Início Site Página 696

Período de Defeso proíbe corte e transporte de madeira em florestas até maio, anuncia Ipaam

Foto: Divulgação / Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou nesta sexta-feira (24), o início do período de Defeso Florestal 2025, que começa no dia 31 de janeiro, e se estende até 15 de maio. Essa medida tem como objetivo preservar o meio ambiente, evitar danos à floresta, ao solo e ao maquinário utilizado na exploração madeireira, visando minimizar os impactos causados pela atividade de exploração florestal durante o período de chuvas intensas na Amazônia.

Considerando a estiagem severa pela qual passou o estado do Amazonas em 2024, o período de defesa florestal será a partir do dia 31 de janeiro a 15 de maio de 2025, diante de análise técnica, da legislação vigente, da previsão de regime pluviométrico emitido pelo Serviço Geológico do Brasil – SGB, referente ao estado do Amazonas e da nota técnica INMET/INPE, está especializada é favorável à alteração do defeso florestal, o qual deve compreender o período entre 31 de janeiro de 2025 a 15 de maio de 2025.

“O período de Defeso Florestal auxilia na segurança de trabalho dos manejadores, uma vez que é no período de chuvas que aumentam as chances de acidentes no ambiente florestal. É um mecanismo de proteção da floresta para garantir sustentabilidade da atividade em longo prazo”, destaca a gerente da Gerência de Controle Florestal do Ipaam, Aline Britto.

Defeso Florestal

O Defeso Florestal é uma restrição sazonal que ocorre anualmente no estado do Amazonas, coincidindo com o período chuvoso da região. Durante esse tempo, ficam proibidas as atividades de corte, arraste e transporte de madeira na floresta.

Acesso a sistemas e regulamentação

Durante o Defeso Florestal, o acesso ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e ao Documento de Origem Florestal (DOF) será suspenso para declarações de corte e transporte de produtos florestais.

A medida é respaldada por dispositivos legais, como a Resolução CONAMA nº 406/2009, Resolução CEMAAM nº 35/2022, Instrução Normativa do Ibama nº 22/2013 e a Lei Estadual nº 3.785/2012.

Conscientização e preservação

O Ipaam destaca a importância de todos os envolvidos no setor madeireiro respeitarem o Defeso Florestal para garantir a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das atividades no estado.

Com informações do Ipaam

Inteligência artificial revela as 6 habilidades que não importarão mais no futuro

Inteligência artificial será tema de encontro internacional em fevereiro em Paris (Foto: Kirill Kudryavtsev / AFP)

Com o passar do tempo, algumas habilidades que eram cruciais para o dia a dia perdem cada vez mais relevância. Isso se deve em parte ao progresso tecnológico e às mudanças socioeconômicas e do mercado de trabalho. É fundamental saber quais habilidades se tornarão obsoletas no futuro, especialmente no campo profissional. Para isso, a inteligência artificial pode ser de grande ajuda, pois coleta informações da internet e nos permite saber as respostas às dúvidas dos usuários, como neste caso.

Uma das plataformas mais utilizadas é o ChatGPT, que vem com tecnologias avançadas de IA geradas pelos modelos de linguagem mais recentes da OpenAI. Quando se trata de fornecer informações, a ferramenta coleta dados de diferentes sites e dá uma resposta informada sobre tudo o que é perguntado.

Habilidades que não importarão no futuro, de acordo com a IA

Ao escrever o prompt: “quais são as 6 habilidades que não importarão mais no futuro?”, a inteligência artificial desenvolvida pela OpenAI apontou que a relevância de algumas delas muda com o tempo devido aos avanços tecnológicos, mudanças sociais e transformações no mercado de trabalho.

“Embora certas habilidades possam perder destaque, isso não significa que elas desapareçam completamente, pois alguns contextos ainda as exigirão. Em seu lugar, estão surgindo novas competências que refletem as demandas do futuro”, acrescentou a IA.

Enquanto isso, ele deu uma lista de seis habilidades que podem perder importância no futuro, com base nas tendências atuais:

Escrita manual e caligrafia

A capacidade de escrever à mão com elegância ou mesmo com boa ortografia torna-se menos crucial. A digitalização transformou a forma como as ideias são comunicadas. Teclados, telas sensíveis ao toque e reconhecimento de voz substituíram a necessidade de caligrafia. Além disso, programas de autocorreção e assistentes de escrita reduzem a importância de ter uma caligrafia clara ou uma escrita sem erros. Independentemente disso, ainda pode ser valioso em atividades artísticas, design gráfico ou para personalizar cartões e letras.

