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Lula sanciona delegacias da mulher abertas 24 horas e ações de combate ao assédio sexual

Em Manaus, a Delegacia da Mulher opera com plantão 24 horas em apenas uma das três unidades existentes

Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial de hoje (4). Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica.

Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.

Hoje, já existem delegacias da mulher que funcionam nesse formato – é o caso das duas unidades no Distrito Federal e de algumas em São Paulo, por exemplo.

As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.

No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.

A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”.

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Combate ao assédio sexual

A lei sobre assédio sexual sancionada por Lula institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em órgãos públicos.

O texto estabelece, ainda, que as ações de enfrentamento devem seguir diretrizes, como:

• esclarecer as condutas que caracterizam o assédio sexual e demais crimes;
• fornecer materiais educativos com exemplos de condutas que podem ser caracterizadas como qualquer forma de violência sexual;
• implementar boas práticas para prevenção desses crimes no âmbito da administração pública;
• divulgar a legislação e as políticas públicas de proteção, acolhimento, assistência e garantia de direitos às vítimas;
• divulgar aos servidores, órgãos, entidades e demais atores envolvidos os canais acessíveis para a denúncia da prática desses crimes;
• estabelecer procedimentos para o encaminhamento de reclamações e denúncias desses crimes, assegurados o sigilo e o devido processo legal;
• e criar programas de capacitação, na modalidade presencial ou a distância.

A Medida Provisória que deu origem à lei foi editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, mas restringia a iniciativa aos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

Ao passar pela Câmara, o programa abarcou todos os órgãos e entidades da administração pública, ou que prestarem serviços públicos por “concessão, permissão, autorização, ou qualquer outra forma de delegação”.

Com informações do g1

Wilson Lima destaca importância de interligar Amazonas ao país, durante Norte Export

Foto: Diego Peres / Secom

Governador do Amazonas esteve no evento que reúne empresários e autoridades da área de logística, infraestrutura e transporte em Manaus

O governador Wilson Lima defendeu ontem (3), que o Amazonas precisa estar interligado ao restante do país por “rodovias sustentáveis”, durante participação na abertura da Norte Export, o Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes que acontece em Manaus até hoje (4) no Quality Hotel, zona centro-sul de Manaus.

O encontro discute temas como operações logísticas na Amazônia; navegabilidade dos rios do Amazonas e Madeira; Zona Franca de Manaus e acessos terrestres e hidroviários aos terminais portuários da região. Wilson Lima destacou que o Estado está disposto a seguir as condições ambientais necessárias para que a população seja tirada do isolamento e tenha acesso a serviços públicos.

“Há disposição do Governo do Estado de contribuir com logísticas que sejam sustentáveis e eu estou disposto a fazer isso. Amazonas e Roraima são os únicos estados que não têm ligação com o resto do país por rodovia. Por isso que eu digo que a discussão desse evento é oportuna para a gente discutir rodovias sustentáveis”, disse Wilson Lima ao defender o avanço de soluções ambientais para execução de obras em rodovias na região.

Entre os presentes no evento, Paulo Dias Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Evandro Pereira Valadão Lopes, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Fabrizio Pierdomenico, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Para melhorar a logística, o Estado está construindo os anéis viários Sul e Leste, que juntos formam a maior obra de mobilidade urbana da capital do Amazonas e que vai facilitar a logística entre o Distrito Industrial, o Aeroporto Eduardo Gomes e as rodovias AM-010 e AM-070.

No evento, o governador ressaltou a necessidade de asfaltar o trecho do meio da BR-319 e afirmou que o Anel Viário de Humaitá entregue pelo Estado, em 2022, é importante via do Amazonas para exportação de grãos.

Wilson Lima destacou, ainda, a importância dos portos privados de Manaus e de Itacoatiara e frisou que, desde 2019, o Governo do Amazonas asfaltou 137 ramais e estradas em todo o estado para melhorar o escoamento da produção rural.

