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Projeto de Lei

PL de George Lins veda exames e a prescrição de lentes em óticas

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) proíbe a...

PL de Roberto Cidade prevê programa estadual de incentivo ao emprego para mães solo

Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...

PL de George Lins sugere campanha nas unidades de ensino para prevenir atentados em escolas

Após uma série de ataques de violência registrados em unidades de ensino pelo Brasil, inclusive no Amazonas, o deputado estadual Dr. George Lins (União...

Deputado defende segurança armada nas escolas

Após os últimos ataques em escolas brasileiras, ganhou notoriedade um projeto de lei que torna obrigatória a implantação de segurança armada nas escolas, de...

Roberto Cidade irá reapresentar PL que institui cadastro de áreas suscetíveis a deslizamentos

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual...

Projeto de Caio André institui campanha de doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado nesta segunda-feira (27/02), pretende instituir uma campanha municipal de incentivo à doação...

Fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas é aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29/11) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à...

PL pretende garantir transporte intermunicipal gratuito a alunos inscritos no Enem

Disponibilizar transporte intermunicipal gratuitamente aos estudantes do Ensino Médio, que prestarão  vestibular e realizarão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é...

Lira promete votar projeto que mira institutos de pesquisa na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na manhã desta quinta-feira (6) que pretende pautar na próxima semana o projeto de...

Marcelo Ramos protocola projeto que cria a Lei do Bioma Amazônico

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) protocolou o Projeto de Lei no. 2402/22, que cria a Lei do Bioma Amazônico. Segundo ele, a proposta...

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