30, São Raimundo e RPE se enfrentam no estádio da Colina. A partida estava originalmente programada para o dia 25, mas também sofreu alteração.

O único duelo que não passou por mudanças foi o jogo entre Princesa do Solimões e Manauara, que permanece programado para o dia 26, às 16h, no estádio Gilbertão, em Manacapuru.

Sobre as mudanças, Rozenha comentou que a abertura acontecerá na Arena e com uma bela programação.

“A gente programa um bom campeonato pela noite na Arena da Amazônia entre Manaus e Nacional. Tenho uma convicção que será uma grande festa. Vai ocorrer o jogo pela tarde em Presidente Figueiredo por pedido do Amazonas, mas abertura mesmo vai ser à noite”, disse.

Atual campeão amazonense, o Manaus fala da importância de uma abertura à altura do Barezão.

“Primeiramente (gostaria de) parabenizar o presidente Rozenha, que fala e leva o futebol profissional com muita seriedade. Ele faz não só a abertura, mas também o encerramento e é isso que faltava ao futebol, isso atrai novos investidores. Com certeza teremos um campeonato de 2025 bem melhor que o que foi em 2024”, disse Giovanni Silva, presidente do Manaus FC.

Já o presidente do Nacional, Saullo Vianna, se disse ansioso para abrir a competição e ver em campo o projeto desenvolvido desde o ano passado.

“Expectativa grande. Confesso que estou ansioso para que chegue logo dia 25, que é a nossa estreia, e possa ver o trabalho, que está sendo feito fora de campo, dar resultado dentro de campo. Mas por outro lado, vejo também que teremos o campeonato amazonense mais disputado, vejo que as equipes estão montando grandes elencos e o ganho para o futebol amazonense será grande. Espero ver aí um campeonato bem disputado e, se Deus quiser, ver o Nacional de volta na final”, explicou.

Com informações de A Crítica

 

A poucos meses da primeira COP na Amazônia, Belém corre para concluir obras

Mercado Ver-o-Peso, cartão postal de Belém, passa por obras para sediar a COP30 (Foto: Reprodução)

Com 200 operários trabalhando sete dias por semana, o Ver-O-Peso, maior mercado a céu aberto da América Latina é um reflexo do que a capital do Pará vive nestes dias: uma transformação frenética para sediar, em novembro, a COP30, a primeira conferência climática da ONU realizada na Amazônia.

Mas o desafio é imenso para esta cidade de 1,3 milhão de habitantes, cortada por canais, que enfrenta uma profunda desigualdade social e a falta de infraestrutura, inclusive de alojamentos, para os 60 mil participantes esperados.

Com um investimento público recorde, Belém corre contra o tempo para restaurar monumentos, transformar seu porto com galpões abandonados em uma área de lazer e drenar sua baía fluvial para permitir a ancoragem de navios de cruzeiro, que vão ampliar a oferta de leitos, além de dois novos hotéis.

Divisor de águas

A COP30 “vai ser um divisor de águas” para Belém, garante à AFP o prefeito Igor Normando (MDB), de 37 anos, primo do governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB).

“O mundo vai conhecer os desafios do povo amazônico e ver que nada é mais justo do que nos ajudar”, diz Normando no alto do antigo Forte do Presépio, com vista para o mercado de açaí, onde a cada madrugada desembarcam toneladas da fruta amazônica para serem enviadas para outros estados do Brasil e o exterior.

A maior floresta tropical do planeta é vital para enfrentar as mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que sofre seus efeitos, com incêndios e secas a cada ano mais extremas.

Especialistas consideram o evento, previsto entre 10 e 21 de novembro, como uma das últimas oportunidades para a humanidade mudar o curso do aquecimento, com um compromisso firme para reduzir as emissões globais de gases estufa e preservar a floresta.

Sob a copa de uma árvore

Por isso, no novo Parque da Cidade, um antigo aeroclube que concentrará os eventos da COP30, juntamente com o centro de convenções destinado às negociações oficiais, as alusões à natureza e às culturas indígenas da região vão se multiplicar.

Entre as estruturas de metal já de pé para receber os polos de gastronomia e artesanato, árvores, como a sumaúma e a seringueira, são plantadas, enquanto as escavadeiras se apressam para preparar o terreno para abrigar um lago.