Com informações da Secom

PGR pede ao STF que declare imprescritível o crime de trabalho escravo

FOTO: DIVULGAÇÃO / POLÍCIA FEDERAL

O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.

O procurador argumentou que a prescrição de crimes é uma garantia constitucional do investigado, mas não é absoluta. Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como crime de racismo.

“A imprescritibilidade ora vindicada advoga como instrumento de resgate da memória e da verdade, na perspectiva do direito das vítimas do crime de redução a condição análoga à de escravo. O direito à memória e à verdade, especialmente quando se trata de graves violações de direitos humanos, é vetor da dignidade da pessoa humana”, defendeu o procurador.

Na semana passada, a PGR também defendeu no STF prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado na quinta-feira (30). Aras pediu que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano.

O procurador argumentou que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados por fiscais do trabalho no ano passado.

DPU

No início deste mês, a Defensoria Pública da União (DPU) também entrou com ação no Supremo para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão.

No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no Artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada.

A ação solicita a utilização imediata da Lei 8.257 de 1991 para expropriar propriedades rurais e urbanas que utilizam trabalhadores em condição análoga à escravidão. A norma é aplicada na expropriação de casos de cultivo de drogas.

PC-AM divulga imagem de homem que desapareceu no Gilberto Mestrinho

Wedslin de Araújo desapareceu no sábado (1°/04), por volta das 22h, após sair de sua casa. FOTO: DIVULGAÇÃO / PC-AM

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), divulga a imagem de Wedslin de Araújo, de 48 anos, que desapareceu no sábado (1°/04), por volta das 22h, após sair de sua casa, localizada na rua Pará, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus.

Conforme o Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Deops, foi comunicado que o homem saiu de casa para beber com amigos na data mencionada, entretanto, não retornou mais. As mensagens que são enviadas para ele, por meio de um aplicativo, são apenas visualizadas, mas os familiares não têm respostas.

A delegada Catarina Torres, titular da Deops, enfatiza que o apoio da população por meio do compartilhamento das imagens das pessoas desaparecidas, principalmente nas redes sociais, é primordial para localizá-las e trazê-las ao convívio familiar.

Colaboração

A PC-AM solicita a quem saiba a localização de Wedslin, que as informações sejam repassadas por meio do número (92) 3667-7713, disque-denúncia da Deops, bem como pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).

A Deops está localizada nas dependências do 12° Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Professor Nilton Lins, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.

 

Explosão em cafeteria mata blogueiro militar pró-Rússia

Vladlen Tatarsky era um dos blogueiros militares pró-Rússia mais famosos. IMAGEM: REPRODUÇÃO / REDES SOCIAIS

Um dos blogueiros militares pró- Rússia mais famosos, Vladlen Tatarsky, morreu após uma explosão em um café de São Petersburgo, cidade russa, nesse domingo (2). Vladlen, cujo nome verdadeiro é Maxim Fomin, estava em um evento no Street Bar Cafe no momento do incidente.

Conforme fontes militares, a explosão foi causada por um artefato entregue de presente a Vladlen, de acordo com a agência de noticias russa RIA. Uma bomba teria sido entregue a ele por uma suposta agente de espionagem, que foi até o local e deu a ele uma estatueta durante uma homenagem. Dentro do objeto, de acordo com relatos, estava o artefato explosivo.

O episódio ainda não foi confirmado pelas autoridades se foi um acidente ou algo proposital.

A explosão foi equivalente à detonação de 200 gramas de dinamite e, além do blogueiro militar, outras 16 pessoas ficaram feridas, segundo a RIA.

Vladlen tinha 560 mil seguidores no Telegram e relatava a rotina na linha de frente da invasão russa ao território ucraniano. Ele ganhou notoriedade e repercussão ao compartilhar vídeos em uma cerimônia dentro do Kremlin , em setembro do ano passado, com o presidente da Rússia , Vladimir Putin , para proclamar a anexação russa de quatro regiões parcialmente ocupadas da Ucrânia. Na ocasião, ele disse que iria “derrotar e matar todos”.

