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Poupança: após alta da Selic para 13,25%, quanto rendem R$ 1.000 por ano?

Foto: Getty Images

Investimentos tradicionais de renda fixa, como Tesouro Selic, CDBs, LCIs e fundos DI voltam a ser beneficiados após mais um aumento da taxa básica de juros, a Selic, que subiu de 12,75% para 13,25% nesta quarta-feira (15). A 11ª alta da taxa básica de juros decidida pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, tem como principal objetivo conter a inflação, mas acaba ajudando os investidores das aplicações de renda fixa que têm o rendimento baseado na taxa básica de juros.

Já a poupança continua com o ganho congelado por causa da regra da aplicação que passou a vigorar desde que a Selic ultrapassou 8,5% ao ano. Veja abaixo algumas simulações que estimam quanto podem render três dos investimentos de renda fixa mais tradicionais entre os brasileiros.

Quanto rendem R$ 1.000 em algumas aplicações

Passam a render quando os juros sobem as aplicações de renda fixa que têm o rendimento baseado na Selic, caso do Tesouro Selic, título público federal vendido no Tesouro Direto, ou de produtos que acompanham o CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro), como CDBs, LCIs e fundos DI.

Isso não acontece sempre com a tradicional poupança. A caderneta vai continuar com o rendimento fixo em 0,5% ao mês mais TR (Taxa Referencial, um indicador do mercado financeiro), por causa da fórmula que passou a valer após a Selic superar os 8,5%.

Ou seja, a poupança mais uma vez não vai conseguir aproveitar esse aumento da taxa básica dos juros, perdendo então um pouco mais de competitividade em relação a Tesouro Selic, fundos DI e outros produtos.

Veja abaixo quanto podem render R$ 1.000, em simulações que consideram uma aplicação por um ano mais um dia. Esse foi o prazo escolhido porque é o necessário para o aplicador pagar a alíquota de Imposto de Renda de 17,5%, no caso de produtos tributados.

Se ele fizer o resgate antes disso, vai pagar uma alíquota maior, conforme o prazo, sendo de 20%, até seis meses, e de 22,5%, para menos que isso.

Quanto rendem R$ 1.000 com a Selic a 13,25%:

  • Poupança: R$ 63,30 (considerando TR de 0,1580% e isenção de Imposto de Renda)
  • Fundos DI: R$ 104,64 (considerando Imposto de Renda e taxa de administração de 0,5%)
  • Tesouro Selic: R$ 109,54 (considerando alíquota de Imposto de Renda de 17,50%)

Quanto a pessoa terá na conta após a aplicação

Veja agora quanto a pessoa terá na conta depois desse rendimento, e compare com o valor que seria resgatado se a Selic não tivesse subido e continuasse a 12,75% ao ano.

Poupança: R$ 1.063,30 (antes da última alta dos juros, seriam R$ 1.063,60)
Fundos DI: R$ 1.104,64 (antes da última alta dos juros, seriam R$ 1.100,54)
Tesouro Selic: R$ 1.109,54 (antes da última alta dos juros, seriam R$ 1.105,19)

“Esperamos que o corte dos juros comece só em 2023. Logo, a renda fixa vai permanecer atrativa pelo menos até o fim deste ano. Os prefixados estão pagando cerca de 13% ao ano, o que é uma taxa bastante alta se considerar o baixo risco. Em três anos, o rendimento acumulado chega a quase 50%. É difícil a renda variável competir com a renda fixa nesse patamar.” disse Fabio Louzada, fundador da plataforma de educação financeira Eu me banco

Calculando o impacto da inflação

Profissionais de mercado destacam, entretanto, que o aplicador deve ficar atento ao impacto da inflação na carteira de investimentos. Mesmo com a Selic subindo, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que atingiu 11,73% nos 12 meses encerrados em maio, continua corroendo grande parte do ganho gerado pelo investimento.

Isso porque o investidor só apura um ganho real se o rendimento do investimento superar a inflação no período entre a aplicação e o resgate.

No mercado, as simulações mais usadas pelos profissionais costumam considerar a expectativa do mercado para a inflação ao fim de um período. A expectativa predominante hoje é a de que o IPCA esteja na casa de 8,9% ao fim de 2022.

Nesse caso, os ganhos obtidos pelo Tesouro Selic, de R$ 109,54, e dos fundos DI com taxa de administração de 0,5%, de R$ 104,64, superariam os R$ 89 que a inflação iria corroer do poder de compra ao longo dos próximos 12 meses.

