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Com um abraço na Bola do Produtor, idosos pedem fim da violência contra a 3ª Idade

15ª Caminhada dos Idosos de Manaus reuniu dezenas de pessoas na Bola do Produtor

“Ser feliz, com decência e não ser vítima da violência”. Foi ao ritmo de Asa Branca, de Luiz Gonzaga, que os idosos de diversas associações de Manaus pediram respeito para a terceira idade como forma de lembrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, vítimas constantes de violência física, psicológica e patrimonial.

Para ressaltar a necessidade de coibir a violência contra as pessoas acima dos 60 anos, os associados de vários grupos de Manaus realizaram a 15ª Caminhada dos Idosos de Manaus. Na ocasião, eles defenderam mais atenção dos serviços públicos para com as pessoas acima dos 60 anos.

Um respeito que, desde cedo, o cirurgião-dentista e pré-candidato, Mike Ezequias, Dr. Mike ensina para seus filhos e defende por onde passa.

“Um dia nós chegaremos, se Deus quiser nessa idade, seremos idosos. E eu quero chegar lá sendo bem tratado e respeitado por todos. Temos que chamar a atenção da sociedade, de todos para esse respeito e carinho com os nossos idosos. Temos que protegê-los da violência e da falta de cuidado, para que eles possam viver com mais dignidade e com mais alegria. Eu apoio os idosos. Temos uma associação no bairro do Coroado onde damos toda a assistência e atenção possível para nossos senhores e senhoras. Estamos sempre atentos às demandas desse público”, disse Dr. Mike.

A presidente da Associação dos Idosos do Coroado (ASSIC), Maria Dos Anjos da Silva,71, lidera um grupo de 269 pessoas que realizam diversas atividades na associação. “Nós temos diversas atividades desenvolvidas no vapor, como corte e costura, entre outras. “Fazendo hidroginástica, participando de palestras, cursos… tudo para melhorar e ajudar a fazer com que o idoso ‘resjuvelheça’. Eu me sinto muito bem e tenho a certeza de que grupos como esse ajudam as pessoas como eu”, disse.

Violência

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Manaus registrou, até maio de 2021, 3.568 ocorrências envolvendo violência contra idosos. Por dia, a média era de 23 ocorrências criminais contra o público da terceira idade.

“Os idosos têm direito a tudo. Tem direito à educação, lazer, segurança, e tem direito de ir e vir. Os maiores índices de violência contra os idosos ocorrem dentro da própria casa, com a família. Os próprios filhos cometem crimes contra os pais, pegando o cartão da aposentadoria deles, não dando o que o idoso precisa para o seu dia a dia, uma verdadeira violência patrimonial. Isso tem que acabar”, disse Maria Isabel Nunes.

Outro tipo de desrespeito com os idosos pode ser constatado, diariamente, no sistema de transporte público. “Muitos idosos reclamam que os motoristas de ônibus não param para eles. Se param, para bem longe. Tratam mal a quem deveriam ter respeito, pelo menos, por sua história de vida. Eles esquecem que daqui algum tempo eles também serão idosos e sofrerão as mesmas coisas pelas quais eles estão fazendo com as pessoas da terceira idade”, disse Maria Isabel Nunes.

Com informações da assessoria

Trecho da Eduardo Ribeiro será interditado para Missa de Corpus Christi

A avenida Eduardo Ribeiro será interditada no trecho entre a 7 de Setembro e a rua Saldanha Marinho, a partir das 21h desta quarta-feira, 15/6. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), alerta a população para mudança temporária no fluxo de trânsito no Centro devido à realização da Missa de Corpus Christi e da procissão, nesta quinta-feira, 16/6, às 16h. A avenida Eduardo Ribeiro será interditada no trecho entre a 7 de Setembro e a rua Saldanha Marinho, a partir das 21h desta quarta-feira, 15/6.

O IMMU vai monitorar a movimentação dos fiéis com o efetivo de agentes de trânsito, posicionado em postos fixos, em viaturas e motos, que acompanharão o trajeto da procissão para dar segurança aos pedestres, além de orientar os condutores a desviar do público.

