Suspeitos de mortes de Bruno e Dom têm prisão preventiva decretada

9 de julho de 2022

Bruno e Dom 12-6-22 — Prisão temporária de um dos investigados acabaria hoje. (Imagem: Brazil Matters)

Os três principais suspeitos pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips tiveram a prisão preventiva – sem prazo para acabar – decretada hoje (9), informou a Política Federal (PF). Na quarta-feira (6), a PF tinha pedido a conversão de prisão temporária dos suspeitos para mantê-los encarcerados.

Amarildo da Costa Oliveira, cujo apelido é Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, chamado de Pelado da Dinha, deverão ser transferidos para Manaus, onde ficarão à disposição da Polícia Federal e da Justiça Federal no Amazonas.

Os três são investigados pela morte a tiros de Bruno e Dom na região do Vale do Javari, na Amazônia, no começo de junho. Hoje, acabaria o prazo de 30 dias da prisão temporária de Amarildo, decretada em 9 de junho. Oseney foi preso em 14 de junho, Jeferson foi encarcerado quatro dias depois.

Inicialmente julgado pela juíza Jacinta Silva dos Santos, da comarca de Atalaia do Norte, noAmazonas, o caso foi transferido para a Justiça Federal no Amazonas porque a magistrada decidiu que a motivação está relacionada a crime contra os direitos indígenas, o que exige competência federal para o julgamento do caso.

Possível financiador

Além dos três suspeitos encarcerados, a Polícia Federal deteve em flagrante na quinta-feira (7) Rubens Villar Coelho. Conhecido como Colômbia, ele foi preso por uso de documento falso ao apresentar duas identidades, uma brasileira e outra colombiana, com nomes diferentes à delegacia da PF em Tabatinga (AM), onde havia ido voluntariamente prestar depoimento.

Em entrevista à imprensa, a Polícia Federal informou que Rubens negou envolvimento com o homicídio nem com a ocultação dos corpos de Bruno e Dom. O suspeito, no entanto, é investigado por ter ligações com Amarildo e por supostamente ser um dos financiadores da pesca ilegal em terras indígenas.

*Com Agência Brasil

Categoria Ouro do Festival Folclórico do AM terá esquema especial de trânsito e transporte

9 de julho de 2022

festival-folclorico-amazonas-foto-antonio-pereira-semcom — (Foto: Antonio Pereira/Semcom)

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), preparou uma estrutura de trânsito e transporte para atender e garantir a segurança de pedestres e condutores de veículos que se deslocarão para o Centro Cultural Povos da Amazônia, no Distrito Industrial, zona Sul, que vai receber o 64° Festival Folclórico do Amazonas, Categoria Ouro, no período de 10 a 23/7.

Um total de 20 agentes de trânsito estará de prontidão para as ações de controle, fiscalização e monitoramento do evento, e 20 linhas de ônibus do transporte público estarão disponíveis para atender os usuários que irão ao evento.

Os agentes estarão dando apoio no local a partir das 17h, com viaturas, motocicletas e auxiliando ao redor da rotatória da Suframa, para a travessia de pedestres. O estacionamento será proibido em toda a extensão da rotatória, porém, o IMMU vai disponibilizar as avenidas Buriti e Ministro João Gonçalves para os veículos estacionarem.

Transporte

20 linhas de ônibus atendem a demanda de usuários, que vão ao Centro Cultural Povos da Amazônia, para prestigiar o festival.

010 – Norte-Sul, saindo da estação Arena para o T2.
213 – Conjunto Augusto Montenegro, no Lírio do Vale, em direção ao Ceasa.
215 – Bairro da Paz, estação Arena, Mário Ypiranga Monteiro, Ceasa.
355 – Shopping Via Norte/Rio Piorini, T4 e T5, Ceasa.
418 – Cidade Nova no T3, Ceasa, Educandos e T2.
535 – Armando Mendes até o Centro.
604 – Antônio Aleixo, T2, Centro.
611 – Japiim 2, T2, Centro.
619 – Puraquequara, T2 e Centro.
621 – Distrito Industrial 2, Nova Vitória, T2, Centro.
624 – Nova República, T2, Cachoeirinha.
625 – Nova República, Educandos e Centro.
677 – Jorge Teixeira, Autaz Mirim, T2, Cachoeirinha.
680 – Jorge Teixeira, Grande Vitória, T2, Cachoeirinha.
705 – Mauazinho, T2, Centro.
706 – Mauazinho, Panair, Centro.
708 – São Lázaro, T2, Centro.
711 – Mauazinho, T2, Centro.
713 – Jardim Mauá, Vila Buriti, Ceasa, T2, Centro.
715 – Jardim Mauá, T2, Cachoeirinha.