O problema é que a inflação vem se mostrando mais resistente que o mercado vinha esperando, desde o ano passado. No começo deste ano, por exemplo, os economistas estimavam que o IPCA terminaria 2022 em 4,5% —e agora já admitem uma inflação anual de 8,9% ao fim de dezembro.

Por causa dessa incerteza, consultores financeiros recomendam que o aplicador opte pelo conservadorismo. Assim, nessas simulações, consideramos para cálculo do rendimento real a inflação atual, de 11,73%, e não as projeções.

“Para o investidor que já tem reserva de emergência, os investimentos como LCI e LCA também são ótimas opções, pois além de oferecer taxas vinculadas à Selic são isentos de Imposto de Renda.” falou Bruna Amalcaburio, analista da empresa de educação financeira Top Gain

Perda real ainda nas aplicações

Se essa inflação, de 11,73%, for mantida, ela vai corroer algo como R$ 117,30 de uma aplicação de R$ 1.000 mantida por um ano.

Veja o rendimento de algumas aplicações, descontando a inflação, de R$ 1.000 após 12 meses:

  • Poupança: perda real de R$ 54
  • Fundos DI: perda real de R$ 12,66
  • Tesouro Selic: perda real de R$ 7,76

Fim de alta dos juros no radar

O movimento de alta de juros, que começou em março de 2021, quando a Selic estava em 2% ao ano, deve ser interrompido pelo BC segundo projeções de mercado. É o que aparece no Boletim Focus, uma pesquisa semanal feita pelo banco com analistas de mais de cem instituições financeiras e consultorias.

Com a Selic no maior patamar em mais de cinco anos, a atividade econômica vai esfriar o suficiente para que a inflação pare de subir, dizem economistas.

“Em caso de concretização deste cenário, os títulos prefixados e indexados ao IPCA de prazos mais curtos devem apresentar valorização, diz a chefe de renda fixa da XP Investimentos” disse Camilla Dolle.

Mais risco de novos aumentos de juros

Mas o risco para esse cenário é a persistência de alta das matérias-primas, como o petróleo, no mundo, dizem economistas. Nesse caso, o BC pode ser levado a fazer mais aumento na taxa básica de juros.

“Apesar da desaceleração no IPCA de maio, a inflação segue disseminada.” afirmou Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research

“Nesse caso, os títulos prefixados e indexados ao IPCA de prazos mais curtos apresentariam desvalorização, criando eventuais oportunidades para investidores que buscam esses indexadores e prazos para composição de carteira.” disse Camilla Dolle, chefe de renda fixa da XP Investimentos

“Considerando as incertezas que ainda existem em relação a temas como inflação global e no Brasil, controle de gastos do governo e eleições presidenciais, a estratégia mais indicada é manter uma parte maior da carteira de renda fixa em ativos pós-fixados, como Tesouro Selic e títulos pós-fixados” diz o chefe de análise da Levante Asset, Fernando Martin.

*Com informações de Uol

Repasse de corte do ICMS dos combustíveis depende de renovação de estoques, diz setor

A expectativa é que o impacto total da medida só será sentido pelo consumidor de 10 a 15 dias após o início da vigência das novas alíquotas. (Foto: Shutterstock)

As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em lei que estabeleceu teto para o imposto estadual sobre esses produtos.

A expectativa é que o impacto total da medida só será sentido pelo consumidor de 10 a 15 dias após o início da vigência das novas alíquotas. O setor teme que a demora gere questionamentos e pressão do governo para agilizar o repasse.

A medida afeta principalmente a gasolina, que terá um corte médio de R$ 0,657 por litro, segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp. No diesel, quase todos os estados já praticam alíquotas inferiores a 17%.

A lei que estabelece um teto para o ICMS foi aprovada na manhã desta quarta-feira (15), depois que falhas técnicas no sistema de votação da Câmara dos Deputados forçaram uma nova votação. A mudança enfrenta resistência dos estados, que ainda não decidiram se vão à Justiça questioná-la.

O teto do ICMS é parte de um pacote de projetos legislativos patrocinados pelo governo para tentar reduzir os preços dos combustíveis, contendo assim impactos negativos da inflação sobre a popularidade de Bolsonaro às vésperas das eleições.

O setor de combustíveis apoia as medidas, mas defende que o repasse não será imediato, já que as distribuidoras têm estoques comprados com alíquotas anteriores.

