Jorge Messias é o atual advogado-geral da União - Foto: Divulgação / Advocacia-Geral da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20), um novo ministro para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal ( STF). E caso o nome indicado seja aprovado pelo Senado, passará a somar cinco ministros de sua indicação entre os 11 integrantes da atual composição da Corte.

Jorge Messias, advogado-geral da União, preencherá a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até os 75 anos.

Somente neste terceiro mandato, além da indicação atual, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado durante a Operação Lava-Jato, também foram nomeados para o STF por Lula.

Outros ministros que integram a lista de indicações do presidente são Cármen Lúcia, indicada em 2006 no primeiro mandato, e Dias Toffoli, em 2009, durante o segundo governo.

Em 2018, quando o STF rejeitou um habeas corpus preventivo e autorizou a prisão de Lula por 580 dias no caso do tríplex do Guarujá, Cármen Lúcia votou contra o petista.

Já Dias Toffoli viu a sua relação com Lula ser abalada depois de dificultar a ida do mesmo ao enterro do irmão, Genival da Silva, conhecido como Vavá, enquanto estava preso em Curitiba, em 2019.

O ministro do STF não impediu que Lula fosse à cerimônia, mas limitou o acesso do petista ao local. A demora em proferir essa decisão acabou fazendo com que o presidente perdesse o enterro.

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia foi indicada por Lula em maio de 2006, no início de seu segundo mandato. Ela se tornou a segunda mulher a integrar o STF, a primeira sendo Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso, e assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim.

Foto: Nelson Júnior / STF

Entre 2016 e 2018, presidiu o Supremo e chegou a ocupar interinamente a Presidência da República em cinco ocasiões.

Natural de Minas Gerais, atuou por 24 anos como procuradora do Estado e, durante o governo de Itamar Franco em Minas, foi nomeada procuradora-geral. Parente distante de José Paulo Sepúlveda Pertence, quem teria recomendado seu nome a Lula, também já exerceu a advocacia e é professora da PUC Minas.

Dias Toffoli

José Antonio Dias Toffoli foi indicado ao STF em setembro de 2009, após a morte do então ministro Menezes Direito. Na época ele ocupava o cargo de advogado-geral da União.

Já como integrante da Corte, Toffoli foi responsável pela decisão que impediu Lula de comparecer ao velório do irmão, em janeiro de 2019, quando estava preso.

O despacho foi assinado poucas horas antes da cerimônia e autorizou apenas um encontro restrito com familiares em um quartel em São Paulo, vetando a presença no velório. Diante das condições impostas, Lula optou por não deixar a cela em Curitiba.

Entre 2018 e 2020, Toffoli presidiu o Supremo e, nesse período, chegou a ensaiar uma aproximação institucional com o então presidente Jair Bolsonaro.

Após o desgaste na relação com Lula durante a Operação Lava-Jato, os dois sinalizaram uma reaproximação em meio às decisões do magistrado que atingiram a operação.

Cristiano Zanin

Cristiano Zanin atuou como advogado de Lula na Operação Lava-Jato e liderou a estratégia jurídica que resultou na reversão das condenações do petista.

Indicado ao STF aos 47 anos, em junho de 2023, ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça.

O ministro do STF Cristiano Zanin já foi advogado do Presidente Lula – Foto: Gustavo Moreno / STF

Formado pela PUC São Paulo, Zanin foi o responsável pelo pedido de habeas corpus apresentado ao STF em 2021 que resultou na anulação das condenações impostas a Lula, após a Corte reconhecer a incompetência e a parcialidade do então juiz Sergio Moro.

Com a decisão, Lula recuperou seus direitos políticos, após passar 580 dias preso, o que possibilitou sua candidatura nas eleições presidenciais de 2022.

Flávio Dino

Flávio Dino foi indicado ao STF em novembro de 2023 para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, quando ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça.

Antes de ingressar na Corte, Dino atuou por 12 anos como juiz federal, além de ter sido secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Ele ingressou na política nos anos 2000, tendo sido eleito deputado federal pelo PC do B em 2006. Foi presidente da Embratur entre 2011 e 2014, mesmo ano em que se elegeu ao governo do Maranhão.

Em 2022, já filiado ao PSB, foi eleito senador pelo Maranhão, mas se licenciou para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

À frente da pasta, lidou com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e deu uma série de decisões exigindo transparência em emendas parlamentares.

Ação que provocou mudanças na maneira como a alocação de recursos é informada e gerou estremecimentos com parlamentares.

Outros integrantes do Supremo

Além dos cinco ministros escolhidos por Lula, o Supremo tem dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (André Mendonça e Nunes Marques), dois por Dilma Rousseff (Edson Fachin e Luiz Fux), um por Michel Temer (Alexandre de Moraes) e um por Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes).

*Com informações de IG