A procissão sai da Catedral Nossa Senhora da Conceição, às 17h45, seguindo pela avenida Eduardo Ribeiro com a avenida 7 de Setembro, depois vai para a Joaquim Nabuco, rua 10 de Julho e retorna à Eduardo Ribeiro até a esquina com a rua Saldanha Marinho.

Não haverá necessidade de interromper o fluxo de veículos antes da procissão. As interdições ocorrem somente durante a passagem do público, deixando o trânsito liberado em seguida.

*Com assessoria

 

Thaysa Lippy apresenta PL para divulgação do Disque Idoso em policlínicas e UBSs de Manaus

Vereadora Thaysa Lippy (PP)

Neste dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, porém os desafios no combate a esse tipo de violência ainda persistem. Para reforçar a importância do combate aos maus-tratos, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou um Projeto de Lei para divulgação dos canais de denúncias contra idosos, em Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Manaus.

Pelo projeto, as policlínicas e UBSs de Manaus deverão afixar cartaz ou placa em local visível, informando o canal para denunciar maus-tratos contra idosos. Consta ainda que os meios informativos constantes do caput deste artigo deverão conter a seguinte informação: “O Disque Idoso 165 é um serviço da Prefeitura de Manaus, executado pela Fundação Dr. Thomas, que recebe denúncias de maus-tratos de idosos, solicitações de informações sobre questões do envelhecimento e de visitas domiciliares”.

A violência contra o idoso é crime previsto em Lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal.

A orientação aos idosos e familiares é denunciar qualquer caso suspeito. Os relatos também podem ser feitos por meio do Disque 100, o telefone 181, disque-denúncia da SSP-AM, ou ainda no telefone da Delegacia do Idoso, no (92) 3214-5800.”

“Entendemos que os idosos que sofrem maus-tratos e agressões vão parar nas unidades de saúde muitas vezes e para proteger os nossos idosos, esses canais de denúncias precisam ter maior divulgação. Precisamos proteger os nossos idosos, afinal a violência contra eles pode ocorrer de diversas maneiras, sendo física, psicológica, sexual, abandono, negligência, entre outros e esse mês de junho representado pela cor violeta promove ações de conscientização”, declarou.

Os números de violência contra idosos crescem exponencialmente na capital amazonense. De janeiro a fevereiro deste ano, a cidade de Manaus registrou 1.044 crimes tendo idosos como vítimas. Em 2021, 4.991 crimes foram registrados de janeiro a outubro, já em 2020 foram 8.942. Os dados são os mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

*Com assessoria

 

Microsoft ‘aposenta’ o Internet Explorer

O navegador deixará de receber atualizações 25 anos após seu lançamento. (Foto: Gerd Altmann/Pixabay)

A Microsoft — empresa transnacional de tecnologia fundada por Bill Gates — anunciou que encerrará o suporte ao clássico navegador Internet Explorer (IE) nesta quarta-feira, 15. A ação implica em não lançarem mais atualizações para o aplicativo e nem realizarem mais correções de segurança.

De acordo com a empresa, após um período de redirecionamento dos usuários para o Microsoft Edge — navegador de internet padrão, mais moderno e atualizado da companhia —, o IE será desabilitado completamente por meio de uma atualização de sistema operacional dos dispositivos.

O Edge não é apenas uma experiência de navegação mais rápida, segura e moderna do que o Internet Explorer, mas também é capaz de resolver uma preocupação importante: compatibilidade com sites e aplicativos antigos e legados”, descreve postagem em blog oficial da Microsoft.

O Internet Explorer foi lançado pela empresa há mais de 25 anos, juntamente do sistema operacional Windows 95. No período de seu lançamento, o navegador foi considerado o principal do mercado, até que posteriormente perdeu seu espaço para outras opções como o Mozilla Firefox, desenvolvido pela Mozilla Foundation, e o Google Chrome, pertencente à Google, de acordo com o g1.

Fim iminente

O fim do Internet Explorer já era comentado pela Microsoft há alguns anos, especialmente após o lançamento do novo navegador da empresa, o Microsoft Edge. Em 2019, por exemplo, por motivos de segurança, a companhia de tecnologia precisou lançar uma atualização emergencial para o IE, o que já denotava uma fragilidade em torno da plataforma.

