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Câmara Federal

PCdoB lança Marília Freire à Câmara Federal e aposta na força das mulheres para bancada do AM

O PCdoB no Amazonas deu um passo importante para a representatividade do Amazonas em Brasília ao anunciar a pré-candidatura da psicóloga Marília Freire à...

Pauderney apresenta projeto que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) protocolou o projeto de Lei 824/2025, que institui a jornada semanal de trabalho de cinco dias consecutivos, seguidos...

Comissão de Finanças aprova PLs de Saullo Vianna sobre direitos de idosos e portadores de lúpus

A comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de Lei de autoria do deputado federal Saullo Vianna...

Saullo Vianna quer PLs para criminalizar deepfakes sem identificação do uso de IA

O deputado federal Saullo Vianna protocolou projeto de Lei no. 897/2024, que prevê a obrigatoriedade de autenticação de toda mídia digital gerada ou modificada...

Com relatoria de Amom, projeto para maior transparência na demanda por creches é aprovado

Relatado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Projeto de Lei que determina a todos os estados e municípios brasileiros a realização anual de...

Câmara aprova PL que simplifica licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-319

Obras sofrem intensa resistência dos ambientalistas; texto seguirá para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (19) um projeto...

Câmara aprova Medida Provisória que altera benefícios fiscais e aumenta arrecadação

A Câmara aprovou hoje, por 335 votos a 56, a MP das Subvenções, que define regras para as empresas usarem benefícios fiscais já concedidos...

Em aceno à Marina, Planalto quer manter Agência Nacional de Águas no Meio Ambiente

Executivo vai tentar reverter no Congresso a transferência da ANA prevista em Medida Provisória aprovada na quarta-feira (24) em comissão mista e que ainda...

Câmara Federal debate incentivos para economia verde no GT da Reforma Tributária

Um dos autores do requerimento da reunião, deputado Saullo Vianna acredita que Brasil e o Amazonas não podem perder a oportunidade única de criar...

Saullo Vianna quer mesmos benefícios sociais a pessoas com Lúpus dos garantidos a PcDs

Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público...

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