A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu o limite de 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes deve...
Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo....
A iminente aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acelerou o processo de votação de processos relacionados a temas tão importantes...
Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje pela descriminalização do aborto até...
Relator da ação que pode levar à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal não deveria ocorrer no STF...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...