*Com assessoria

Luva de Pedreiro recebe intimação da Justiça no aeroporto

9 de julho de 2022

luva-de-pedreiro-divulgacao-twitter-lance — Influenciador baiano foi procurado pelo oficial de Justiça no aeroporto, após uma viagem ao Marrocos. (Imagem: Reprodução/Twitter/Lance)

O influenciador baiano Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, usou as redes sociais na manhã deste sábado, 9, para comunicar que foi intimado pela Justiça por causa da briga com o ex-empresário Allan Jesus.

“Fala, minha tropa. Cheguei agora do Marrocos, cansado e doido para ver minha família. Quando cheguei no aeroporto, cheio de gente, recebi uma intimação. Nunca esperei isso. Eu está certo. Eu fiz o quê, pelo amor de Deus, para ser intimado?”, questionou ele.

Luva de Pedreiro diz ter sido intimado no aeroporto, no meio de ‘um monte de gente’. “O pessoal tudo olhando e o oficial de Justiça dizendo que eu estava sendo intimado por causa do ex-empresário. É assim mesmo a vida. Vamos ter fé em Deus, que a gente chega lá.”

Há menos de uma semana, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, do Rio de Janeiro, impediu a veiculação de informações sobre a polêmica entre Luva de Pedreiro (Iran Ferreira), e Allan Jesus, ex-empresário do influenciador, no Fantástico, da TV Globo, e no Domingo Espetacular, na Rede Record.

A liminar concedida ao ex-agente do influencer esportista proíbe as emissoras de divulgarem informações sigilosas do contrato entre os dois ou façam qualquer manifestação que fomente discurso de ódio contra Allan.

*Com Terra

Bolsonaro diz que só vai entregar cargo a sucessor ‘bem lá na frente’

9 de julho de 2022

bolsonaro-by-valter-campanato-abr — (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira, ter certeza que só vai passar o cargo para um sucessor “bem lá na frente”. A declaração foi dada durante a solenidade de brevetação da Brigada de Infantaria Paraquedista, no 26° Batalhão de Infantaria Pára-quedista de Infantaria Paraquedista do Rio de Janeiro, que formou cerca de 800 militares da Marinha e do Exército.

“A pátria espera que cada um cumpra com o seu dever. Tenho certeza que conosco, sempre altivo, e pensando no futuro da mesma (pátria), nós entregaremos lá na frente, mas bem lá na frente, esse país para outro presidente que possa continuar fazendo o trabalho que começamos em 2019”, falou.

Durante o discurso, o presidente afirmou também que os militares paraquedistas são os guardiões da Constituição e sabem o rumo que o país deve tomar.

“Não esqueçamos da história. A Brigada Paraquedista, em momentos difíceis da mesma (a história), sempre se fez presente lutando contra aqueles que queriam roubar a nossa liberdade. Muitos aqui em um passado recente deram sangue e a sua vida pela nossa democracia e pela nossa liberdade. Vocês são, de verdade, os guardiões da nossa Constituição, vocês sabem qual é o rumo que o Brasil deve se dirigir para o bem de todos nós”, disse, ressaltando também que os militares estão prontos para lutar contra o que chamou de obscurantismo.

Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, do ex-ministro da Saúde e pré-candidato a deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), e de parlamentares, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ovacionada pelo público.

Em sua fala, Bolsonaro citou ainda o resultado do último jogo do Flamengo na Libertadores, que venceu o Tolima, time da Colômbia, pelo placar de 7 a 1.

“Depois desse 7 a 1 todos nós desejamos que o Flamengo realmente chegue ao local que ele merece no campeonato sul-americano. Flamenguinhas e paraquedistas juntos rumo à vitória”, brincou o presidente.

*Com iG

Prefeitura promove mais um mutirão de Cadastro Único com quase 600 famílias atendidas

9 de julho de 2022

Mutirão CadÚnico 9-7-22 — Foto: Marcely Gomes / Semasc

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoveu na manhã de hoje (9), o décimo mutirão de Cadastro Único do ano, realizado novamente no shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus, zona Leste. O evento atendeu, prioritariamente, famílias usuárias do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Prourbis, realizando a atualização e inserção de novos cadastros.