Substituir o asfalto por áreas verdes em uma das cidades menos arborizadas do Brasil – apesar de estar na Amazônia – também é o objetivo declarado das autoridades.

Talvez especialmente depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou, em 2023, que as reuniões da primeira COP amazônica, cuja sede ele promoveu pessoalmente após voltar ao poder, poderiam ser realizadas “sob a copa de uma árvore”.

Cidade invisibilizada

Belém são “duas cidades, a que todo mundo vai ver, (inclusive) os chefes de Estado, e uma cidade não muito distante, que está invisibilizada”, afirma o historiador Michel Pinho.

Max Moraes, um barqueiro de 56 anos, morador de Vila da Barca, bairro de palafitas sem saneamento no centro da cidade, próximo de edifícios de apartamentos de luxo, fica indignado.

“O dinheiro (da COP30) vai vir para onde? Vai ser colocado para ajudar a população?”, questiona, cético, este homem, sentado em uma passarela de madeira, sobre o lixo que flutua na água amarelada.

Mas na Vila da Barca, fundada há um século por pescadores e agora alvo da especulação imobiliária, segundo seus líderes, a resistência é estratégica.

Amazônia urbana

“Aqui nossa luta é diária” e “queremos que a COP30 nos leve em conta porque nós também vivemos na Amazônia, ainda que seja uma Amazônia urbana”, afirma Inez Medeiros, professora de 37 anos, líder social do bairro.

Com mais de 20 anos de atraso, a Prefeitura acaba de entregar uma centena de casas de moradia social, o que permitirá a algumas famílias disporem, enfim, de um lar digno.

Cada vitória é um incentivo, afirma Inez. Seu próximo desafio: abrir um pequeno hotel flutuante que receberá os participantes da COP para que eles conheçam, em primeira mão, a Belém “fora dos holofotes”.

Com informações do Ecoa / Uol

Ainda estamos aqui, ao contrário do que planejavam os golpistas, diz Lula em ato sobre 8/1

Lula confere relógio restaurado após atos golpistas de 8 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo / © ANSA / Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) lembrou nesta quarta-feira (8) as investigações sobre a trama golpista de 2022 e o filme “Ainda Estou Aqui” ao falar em cerimônia que marca os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Ainda estamos aqui, ao contrário do que planejavam os golpistas”, declarou.

Com mais de 3 milhões de espectadores, “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, retrata a história da família de Rubens Paiva, sequestrado e assassinado pela ditadura militar. No último domingo, a atriz Fernanda Torres ganhou o prêmio de melhor atriz em filme de drama no Globo de Ouro pela interpretação da viúva, Eunice Paiva.

Já a data do 8 de janeiro ficou marcada com um dos maiores ataques à democracia — o STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos atos, que resultaram na denúncia de 1.682 envolvidos.

“Hoje é dia de dizer, em alto e bom som, ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos, que democracia está viva, ao contrário do que planejam golpistas de 8 janeiro de 2023”, disse Lula.

“Estamos aqui, mulheres e homens de diferentes origens, crenças, unidos por uma causa em comum. Estamos aqui para dizer alto e bom som ditadura nunca mais, democracia sempre”, completou o presidente.

Em outro momento de seu discurso, o presidente defendeu a punição dos responsáveis pela tentativa de golpe após a eleição de 2022 e pelos ataques aos prédios públicos.

“Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, todos”, disse.

“Inclusive os que planejaram o assassinato do presidente e do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Terão amplo direito de defesa e terão direito à presunção de inocência”, completou.

Segundo a Polícia Federal, o plano articulado em 2022 para evitar a posse de Lula previa o assassinato do petista, do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Lula tem dito que quer fazer de 2025 um ano de defesa da democracia. A fala foi feita a portas fechadas diversas vezes, mas também em telefonema a Fernanda Torres recentemente, quando a procurou para parabenizá-la pelo Globo de Ouro.

Na ligação, ele também relacionou a oposição liderada por Bolsonaro à ditadura militar.

Na cerimônia desta quarta, Lula evitou o termo “militares legalistas”, que havia causado ruído na caserna no ano passado, e fez agradecimento nominal ao ministro da Defesa e aos comandantes das Forças Armadas.

“Eu quero agradecer ao Múcio que trouxe os três comandantes das Forças Armadas para mostrar a esse país que é possível a gente construir as Forças Armadas com a proposta de defender a soberania nacional”, disse.