Cálculo manual

Com a presença de calculadoras, aplicativos e programas que resolvem problemas matemáticos complexos, as habilidades de cálculo manual estão perdendo peso. No local de trabalho, os processos automatizados geralmente cuidam dessas tarefas. Da mesma forma, ainda é essencial na educação básica, exames ou para resolver problemas onde a tecnologia não está disponível.

Conhecimentos básicos de tecnologia antiga

Habilidades relacionadas ao uso de dispositivos desatualizados, como aparelhos de fax ou sistemas operacionais antigos, estão se tornando irrelevantes, pois estão sendo substituídas por tecnologias mais rápidas e eficientes. Ainda há exceções, como algumas indústrias ou arquivos governamentais que ainda dependem de equipamentos ou formatos antigos para acessar documentos históricos.

Trabalho repetitivo não qualificado

Habilidades que se concentram em tarefas rotineiras e repetitivas, como montagem manual em fábricas, estão sendo substituídas por robótica e inteligência artificial. Isso não apenas aumenta a eficiência, mas também reduz os custos para as empresas. Hoje, eles são necessários apenas em trabalhos que exigem destreza manual, criatividade ou adaptabilidade, pois ainda dependem de habilidades humanas. Um exemplo claro é a carpintaria artesanal, alfaiataria, culinária ou cerâmica e cerâmica.

Memorização de dados

Com acesso instantâneo a informações via internet e assistentes inteligentes, a capacidade de memorizar grandes volumes de dados está se tornando menos útil. O importante agora é saber como pesquisar e usar as informações de forma eficaz. De qualquer forma, em áreas como medicina ou direito é essencial memorizar certos conhecimentos básicos, embora seja cada vez mais complementado com tecnologia.

Atendimento básico ao cliente

Muitas tarefas de atendimento ao cliente, como responder a perguntas comuns, estão sendo executadas por chatbots e sistemas de inteligência artificial, reduzindo assim a necessidade de habilidades humanas básicas nesse campo. As habilidades humanas ainda são inestimáveis quando a empatia, a resolução de problemas complexos ou a personalização são necessárias.

Com informações de O Globo

Morte de Rubens Paiva foi causada por Estado na ditadura, diz certidão de óbito corrigida

A família completa com a avó Cici, mãe de Rubens (Foto: Acervo da Família)

A certidão de óbito de Rubens Paiva, cuja história é contada no filme “Ainda Estou Aqui“, foi retificada nesta quinta-feira (23) para constar que o ex-deputado teve morte violenta e causada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

A informação foi revelada pela TV Globo e confirmada pela Folha.

A nova versão do documento indica que a causa da morte foi “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.

Na versão anterior, emitida no ano de 1996 pelo cartório da Sé, em São Paulo, após mobilização de Eunice Paiva, mulher de Rubens, pelo reconhecimento da morte do marido, constava apenas que ele tinha desaparecido em 1971.

A mudança atende a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de dezembro do ano passado para que cartórios de registro civil lavrem ou corrijam os documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas.

É um acerto de contas legítimo com o passado“, afirmou na ocasião o presidente do conselho e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa foi do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com o CNJ, levantamento realizado pelo ONRCPN (Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais) mostrou que há 202 casos de retificação de certidões de óbito e 232 novos registros de óbito a serem produzidos.

A história de Rubens Beyrodt Paiva, engenheiro, empresário e político brasileiro, é contada no longa de 2024 “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro.

A obra é a adaptação para o cinema do livro homônimo do escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado perseguido e desaparecido durante a ditadura militar no Brasil, e conta a história da mãe, Eunice Paiva.

Também na última quinta-feira, Fernanda Torres foi indicada ao Oscar de melhor atriz pelo desempenho no filme. A obra, por sua vez, foi indicada a melhor filme e melhor filme internacional, sendo o primeiro longa do país a disputar o prêmio principal.

Morte por tortura

Nascido em 1929, em Santos (SP), Rubens Paiva foi eleito em 1962 deputado federal por São Paulo, pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), mesma legenda do então presidente da República João Goulart. Foi cassado após golpe militar em 1964.

Exilou-se na embaixada da Iugoslávia, no Rio de Janeiro e, em junho de 1964, deixou o Brasil, partindo para a França e depois para a Inglaterra. Retornou ao país natal no início de 1965 onde se instalou com a família inicialmente em São Paulo, e, depois, no Rio de Janeiro.

Em 1971, agentes da repressão invadiram a casa do deputado cassado, que tinha 41 anos, e o levaram em seu próprio carro para prestar depoimento. Desde o sequestro as torturas já teriam sido iniciadas. Enquanto isso, a família permanecia incomunicável e detida em casa.

Informações colhidas pela CNV (Comissão Nacional da Verdade) apontam para a permanência de Rubens Paiva em unidade do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), onde teria sido torturado e executado.

