Em balanço sobre sua atuação na Câmara, o parlamentar destaca a indicação para Grupo da Reforma Tributária, o que o permitiu lutar pela proteção da economia e dos empregos no Amazonas
O amazonense Saullo Vianna (União-AM), cem dias após ser empossado como deputado federal, se destacou como o mais produtivo do Amazonas – com 373 propostas legislativas, segundo a assessoria, e em conseguir ocupar espaços importantes na defesa do Amazonas, sobretudo num ano em que a Reforma Tributária, tema sensível à Zona Franca de Manaus, é o destaque do Congresso Nacional.
Seus movimentos surtiram efeito e, ao se tornar representante do seu partido, o União Brasil, no Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Reforma Tributária, Saullo apresentou requerimento que permitiu levar os integrantes do colegiado para conhecer as indústrias da ZFM e promoveu Seminário Estadual que discutiu em detalhes o modelo de desenvolvimento regional amazonense.
“Uma das prioridades do meu mandato é defender a economia do Amazonas, a nossa Zona Franca, mas buscar propostas que diversifiquem nossas cadeias produtivas, com foco na economia do futuro, sustentável e mais ligadas às vocações da nossa região, levando mais desenvolvimento ao interior, conservando a floresta em pé e permitindo a geração de mais empregos e riquezas para o nosso estado”, resume Vianna, ao destacar sua luta, junto com membros da bancada do Amazonas, pelo decreto que vai dinamizar o CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia.
A convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Saullo Vianna e integrantes do GT da Reforma Tributária participaram de uma série de conferências na sede da entidade, em Paris, para uma imersão na trajetória dos primeiros países a modernizarem seus sistemas tributários e receber recomendações gerais de política tributária.
Objetivo foi acompanhar as práticas bem sucedidas dos países da OCDE que tem áreas de isenção fiscal e colher propostas implantação do IVA – Imposto de Valor Agregado, e, desse modo, ajudar a ZFM.
Voz do Amazonas
Em seu trabalho de sensibilização sobre a importância da manutenção das vantagens comparativas da ZFM, Saullo Vianna procurou autoridades, mas também se valeu da imprensa nacional para levar a visão do Amazonas sobre as discussões da Reforma Tributária. Com frequência, é convidado a falar pelo estado e sobre a importância da Zona Franca não só para os amazonenses como para o planeta.
Interior no centro do mandato
Político com grande identificação com o interior do estado, se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por mais recursos à rede pública dos municípios. Para evitar perda de repasses do FPM aos municípios do Amazonas, Saullo Vianna apresentou requerimento pedindo recontagem de Censo do IBGE de 22 cidades do Amazonas.
Para buscar mais verbas para a indústria naval, segmento com forte impacto na geração de emprego e renda na região, Vianna mobilizou o Ministro dos Portos, Márcio França, além de técnicos da Receita Federal, em reuniões que buscaram facilitar o acesso a mais linhas de financiamento para a navegação na Amazônia. Também é de Saullo a proposta para a criação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
Projetos que beneficiam idosos, pessoas com deficiência ou vulnerabilidade social
Entre inúmeros projetos de alcance social, Saullo Vianna apresentou emenda à Medida Provisória 1162/2023 que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para arantir que imóveis do programa sejam adaptados a pessoas com deficiência e idosos, e que sejam priorizadas as populações em situação de vulnerabilidade social.
É também de Vianna projeto de Lei que torna obrigatório, por meio de previsão legal, o fornecimento de medicação a pacientes com autismo, bem como o PL que propõe equiparar o Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, a fim de assegurar os mesmos benefícios aos dois grupos.
“Também propusemos a elaboração de um cadastro único no país das pessoas com a lúpus para que o governo possa implementar políticas públicas mais assertivas, que assegurem mais garantias aos portadores desta doença”, afirmou Saullo Vianna.
Pela causa animal
Identificado com a defesa dos diretos dos animais, o deputado Saulo Vianna apresentou o projeto de Lei no. 971/2023, que regulamenta a profissão de veterinário e impõe penas mais severas àqueles que cometerem irregularidades no exercício do ofício, tais como maus tratos aos animais. Durante seu mandato de deputado estadual, Vianna sempre atuou em projetos que visam à causa animal.
Cultura gera renda e empregos no Amazonas
Admirador da cultura e de suas raízes, Saullo Vianna é um grande incentivador do Festival de Parintins e demais manifestações de arte amazonense. Tanto que fez gestões junto ao Ministério da Cultura para facilitar aos gestores do estado a aplicação de recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e, assim, dinamizar a cadeia produtiva da economia criativa.
Com informações da assessoria