“Vamos derrotar todo mundo, vamos matar todo mundo, vamos roubar todo mundo que precisarmos roubar. Tudo será da maneira como nós queremos”, afirmou Vladlen Tatarsky.

Caso o alvo tenha sido o blogueiro, este será o segundo assassinato em solo russo de uma pessoa de destaque associada à guerra na Ucrânia , que já passa de um ano de duração.

FONTE: ÚLTIMO SEGUNDO

 

Grafismo indígena é destaque em estande de Manaus na WTM Latin America 2023

FOTO: OLIVEIRA JÚNIOR/MANAUSCULT

A pintura corporal com grafismos indígenas, aplicados pela artista, professora e compositora Thaís Kokama, é atração especial no estande da Prefeitura de Manaus , por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), durante a “WTM Latin America 2023”, a maior feira da indústria de viagens e turismo da América Latina, que acontece a partir desta segunda-feira, 3/4, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP).

Quem visita o estande de Manaus, além de conhecer um pouco mais sobre o turismo na capital amazonense, vai poder vivenciar uma imersão no etnoturismo, uma das estratégias de valorização e divulgação da cultura indígena, a partir das pinturas faciais e corporais da artista do grafismo indígena Thaís Kokama.

“A cidade de Manaus tem uma identidade muito forte com as questões indígenas. Nós temos um déficit muito grande com relação aos nossos ancestrais indígenas e, enquanto política pública, por determinação do prefeito David Almeida, estamos dando ênfase a esses povos tradicionais, e uma delas é apresentar para o Brasil, nas feiras de turismo, a importância do grafismo indígena, da identidade visual com que as nossas tribos indígenas proliferam a sua cultura”, enfatizou a vice-presidente da Manauscult, Oreni Braga.

A artista indígena Thaís Kokama, que descende das etnias kokama e sateré-mawé, moradora da aldeia Inhaã-bé, localizada no igarapé do Tiú, rio Tarumã-Açu, no bairro Tarumã-Açu, pela segunda vez, é convidada da Manauscult, para participar das feiras nacionais de turismo.

A artista explicou que usa os grafismos e os traços tribais, símbolos de resistência, para levar suas origens para além do Amazonas e defender os direitos indígenas. Segundo ela, receber o convite da Manauscult foi uma honra. “Participar das feiras nacionais com a Manauscult é muito importante, por conta da questão da valorização e da resistência. Nós, que moramos em Manaus e somos indígenas, não importa se é aldeado ou da área urbana, nos sentimos muito felizes de representar a nossa cultura e mostrar para as pessoas, que nós, povos indígenas, somos os verdadeiros donos desse lugar e a partir de muita resistência estamos conseguindo mostrar o nosso trabalho”, comentou.

Recentemente, a artista se tornou a primeira compositora indígena do Boi Caprichoso com a toada “Vidas indígenas importam”.

“A Kokama é a participação especial. Além de ser uma indígena que tem uma cultura muito forte, um conhecimento profundo dos seus ancestrais, também expressa isso no sorriso, no receptivo com as pessoas, e isso tem sido um grande diferencial no estande de Manaus”, ressaltou a vice-presidente da Manauscult.

As pinturas tradicionais indígenas são feitas com tinta orgânica de jenipapo. Podem durar de sete a dez dias, a depender de quanto a pele é lavada.

 

‘Noites Alienígenas’ chega ao Cine Casarão nesta quinta-feira

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nesta quinta-feira (6), véspera de feriado, às 17h30, o Cine Casarão, espaço dedicado à Sétima Arte do Casarão de Ideias, localizado no Centro de Manaus, recebe o longa-metragem ‘Noites Alienígenas’, do diretor Sérgio de Carvalho. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente pelo Instagram (@casaraodeideias) ao preço de R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia).