A mulher dele, Eunice Paiva, se tornou símbolo de luta contra ditadura militar pelo papel de busca ativa por informações sobre o paradeiro do marido. Ela chegou a ser detida e, depois da libertação, passou a exigir a verdade sobre Rubens.

Ao saber do assassinato, demandou o reconhecimento da morte e a revelação do local onde o corpo foi enterrado, algo nunca esclarecido. A atuação dela contribuiu para a criação da lei que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas durante a ditadura militar.

Eunice Paiva morreu aos 89 anos, em 2018, em São Paulo.

Com informações da Folha de S.Paulo

Amazonas é líder nacional em aproveitamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, diz MinC

Foto: Márcio James / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

No Amazonas, a execução de editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) ultrapassou as expectativas. O estado foi apontado pelo Ministério da Cultura (MinC) como líder nacional em aproveitamento dos recursos da LPG. Amazonas e Piauí utilizaram 99,8% do montante repassado pelo Governo Federal, liderando o ranking entre os estados da Federação.

A execução dos editais foi realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Conec). O Amazonas recebeu 51.714.200,41 e devolveu ao MinC apenas 124.347,91, justificando a liderança em aproveitamento dos recursos.

Para o secretário em exercício de Cultura e Economia Criativa, Candido Jeremias, o sucesso da execução da Lei Paulo Gustavo no Amazonas se dá pela participação de centenas de pessoas ao longo do processo.

“Foi um processo coletivo desde o início. Chamamos a sociedade civil para participar da elaboração dos editais e contamos com a dedicação de dezenas de profissionais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e do Conselho Estadual de Cultura”, afirma o secretário. “Disponibilizamos canais de comunicação e até mesmo una sala física na secretaria para orientar e tirar dúvidas de quem desejava inscrever projetos”, ressalta.

Candido Jeremias pontua ainda que o trabalho junto aos gestores de cultura do interior do estado também foi fundamental. “Demos todo o suporte técnico aos administradores da cultura no interior e fizemos busca ativa nos municípios para incitar a participação de todos os fazedores de cultura do Amazonas nos editais da Lei Paulo Gustavo”, lembra o secretário.

A assessora de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, ressalta o ineditismo de alguns editais da Lei Paulo Gustavo. “Foram feitos editais nas diversas áreas, contemplando pessoas diferentes. Pela primeira vez a gente conseguiu fazer editais específicos para pessoas LGBT, pessoas negras e pessoas indígenas”, comenta.

“O resultado foi o sucesso das ações da secretaria que, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, conseguiu operacionalizar um volume tão grande de recursos nesse tempo diminuto”, analisa Anne Paiva, lembrando ainda que um dos editais premiou os mestres da cultura e dos saberes de todo o estado.

Editais

Ao todo, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa publicou dez editais de incentivo à cultura: Fomento às Artes, Cultura Popular, Cultura Hip Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Povos Indígenas, Audiovisual, Povo Negro, Apoio à Micro e Pequena Empresa, Audiovisual, Cultura Transforma e Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais nas Artes.

A elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, no Amazonas, foi resultado de um processo colaborativo e participativo em reuniões setoriais com a classe artística e fazedores de cultura.

Foram contemplados 746 projetos em todo o estado, atingindo fazedores de cultura nos mais diversos municípios e movimentando a economia da cultura no Amazonas. Os projetos contemplados estão em fase de execução, com muitos já tendo sido executados. Em seguida, vem a fase de prestação de contas.

A Lei Paulo Gustavo é fruto da articulação de artistas, parlamentares e gestores de cultura, em resposta à pandemia da Covid-19, visando destinar recursos para ações emergenciais na cultura. Os investimentos alocados no setor têm como principal objetivo a retomada das atividades artísticas e culturais após dois anos de paralisação.

Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

 

Amazonas Shopping e Manauara abrem inscrições para corrida e caminhada do Dia da Mulher

Foto: Divulgação

O Amazonas Shopping e o Manauara já abriram as inscrições para a “Corrida e Caminhada Mulheres Largam na Frente 2025”. O evento, reunindo os dois maiores shoppings de Manaus, ocorre no dia 09 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08 de março).

Os dois shoppings fazem parte da rede ALLOS no Amazonas. O grupo é referência em serviços, entretenimento, lifestyle e compras na América Latina, administrando 58 shoppings em todo o Brasil.

O evento tem a coordenação técnica da Endurance Sports e está sendo realizado pelo segundo ano consecutivo, devendo repetir o sucesso do ano passado. A prova, exclusiva para o público feminino, iniciará às 6h, com a largada e chegada no Estacionamento G1 do Amazonas Shopping, localizado na Avenida Darcy Vargas, bairro Chapada. O percurso será de 6 km e contará com as seguintes categorias: Individual, Pessoas com Deficiência Visual (acompanhas por guia) e as que fazem uso de Cadeira de Rodas (somente cadeiras esportivas).

