Municípios dizem que repasse da União é insuficiente e temporário, e cobram solução. Entidades privadas pedem desoneração da folha de salários como contrapartida. STF...
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31/3, a Lei nº 3.024/2023, oriunda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que proíbe a...
O projeto de lei que regulamenta a prática de telessaúde foi sancionado pelo presidente da República nesta quarta-feira (28). Com isso, o atendimento remoto...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário...
Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira, 1º/6, a Lei Complementar 002/2023 que...
No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei que institui a campanha...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), comemorou nesta quarta-feira (26), a sanção da Lei nº 5.787/2022, de sua...