Já em agosto de 2020, a Microsoft decretou que viria uma aposentadoria definitiva do navegador de internet, ao afirmar que nenhum de seus aplicativos ou serviços seriam mais compatíveis com a ferramenta clássica, que marcou a primeira era da navegação na internet. Já no Microsoft Edge, por sua vez, a empresa vai permitir que seus usuários acessem sites e aplicativos desenvolvidos originalmente para o Internet Explorer, a partir de retrocompatibilidade.

*Com AH

Aleam aprova matérias sobre aposentadorias de servidores estaduais

(Foto: Danilo Mello)

Na Ordem do Dia, desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram 24 matérias, sendo 10 Projetos de Lei (PL), oito Projetos de Resolução Legislativa (PRL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Uma PEC foi retirada de pauta. A votação foi conduzida pelo presidente Roberto Cidade (UB).

Entre os projetos aprovados destacam-se a PEC nº 01/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 40/2022, estabelecendo nova redação ao Art. 111 da Constituição do Estado, ressalvando condições especiais de aposentadoria para três grupos de servidores: portadores de deficiência; os que exercem atividades de risco; e aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais, que prejudicam a saúde ou a integridade.

O texto aprovado tem como objetivo complementar a ressalva relacionada aos servidores que exercem atividades de risco, de modo a prever, expressamente, que poderão ser estabelecidos, por Lei Complementar, a idade, o tempo de contribuição e os demais requisitos diferenciados de aposentadoria voluntária, exclusivamente para os policiais civis que exercem atividades dessa natureza, ingressos na Polícia Civil do Amazonas entre 1.º de janeiro de 2004 até 13 de novembro de 2019, inclusive prevendo paridade e integralidade.

Os parlamentares Alessandra Campêlo (PSC), Delegado Péricles (PL) e Wilker Barreto (Cidadania), que votaram a favor da matéria, destacaram a importância de reconhecer o trabalho desempenhado por esse grupo de servidores e a necessidade de estabelecer critérios diferenciados de aposentadoria. “É papel desta Casa aperfeiçoar leis como essa da aposentadoria”, declarou Campêlo, na discussão da matéria.

Também foi aprovado, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 41/2022, que, dentre outras coisas, garante aos policiais civis o direito ao recebimento de aposentadoria na totalidade da remuneração do cargo efetivo ocupado no momento em que efetivar a aposentadoria, podendo, ainda, serem reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que alterada a remuneração dos servidores em atividade.

O deputado Delegado Péricles destacou que serão contemplados delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, legistas e odontolegistas e comissários ingressos nos quadros permanentes da Polícia Civil entre 1º de janeiro de 2004 e 12 de novembro de 2019.

*Com assessoria

Prefeitura divulga o funcionamento dos serviços essências durante feriado

Foto: Camila Batista/Semsa

A Prefeitura de Manaus manterá nesta quinta-feira, 16/6, feriado nacional de Corpus Christi, e na sexta-feira, 17/6, ponto facultativo no município, previsto no decreto do prefeito David Almeida de 24 de janeiro, os serviços essenciais em funcionamento para o atendimento da população.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que, nos dois dias, a rede de assistência da Prefeitura de Manaus vai manter os serviços de saúde que funcionam em regime 24 horas – o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e a Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT) – além da clínica da família Carmen Nicolau, que atende das 9h às 18h nos fins de semana e feriados.

A Maternidade Dr. Moura Tapajóz está localizada na avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da capital, e a clínica da família Carmen Nicolau fica na rua Santa Tereza D’Ávila, s/nº, Lago Azul, zona Norte.

As 12 unidades de horário ampliado, com funcionamento nos fins de semana, voltam a atender no sábado, 18/6, das 8h às 12h, com todos os serviços de rotina, inclusive vacinação contra a Covid-19, sarampo, influenza e demais vacinas do calendário básico. Os locais e endereços podem ser consultados no site semsa.manaus.am.gov.br ou diretamente pelo link https://bit.ly/ubshorarioampliado.

Os demais serviços serão retomados na segunda-feira, 20/6.