Vencedor de seis categorias no Festival de Gramado, de 2022, incluindo a de Melhor Filme, ‘Noites Alienígenas’ retrata o lado urbano de Rio Branco, no Acre, apresentando personagens cujas vidas são marcadas pela mudança da rota do tráfico que começa a passar pela região.

O filme acompanha a história de Rivelino, Sandra e Paulo, três amigos de infância que cresceram na periferia de Rio Branco. O trio se reencontra a partir de uma tragédia em comum. Abordando os conflitos de uma sociedade em transformação e impactada de forma violenta com a chegada do crime organizado do Sudeste do Brasil, a obra é inspirada no romance de mesmo nome escrito pelo diretor do longa. A produção será reexibida na sexta-feira (7), às 15h30 e sábado (8), às 17h30.

Ainda na quinta-feira, às 15h30, estreia ‘A Garota Radiante’, de Sandrine Kiberlain. Irene é uma jovem judia, de 19 anos, cheia de energia. Sua família a observa descobrir o mundo, seus amigos, seu novo amor e sua paixão pelo teatro. Ela quer ser atriz e vive a vida com a despreocupação característica da juventude. Porém, ela não sabe que seus dias podem estar contados. O filme será reexibido na sexta-feira, às 17h30 e domingo (9), às 19h30.

E às 19h30, também de quinta-feira, estreia ‘Um Samurai em São Paulo’, de Débora Mamber Czeresnia. A história do mestre de caratê japonês Taketo Okuda contada pela perspectiva de uma de suas alunas, uma judia brasileira. Um encontro de culturas que coloca em questão o significado da autodefesa e o desejo de libertar-se de um mundo ameaçador. A produção será reexibida no sábado, às 15h30.

 

Pirarucu e tambaqui de manejo sustentável são vendidos pela FAS como opções para Semana Santa

Nesta terça-feira, 4 de abril, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) dá início às vendas da feira de tambaqui e pirarucu, de manejo sustentável, para a Semana Santa. No total, serão comercializadas cinco toneladas de tambaqui, 735 quilos de pirarucu seco e 1.730 quilos de pirarucu fresco. As vendas acontecem na sede da FAS, localizada na rua Álvaro Braga, nº 351, bairro Parque 10, zona Centro-Sul de Manaus.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre FAS e a Associação dos Moradores e Usuários da RDS Mamirauá Antônio Martins (Amurman). Nesta edição, os pescados são oriundos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, distante 640 quilômetros de Manaus, e não está enquadrada na faixa territorial de incidência de casos de rabdomiólise, segundo as autoridades de Saúde do Estado.

Na terça-feira, as vendas começam com o tambaqui. Para os consumidores interessados, os preços são variáveis: o peixe pesado com até 4 quilos sai a R$ 10 por quilo; o peixe com peso de 4 a 5 quilos sai a R$ 12 por quilo; o peixe com peso de 5 a 7 quilos sai por R$ 14 por quilo; e o peixe pesado acima de 7 quilos sai a R$ 18 por quilo. As vendas seguem ao longo da semana ou até acabar o estoque.

Pirarucu

Já na quarta e quinta-feira, 5 e 6 de abril, a FAS inicia a comercialização do pirarucu seco e fresco. Ao todo, serão 735 quilos de pirarucu seco, saindo a R$ 29 por quilo; e 1.730 quilos de pirarucu fresco, com o filé vendido a R$ 30 por quilo, a manta a R$ 19 por quilo, a ventrecha a R$ 15 por quilo, e a carcaça a R$ 7 por quilo.

Os valores arrecadados serão repassados para 40 famílias da Comunidade São José, setor Maiana, que vivem na RDS Mamirauá e são ligadas diretamente ao manejo sustentável dos pescados.