As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de março ou até o preenchimento das vagas, com taxa de R$ 120 (por pessoa), por meio do site oficial do evento (www.ticketsports.com.br). Para consultar o regulamento completo, incluindo detalhes sobre as categorias e premiação, acesse www.endurancemanaus.com.br.

A gerente de Marketing do Amazonas Shopping, Ivanna Passos, destaca a importância do evento para a promoção do esporte feminino. “Estamos muito felizes em realizar a ‘Corrida e Caminhada Mulheres Largam na Frente’. Esse evento não é apenas uma corrida, é uma celebração do empoderamento feminino e da saúde. Convidamos todas as mulheres a participarem e mostrarem sua força e determinação”, afirmou.

“Estamos mais uma vez unidos em prol de uma causa muito nobre, que é a defesa dos direitos e a valorização da mulher na nossa sociedade. É mais uma oportunidade para reforçarmos nosso compromisso e, para nós do Manauara Shopping, é um orgulho fazer parte dessa iniciativa que enaltece a força, a diversidade e a importância da mulher em todos os âmbitos”, disse a gerente de Marketing do Manauara Shopping, Karla Henderson.

A idade mínima para participação na corrida é de 16 anos. Atletas menores de idade devem ser inscritos por um responsável, que também deverá acompanhá-los no evento. Na ausência do responsável, será exigida uma autorização por escrito com firma reconhecida.

Cortesias, estrutura e premiações

Em cumprimento à Lei Municipal nº 391/2014, as doadoras voluntárias de sangue poderão solicitar isenção de taxa de inscrição. As mulheres que comprovarem a doação de sangue em dois períodos nos últimos 12 meses têm direito à isenção, mas as vagas são limitadas a 3% do total de inscritos.

Além disso, as pessoas com deficiência também poderão solicitar cortesias, de acordo com a Lei nº 5.098, de 14 de janeiro de 2020. Para garantir a isenção, as participantes devem apresentar a documentação exigida, como laudo médico no caso das pessoas com deficiência e comprovante de doação de sangue.

O evento contará com infraestrutura completa, incluindo postos de hidratação, banheiros e apoio médico. Todos os participantes receberão um kit de participação, composto por camiseta oficial, medalha e outros brindes.

As vencedoras das categorias gerais e específicas serão premiadas com troféus. Já as vencedoras da categoria Individual 6 km-geral também vão receber prêmios em dinheiro, conforme a classificação.

Todas as participantes que completarem a prova dentro do tempo limite receberão medalhas de participação.

Para saber mais, consulte o regulamento completo ou entre em contato através do e-mail: [email protected].

Com informações da assessoria

EUA prendem 538 imigrantes e fazem primeiras deportações após decretos de Trump

Imigrantes em processo de deportação são levados a avião militar dos EUA, em janeiro de 2025 (Foto: Divulgação / Casa Branca)

Na primeira leva de operações mirando imigrantes em situação irregular no país da era Trump, os Estados Unidos prenderam 538 pessoas, segundo um relatório da Casa Branca divulgado na noite de quinta-feira (23).

A nova porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o governo norte-americano também já deportou “centenas” de pessoas.

Sem especificar a quantidade e para onde os deportados foram enviados, Leavitt disse apenas que as deportações foram feitas em aeronaves militares. “O governo Trump prendeu 538 imigrantes ilegais criminosos” e ‘deportou centenas’ deles “em aviões militares”, disse a nova porta-voz. “A maior operação de deportação em massa da história está em andamento. Promessas feitas. Promessas cumpridas”.

Leavitt não especificou, no entanto, para onde foram destinados os deportados — o processo de deportação costuma ser demorado e envolve a existência prévia de acordos bilaterais ou negociações com o país de origem dos deportados.

Uma reportagem do jornal “The New York Times” publicada nesta sexta-feira (24) afirma que o governo Trump concedeu a autoridades da ICE o poder de fazer deportações instantâneas — ou seja, devolver para o território mexicano indivíduos que acabaram de entrar, o que, pelas leis internacionais, é proibido —, o que pode ter acelerado o processo.

A Casa Branca alegou que todos os imigrantes detidos na megaoperação de quinta-feira já tinham algum tipo de condenação na Justiça norte-americana. Na maioria dos casos, as condenações foram sentenciadas há poucos dias.