O presidente também brincou com o apelido Xandão de Moraes e disse que nenhum outro ministro do STF havia tido um apelido “do povo” como o dele. “Desse apelido você nunca mais vai se libertar, pode ficar certo. Não adianta ficar nervoso que ninguém nunca vai parar de te chamar de Xandão”, disse Lula.

A cerimônia no Planalto teve a presença de petistas, ministros do STF e comandantes das Forças Armadas.

Como a Folha mostrou, havia expectativa de esvaziamento político, com maior presença de parlamentares de esquerda, o que se confirmou. Estiveram presentes os deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Lindbergh Faria (PT-RJ) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), entre outros.

A cúpula do Congresso, no entanto, esteve ausente. Faltaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como os possíveis sucessores nos cargos, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Após o evento, Lula participou de ato de partidos de esquerda e movimentos sociais na praça dos Três Poderes, um abraço simbólico ao local. Ele desceu a rampa com demais autoridades.

A cerimônia com autoridades foi a última de três eventos no Palácio do Planalto para a data. Antes, ele apresentou no Palácio do Planalto peças depredadas na ocasião que foram restauradas.

As primeiras obras apresentadas foram o relógio trazido ao Brasil por dom João 6º em 1808 e uma ânfora (vaso). O relógio foi restaurado na Suíça, sem custos para o governo brasileiro, e chegou ao Planalto na véspera. De acordo com o governo, ele era do relojeiro de Luís 15, e existe apenas mais um outro deste, exposto em Versailles, na França.

Em um segundo evento, houve a apresentação da obra “As Mulatas” de Di Cavalcanti. O quadro foi rasgado em sete lugares e, segundo o Planalto, seu valor estimado era de cerca de R$ 8 milhões.

De acordo com o Planalto, foram restauradas 21 peças por especialistas no Palácio da Alvorada, onde foi criado uma espécie de laboratório para especialistas trabalharem nas obras.

Com informações da Folha de S.Paulo

Adaptação em sistema da Águas de Manaus garantiu abastecimento da cidade na estiagem

Foto: Assessoria

Manaus viveu, em 2024, a estiagem mais severa dos últimos 120 anos. O Rio Negro chegou à cota de 12,11 metros, e garantir o abastecimento de água tratada para os mais de dois milhões de habitantes da cidade exigiu uma operação especial voltada para a estiagem. Foram necessários investimentos e intervenções inéditas na estrutura que compõem o sistema de captação e distribuição de água da capital amazonense.

A ação teve início em abril de 2024. Contudo, a base é o trabalho iniciado em 2023, quando a concessionária Águas de Manaus adotou ações para garantir o abastecimento de água durante a vazante. Os aprendizados do ano passado foram fundamentais para o aprimoramento do trabalho em 2024.

“Nossa expertise é garantir saúde, qualidade de vida e dignidade para as pessoas, por meio dos nossos serviços. Montamos uma força tarefa, estudamos e acompanhamos as mudanças e comportamentos do rio Negro. A partir daí, realizamos intervenções e mobilizamos todos os esforços para que o abastecimento da cidade não fosse afetado, garantindo água tratada de qualidade para a população de Manaus”, destaca o diretor-presidente da concessionária, Pedro Augusto Freitas.

A estrutura de captação de água em Manaus é feita com 16 bombas verticais, que ficam no rio Negro. Durante a estiagem, 13 destas bombas foram rebaixadas, em uma operação complexa, que envolveu mergulhadores e equipamentos específicos para atuar nestas estruturas (algumas delas, datadas da década de 1960). Com o trabalho de rebaixamento, foi possível captar água de pontos mais profundos do Rio Negro, o que garantiu que as bombas continuassem funcionando de forma plena e que estiagem histórica não impactasse o abastecimento na cidade.

Além disso, foram adquiridas três bombas anfíbias, que também podem captar água do rio através de estruturas flutuantes, semelhantes a balsas e conseguem acompanhar a descida do rio. Elas seriam acionadas gradualmente, caso a estiagem fosse ainda maior. As bombas anfíbias garantem um reforço na produção de água da cidade, captando mais de 120 milhões de litros de água por dia, volume capaz de abastecer diariamente 240 mil caixas d’água de 500 litros (modelo mais utilizado pela população).