Além disso, lembra o advogado Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur, a adoção das novas alíquotas depende de revisão do convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sobre o tema.

“Uma vez feita a confirmação das novas alíquotas em cada estado, inferiores às atuais na grande maioria dos casos, uma nova redução de preços chegará aos consumidores, quando os estoques igualmente tiverem sido renovados”, diz, em nota, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

A tributação sobre os combustíveis é feita pelo sistema de substituição tributária, concentrando a arrecadação de impostos em refinarias e importadores. Assim, ao comprar uma carga, as distribuidoras já pagam na fatura impostos federais e estaduais.

Segundo fontes do setor, os repasses serão mais rápidos a mercados próximos a refinarias, onde os estoques das distribuidoras costumam ser menores. Em mercados abastecidos por importações, as empresas tendem a ter mais produtos armazenados, para evitar problemas de suprimento.

O setor teme a repetição de embate ocorrido durante a greve dos caminhoneiros de 2018, quando o governo forçou as empresas a reduzir imediatamente os preços após a concessão de subsídio ao diesel. Os prejuízos são discutidos na Justiça até hoje.

A expectativa agora é que, com pressa para dar uma resposta ao eleitor, Bolsonaro inicie uma ofensiva contra distribuidoras e postos por agilidade nos repasses da redução do ICMS, com impactos nas margens operacionais das empresas.

Segundo os cálculos de Schupp, o teto do ICMS reduzirá o preço da gasolina entre R$ 0,441 por litro, no Amapá, e R$ 1,153, no Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais cara do país.

O etanol hidratado cairá entre R$ 0,126, no Mato Grosso do Sul, e R$ 0,624, no Tocantins. Em São Paulo e Minas Gerais não há redução.

No caso do diesel, não há impacto em 17 estados e no Distrito Federal, onde a alíquota já é inferior a 17%. Nos outros, o corte ficará entre R$ 0,04 a R$ 0,07 por litro. Por isso, caminhoneiros classificam a medida de ineficaz e ameaçam paralisar.

As contas de Schupp consideram que a alíquota será aplicada sobre o preço de referência usado atualmente para o cálculo do imposto, que está congelado desde o fim de 2021. Caso os estados aumentem o preço de referência, pode haver aumento de preços.

Eventuais novos aumentos de preços nas refinarias podem também ofuscar parte do ganho. Com petróleo acima dos US$ 120 por barril e dólar acima dos R$ 5, a Petrobras é pressionada a promover novos reajustes, mas o governo tenta adiar a decisão.

Segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre o preço interno da gasolina e as cotações internacionais está em R$ 0,67 por litro nesta quarta. No caso do diesel, a defasagem é de R$ 1,08 por litro.

Para o setor de combustíveis, as novas alíquotas do ICMS simplificam a tributação sobre os combustíveis e reduzem a margem para sonegação fiscal e operações irregulares no comércio dos produtos, que custam cerca de R$ 14 bilhões por ano, segundo o ICL (Instituto Combustível Legal).

“A medida equalizar o manicômio tributário do setor de combustíveis” diz o diretor do ICL Carlo Faccio. ” Do ponto de vista de combate ao mercado irregular, reduz o apetite dos fraudadores. Antes se ganhava muito com o tributo não pago.”

*Com Folhapress

 

Fapeam divulga resultados dos Programas Mulheres das Águas e Prodoc

Mais de R$ 3 milhões serão destinados para projetos de pesquisa e formação de recursos humanos em alto nível. (Foto: Erico Xavier/Fapeam)

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), divulgou, nesta quarta-feira (15/6), os resultados dos programas Mulheres das Águas – Edital N.º 007/2022 e de Apoio a Pós-Doutores (Prodoc) – Edital N.º 003/2022.

Inserido no Movimento Mulheres e Meninas na Ciência da Fapeam, o Programa Mulheres das Águas é uma iniciativa inédita do Governo do Amazonas que vai amparar pesquisas aplicadas e de inovação, ou de transferência tecnológica, coordenadas por pesquisadoras, com a finalidade de incentivar o protagonismo feminino na liderança de projetos científicos, que contribuam para a resolução ou minoração de problemas específicos dos municípios do interior. Neste edital foram aprovados dez projetos, inseridos nos municípios de Itacoatiara, Tefé, Presidente Figueiredo e Coari.

Outra iniciativa pioneira do Governo do Estado, o Prodoc, lançado em janeiro de 2022, também contemplou dez propostas. O Programa concede bolsas de pós-doutorado no país e no exterior a residentes no estado do Amazonas, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que visem contribuir para a ampliação da ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento.