A condenação de imigrantes ilegais não necessariamente justifica, pela lei, a deportação deles, apenas a detenção — a devolução a seus países depende da gravidade do crime, de um pedido de extradição do país de origem ou de se o processo de avaliação de se esse indivíduo teria direito ao visto de refugiado foi reprovada.

Nos dois primeiros dias de seu mandato, Trump assinou ordens executivas — espécie de decretos sem efeito de lei, que determinam como setores do governo deve aplicar verbas — para impedir a entrada de imigrantes e prender os que estiverem em situação irregular nos Estados Unidos.

O presidente norte-americano também assinou decretos de “emergência nacional” na fronteira sul, anunciou o envio de mais tropas para a área e prometeu deportar “milhões e milhões de estrangeiros criminosos”.

Na quinta-feira, o prefeito de Newark (Nova Jersey), Ras Baraka, denunciou que agentes do Serviço de Imigração e Alfândega “invadiram um estabelecimento local (…) detendo moradores e cidadãos sem documentados, sem apresentar uma ordem judicial”.

No início desta semana, o Congresso de maioria republicana aprovou uma lei para prorrogar a prisão preventiva de estrangeiros suspeitos de crimes.

Em dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.

Trump está tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deportação em massa da história do país, com milhões de imigrantes ilegais sendo expulsos.

Veja algumas medidas adotadas:

 Emergência nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emergência na fronteira entre México e Estados Unidos.

  • O presidente anunciou que tropas do Exército e da Guarda Nacional serão enviadas à região para reforçar a segurança.

  • Além disso, agentes federais de imigração receberam poderes ampliados para deter suspeitos.

  • A medida também facilita a liberação de recursos para retomar a construção do muro na fronteira.

  • Por fim, o governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários.

Fim da cidadania automática: Trump emitiu uma ordem executiva eliminando o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários nascidos nos EUA.

  • Antes, quando imigrantes em situação ilegal tinham um filho em solo americano, a criança ganhava cidadania americana automaticamente.

  • A mesma coisa acontecia quando a mãe viajava aos Estados Unidos com um visto temporário, como o visto de turista. Se a criança nascesse durante o período da viagem, ganhava cidadania também.

  • Celebridades brasileiras já usaram essa estratégia para obter a cidadania americana para seus filhos.

  • Juristas afirmam que a medida contradiz a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.

  • Estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a medida.

  • “Presidentes são poderosos, mas ele não é um rei. Ele não pode reescrever a Constituição com um simples golpe de caneta”, afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.

Deportação expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deportação acelerada, que permite expulsões rápidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audiência judicial.

  • Qualquer imigrante que não comprove que reside há dois anos nos EUA pode ser alvo.

  • Sob Biden, a deportação expressa possuía algumas limitações. Por exemplo, a medida só era adotada em todo o país para quem entrasse nos Estados Unidos por via marítima e estivesse a menos de dois anos no país.

  • Ainda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre só poderia ser alvo da deportação expressa se fosse detido a até 160 km da fronteira e estivesse no país há menos de 14 dias.

  • Agora, todas essas restrições foram eliminadas. Segundo o governo, a medida está dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.

  • A deportação expressa já foi alvo de polêmica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.

Prisões em áreas protegidas: o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) revogou uma proibição de 2021 sobre prisões de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.

  • Antes, prisões de imigrantes não podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a serviços básicos.

  • O governo Biden também argumentava que operações do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.

  • Com a mudança, agentes podem realizar prisões de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.

  • Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna, afirmou que “assassinos e estupradores” não poderão mais usar esses locais como esconderijos.

  • “A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, afirmou Huffman.

 “Fique no México”: o governo Trump anunciou que está retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.

  • A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.

  • Na segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.

  • Todos os agendamentos para pedidos de asilo que já estavam feitos foram cancelados.

  • A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.

Restrição na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”.

  • A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.

  • A parole também serve para fins humanitários e beneficiou pessoas de várias nacionalidades, como ucranianos, cubanos e venezuelanos.

  • Segundo o DHS, o governo Biden permitiu que 1,5 milhão de imigrantes entrasse no país por meio do benefício de forma indiscriminada.

  • Agora, tudo será analisado caso a caso, de acordo com o departamento.

Com informações do g1

Guarda Municipal inicia treinamento com novas armas para ampliar segurança em Manaus

Foto: João Viana / Semcom

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), deu início nesta quinta-feira (23), ao treinamento intensivo para capacitação no uso da carabina T9, no clube de tiro Juliett Papa, localizado no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. O curso, com carga horária de 36 horas práticas, busca preparar os guardas para lidar com situações de alta complexidade, garantindo proteção à população e maior eficiência no enfrentamento à criminalidade.

