O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) protocolou o projeto de Lei 824/2025, que institui a jornada semanal de trabalho de cinco dias consecutivos, seguidos...
A comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de Lei de autoria do deputado federal Saullo Vianna...
O deputado federal Saullo Vianna protocolou projeto de Lei no. 897/2024, que prevê a obrigatoriedade de autenticação de toda mídia digital gerada ou modificada...
Relatado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Projeto de Lei que determina a todos os estados e municípios brasileiros a realização anual de...
Obras sofrem intensa resistência dos ambientalistas; texto seguirá para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (19) um projeto...
Executivo vai tentar reverter no Congresso a transferência da ANA prevista em Medida Provisória aprovada na quarta-feira (24) em comissão mista e que ainda...
Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público...
Hoje foi a vez de setores do transporte colocarem suas colaborações e reivindicações ao texto final da proposta
Representantes dos setores da Saúde e Educação...