“É importante ressaltar que trabalhamos com revezamentos de equipes 24h por dia, durante todo período da estiagem. Manaus recebeu investimentos que ficarão para a cidade, com tecnologias de ponta. Para os próximos anos, seguiremos acompanhando essas mudanças climáticas que impactam nos níveis do rio e nos adaptando para assegurar o abastecimento de água tratada para os moradores da cidade”, ressalta o diretor-executivo da concessionária, Renee Chaveiro.

Doação de água

A concessionária também participou de ações para minimizar os impactos para as famílias que moram na zona rural da cidade ou em comunidades ribeirinhas. A empresa doou mais de 8 mil garrafões, que equivalem, juntos, a 160 mil litros de água potável, em ações coordenadas pela Prefeitura de Manaus e pelo Ministério da Saúde e segue à disposição para novas ações de apoio às famílias impactadas pela estiagem.

Cheia também requer ações específicas

O trabalho de adaptação das estruturas de água também é realizado no período de cheia, que ocorre no primeiro semestre do ano. As ações são voltadas para o abastecimento, com a suspensão das tubulações em áreas vulneráveis, em elevações provisórias e que são substituídas após a mudança do comportamento do rio.

Esse processo também envolve a aplicação de produtos químicos em áreas que sofrem com o alagamento, como forma de evitar a proliferação de bactérias e o mau cheiro.

“O trabalho adaptado para os períodos de estiagem e de cheia é colocado em prática com o pensamento no futuro da cidade, na Manaus que vai receber as próximas gerações. A companhia se prepara para todos os cenários e o que foi feito durante a seca é prova disso: conseguimos manter o serviço e a qualidade dele não sofreu nenhuma alteração”, resume o diretor-presidente.

Com informações da assessoria

Wilson Lima anuncia novos núcleos do Pelci com 2.500 vagas para a capital e interior

Foto: Diego Peres / Secom

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (8), a implementação de mais nove núcleos do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) em Manaus, ampliando o acesso de crianças e jovens ao esporte e lazer comunitário. Serão criadas 2.500 vagas para o programa em 2025, incluindo espaços na capital e interior do Amazonas, reforçando o incentivo a prática de esporte no estado e promoção da cidadania.

“Quando a gente fala de esporte, principalmente o esporte de base, não é apenas uma prevenção à saúde ou desenvolvimento de uma habilidade esportiva, mas também uma maneira de manter as crianças ocupadas, protegidas da violência, entendendo a necessidade de trabalhar em equipe. Tudo isso tem um reflexo na sociedade”, afirmou Wilson Lima.

Na ocasião, o governador também lançou novos projetos voltados para a saúde e lazer comunitário. O primeiro será a realização da Colônia de Férias do Pelci, entre os dias 20 e 23 de janeiro, e a execução do Projeto Funcional por Toda Parte, levando atividades físicas para dentro dos bairros.

Para o Pelci, o Governo do Amazonas vai disponibilizar 1.000 vagas para os nove espaços esportivos inaugurados em 2024 e que em 2025 se tornarão núcleos do programa, 1.000 novas vagas para os núcleos existentes na capital e 500 para os polos do interior. Na capital e interior, as inscrições iniciam nesta quarta-feira (08/01) e vão até o dia 20 de janeiro.

Em Manaus, os novos núcleos funcionarão nos seguintes espaços: Arena Andrezão, Campo do Buriti, Campo Wanderlan Gama, Campo do João Paulo, Campo do Novo Israel, Complexo do Monte Sião, Complexo Esportivo do Viver Melhor 1ª etapa, Complexo Esportivo do Viver Melhor 2ª etapa e Quadra Poliesportiva Tatiana Gonçalves. Com os novos núcleos, o Pelci alcança 33 espaços na capital e 10 em outros municípios, totalizando 43 núcleos.

No interior, as 500 vagas serão destinadas para os municípios com o programa em atividade: Parintins, Tapauá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Humaitá. Desde 2021, ano de lançamento do Pelci, o programa já alcançou mais de 15 mil atletas em todo o estado para a prática de modalidades como futsal, futebol, handebol, atletismo, futevôlei, judô, jiu-jitsu e wrestling.

A autônoma Daíse Santos, de 26 anos, é mãe de Adriano Góes, de 7 anos. O menino participa do Pelci no Campo do Cophasa desde os 5 anos e, segundo ela, tem trazido diversos benefícios para o filho e toda a comunidade.

