O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das Eleições Gerais 2022. Segundo o artigo 227 da Resolução TSE nº 23.669/2021, “aprovado o relatório final, o TSE proclamará o resultado das eleições no país, publicando-se a decisão no mural eletrônico”.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, informou que, no segundo turno do pleito, realizado em 30 de outubro, entre os eleitores em território nacional e no exterior, foram apurados um total de 124.252.796 votos. Desse total, foram registrados 118.552.353 votos válidos (95,41%), 3.930.765 nulos (3,16%) e 1.769.678 em branco (1,43%). E conforme destacou o ministro, a abstenção ficou em 31.815.791, sendo que, pela primeira vez nas últimas oito eleições, o comparecimento foi maior no segundo turno.
Com relação à votação por candidato, foram contabilizados 118.552.353 votos válidos. Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 60.345.999 votos (50,9% do total de votos válidos), contra 58.206.354 (49,1%) votos recebidos por Jair Messias Bolsonaro.
De acordo com a área técnica do TSE, não foram localizados Recursos Contra Expedição de Diploma relativos ao pleito deste ano Eleições 2022 contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. “É importante citar neste momento a inexistência de processo em que se questiona a inelegibilidade para presidente e vice-presidente da República nestas eleições, não havendo qualquer óbice à proclamação do resultado definitivo”, assentou Moraes.
O relatório final foi aprovado por unanimidade e, assim, Moraes proclamou eleitos os candidatos escolhidos nas urnas em outubro. Além disso, o ministro informou que, conforme acordado entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição, fica designada oficialmente para 12 de dezembro, às 14h, a realização da cerimônia de diplomação.
Grupos
Para a apuração dos resultados das eleições presidenciais, as 27 unidades federativas foram divididas em seis grupos, que foram sorteados no dia 29 de setembro entre os ministros da Corte, com exceção do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A distribuição foi a seguinte: Grupo 1 (ministro Raul Araújo) – Alagoas, Amazonas, São Paulo e Tocantins; Grupo 2 (ministro Carlos Horbach) – Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul; Grupo 3 (ministro Ricardo Lewandowski) – Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás; Grupo 4 (ministra Cármen Lúcia) – Pará, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro. Grupo 5 (Benedito Gonçalves) – Bahia, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina; e Grupo 6 (Sérgio Banhos) – Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.
Os relatórios parciais referentes ao primeiro turno em cada um dos grupos foram aprovados pelo Plenário ainda em outubro. Já quatro relatórios parciais sobre a segunda etapa do pleito foram aprovados em novembro, e, na sessão de 06 de dezembrode 2022 , o documento do Grupo IV também foi acolhido pelos ministros.
Segundo a relatora do Grupo IV, ministra Cármen Lúcia, foram cumpridas todas as exigências legais para a totalização dos resultados no Rio de Janeiro, Piauí, Pará e Paraná. “Foram analisadas as informações prestadas, e não houve a apresentação de impugnação nesses estados”, destacou a ministra, que votou pela aprovação do relatório, sendo acompanhada pelos demais membros da Corte.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, destacou que, com base no último relatório parcial (do Grupo IV), se pode afirmar que não houve irregularidade nem suscitada e nem aparente no pleito para a presidência da República, cabendo assim a proclamação final do resultado apurado. E saudou a condução do processo de votação e de apuração pelo (TSE).
“Os relatórios revelam que a Corte liderada por Vossa Excelência, ministro presidente, soube encaminhar esse ato crucial para o regime democrático de modo altivo, aberto, probo e limpo, mais uma vez acudindo ao chamamento dos melhores valores democráticos”, finalizou Gonet Branco.
*Com TSE