O investimento nesses Programas ultrapassam os R$ 3 milhões que serão aplicados em 20 projetos de pesquisa e de fomento à formação de recursos humanos em nível de pós-doutorado.

Confira o resultado do Prodoc: http://www.fapeam.am.gov.br/editais/edital-n-o-0032022-programa-de-apoio-a-formacao-e-qualificacao-de-doutores-prodocfapeam/

Confira o resultado do Mulheres das Águas: http://www.fapeam.am.gov.br/editais/edital-n-o-0062022-programa-de-apoio-a-interiorizacao-em-pesquisa-e-inovacao-tecnologica-no-amazonas-painter-2/

*Com assessoria

 

Corpos de Bruno e Dom chegam a Brasília para perícia nesta quinta

Corpos foram encontrados em local de difícil acesso após suspeitos confessarem o crime. (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

Os restos mortais encontrados nas buscas pelo jornalista Dom Philips e pelo indigenista Bruno Pereira na quarta-feira (15) chegam a Brasília nesta quinta (16). Os corpos serão transportados de Atalaia do Norte (AM) para o Instituto de Criminalística da Polícia Federal, onde passarão por perícia. O resultado dos exames deve ficar pronto na próxima semana.

Os remanescentes humanos foram encontrados por agentes da Polícia Federal (PF) após um dos suspeitos, Amarildo dos Santos, confessar o crime e indicar o local onde os corpos estavam enterrados.

Segundo o chefe da PF, Eduardo Fontes, o suspeito informou que o barco em que viajavam o jornalista e o indigenista foi afundado e que o local onde os corpos foram enterrados era de difícil acesso, a mais de 3km da margem do rio Itaquaí. “Demoramos a conseguir chegar ao local. Não há contato telefônico na área. Lá foram encontrados remanescentes humanos e as escavações ainda estão sendo realizadas”, disse.

Outro pescador, Osoney da Costa, que é irmão de Amarildo, também está preso, embora não tenha confessado participação no crime. Os dois foram vistos por testemunhas perseguindo a lancha dos profissionais. Uma terceira pessoa, citada por Amarildo, também está sendo investigada.

“Agora vamos descobrir as causas das mortes e dos crimes. Ainda estamos na parte investigativa e realizando diligências, e novas prisões devem ocorrer. Todas as forças de segurança estão unidas e trabalhando de forma ininterrupta. O objetivo é reunir todas as provas de forma segura”, acrescentou o superintendente da PF.

Dom e Bruno desapareceram em 5 de junho, após serem vistos pela última vez na comunidade São Rafael, nas proximidades da entrada da Terra Indígena Vale do Javari. Eles viajavam pela região entrevistando indígenas e ribeirinhos para produção de reportagens e de um livro sobre invasões nas áreas indígenas.

O Vale do Javari, que é a terra indígena com o maior registro de povos isolados do mundo, é pressionado há anos com atuação intensa de narcotraficantes, pescadores, garimpeiros e madeireiros ilegais que tentam expulsar povos tradicionais da região.

Phillips morava em Salvador, na Bahia, e faz reportagens sobre o Brasil há 15 anos para o New York Times e o Washington Post, bem como para o jornal The Guardian. Bruno era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas estava licenciado após ser exonerado da chefia da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, em 2019.

Ele foi dispensado do cargo logo depois de uma operação que expulsou garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Na ocasião, um helicóptero que servia ao garimpo foi apreendido.

Dias antes do desaparecimento, um bilhete apócrifo com ameaças dirigidas ao servidor e a líderes indígenas foi deixado no escritório de advocacia que representa a organização para a qual ele vinha trabalhando voluntariamente, em Tabatinga (AM).

“Sei quem são vocês e vamos achar para acertar as contas”, diz um trecho do bilhete endereçado ao advogado Eliesio Marubo, que é assessor jurídico da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). “Sei que quem é contra nós é o Beto Índio, e o Bruno da Funai é quem manda os índios irem prender nossos motores e tomar os nossos peixes. (…) Se querem dar prejuízo, melhor se aprontarem. Está avisado.”

A encarregada de negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins, lamentou as mortes, agradeceu ao governo brasileiro pelos esforços na operação de busca e pontuou que o governo britânico continua “atento aos desdobramentos das investigações.”

