Na reta final da COP30, as negociações se intensificam, e a pressão por acordos concretos aumenta. O que se esperava, conforme adiantou a presidência da Conferência, era que dois pacotes com ‘rascunhos’ sobre o que tem sido discutido em torno de temas espinhosos e secundários para as Partes começassem a ser divulgados ainda na manhã desta terça-feira, 18. Mas, tarde da noite, dentro das salas com portas fechadas, tudo mudou e o dia começou com novo direcionamento. Agora, será entregue um único ‘Pacote Mutirão’ com 14 tópicos.
Segundo informações de articulações obtidas pelo ClimaInfo, a presidência da COP30 descartou a elaboração de uma Decisão de Capa, que é um recurso tradicional usado para sintetizar resultados gerais obtidos em cúpulas complexas. O que fará vez desse documento será o ‘Pacote Mutirão’.
O que aconteceu foi o seguinte: as delegações receberam a carta, sendo convocadas para esse mutirão diplomático, com o intuito de concluir as decisões sobre os dois pacotes de decisões previstos. Querem que as negociações avancem de forma substancial ainda nesta terça — podendo se estender até 21 de novembro, previsto como o último dia da COP30. Agora, esses dois pacotes serão entregues de forma conjunta, em um só documento.
Nesse clima de encerramento de negociações, a presidência anunciou o início do modo “Shuttle Diplomacy”, quando mediadores agem para ajudar as partes a encontrar um ponto em comum em meio a entraves nos diálogos. Esse modo de negociação está previsto para ser conduzido até a tarde desta terça.
Na décima carta da presidência da COP30, publicada por André Corrêa do Lago na segunda-feira, 17, ele convidou as partes a iniciar uma ‘força-tarefa’ para ‘implementar o Pacote Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos.’
“Vamos acelerar o ritmo, superar as divisões e focar não no que nos separa, mas no que nos une em propósito e humanidade. Pois o mundo observa não apenas o que decidimos, mas como decidimos: se o nosso processo reflete confiança, generosidade e coragem. Mais importante ainda, o mutirão pode demonstrar a nossa capacidade de trabalhar em conjunto para responder à urgência”, escreveu no documento.
Entenda o que está incluso na ‘decisão mutirão’
Inicialmente, conforme dito em coletiva de imprensa na segunda-feira, 17, os dois blocos de decisões — que, agora, devem ser unificados na ‘decisão mutirão’– estavam divididos da seguinte forma:
Pacote 1
O pacote iria incluir os quatro temas ‘espinhosos’ da COP30 que estão fora da agenda oficial da negociação, mas que também são vistos como necessários pelas Partes.
-
Provisão de Financiamento Norte para o Sul. Referente ao artigo 9.1 do Acordo de Paris: “Países desenvolvidos Partes devem fornecer recursos financeiros para auxiliar os países em desenvolvimento Partes, no que diz respeito tanto à mitigação quanto à adaptação na continuação das suas obrigações no âmbito da Convenção”.
-
Medidas unilaterais de clima que impactam o comércio;
-
Relatórios de transparência das Partes;
-
Insuficiência das metas climáticas, as Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs), que somam 118 entregas até o momento.
Em coletiva de imprensa, Ana Toni, a diretora executiva da COP30, chegou a comentar que inicialmente alguns países – não citados nominalmente – pediram para que certos temas ficassem fora do que seria esse primeiro resumo.