“O Cras Prourbis é uma das nossas primeiras prioridades no que diz respeito ao processo de reforma, inclusive com os serviços já estando realocados. Foi pensando justamente no contingente de usuários da unidade que organizamos o mutirão de hoje, buscando atender todas as famílias dentro da área de abrangência da unidade”, explicou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.

Com atendimentos realizados entre 8h e 12h, a ação atendeu quase 600 famílias com agendamento prévio, além da chamada demanda espontânea.

Diretora de Área de Proteção Social Básica, Lilian Gomes também destacou a importância dos mutirões de cadastro não apenas pensando no contexto das reformas, mas na crescente demanda de acesso aos benefícios concedidos à população a partir do CadÚnico.

“A Semasc tem feito um trabalho intenso na realização dos mutirões justamente para desobstruir as enormes filas que temos visto em nossas unidades do Cras, filas essas não formadas pela falta de capacidade no atendimento, mas pela alta demanda que o empobrecimento da população tem trazido em um período tão complicado”, concluiu.

Com o agendamento originalmente marcado para setembro, a mãe de três filhos Mônica Neves é matriarca de uma das famílias atendidas pelo evento e ressaltou a ajuda que o cadastro vem fornecendo ao longo dos últimos tempos. “Para mim, principalmente por conta do desemprego, é uma ajuda que faz a diferença, que é realmente essencial”, concluiu Mônica.

Rogéria de Morais, mãe de cinco filhos, caracterizou a realização do evento como uma verdadeira “benção”. “Esse tipo de ação ajuda muito, principalmente para quem tem filhos que estudam, por exemplo. As coisas estão muito caras, muito mesmo, então o que está sendo feito aqui hoje é de uma ajuda imensa”, concluiu a dona de casa.

Com informações da Semasc

Eleitores já podem consultar local de votação através do e-Título

9 de julho de 2022

e-titulo-divulgacao-tse — Aplicativo é gratuito e pode ser baixado a qualquer momento, mas muita gente deixa para fazer isso na véspera das eleições. (Imagem: Divulgação/TSE)

Sabe aquela sensação de que os dias estão voando? É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos de três meses para as Eleições 2022, marcadas para dia 2 de outubro. Cerca de 150 milhões de eleitores voltam às urnas em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República.

Se a expectativa é grande para votar, o melhor é se adiantar e já confirmar o local de votação pelo aplicativo e-Título, para verificar a seção e a zona eleitoral. O app do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até a seção eleitoral. Mais do que isso, o aplicativo ainda oferece a possibilidade de justificar a ausência às urnas, caso não consiga comparecer para votar.

Para este ano, o aplicativo tem uma nova versão com muitas informações e novas facilidades. Lançado em 2018, o e-Título transformou a vida do eleitor ao permitir o acesso rápido e fácil à Justiça Eleitoral (JE) via celular ou tablet. Mais do que um aplicativo para a obtenção da via digital do título, que substitui o documento em papel e dispensa a impressão de uma segunda via, o app funciona como uma central de prestação de serviços da JE por dispositivos móveis.

Inovações para 2022

Entre as inovações do aplicativo implantadas pelo TSE para as eleições desse ano, estão a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelas eleitoras e eleitores e uma nova central de notificações. A versão contempla, ainda, melhoramentos relacionados à acessibilidade, inclusive com alteração das cores do aplicativo, garantindo melhor experiência para os usuários.

Outra novidade é a adaptação das telas e a mudança de cores para cumprir as melhores práticas de acessibilidade. Em especial, a mudança de cor da tela, que passou do verde para o azul para dar maior conforto às pessoas com algum tipo de deficiência visual, como o daltonismo. A versão apresenta, ainda, evolução na funcionalidade de notificações, que possibilita o registro histórico dos avisos recebidos pelo usuário.

Serviços

Além da consulta ao local da votação e da via digital do título, o aplicativo permite a apresentação de justificativa eleitoral, a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; e a inscrição como mesário voluntário, entre outras funcionalidades. Tudo isso sem a necessidade de ir pessoalmente ao cartório.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais “filas virtuais” nos dias que antecedem a data da votação e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

Como baixar

Não perca tempo: o e-título pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS e está disponível para download no Google Play e na App Store.

Para utilizá-lo, o eleitor deve inserir o número do título ou do CPF, nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento e seguir os passos indicados. Com o aplicativo em mãos, a pessoa tem no celular ou tablet todos os dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título.