“É com imensa tristeza que recebo as últimas informações sobre a operação de busca por Dom Phillips e Bruno Pereira. Meus pensamentos estão com os seus familiares e amigos neste momento difícil. Continuamos oferecendo todo o apoio à família de Phillips. Seguimos em contato direto com as autoridades brasileiras e atentos aos desdobramentos das investigações. Agradeço às autoridades pelos esforços contínuos nesta operação”, escreveu.

*Com R7

Trânsito de Manaus sofrerá mudanças durante feriadão de Corpus Christi

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), reforça aos condutores de veículos e pedestres que durante o feriado e ponto facultativo, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17/6, e no fim de semana, haverá interdições e mudanças de circulação em algumas vias da cidade, devido a eventos religiosos, reparos no pavimento e outras ordens de serviços. Cerca de 150 agentes estarão envolvidos na realização das intervenções para o cumprimento das ações e permitir que haja fluidez no trânsito.

Na quinta-feira, 16, a passagem subterrânea do complexo viário Ministro Roberto Campos, na zona Centro-Sul, acesso nos dois sentidos, será fechada de 7h às 18h, para que as equipes de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) possam realizar reparos no local para proporcionar mais segurança na circulação dos carros.

O acesso no sentido São Jorge/João Valério vai ser fechado de 7h às 13h. No sentido João Valério/São Jorge, de 13h às 18h. Pode-se acessar as avenidas Constantino Nery e São Jorge por outras rotas.

Na sexta-feira, 17, os agentes estarão em prontidão nos principais corredores viários, com motocicletas e viaturas para monitorar o trânsito e permitir que haja fluidez nas ruas e também fazendo o atendimento das demandas do dia a dia.

No próximo sábado, 18, a avenida Coronel Teixeira será interditada no modelo “Faixa Liberada” das 7h às 16h, para a concentração de motociclistas para a realização de uma motociata.

Os agentes estarão monitorando o local e orientando os motoristas sobre a interdição e opção de desvio. A previsão de início do evento é 15h. O percurso da motociata inicia no complexo turístico Ponta Negra e percorre as principais vias das zonas Oeste, Sul, Leste, Norte e Centro-Sul, encerrando no sambódromo. Haverá interdições, porém, serão temporárias, e à medida em que a motociata for avançando, as vias serão liberadas.

Os agentes também estarão atuando para garantir fluidez no trânsito e segurança aos pedestres que forem prestigiar o evento “Fruto Fiel”, que vai acontecer no sambódromo, das 17h às 22h.

As avenidas Constantino Nery, Pedro Teixeira e Lóris Cordovil serão monitoradas pelos agentes. A alameda do Samba e avenida Belmiro Vianez serão liberadas para estacionamento.

No domingo, 19, a avenida Eduardo Ribeiro será interditada de 5h às 23h, para a realização de dois eventos. O primeiro é a corrida Teatro Amazonas – 125 anos. Os agentes irão realizar intervenções temporárias nas vias que estiverem no percurso da corrida na área central de Manaus.

O segundo evento é a realização da XXI Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Manaus. Haverá interdições na avenida Eduardo Ribeiro entre a rua 24 de Maio e Saldanha Marinho.

A Eduardo Ribeiro, a rua 24 de Maio e a 7 de Setembro serão interditadas com gradis e não será permitido o acesso de veículos em direção à rua Saldanha Marinho. O fluxo será desviado para a avenida Eduardo Ribeiro em direção à avenida Floriano Peixoto.

Operação “Boilevard -2022”

O boulevard Álvaro Botelho Maia, zona Centro-Sul, será interditado para a realização do evento “Boilevard – 2022” no horário de 7h até as 23h, no trecho entre o início do viaduto Dom Jackson Damasceno (viaduto do Boulevard) e avenida Joaquim Gonzaga Pinheiro (atrás do cemitério).

As vias que dão acesso ao boulevard serão bloqueadas com gradis e apenas pedestres poderão acessar.

Os ônibus e veículos que têm o local como itinerário serão desviados para as avenidas Djalma Batista, Constantino Nery e Major Gabriel. Agentes de trânsito do IMMU estarão monitorando o evento e prestando informações aos motoristas acerca das opções de desvios.

Durante o feriado e fim de semana, agentes do IMMU e fiscais de transportes estarão realizando rondas nas ruas. O Centro de Monitoramento das Cidades (CCC) terá servidores de plantão para atender a população. Caso haja dúvidas em relação a desvios, acidentes de trânsito ou interdições, a Prefeitura de Manaus disponibiliza o disk trânsito no 0800 092 1188.