O treinamento abrange desde a apresentação das características técnicas da carabina até exercícios avançados de tiro. Os guardas estão sendo capacitados em fundamentos como posições de tiro, disparos duplos, transição de armamentos, recarga emergencial (Sanar Panis) e tiros a longa distância.

A capacitação representa um avanço na preparação da Guarda Municipal para responder às demandas de segurança pública, como destacou o titular da Semseg, Alberto de Siqueira.

“Nosso objetivo é oferecer ferramentas que tornem a atuação dos guardas mais segura e proporcional aos desafios encontrados nas ruas, resguardando a população e a própria integridade dos servidores”, destacou Siqueira.

Especialização da Guarda Municipal

Os participantes do curso são guardas com porte de arma há mais de dois anos, pertencentes à Ronda Ostensiva Municipal, um grupo de operações especiais da Guarda Civil Municipal (GCM) que já possui treinamento com unidades especializadas. Essa experiência prévia é essencial para a adaptação ao uso da nova arma, que exige precisão e controle técnico avançado.

O corregedor-geral da Guarda Municipal, Carlos Oliveira, ressaltou a importância da capacitação e da nova carabina.

“Essa arma vai permitir que a guarda atue em situações onde antes era difícil competir com o alto poder de fogo da criminalidade. O treinamento tem sido muito eficiente, com instrutores experientes, o que nos dá segurança para proteger a população de forma adequada e proporcional”, disse Oliveira.

Respostas proporcionais à criminalidade

O uso da carabina T9 reflete a necessidade de equipar a Guarda Municipal com recursos compatíveis com a realidade da criminalidade atual. Segundo a coordenação do curso, enquanto a pistola oferece limitações em alcance e precisão, a carabina, com seu cano longo, proporciona disparos mais firmes e eficientes. Isso se torna crucial em situações de confronto, garantindo a proteção tanto dos guardas quanto dos cidadãos.

Com informações da Semseg

INPI quer abrir sede em Manaus e inicia tratativas com a Suframa em busca de parceiros

Foto: Ester Carvalho / Suframa

Representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) se reuniram ontem com a diretoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para discutir a instalação de uma nova unidade regional Norte do INPI, com sede em Manaus, como parte de uma estratégia para impulsionar a inovação na região amazônica.

De acordo com o presidente do INPI, Júlio César Moreira, o órgão está em busca de um parceiro que possa abrigar sua nova unidade regional Norte e a escolha de Manaus foi embasada nos dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), que destacam o Amazonas como o estado com o melhor desempenho da região Norte na dimensão Resultado.

“O INPI está se reestruturando para dar um atendimento mais uniforme em todo o Brasil sobre inovação e proteção da propriedade industrial. A região amazônica, em especial o Amazonas, tem um potencial altíssimo em biotecnologia, com pesquisa e desenvolvimento sendo realizados aqui, envolvendo a biodiversidade brasileira. O objetivo do INPI é garantir que esse conhecimento seja apropriado por brasileiros, gerando benefícios para a região e para o País”, afirmou Júlio César Moreira.

A iniciativa faz parte de um esforço do instituto em descentralizar suas ações e promover um atendimento mais uniforme em todo o território nacional. “A economia mundial hoje é baseada no conhecimento. A Amazônia, com sua biodiversidade, pode ser um diferencial estratégico. Estamos aqui para assegurar que o conhecimento gerado seja protegido e resulte em desenvolvimento tecnológico e negócios para a região”, destacou o presidente do INPI.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, reafirmou o compromisso da Autarquia em apoiar o Instituto e ofereceu ao INPI uma sala na sede da Suframa. “A atuação do INPI vai ao encontro da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Zona Franca de Manaus. Essa parceria é fundamental para fortalecer o ambiente de inovação especialmente na Amazônia Ocidental e Amapá”, declarou.

A visita também marca o fortalecimento da parceria entre Suframa e INPI, sedimentada por conta do acordo de cooperação técnica entre as duas instituições vinculadas ao MDIC, juntamente do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), cujo objetivo é disseminar o conhecimento sobre propriedade industrial na Amazônia Ocidental e no Amapá.

Com informações da Suframa

Juízes de cinco tribunais ganharam mais de 500 mil cada em bônus em dezembro

Salários líquidos ultrapassaram R$ 600 mil no último mês de 2024, segundo painel do CNJ (Imagem: iStock)

Ao menos 41 juízes, de cinco tribunais diferentes, receberam mais de R$ 500 mil em “direitos eventuais” — pagamentos além do salário e de indenizações — em dezembro de 2024, segundo dados do painel de remuneração de magistrados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os pagamentos incluem gratificações natalinas, pagamentos retroativos e abonos, indenizações e antecipação de férias. Entretanto, a maior parte dos valores não é justificada e consta nos contracheques apenas como “outros eventos – direitos eventuais”.