Limpeza

Nesta quinta-feira, 16/6, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) seguirá em ritmo de plantão para os serviços de varrição nas principais vias e pontos estratégicos da cidade. Já a coleta de lixo vai funcionar normalmente em todos os bairros da capital.

A equipe da Semulsp vai atuar normalmente em Manaus, nesta sexta-feira, 17/6, nos bairros da capital, com serviços de coleta, remoção, varrição, capinação e outros. Também vai ocorrer a coleta das balsas na Panair, Porto de Manaus e Manaus Moderna. A equipe de educação ambiental também estará nas ruas da capital.

Mercados

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio
informal (Semacc) informa que as galerias Espírito Santo, na rua Joaquim Sarmento, e dos Remédios, na rua Miranda Leão, ambas no Centro; e o shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, Cidade de Deus, zona Norte, neste feriado de Corpus Christi, 16/6, funcionam das 8h às 14h. Na sexta-feira, 17/6, e sábado, 18/6, os centros de compras funcionam normalmente, das 8h às 18h. Já no domingo, 19/6, os três espaços permanecem fechados.

O mercado municipal Adolpho Lisboa, na avenida Lourenço Braga, Centro, no feriado de Corpus Christi, funciona das 6h às 12h. Na sexta-feira, 17/6, e no sábado, 18/6, abre das 6h às 17h. No domingo, o Adolpho Lisboa
também funciona somente das 6h ao meio-dia.

Nas quatro principais feiras abastecedoras de Manaus, os horários são os
seguintes:

Feira municipal Coronel Jorge Teixeira (Manaus Moderna) e feira municipal da Banana – as duas no Centro, funcionam das 3h às 18h, todos os dias.

Feira municipal do Produtor da zona Leste, estará aberta ao público das 6h às 18h.

A Feira da Panair, bairro Educandos, zona Sul, receberá o público das 6h às 18h. Já o tablado do peixe, na mesma feira, funciona das 18h às 6h.

Sine Manaus

A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) informa que o atendimento nos postos do Sine Manaus, localizados na avenida Constantino Nery, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da galeria Espírito Santo, no Centro, e no shopping Phelippe Daou, zona Norte de Manaus, estarão suspensos nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17/6, em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo.

As atividades retornam na segunda-feira, 20/6. Não é necessário fazer agendamento prévio para acessar os serviços do Sine Manaus. A população pode se dirigir aos postos de forma presencial, portando os documentos pessoais e o cartão de vacinação, com o esquema vacinal completo contra a Covid-19, das 8h às 17h.

*Com assessoria

 

Vídeo: Motorista abastece carro e foge sem pagar, na Cidade Nova

(Imagem: Reprodução)

DA REDAÇÃO: Os postos de combustíveis de Manaus revivem o episódio do motorista que resolve abastecer o carro e foge logo em seguida sem pagar. Dessa vez, tudo foi registrado pelas câmeras de segurança de um estabelecimento localizado no Núcleo 16, no bairro Cidade Nova, zona norte da cidade.

O veículo em questão é um Ford KA vermelho, cujo condutor esperou apenas o frentista encher o tanque e saiu em disparada.

Confira as imagens do flagrante abaixo:

Um outro vídeo mostra que o motorista golpista foi pego pela polícia quando tentava aplicar o mesmo golpe em outro posto da capital amazonense.

Confira:

Manaus lidera cidades com investimento em saneamento no Norte e Nordeste, diz estudo

A concessionária prevê investimento superior a R$ 1 bilhão para os próximos anos

Com investimento superior a R$ 600 milhões na capital, Águas de Manaus comemora quatro anos de operações com resultados para a cidade e para a vida das pessoas

Nos últimos quatro anos, a capital amazonense recebeu investimentos inéditos em relação ao saneamento básico. Com a chegada da Águas de Manaus, a cidade foi transformada e com ela, vidas de pessoas que há anos eram “invisíveis” passaram a ser vistas e respeitadas. Neste dia 15 de junho, a concessionária completa quatro anos de atuação em Manaus.