TSE detalha valores do fundo eleitoral; União receberá mais de R$ 782 milhões

O Presidente Nacional do União Brasil, Luciano Bivar, lançou sua pré-candidatura à presidência da República (Foto: Antônio Molina / Estadão Conteúdo)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na noite de ontem (15) os valores que cada uma das siglas partidárias receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para as eleições de 2022. A divisão dos recursos foi publicada em portaria e também deve ser divulgada na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Eleitoral na próxima sexta-feira (17).

Segundo o TSE, o valor total do fundo neste ano é de R$ 4.961.519.777,00 e “representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos”.

A Corte destacou que apenas o Partido Novo, mais uma vez, abriu mão dos valores para financiar as campanhas dos seus candidatos e o valor que deveria ser repassado à sigla será revertido ao Tesouro Nacional.

Confira abaixo quais são os seis partidos que receberão mais e os respectivos valores do repasse do fundo eleitoral:

• União (União Brasil), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL): Receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões;
• PT (Partido dos Trabalhadores): pouco mais de R$ 503 milhões;
• MDB (Movimento Democrático Brasileiro): R$ 363 milhões;
• PSD (Partido Social Democrático): R$ 349 milhões;
• PP (Progressistas): aproximadamente R$ 344 milhões; e
• PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira): pouco mais de R$ 320 milhões.

Os cinco partidos acima correspondem a 47,24% do total dos recursos distribuídos pelo fundo eleitoral.

O Tribunal ainda esclareceu que o repasse dos valores só será concluído após as siglas apontarem os critérios para a distribuição do dinheiro. Os critérios precisam ser aprovados pela maioria dos membros do órgão da direção executiva nacional de cada uma das legendas e também precisam ser divulgados publicamente.

Os valores precisam ser usados exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais e as siglas precisam prestar conta à Justiça Eleitoral. No caso de valores não utilizados, eles precisam ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional, esclareceu o TSE, pontuando que “os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos”.

“Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral”, esclareceu a Corte Eleitoral.

No caso das federações, a atual regra do TSE determina que elas sejam “tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais”.

“Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.”

Atualmente, três federações partidárias podem participar das eleições deste ano, são elas: Federação PSDB Cidadania, entre o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o Cidadania; Federação PSOL Rede, que inclui o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e a Rede (Rede Sustentabilidade); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), com o PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde).

Com informações do Uol

Livro revela características e importância das Unidades de Conservação do Amazonas

Foto: Samara Souza

A obra está disponível para download gratuito e é resultado de parceria entre instituições

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AM) e apoio do Fundo Andes Amazon (AAF) lançou o livro “Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas: histórico, presente e futuro”, com o objetivo de contribuir para a compreensão da importância de áreas protegidas em prol da conservação socioambiental. Atualmente, as UCs beneficiam mais de 63 mil pessoas do estado do Amazonas.

O lançamento da publicação integrou a programação da Semana do Meio Ambiente promovida pela FAS com o tema “Uma Só Amazônia”, e o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do bioma para mitigação dos efeitos da crise climática em todo o mundo.

A obra traz um histórico e uma análise sobre as UCs no Amazonas e apresenta ao leitor o contexto onde estão inseridas essas áreas de proteção ambiental, em seus diversos níveis de gestão. O livro está disponível para download gratuito por meio do link https://fas-amazonia.org/publicacao/livro-unidades-de-conservacao-do-amazonas/

O conteúdo resume fatos e elementos importantes para a valorização desses territórios, que possuem importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e o futuro da Amazônia. O livro aborda ainda características, benefícios, perfil socioeconômico, além das oportunidades futuras para a gestão de áreas protegidas não apenas no Amazonas, mas como exemplo para outras regiões do país.

A superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades da FAS, Valcleia Solidade, considera uma satisfação lançar um livro que fala do passado, do presente e, principalmente do futuro, em tempos desafiadores para política ambiental no Brasil.

“A gente sabe dos desafios que temos dentro das Unidades de Conservação, principalmente em relação à questão da exploração madeireira, invasões dos territórios e a questão das drogas. Precisamos unir forças para mudar esse roteiro. Para a gente escrever uma história melhor daqui para frente, é preciso o comprometimento de todos”, destacou Valcicleia.

As unidades de conservação são uma categoria de áreas protegidas, consideradas instrumentos que viabilizam o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ou um bem de uso comum do povo, ou até mesmo um bem essencial à sadia qualidade de vida, visualizado como inerente à sociedade.