Dos 41 juízes, 27 (65%) são do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles atuam em diferentes varas e instâncias, como Péricles Moreira Chagas, desembargador da 1ª Câmara Cível, que ganhou R$ 735.711,73 em direitos eventuais. O salário líquido dele em dezembro foi de R$ 330.741,27 — muito acima do teto constitucional vigente, de R$ 44.008,52.

A Constituição diz que o salário de funcionário público não pode exceder o pago a ministros do STF, incluindo “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”. Para alguns desses juízes, houve um desconto chamado de “abate-teto”, um corte para que a remuneração se adequasse ao limite.

Mesmo assim, o salário de todos foi maior do que o que manda a Constituição. O UOL entrou em contato com o tribunal, questionando o motivo para as altas cifras, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Mais de meio milhão em bônus, teto é R$ 44 mil

O número de magistrados com bônus altos pode aumentar. Até o momento, 18 tribunais ainda não inseriram os dados de dezembro de 2024, embora a regra do CNJ defina que o registro entre no sistema até cinco dias depois do pagamento.

R$ 2,1 bilhões em penduricalhos em dezembro

Os direitos eventuais dos juízes somam R$ 2,1 bilhões só em dezembro, em todo o país. Para comparação, os subsídios dos magistrados de todos os tribunais do país, sem considerar os penduricalhos, somaram R$ 2,7 bilhões —também somente em dezembro.

“Não temos clareza sobre o que é que eles estão ganhando e por quê.” A portaria do CNJ que impõe transparência sobre a remuneração dos juízes diz que os pagamentos devem ser detalhados. Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Internacional, explica que, como a definição do que são “direitos eventuais” é ampla, os tribunais frequentemente agregam todos os benefícios nele. “É uma manobra que acaba comprometendo esse controle social”, falou.

A especialista disse que, como o teto constitucional só vale para salários, outros auxílios são considerados indenizações, sobre as quais não incide o limite ou Imposto de Renda. “A gratificação natalina e o abono constitucional de um terço das férias, individualmente, não podem superar o teto. Mas somando todos os benefícios, mais a remuneração, o total ultrapassa o teto”, falou.

É justamente o que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) respondeu ao UOL. “Os valores informados no título ‘direitos eventuais’ são considerados na conta do teto constitucional quando possuírem natureza remuneratória”, disse a Corte em nota.

Onze ministros da mais alta instância da Justiça trabalhista acumularam mais de meio milhão em gratificações em dezembro. A maior parte dos valores foi em pagamentos retroativos por “indenização de licença compensatória”, benesse aprovada pelo CNJ em 2020 a magistrados que atuam em mais de um órgão, ou que tenham muitas ações vinculadas a ele.

Na Corte, quem ganhou mais em direitos eventuais foi o vice-presidente, Maurício José Godinho Delgado. Ele recebeu R$ 641.417 — desses, R$ 536 mil em pagamentos retroativos, R$ 48 mil em gratificação natalina, R$ 24,8 mil em antecipação das férias, R$ 14,6 mil por abono de um terço das férias e outros R$ 14,7 mil por “outros pagamentos”.

Após os descontos, Delgado recebeu R$ 394.572,18 na conta — quase nove vezes o valor do teto constitucional.

“O teto constitucional é decorativo. Supostamente, seria o CNJ ou o Congresso Nacional que deveria fiscalizar, mas isso não acontece na prática”, afirma Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Internacional.

Conflitos de interesse também impedem fiscalização. “Quem vai entrar com a denúncia é o Ministério Público do Tribunal de Contas, por exemplo. Mas aí os procuradores pensam, ‘se a gente julgar isso aqui inconstitucional, o nosso também vai ser, a gente também perde’. Então ninguém mexe naquilo”, disse Atoji. “Fora que, quem tem problema na Justiça não quer ficar na mira do Judiciário nem do Ministério Público, então não quer desagradá-los”.

Em dezembro passado, o governo Lula (PT) apresentou ao Congresso uma proposta para limitar o pagamento de supersalários do funcionalismo público. O texto dizia que só seriam consideradas de caráter indenizatório as parcelas previstas em lei complementar”. Após pressão das entidades de classe e a tramitação no Congresso, o texto foi alterado para dizer “parcelas previstas em lei ordinária” — essas, mais fáceis de aprovar.

A reportagem do UOL entrou em contato com o CNJ. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Com informações do Uol

Gases do efeito estufa em floresta alagável na Amazônia serão monitorados por torre

Torre do Instituto Mamirauá, em Uarini (AM), no período da construção (Foto: Miguel Monteiro / Divulgação)

Uma nova torre foi instalada na Amazônia para medir o balanço de gás carbônico e metano em uma área de floresta de várzea — que pode ficar alagada por vários meses. O equipamento, construído dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no município de Uarini (a cerca de 725 km de Manaus), entrou em funcionamento em dezembro.