De junho de 2018 para cá, já foram investidos mais de R$ 600 milhões na ampliação dos serviços de água e esgoto da capital, com atenção especial às regiões vulneráveis da cidade, como becos palafitas, rip-raps e comunidades que receberam regularização fundiária recentemente. Manaus foi a cidade que mais investiu em saneamento nas regiões Norte e Nordeste do País no período, de acordo com dados do “Ranking do Saneamento”, do Instituto Trata Brasil.

Por meio de programas de relacionamento e de um trabalho que passou em 93% dos imóveis da cidade, a empresa conseguiu implantar mais de 150 mil metros de rede de água, em locais que não contavam com o serviço regular. São mais de 130 mil pessoas que passaram a receber pela primeira vez água potável, certificada por mais de 300 mil testes de qualidade por ano.

Este serviço segue acontecendo na cidade. Neste mês de aniversário, a concessionária trabalha para levar rede de água para a comunidade São Francisco, no bairro Tarumã, zona Oeste da cidade. O local existe há mais de 30 anos. “Antigamente nós tínhamos água apenas uma hora por dia, por conta de um poço que tem aqui perto. Sempre tínhamos a preocupação com a qualidade e com escassez. Pela primeira vez uma empresa de saneamento olha por nós e isso é motivo de muita alegria para todas essas famílias”, desabafou o comerciante Marcelo Mendes, que mora na comunidade desde que nasceu.

Com a água chegando até os vulneráveis, Manaus se tornou a capital do Brasil que mais ampliou o acesso a água tratada nos últimos quatro anos, crescendo quase 10% no período e garantindo o abastecimento contínuo para mais de 2,2 milhões de pessoas.

Responsabilidade social

Outra grande mudança realizada na vida dos moradores foi a inclusão na Tarifa Manauara. Quando assumiu a concessão, apenas 20 mil famílias participavam do programa. Atualmente este número aumentou consideravelmente, e está próximo de chegar a 100 mil famílias beneficiadas. Com o desconto de 50% na fatura de água e esgoto, famílias inteiras passaram a ter uma reestruturação no orçamento familiar. “Fomos beneficiados com a tarifa e isso ajudou muito no orçamento da nossa família. Percebemos a diferença da Águas de Manaus para as outras empresas que passaram por aqui, pelo cuidado em entender as nossas necessidades. O desconto que recebemos é expressivo e melhorou muito a nossa vida”, destacou o motorista de aplicativo, Raimundo dos Santos, de 47 anos e que mora no bairro Jorge Teixeira há 32 anos.

Preocupada em manter comunicação direta com a população, a empresa também lançou o programa “Afluentes”. Por meio dele, mais de mil lideranças comunitárias de todas as zonas da cidade têm canal direto com a Águas de Manaus.

Para o diretor-executivo da empresa, Diego Dal Magro, esta é a forma que a concessionária tem de chegar a todos, sem distinção. “Somos líderes em saneamento no Brasil e quando chegamos a uma localidade, temos o cuidado de entender a realidade desta população. Manaus tem muitas particularidades, mas estamos aqui para solucionar o que antes foi ignorado e acredito que estamos conseguindo”, ressaltou.

Universalização dos serviços

Após universalizar o acesso à água tratada, a concessionária agora vai intensificar a ampliação da rede de esgotamento na cidade. Desde que chegou na cidade, a estrutura de coleta e tratamento de esgoto já foi ampliada em 40%, saindo dos 19% para os atuais 26% de cobertura. A cidade é uma das que mais avançou no país neste setor. Por dia, são tratados 50 milhões de litros de esgoto, evitando que todo este volume seja despejado na maneira irregular na natureza.

Toda esta estrutura é apenas o começo da transformação que empresa visa fazer em Manaus. “Este é nosso maior objetivo. Levar saúde e contribuir com a preservação da maior bacia hidrográfica do mundo. Além disso, também iremos favorecer a valorização imobiliária dos imóveis, ou seja, levaremos inúmeros benefícios para a população manauara. Este é o legado que queremos deixar para Manaus. Nosso trabalho é pautado no respeito à sociedade, ao meio ambiente e aos princípios éticos”, ressaltou o diretor-presidente da Águas de Manaus, Thiago Terada.