No Amazonas, a Sema faz atualmente a gestão de 42 UCs estaduais. A FAS apoia, diretamente, 16 delas. Juntas, essas 16 UCs protegem 11 milhões de hectares da floresta amazônica. Nelas, vivem 41.808 pessoas e, ao todo, 32 municípios amazonenses são beneficiados.

Para o titular da Sema, Eduardo Taveira, o lançamento do livro é importante principalmente pelo desconhecimento das pessoas sobre o papel das unidades de conservação.

“Não são poucas as vezes que precisamos defender as UCs, porque muitas pessoas acham que quando você cria uma UC, você está criando uma área que ninguém pode mexer. Mas esquecemos que temos vários modelos disponíveis para fazer a gestão territorial de uma região e de proteger essa área”, disse o secretário, ao destacar que o Amazonas é pioneiro no modelo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs).

“Não tem como falar da história das UCs do Amazonas sem falar do sucesso das reservas de desenvolvimento sustentável. Quando eu falo de sucesso, não quer dizer que não temos desafios e, parte deles, tem a ver com o fato de estarmos falando de Amazonas, um território com 1,5 milhão de quilômetros quadrados. As UCs estaduais representam 12% desse território, ou seja, uma área muito grande”, completou o secretário.

Com informações da assessoria

Amazonastur participa de audiência do Plano Turístico do município de Rio Preto da Eva

Foto: Lucinei Filho / Seplamctur

Pesca Esportiva, turismo gastronômico, eventos e etnoturismo estão entre os destaques do município

A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) participou ontem (15), de Audiência Pública para a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Rio Preto da Eva (57 quilômetros distante de Manaus). A elaboração do documento foi realizada por meio da parceria entre a Amazonastur, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e secretaria municipais de turismo.

Organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Agroindústria, Comércio e Turismo de Rio Preto da Eva (Semplactur), o evento apresentou o documento à população local, órgãos públicos e empresas privadas para o conhecimento, sugestão e aprovação.

De acordo com a Chefe de Departamento de Produtos e Projetos da Amazonastur, Raíssa Tavares, o plano vai auxiliar a prefeitura na elaboração de ações, estratégias e políticas públicas de desenvolvimento do turismo local. “A audiência pública é o primeiro passo para aprovação do plano municipal de turismo no município. A contribuição da população local servirá para a confirmação e validação de informações, sendo o próximo passo, a revisão para aprovação final do plano”, explicou.

O titular da Semplactur, Ronisley da Silva Martins, ressalta a importância da parceria entre a Amazonastur, a UEA e o município na construção do plano e reforça a participação da sociedade. “Estamos com a possibilidade de ter a participação das lideranças, dos prestadores de serviço para poder implementar o plano, uma vez que foi elaborado no período da pandemia, temos a oportunidade de estar mais próximo deles e agora é a hora de colher as sugestões, as opiniões e encaminhamentos”, disse.

Para a coordenadora pedagógica do Curso de Turismo da UEA, Glaubécia Teixeira da Silva, a parceria é uma oportunidade para os alunos colocarem em prática os conhecimentos teóricos. “Assim, os alunos podem colocar em prática a criatividade, a capacidade de reflexão, de análise e também fazer sugestões, propostas para resolver ou dar um encaminhamento para os problemas identificados no município e o aproveitamento também dos potenciais que o município tem em relação ao turismo”, afirmou.

Este ano, no início do mês de junho, a Amazonastur juntamente com a UEA entregou o primeiro Plano Municipal de Turismo em Boa Vista do Ramos (distante 271 quilômetros de Manaus). Os planos municipais de Presidente Figueiredo (117 quilômetros de Manaus) e Novo Airão (115 quilômetros da capital) estão em fase de conclusão.

Com informações da Amazonastur

PF acha corpos em área de busca e afirma em coletiva que pode fazer novas prisões

Foto: Reprodução

Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, foram presos durante investigações sobre desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips.

O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Fontes, confirmou na noite de hoje (15), em uma entrevista à imprensa, que Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, confessou envolvimento no assassinato do indigenista Bruno e do jornalista inglês Dom Phillips.

Os remanescentes humanos encontrados enterrados no local indicado por Amarildo serão encaminhados para perícia em Brasília. Confirmadas as identificações, serão entregues às respectivas famílias das vítimas.