“Antes não tinha o projeto Pelci e, depois que veio, as crianças saíram mais da rua. Antes elas não tinham essa oportunidade. Os professores também são bem dedicados e mudou bastante para ele (Adriano). Hoje em dia, com 7 anos, ele já sabe dominar, já sabe conduzir a bola. E o esporte é tudo”, disse ela.

Reformas

O anúncio das entregas ocorreu no Campo do Cophasa, localizado no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. O espaço foi entregue pelo governador Wilson Lima em novembro de 2024, após passar por uma série de melhorias estruturais como construção de calçadas, aterramento com areia, serviços hidráulicos, elétricos, pintura, entre outras intervenções.

Desde 2021, o Governo do Amazonas investiu mais de R$ 30 milhões em construções, revitalizações e reformas de espaços esportivos na capital e interior do estado. As obras são executadas pela UGPE e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Ao todo, foram 36 espaços inaugurados, sendo 31 na capital e cinco no interior.

Atividades

Com 10 mil vagas a serem disponibilizadas, o Projeto Funcional por Toda Parte integra o programa RespirAR e oferecerá atividades funcionais duas vezes por semana nos núcleos do Pelci a partir do dia 13 de janeiro. O objetivo é proporcionar mais opções de lazer e saúde para a população.

Já a Colônia de Férias do Pelci levará ações recreativas e esportivas nos núcleos do programa. O projeto prevê 2.000 vagas para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de idade, incluindo crianças que estão inscritas ou não no Pelci.

Com informações da assessoria

Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência

Ato contra projeto antiaborto na Câmara, em 2024; governo expõe divergência com Conanda sobre aborto legal em crianças e adolescentes (Foto: Tuane Fernandes / Folhapress)

A resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes sobre casos de aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e que está no centro de uma disputa política e judicial com movimentos conservadores e o próprio governo federal, foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

A publicação foi determinada na segunda-feira (6) pelo juiz Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal). O governo Lula (PT) se posicionou contra a resolução e orientou seus representantes no Conanda a votarem para derrotar o texto em dezembro.

A norma foi aprovada em 23 de dezembro de 2024, após uma votação apertada. Foram 15 votos a favor, todos de representantes da sociedade civil, e 13 votos contrários.

Na ocasião, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota explicando a posição do governo federal contra a resolução. Segundo a pasta, parecer da consultoria jurídica do ministério apontou que o texto tem definições que só poderiam ser estabelecidas por leis.

No dia seguinte, 24 de dezembro, a resolução foi suspensa por decisão da Justiça federal, atendendo a um mandado de segurança da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O documento do Conanda estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com foco em gravidez infantil. A norma estabelece protocolos para a interrupção da gestação, como a prioridade de crianças e adolescentes nos serviços de aborto legal, “sem a imposição de barreiras sem previsão legal”.

A resolução afirma que o acesso a informações claras e imparciais sobre interrupção à gestação é direito da criança e do adolescente, “sendo vedada conduta diversa com base em convicções morais, políticas, religiosas e crenças pessoais”.

O texto também dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em serviços de acolhimento e afirma que a medida deve ser excepcional e provisória, “não podendo ser utilizada como recurso para o impedimento do acesso ao serviço de interrupção legal da gestação”.

O tema ecoa casos como o de uma menina de 11 anos de Santa Catarina que, em 2022, foi encaminhada para um abrigo em uma medida protetiva que citava a proteção do feto como motivação. Após repercussão negativa da decisão, a criança acabou sendo autorizada pela Justiça a deixar o serviço e a interromper a gestação.

A resolução entrou na mira de parlamentares e ativistas contrários ao aborto legal. Um dos principais pontos de contenda é o fato de o documento não apontar um limite de idade gestacional para interrupção da gravidez.

Essa limitação não é prevista no Código Penal, mas é uma das principais bandeiras conservadoras em relação ao aborto legal.

A publicação no Diário Oficial da União não deve ser o último capítulo da disputa em torno da resolução do Conanda. A decisão de Ney Bello é cautelar, e o juiz encaminhou o processo à juíza Rosana Noya Alves Weibel, relatora do caso, para julgar o mérito da ação.