“Esta é uma época muito especial para as celebrações religiosas de muitas famílias. E visto que estamos em uma região rica em pescados, a FAS trabalhou arduamente para garantir os melhores produtos para a sociedade de Manaus, e proporcionar um importante giro econômico para as comunidades do interior do Amazonas”, destaca Edvaldo Corrêa, gerente do Programa Floresta em Pé da FAS.

A venda do pirarucu tem apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa (IDSFB), junto do apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Datena diz para Boulos ‘peitar o PT’ e ser vice na prefeitura de SP

IMAGEM: REDES SOCIAIS

O apresentador José Luiz Datena (PDT) sugeriu que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) assuma o posto de vice na chapa do PSOL para a prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. A conversa foi vazada na internet e mostra o jornalista tentando convencer o parlamentar a “peitar” o presidente Lula (PT) para que os dois concorressem juntos.

“O Psol tem o único cara de esquerda capaz de ser o substituto do Lula. O PT não aceita isso e vai querer fazer o Haddad. Se você peitar o PT e nós sairmos candidatos, se você falar para o Lula: eu quero o Datena como vice e sinto muito, nós podemos sair. Política é como nuvem. (O PT) vai lançar um candidato próprio e tomar um nabo violento”, afirma o apresentador.

O deputado federal não responde à sugestão de Datena. Durante as eleições de 2022, Boulos fez um acordo com Lula de que seu vice será do PT na prefeitura de São Paulo. Segundo o apresentador, o parlamentar seria mais beneficiado com alguém que não fosse do PT.

“Se o Lula naufragar na política econômica, ele vai te empurrar para baixo. Se você sair candidato pelo PSOL sem o PT, não tem esse risco. O Lula não sei se aguenta o mandato”, defendeu Datena.

 

TCE recebe prestação de contas dos órgãos públicos do AM e apenas 4% dos gestores estão inadimplentes

FOTO: DIVULGAÇÃO/TCE-AM

Após o encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, referentes ao exercício de 2022, 17 unidades, entre órgãos estaduais e do interior, não entregaram as documentações ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O número corresponde a 4% do total dos gestores que deviam enviar os dados à Corte de Contas amazonense.

A prestação de contas anual corresponde à entrega de diversos documentos referentes a parte financeira e orçamentária de cada órgão. Dos 389 gestores públicos que devem prestar contas, 372 cumpriram com a responsabilidade dentro do prazo e enviaram pela plataforma do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).

De acordo com o regimento legal, os gestores que não entregaram são considerados inadimplentes com a Corte de Contas e podem ser autuados com multas, a partir de R$ 1,5 mil.

“É de suma importância que os gestores prestem contas do que foi concedido a eles para o uso na administração pública. Isso mostra a responsabilidade que eles assumiram dentro de seus cargos e total compromisso com a administração pública”, ressaltou o presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

A prestação de contas dos inadimplentes ainda pode ser enviada ao Tribunal, mas o gestor poderá ser multado por cada dia de atraso, já que tiveram do dia 02/03 até 31/03 para enviar os documentos. O valor da multa será definido de acordo com a apreciação das contas no Tribunal Pleno.

ORGÃOS ESTADUAIS INADIMPLENTES

  • Unidade de Pronto Atendimento Upa 24h José Rodrigues – Cidade Nova
  • Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus Ana Braga
  • Fundo Estadual do Idoso
  • Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas – Fideam
  • Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF
  • Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA

MUNICÍPIOS INADIMPLENTES

  • Câmara Municipal de Nhamundá
  • Câmara Municipal de Tefé
  • Consórcio Público de Saúde do Alto Solimões – Alto Solimões Saúde e Vida – ASAVIDA
  • Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos do Município de Maués – FUNPEQ
  • Prefeitura Municipal de Apuí
  • Prefeitura Municipal de Eirunepé
  • Prefeitura Municipal de Juruá
  • Prefeitura Municipal de Parintins
  • Prefeitura Municipal de Tapauá
  • Prefeitura Municipal de Tonantins
  • Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos – SAAE

 

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