A federação PT-PCdoB-PV acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por golpe de Estado, promulgada ...
Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes publicaram despachos conjuntos nesta sexta-feira 8 para evitar medidas que busquem “driblar”...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito, na manhã desta quarta-feira, 22, para julgar a manutenção da prisão preventiva...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a atuação do Poder Judiciário deve respeitar limites democráticos e alertou para o...
Documentos da Receita Federal indicam que os pagamentos declarados pelo Banco Master, de Daniel Vorcaro, ao escritório da mulher do ministro do STF Alexandre...