Com informações da Folha de S.Paulo

 

Amazonas Shopping estreia atração de férias, Parque do Angatu, nesta sexta-feira

Imagem: Divulgação

O mês de janeiro é sinônimo de férias e diversão para as crianças e, para deixar o período ainda mais especial, o Amazonas Shopping preparou uma nova atração, o Parque do Angatu, com várias atividades e aventuras. O espaço começa a funcionar nesta sexta-feira (10) e segue até 26 de fevereiro, de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 12h às 21h.

Inspirado na mascote do Amazonas Shopping, a oncinha Angatu, o parque temático reúne atrações como tobogã, cama de gato, piscina de bolinhas, pula-pula, além de uma área gamer e de realidade virtual. “É um parque repleto de aventuras, preparado para a criança brincar, gastar energia e criar memórias do período de férias. Tudo isso em um ambiente seguro”, destaca a gerente de Marketing do Amazonas Shopping, Ivanna Passos.

Segundo ela, além das atrações o parque é todo decorado com temática do mascote, o que permite às famílias registrarem os momentos divertidos com várias fotos. “Angatu, na língua tupi-guarani, significa alma boa, bem-estar e felicidade. Tudo que o Amazonas Shopping deseja proporcionar aos clientes nessas férias”, disse.

Os ingressos custam R$ 40,00 por 35 minutos (unitário). A atração é indicada para crianças de 02 a 10 anos, com altura máxima de 1,60 metro e peso até 80 quilos. Crianças com necessidades especiais têm acesso gratuito, mediante apresentação da carteirinha.

Mais atrações

As férias da criançada no Amazonas Shopping têm outras atrações, como os parques Villa Trampolim, Fun Park, Spikilik e Fun Toys, além do cinema Kinoplex.

Com informações da assessoria

 

Novo impasse na venda da Amazonas Energia adia soluções e prejudica consumidor

Foto: Reprodução

Mais um entrave na venda da Amazonas Energia foi protagonizado por uma decisão judicial que suspendeu a tramitação em andamento para a Âmbar Energia, do grupo J&F.

Nas últimas horas do plantão judicial do último domingo (5), a Cigás, cuja maioria das ações é comandada pelo empresário Carlos Suarez conseguiu a suspensão das decisões da Justiça Federal do Amazonas. Por meio de recurso assinado pelo advogado que contratou, o ex-presidente Michel Temer, acatado pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), conseguiu uma liminar que suspende a conversão dos contratos entre Eletrobras e Amazonas Energia, em contratos de energia de reserva. Não suspende a compra de termoelétricas pela Âmbar, mas a intenção é prejudicar o processo.

O empresário Carlos Suarez, conhecido como “Rei do Gás” nos bastidores, tem atuado fortemente para suspender decisões da Justiça que envolvem a aquisição de usinas térmicas da Eletrobras pela Âmbar Energia, do grupo J&F. Suarez foi derrotado no processo competitivo da Eletrobras pelas usinas e, desde então, tem buscado a Justiça e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para barrar o negócio. Com isso, vem prejudicando também os consumidores do estado, porque protela a solução para o problema da Amazonas Energia, que enfrenta problemas crônicos na prestação do serviço.

Temer esperou três meses após as decisões da Justiça Federal para apresentar o recurso ao plantão do TRF-1, às 18h57 da última sexta-feira (03). Plantonista deste final de semana, Ney Bello atendeu o pedido às 22h59 de domingo (05), ainda na véspera do fim do recesso do Judiciário. Norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) define que o plantão judiciário é destinado somente para apreciação de pedidos urgentes, que não podem aguardar o horário comum de expediente. Caso a decisão não fosse tomada por Bello até segunda-feira (06), ficaria a cargo do presidente do TRF-1, o desembargador federal João Batista Moreira, com a retomada das atividades normais do tribunal.

A liminar foi protocolada em nome da Cigás, distribuidora de gás do estado do Amazonas, da qual Suarez possui 83%. Ela atende aos interesses do empresário, ex-sócio da empreiteira OAS, porque na prática atrapalha os interesses da Âmbar. Bello suspendeu a conversão dos contratos de energia que as usinas da Eletrobras vendem à Amazonas Energia em contratos de energia de reserva, o que eliminava o risco de calote da distribuidora deficitária de luz do estado.

O desembargador também determinou que a Cigás tenha que dar anuência no texto desses novos contratos antes de eles entrarem em vigor. Ou seja, Suarez ganha o poder de barrar essa conversão.

