O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
O piso foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, antes do começo das eleições 2022. Alguns parlamentares, como Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), votaram contra e disseram que as santas casas do país teriam dificuldades financeiras para pagar profissionais de enfermagem, ocasionando em uma série de demissões.
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O projeto foi parar nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a sua suspensão para que fosse apresentado mais detalhes sobre o impacto financeiro. No fim do ano passado, o Congresso fez uma emenda à Constituição estabelecendo de quais locais sairão os recursos.
Veja como ficaram os valores dos salários dos profissionais de enfermagem com o aumento do piso:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
- Parteiras: R$ 2.375
No entanto, mesmo com a liberação de R$ 7,3 bilhões, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) diz que o valor ainda não é suficiente e que seriam necessários R$ 10,5 bilhões no primeiro ano.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, há 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem no Brasil.
FONTE: ÚLTIMO SEGUNDO
