A Advocacia-Geral da União (AGU) vai requerer nesta segunda-feira, 15, a intervenção do Brasil na ação judicial movida pelas empresas Rumble Inc e Trump...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou acompanhar "com preocupação" a decisão da Corte de Cassação de Roma, instância máxima...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro causou desconforto entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após chamar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
A federação PT-PCdoB-PV acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por golpe de Estado, promulgada ...
Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes publicaram despachos conjuntos nesta sexta-feira 8 para evitar medidas que busquem “driblar”...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito, na manhã desta quarta-feira, 22, para julgar a manutenção da prisão preventiva...