Para os próximos anos, a concessionária prevê investimento superior a R$ 1 bilhão, para que a coleta e o tratamento de esgoto cheguem a pelo menos 1 milhão de moradores da capital até 2025, impactando na saúde e preservação do meio ambiente. A meta é que em 2030, 80% da cidade já esteja ligada a rede de esgoto.

Com informações da assessoria

Reeducandos do Ipat realizam curso de artesanato de materiais sustentáveis

Ao todo, 40 pessoas privadas de liberdade (PPLs) estão participando da capacitação. (Foto: Divulgação/Seap)

Nesta semana, reeducandos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) iniciaram o curso de artesanato de materiais sustentáveis. A capacitação é ofertada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do projeto Mãos Livres, inserido no programa Conhecimento que Liberta, em parceria com a empresa terceirizada RH Multi. O objetivo da iniciativa é propiciar aos internos um conjunto de trabalhos manuais de natureza terapêutica, com viés de inserção econômica.

Ao todo, 40 pessoas privadas de liberdade (PPLs) estão participando da capacitação, que está dividida em duas turmas, sendo 20 internos pela manhã e 20 pela tarde. Com data para término prevista para o dia 24 de junho, o curso irá totalizar uma carga horária de 60 horas.

No decorrer da capacitação, serão abordadas noções de técnicas modernas de artes com foco em sustentabilidade e design. Dessa forma, além de terem acesso a um trabalho que auxilia na quebra da tensão do ambiente prisional, eles ganham remição de pena.

Por meio de aulas práticas, serão produzidos materiais como vasos, relógios, quadros, portas, canetas e vassouras recicláveis.

“Através destas iniciativas, trabalhamos para que os PPLs não fiquem ociosos dentro da unidade prisional. É muito importante proporcionar a chance de remir suas penas e ocupar sua mente através de atividades lúdicas como o artesanato”, destacou coronel Paulo Cesar, secretário de Administração Penitenciária.

Para o interno Caíque (nome fictício), participar desse curso tem surtido efeitos positivos.

“Com as técnicas que aprendo aqui, consigo produzir produtos que acabam sendo expostos pela nossa unidade. Além disso, serve como uma terapia e exercita nossa mente”, finalizou.

*Com assessoria

 

PEC que permite ao Legislativo anular decisões do Supremo é inconstitucional, diz Serafim

“Essa PEC é inconstitucional, não avança”, afirmou Serafim hoje na tribuna da Aleam

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã de hoje (15), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) que permite ao Poder Legislativo sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o parlamentar, a proposta fere a Constituição Federal.

“Essa PEC é inconstitucional, não avança. Não se pode alterar, modificar as atribuições dos poderes. Nenhuma cláusula pétrea pode ser modificada”, disse Serafim da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas.

A ideia da proposta é incluir na Constituição Federal um inciso que preveja anular decisões da Suprema Corte. Para isso, prevê o texto, a decisão precisa ter “transitado em julgado sem aprovação unânime dos seus membros” e desde que “extrapole os limites constitucionais”. A anulação teria “vigência imediata”.

“Claro que isso não pode dar certo e quero, para demarcar o campo de forma bem clara, manifestar aqui a minha solidariedade ao Poder Judiciário, que está sendo alvo de tantos ataques que estão vindo de lados que não tem compromisso com a democracia, que não tem compromisso com a República e repudiar a proposta do deputado federal Domingos Sávio, que tenta desmontar um dos primeiros artigos da Constituição Federal”, protestou Serafim.

Domingos chamou a iniciativa de “PEC do Equilíbrio entre os Poderes”. Para que a PEC seja apresentada, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas na Câmara dos Deputados.

“A nossa Constituição é muito clara: o Poder Executivo executa, o Poder Legislativo legisla e fiscaliza e o Poder Judiciário administra os conflitos. Da forma que o deputado federal está propondo, para manter a simetria, as assembleias vão dizer que caberá às Casas Legislativas rever as decisões dos tribunais de Justiça. E as Câmaras de Vereadores vão dizer que caberá às Câmaras rever as decisões dos juízes das comarcas daqueles municípios. Essa é, então, a PEC do desequilíbrio entre os poderes”, concluiu o líder do PSB no parlamento estadual.

Com informações da assessoria

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