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‘Não é Não’: Lei para proteger mulheres em bares e shows é sancionada pelo presidente Lula

O presidente Lula sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não" para proteger mulheres de assédio em shows, bares e boates.O objetivo...

Quase 70% dos profissionais da enfermagem ganham abaixo do piso em todo o Brasil

Municípios dizem que repasse da União é insuficiente e temporário, e cobram solução. Entidades privadas pedem desoneração da folha de salários como contrapartida. STF...

Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A...

Prefeito sanciona lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31/3, a Lei nº 3.024/2023, oriunda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que proíbe a...

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF)...

Telessaúde vira lei no Brasil e permite atendimento médico remoto

O projeto de lei que regulamenta a prática de telessaúde foi sancionado pelo presidente da República nesta quarta-feira (28). Com isso, o atendimento remoto...

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário...

Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeida

Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira, 1º/6, a Lei Complementar 002/2023 que...

Sancionada lei de inclusão digital de idosos no Amazonas

No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei que institui a campanha...

Roberto Cidade comemora sanção de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), comemorou nesta quarta-feira (26), a sanção da Lei nº 5.787/2022, de sua...

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