Perto de completar um ano de atividade, a Ouvidoria da Mulher, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), se consolida como mecanismo de escuta, fiscalização e busca de solução para denúncias de diferentes tipos de assédio, de violência doméstica e injúria racial. A conselheira-presidente Yara Lins, idealizadora do projeto, provoca em seu artigo, uma reflexão sobre a relevância de iniciativas de promoção da igualdade e combate à violência de gênero na Amazônia.
Temos razões para celebrar no Dia Internacional da Mulher?
“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar”.
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas
Oito de março é, ao mesmo tempo, um dia de celebração e de reflexão. Comemoramos as conquistas históricas das mulheres, mas também nos deparamos com a realidade cruel da violência que insiste em lhes negar o direito mais básico: o direito à vida. É uma ironia amarga que um estado e uma região cujos nomes evocam a força feminina — Amazonas e Amazônia — convivam com estatísticas tão alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher.
A cada ano, novas promessas, campanhas e iniciativas surgem, mas as providências concretas para erradicar essa mácula da indignidade e do horror ainda são tímidas diante da brutalidade dos números. No Brasil, foram registrados 1.128 casos de feminicídio até outubro de 2024, uma redução percentual em relação ao ano anterior, mas ainda um dado avassalador. Na Amazônia Legal, a situação é ainda mais grave: as taxas de feminicídio são 19% superiores à média nacional, enquanto os homicídios de mulheres são 31% mais, altos. Além disso, a violência sexual atinge de maneira cruel as mais vulneráveis: 69% das vítimas nos últimos cinco anos na região eram meninas de 0 a 14 anos.
A Amazônia, que deveria ser um símbolo de força e resistência feminina, torna-se um território de medo para muitas mulheres. O avanço da violência é visível e inaceitável. As cidades crescem, mas com elas se expandem as sombras da impunidade e da omissão.
Ouvir para agir: a escuta como prontidão permanente
A Ouvidoria da Mulher, iniciativa pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas, nasceu da necessidade de dar voz e acolhimento às mulheres que clamam por socorro. Mas escutar não basta. A escuta precisa ser transformada em ação. Precisamos de um sistema de proteção que funcione, de respostas ágeis, de um tecido social mobilizado e de instituições que não fechem os olhos para essa tragédia cotidiana.
Não podemos permitir que a banalização da violência se torne regra. Não podemos aceitar que a desproteção da vida seja normalizada. Precisamos, como sociedade, agir. Esse é um chamado para cada entidade, cada instituição, cada cidadão. É um chamado para que o nome “Amazônia” não seja apenas um eco da força da mulher, mas um símbolo real de sua proteção, dignidade e vida.
Temos razões para celebrar? Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar.
Yara Amazônia Lins
Conselheira Presidente do TCE-AM
Idealizadora da Ouvidoria da Mulher