A estrutura de monitoramento tem 48 metros de altura e, ao longo do comprimento, estão painéis solares, que fornecem energia para o sistema, dispositivos de armazenamento de dados e diversos sensores para coletar dados, como detectores de temperatura e radiação solar, e os analisadores dos gases metano e carbônico.

O metano, assim como o gás carbônico, colabora para a modulação do clima e para o efeito estufa. O gás carbônico é produzido na respiração dos seres vivos e na queima de combustíveis fósseis, como a gasolina. Já o metano é gerado em processos como decomposição do lixo orgânico, digestão de animais e metabolismo de alguns tipos de bactérias.

Embora as concentrações de gás metano na atmosfera sejam bem menores do que as de gás carbônico, cientistas estimam o potencial de aquecimento do metano como sendo 28 vezes maior.

Grande parte das emissões naturais de metano no planeta vem de áreas úmidas, diz Ayan Fleischmann, coordenador do projeto e pesquisador titular no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que é vinculado ao MCTI (Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação). Quando a área está alagada, a água, o solo e até o tronco encharcado das árvores emitem o gás.

“Essa emissão é um processo natural de um sistema que está em equilíbrio. Assim como a floresta emite metano, ela também absorve carbono. Tirar a floresta não é uma opção para parar de emitir metano, mas esse ambiente tem particularidades que precisamos conhecer para entender o clima global”, explica Fleischmann.

Segundo o pesquisador, 20 torres do tipo estão em funcionamento na amazônia, mas a estrutura da reserva Mamirauá é a primeira instalada em uma floresta de várzea do bioma.

A estrutura foi construída com financiamento da Fundação Gordon and Betty Moore. O projeto é conduzido por uma parceria entre Instituto Mamirauá, UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e Universidade Stanford (EUA).

O novo equipamento faz parte da chamada Rede FLUXNET-CH4, que conta com mais de 80 torres de fluxo instaladas em diferentes ecossistemas pelo mundo.

Torres desse tipo quantificam a entrada e a saída dessas moléculas no ecossistema. “A diferença entre essas entradas e saídas corresponde ao fluxo líquido de um determinado gás, o balanço. O processo físico responsável por esses fluxos entre o ecossistema e a atmosfera é a turbulência, caracterizada pelo movimento das partículas do ar causado por flutuações rápidas na velocidade e na direção do vento”, explica Débora Regina Roberti, professora do departamento de física na UFSM, onde coordena o Laboratório de Gases do Efeito Estufa.

Especialista em analisar informações provenientes de torres de fluxo em áreas de produção agrícola, a cientista será a responsável pelo processamento dos dados coletados na torre de Mamirauá.

Segundo a cientista, a estrutura é capaz de fazer pelo menos dez medições por segundo das concentrações de metano e gás carbônico na atmosfera. Esses dados, somados a outras variáveis coletadas pela torre, vão compor o balanço anual dos gases do efeito estufa na floresta. A área coberta pela torre varia de 500 metros a 1 quilômetro.

O clima cada vez mais imprevisível chegou a atrapalhar a construção da estrutura. Fleischmann conta que a ideia inicial era que a torre fosse construída ainda em janeiro de 2024. “Mas a cheia, que deveria acontecer em fevereiro, veio antes e o nível do rio subiu muito rápido”, diz.

Adiada para agosto de 2024, a obra sofreu novo revés. Para chegar com os materiais e equipamentos até o local da torre, são necessárias dez horas de navegação com balsas a partir da cidade de Tefé (AM). “Quando começamos a levar [os materiais] o nível do rio começou a baixar e veio a pior seca da história, o que dificultou a navegação”, conta o pesquisador.

“O equipamento foi construído justamente para podermos entender melhor a rapidez das mudanças climáticas, e foram fenômenos agravados por elas que dificultaram a construção da torre”, conclui Fleischmann.

Com informações da Folha de S.Paulo

POLÍTICA

Pré-candidatura de Daniel Almeida é lançada com apoio de David em...

O pré-candidato ao Governo do Amazonas e presidente estadual do Avante, David Almeida, participou, na noite desta quinta-feira (23), de um encontro com cerca...

ECOLÓGICAS

Caso dos cães atropelados em Manaus leva Amom a ampliar leis...

A prisão de Jefferson Buhler Figliuolono Aeroporto Internacional de Manaus, após ser apontado como responsável pelo atropelamento deliberado de seis cães no bairro Parque...