*Com informações do TSE

Sindicato cobra de autoridades segurança a servidores da Funai vítimas de ameaças

9 de julho de 2022

Funai sob ameaças 9-7-22 — O Sindsep-AM pede a criação de uma força tarefa para reforçar a segurança pública, garantindo a vida e a integridade física dos servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), que acompanha com atenção os desdobramentos dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, está solicitando, via ofício, ao ministro da justiça, Anderson Torres, gestão nas bases da Fundação Nacional do Índio (Funai), após sucessivas ameaças aos servidores. Também serão enviadas cópias do documento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores no Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Casa Civil.

Desde a última segunda-feira (4), os servidores da Funai no município de Atalaia do Norte (AM), Vale do Javari, trabalham de portas fechadas. Isso porque, no dia 1 de julho, uma área restrita do órgão foi invadida por dois colombianos que perguntaram a uma servidora como Dom Phillips foi morto, além de pedirem mapas da terra indígena.

“Eles estão só com trabalho interno, suspenderam os atendimentos externos e estão com medo. Os colombianos que foram lá não quiseram dizer o motivo da ‘visita’ e nem se identificaram. Não tem qualquer segurança por lá, seja por agentes para proteção do espaço ou ao menos uma câmera”, afirma o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.

Perigo também no alto Solimões

Conforme Matos, o pedido de segurança e proteção não se limita à coordenação regional da Funai no Vale do Javari, pois as ameaças aos trabalhadores se estendem também a outras unidades do órgão no Estado. Documento revelado pelo site Metrópoles, em junho, aponta que servidores no alto e médio rio Solimões sofrem constantes ameaças por parte de ‘piratas’, “grupos fortemente armados que saqueiam embarcações e colocam em risco a vida da população indígena e ribeirinha” na região.

No ofício, o Sindsep-AM pede providências imediatas e solicita “uma força tarefa para os municípios do alto Solimões, com o intuito de reforçar a segurança pública, garantindo a vida e a integridade física dos servidores”.

“A nossa solicitação de segurança se estende também para os trabalhadores do Solimões. Pedimos apoio total da Força Nacional, porque a situação é gravíssima. Estamos falando da vida de trabalhadores que está em risco, isso precisa ficar claro, é sério”, pontua o secretário-geral.

O Sindsep-AM tem oferecido suporte aos servidores da Funai durante as paralisações que têm sido realizadas por trabalhadores do órgão desde a morte de Bruno Pereira e Dom Phillips. Nas mobilizações, os grevistas pedem justiça pelas mortes, cobram respostas para o caso do assassinato do também servidor da Funai Maxciel Pereira, ocorrido em 2019, no município de Tabatinga (AM), e pedem garantia de vida para trabalhar com segurança.

Com informações da assessoria

Prefeitura retira veículos ‘sucatas’ das ruas de Manaus

9 de julho de 2022

sucata-de-rua-by-sidney-mendonca-immu — (Foto: Sidney Mendonça/IMMU)

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta sexta-feira, 8/7, mais uma operação “Sucata”, para desobstruir calçadas e vias da zona Centro-Oeste da capital. A ação desta sexta contou com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). Foram removidas três sucatas de veículos que estavam atrapalhando o fluxo de pedestres e veículos de vias dos bairros Planalto, Dom Pedro e Alvorada.

O diretor de operações do IMMU, Stanley Ventilari, explicou a dinâmica da operação. “Inicialmente, o processo começa com uma denúncia e deslocamos a equipe. Tentamos entrar em contato com os possíveis proprietários e damos um prazo para retirar os veículos das vias. Caso eles não sejam retirados, fazemos a remoção ao parqueamento. A gente percebe ainda que onde há essas sucatas abandonadas, há também acúmulo de lixo e esses veículos podem servir para esconder drogas e até assaltantes, colocando em risco a população”, frisou.

Morador do bairro Alvorada, o auxiliar de serviços gerais Ulisses Oliveira de Castro, 40, elogiou a operação realizada no bairro. “Há carros que tomam as calçadas e muitas pessoas, como eu, que vai pegar minha criança na escola, é obrigado a andar pela rua, se arriscando. Agradeço à prefeitura e acho que deve continuar assim, sempre fazendo essas vistorias”, destacou.

Os veículos removidos são levados ao parqueamento da prefeitura, na zona Norte. Para retirar o veículo, o proprietário deverá pagar pendências com impostos e multas, além das despesas com a remoção.

Quem quiser denunciar sucatas abandonadas pode ligar para o IMMU, no telefone: 0800 092 1188.