Além de Amarildo, também está preso um irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, mas, segundo a PF, ele não confessou envolvimento no caso. A participação no crime de uma terceira pessoa, citada por Amarildo, está sendo investigada.

Em relação à motivação do crime, o superintendente da PF disse que as investigações seguem em sigilo e que ainda não é possível apontar o motivo. Sobre a causa da morte, afirmou que tudo indica que foi um disparo de arma de fogo, mas que apenas a perícia poderá dar certeza. Ele não descartou que novas prisões sejam feitas.

Reconstituição

Ainda segundo a PF, Amarildo fez a confissão na noite de terça, quando narrou em detalhes o crime. Durante o dia desta quarta, ele foi levado até onde o local onde enterrou os corpos e afundou a embarcação que era usada pelos dois.

Os restos mortais foram achados cerca de 3,1 km de distância de onde itens pessoais do indigenista e do jornalista, como cartão de saúde e notebook, haviam sido encontrados dias atrás.

“Não teríamos condições de chegar ao local de maneira rápida sem a confissão”, afirmou o superintendente.

A Polícia Federal fez uma reconstituição do crime, no local do crime e onde afundou a embarcação de Bruno e Dom. A ação de reconstituição foi autorizada pela Justiça.

Objetos e embarcação encontrados

No domingo (12), a PF também informou que foram encontrados um cartão de saúde com nome de Bruno Pereira e outros itens dele e de Dom Phillips, como uma mochila, um notebook e um par de sandálias na área onde são feitas as buscas.

Os itens também deverão passam por perícia, em Manaus.

No dia anterior, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou ter encontrado uma nova embarcação em área de busca pelos desaparecidos.

De acordo com o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo, a embarcação pode pertencer a Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, que está preso e é investigado por suspeita de envolvimento no desaparecimento de Dom e Bruno.

Uma nota divulgada pela Univaja, nesse domingo (12), também diz que a informação sobre a propriedade da embarcação ainda precisa ser confirmada pelos responsáveis pelas investigações.

Desaparecidos

Bruno e Phillips foram vistos pela última vez na comunidade São Rafael, a cerca de 2 horas de lancha da sede de Atalaia do Norte e próxima à Terra Indígena Vale do Javari. A reserva é palco de conflitos relacionados ao tráfico de drogas, roubo de madeira e garimpo ilegal.

A procura pelos dois teve início no próprio domingo do desaparecimento, dia 5 de junho, por integrantes da Univaja. Como não conseguiram localizá-los, alertaram as autoridades sobre o sumiço na segunda-feira.

Com informações de O Globo

UEA e Sedecti discutem alternativas para diversificação econômica no Amazonas

Foto: Divulgação / Sedecti

Instituições vão apresentar projetos de viabilidade econômica durante Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável que ocorrerá na próxima semana

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômica, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Angelus Figueira, e o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib, se reuniram hoje (15), para discutir projetos com viabilidade econômica para o estado e que fortaleçam a matriz do Polo Industrial de Manaus (PIM).

O tema será amplamente discutido durante a instalação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, promovido pelo Governo do Estado, nos dias 20 e 21 de junho, no Palácio Rio Negro, no Centro.

Além dos gestores das instituições, participaram da reunião, o secretário executivo de Planejamento Estratégico da Sedecti, Valdenor Cardoso; os pró-reitores de Administração, de Interiorização e de Ensino e Graduação, respectivamente, Wilson Júnior, Valber Martins e Raimundo Barradas; os coordenadores dos cursos Tecnologia em Produção Pesqueira e Tecnologia de Alimentos, Marcos Amorim e Vítor Bessa; e o chefe do departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcondes Gonzaga Junior, professor colaborador da UEA.

Na ocasião, o secretário da Sedecti, entregou o convite do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, ao reitor da UEA.

“A intenção é que a universidade participe deste novo momento para o Amazonas, não só na discussão de um plano estratégico, mas com a expertise dos senhores e de todos os setores envolvidos. Nós precisamos da universidade para as questões que não estão postas e são de domínio da academia, dos professores, técnicos, estudantes. O Amazonas é muito maior do que imaginamos e a contribuição desta academia também”, acredita Figueira.

Da parte da UEA, o reitor e demais gestores colocaram-se à disposição para contribuir com o Fórum.

“Nós reiteramos nossa disposição em contribuir com este importante passo que o Governo do Amazonas está dando no sentido de potencializar nossa matriz econômica, a partir das nossas vocações”, concluiu Zogahib.

Com informações da Sedecti

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