Suarez já tinha feito esse pedido à Justiça e à Aneel, mas sem sucesso. A Justiça Federal do Amazonas negou esse pedido no último 3 de outubro, no processo que trata também da transferência de controle da própria Amazonas Energia para a Âmbar, em um negócio independente da aquisição das usinas da Eletrobras. Na ocasião, a magistrada autorizou a transferência de controle da Amazonas Energia e excluiu a Cigás como parte judicial do processo, por entender que a Cigás poderá recorrer à Justiça caso algum novo contrato venha a ferir seus direitos, não cabendo anuência prévia.

Advogados avaliam que a decisão de primeira instância estava acertada, ao não interferir em um negócio privado entre Âmbar e Eletrobras, que sequer envolve a Cigás ou outras empresas de Suarez.

Renato Junior confirma entrega do Complexo viário Rei Pelé para maio de 2025

Foto: Giancarlo / Seminf

O prefeito em exercício e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, anunciou a liberação do complexo viário Rei Pelé, na antiga bola do Produtor, na zona Leste, para a primeira quinzena de maio deste ano.O projeto chegou a 70% de execução, na parte de construção da trincheira.

Durante coletiva de imprensa, o prefeito em exercício, Renato Junior, atualizou sobre o andamento da obra, divulgando a previsão de liberação, além de anunciar a construção de um novo viaduto na cidade.

“Mesmo com o período de chuvas, a determinação do prefeito David Almeida é entregar este viaduto na primeira quinzena de maio. Vale ressaltar que este é um viaduto de grande importância para a cidade de Manaus, beneficiando diretamente as zonas Norte e Leste. Se fosse fácil construir um viaduto como esse, já teriam feito, mas a gestão do prefeito David é a gestão que, no primeiro mandato, entregou dois viadutos, e agora, no segundo mandato, entregará este. Além disso, neste primeiro trimestre, daremos a ordem de serviço para o Viaduto Passarão, que será localizado na avenida Coronel Teixeira com a avenida Brasil”, afirmou Renato Junior.

A trincheira interliga os dois sentidos da avenida Autaz Mirim à avenida Itaúba e à avenida Camapuã. As equipes trabalharam na escavação da via e na perfuração dos tirantes. Seguiram com a concretagem dos tirantes e com a instalação da tela de proteção com o concreto projetado. 

Na fase atual, os trabalhos seguem com a concretagem e armação da laje inferior por onde passarão os veículos na trincheira no trecho da Autaz Mirim. Uma das etapas de implantação de drenagem profunda foi finalizada, com o furo direcional.  A primeira etapa do projeto, a alça viária, que está em funcionamento e conecta a avenida Autaz Mirim à avenida Camapuã, sentido Cidade Nova, foi concluída em oito meses.  

Viadutos

Este será o terceiro viaduto entregue pela prefeitura em tempo recorde. O primeiro foi o viaduto Prefeito José Fernandes, na avenida Governador José Lindoso, finalizado seis meses antes do prazo previsto em contrato. O segundo foi o complexo viário Márcio Souza, situado na rua Rio Preto, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, inaugurado após sete meses de obra. 

Projeto  

No complexo viário Rei Pelé, foram construídos seis blocos com estaqueamento que funcionam como pilares de apoio, além de dois blocos de aproximação, localizados em cada extremidade do elevado, um na ponta da Autaz Mirim e outro na da avenida Camapuã. Esses blocos são responsáveis pela sustentação do elevado. Na sequência, foram instaladas as vigas transversinas, que oferecem suporte para as vigas protendidas, permitindo, assim, a construção do tabuleiro do complexo. 

A obra avançou com a concretagem dos guarda-corpos, fundamentais para a segurança viária, pois protegem os veículos e delimitam o espaço de circulação. Também foram realizados os serviços de pavimentação, pintura de sinalização horizontal, e instalação dos postes de iluminação, com a entrega da alça viária superior do complexo. 

A Prefeitura de Manaus segue firme no trabalho para melhorar a mobilidade urbana, com serviços simultâneos que não garantirão um trânsito mais ágil e seguro para a população. 

Os trabalhos ocorrem de segunda a sábado, com um turno começando às 7h e terminando às 18h, seguido por uma segunda equipe que estende o horário até as 21h. São utilizados, em média, 20 equipamentos modernos e mais de 100 trabalhadores para acelerar o progresso das obras.

Com informações da Seminf

 

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