*Com assessoria

Antiga ponte romana emerge do rio Tibre após seca severa em Roma

9 de julho de 2022

antiga-ponte-romana-by-andreas-solaro-afp — (Foto: Andreas Solaro/AFP)

Uma antiga ponte construída durante o reinado do imperador romano Nero emergiu recentemente das águas do rio Tibre que normalmente a esconde, comunica Libero Tecnologia.

Segundo a mídia, a ponte, cuja construção foi na realidade encomendada pelo antecessor de Nero, Calígula, foi destruída em 500 d.C. para evitar que os godos entrassem e saqueassem a cidade, e desde a época os restos da estrutura têm ficado sob as águas correntes do Tibre, ressurgindo apenas em raras ocasiões em que o nível da água no rio cai para “muito baixo”.

“Tal mudança”, avisa Libero Tecnologia, “é na verdade um sinal preocupante, já que Roma e todo o Lácio [região italiana, cuja capital é Roma] estão ‘em alarme de seca’, com o nível da água no Tibre tendo caído seis centímetros em seis dias, ao atingir um estado que só foi ‘visto algumas vezes antes.”

Em particular, a profundidade do Tibre caiu para 1,12 metro neste mês, enquanto, de acordo com as normas, deveria estar entre 4 e 5,5 metros.

A situação ocorreu em meio à falta de chuvas em Roma. A mídia comunica que não chove na cidade há mais de um mês.

Ao mesmo tempo, Nicola Zingaretti, o autarca do Lácio, declarou um “estado de desastre natural”, com residentes locais e empresas tendo sido aconselhados a não desperdiçar água.

*Com Sputnik Brasil

Escolas de Manaus terão palestras em comemoração aos 32 anos do ECA

9 de julho de 2022

eca-32-anos-divulgacao — (Imagem: Divulgação)

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a coordenação da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, divulgou o ciclo inicial do calendário das palestras da campanha “Dialogando sobre Direitos nas Escolas”, em comemoração aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).

As palestras serão realizadas nas escolas de Manaus em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Prefeitura de Manaus.

A desembargadora Joana Meirelles participará da abertura da ação, por videoconferência, na segunda-feira (11), pela Escola Municipal Paulo Pinto Nery, localizada no bairro Jorge Teixeira, onde será abordado o tema: “ECA e o Combate ao Trabalho Infantil”, tendo como palestrante a promotora do Trabalho Luiza Barreto Braga Fidalgo.

Na terça-feira (12), o palestrante será o juiz Luis Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, que abordará o tema “Eca e os deveres e direitos de jovens em conflito com a Lei”, o assunto será levado à Escola Municipal Desembargador Cândido Honório Ferreira, que funciona no bairro Alvorada.

Na quarta-feira (13), será a vez da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho, localizada no bairro Tancredo Neves, quando o tema “Eca e a proteção de crianças e adolescentes” será apresentado pelo juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos.

Tema
A atividade prossegue na quinta-feira (14), na Escola Municipal Maria Leide Amorin, na comunidade São João – BR-174, com o tema “Eca e a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes”, que será apresentado pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude – Infracional, da Comarca de Manaus.

E para a última palestra da semana na sexta-feira (15), o tema será “ECA – conheça a sua história e a importância para garantia dos direitos da infância e da juventude”, que será ministrado pela promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (CAOP-IJ), na Escola Municipal Engenheiro João Alberto Meneses Braga, na Cidade Nova.

A presidente do CMDCA, Graça Prola, iniciará também as palestras falando sobre o “Papel dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente”.

Presenças
Outros nomes, como Fabiana Teixeira, assistente social do CREAS/Norte; Ana Amélia Siva, advogada do CREAS; Karla Bernardes, coordenadora do CREAS/Norte; Márcia Helena Braga, chefia de média complexidade; Gessyka Trindade, derente do Serviço Social de Medidas Socioeducativas; Eliene de Freitas Passos, psicóloga do CREAS/Centro-Oeste; Juliana Cavalcante, coordenadora do CREAS/Centro-Oeste; Adalgiza Maria Costa Dantas, assistente social do CREAS/Centro-Sul e Nárcia Xavier da Roca, psicóloga do CREAS/Centro-Sul abordarão assuntos como “Conhecendo a Proteção Social Especial – CREAS” e “Dialogando sobre a Proteção Social Especial”, nos dias das palestras.

O propósito do ciclo de palestras é atingir mais de 500 alunos, na faixa etária de 8 até 12 anos de idade. A semana tem o objetivo de dialogar com os alunos sobre a importância de conhecer a garantia de direitos da criança e do adolescente, e promover a aproximação do TJAM com as Escolas da rede pública do Amazonas.