Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, Wilson Lima destaca apoio para mutirão de atendimentos
Número de partidos encolhe 30% com fusões, incorporações e federações
As recém-anunciadas federação entre União Brasil e PP e fusão entre PSDB e Podemos impulsionam um movimento iniciado há alguns anos e que resultou no corte de 30% do número de forças partidárias existentes.
O país alcançou 35 legendas distintas em 2015, conta que deve baixar a 24 agremiações com a concretização das novas uniões —o enxugamento será mais acentuado no Congresso, que em 2019 tinha 30 siglas representadas. Agora, haverá encolhimento à quase metade, 16.
A marcha em direção ao enxugamento da sopa de letrinhas partidária brasileira deve continuar nos próximos anos e é reflexo de quatro projetos aprovados pelo Congresso de 2015 a 2021.
O primeiro, em 2015, buscou dificultar a criação de partidos. Só naquele ano foram autorizados a funcionar pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três novas legendas, Novo, Rede e PMB (Partido da Mulher Brasileira).
Minirreforma aprovada na ocasião exigiu que as legendas em formação conseguissem o apoiamento mínimo de eleitores (hoje em pouco mais de 500 mil) em até dois anos (antes não havia prazo), sendo que nenhum deles poderia ser filiado a partido já existente (antes, podia).
Essas novas regras foram cruciais para barrar, por exemplo, a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores tentaram colocar de pé de 2019 a 2022, mas que acabou em fracasso. Desde 2015, só o nanico UP (Unidade Popular) foi criado, em 2019.
As principais regras contra a excessiva pulverização do quadro partidário brasileiro vieram, porém, em 2017, quando o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional 97.
A medida acabou com a possibilidade de coligação entre os partidos para eleição de deputados e vereadores, o que dificultou a eleição de representantes por partidos pequenos e nanicos.
Mais importante que isso, estabeleceu uma cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) que promove o estrangulamento de partidos que não tenham um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados.
A cláusula passou a valer em 2018 e tem as suas regras endurecidas eleição a eleição, até 2030, quando os partidos terão que obter ao menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos de forma uniforme em pelo menos nove estados, ou elegerem pelo menos 15 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
O descumprimento da cláusula não obriga a extinção dos partidos. Sem atingi-la, entretanto, eles não recebem o fundo partidário, que vai distribuir R$ 1,3 bilhão neste anos, nem têm acesso à propaganda partidária e eleitoral na TV e rádio, entre outras implicações —eventuais deputados e vereadores eleitos por essas siglas podem migrar para outras sem risco de perda do mandato.
Em 2018, quando o piso era de 1,5%, 14 partidos não atingiram a cláusula. Em 2022, quando o piso subiu para 2%, foram 15. Nove partidos desapareceram do mapa político brasileiro nesses anos: PPL, PRP, PHS, PSL, DEM, PROS, PSC, Patriota e PTB.
A quarta medida foi aprovada em 2021 com o objetivo de melhorar as chances de partidos pequenos e médios de elegerem parlamentares, além de servir como uma prévia a uma fusão ou incorporação.
Trata-se das federações. Pela regra, os partidos são obrigados a atuar em conjunto por ao menos quatro anos, como se fossem uma única agremiação. Ou seja, não há, por exemplo, como lançar dois candidatos a prefeito de partidos diferentes de uma mesma federação, apenas um.
No ano seguinte, três federações foram formadas: 1) PSDB e Cidadania, 2) PSOL e Rede e 3) PT, PC do B e PV. Agora, desenha-se a concretização da quarta, entre União Brasil e PP, que representará a principal força do Congresso e cujo lançamento simbólico ocorreu no final de abril.
A nova aliança deve estimular outros grandes partidos de centro e de direita a avançarem nas negociações de federação, como MDB, Republicanos e PSD.
No caso da fusão PSDB-Podemos, há a expectativa de a nova legenda firmar em breve uma federação com o Solidariedade.
Embora já tenham sido acertadas entre as cúpulas partidárias, tanto a federação União-PP como a fusão PSDB-Podemos precisam ainda cumprir algumas etapas formais, como aprovação de novo estatuto e programa em reunião conjunta, além de obterem o aval do TSE, responsável por sacramentar a união.
Como a cláusula de barreira em 2026 será mais dura e chegará ao seu ápice em 2030, a tendência é tanto da formação de novas federações como do desaparecimento de siglas menores e nanicas.
A não ser que o Congresso reveja as regras, pleito que sempre esteve presente em alas da Câmara e do Senado e que, vez ou outra, volta a integrar as minirreformas políticas e eleitorais que tradicionalmente são feitas pelos parlamentares em anos não eleitorais.
Veja os projetos aprovados que ajudam a enxugar os sistema partidário brasileiro
2015
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NOVOS PARTIDOS – Inibiu a criação, colocando prazo de validade de dois anos para obtenção de apoiamento mínimo (pouco mais de 500 mil assinaturas) de eleitores não filiados a outras siglas
2017
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CLÁUSULA DE BARREIRA (OU DE DESEMPENHO) – Estabeleceu que partidos que não atingirem um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados perdem direito a propaganda na TV e recebimento de verbas. As regras vão endurecendo até 2030, quando será preciso atingir 3% dos votos no país e eleger ao menos 15 deputados federais
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COLIGAÇÕES – probição de coligações para as eleições proporcionais, o que dificultou a partidos pequenos e médios elegerem representantes
2021
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FEDERAÇÕES – Possibilitou a partidos se unirem em federações por ao menos 4 anos. A aliança é uma espécie de prévia de uma fusão ou incorporação
*Com informações de Folha de São Paulo
Grupo Nova Era expande atuação e inaugura indústria de alimentos, a primeira do setor atacarejo na região Norte
O Grupo Nova Era está dando mais um passo na expansão das suas unidades de negócios. A rede inaugurou uma indústria de alimentos, a TG Foods, que vai produzir toda a linha própria de panificação, confeitaria, chocolates e salgados comercializados pela marca nas unidades Super Nova Era e Pátio Gourmet. A indústria também vai trabalhar com água de coco, molho de tomate, frios e carnes.
No novo negócio, o Grupo Nova Era está gerando cerca de 50 novos postos de trabalho, com a tendência de ampliação, conforme expansão da produção. Esses funcionários se somam às mais de 4 mil pessoas que atuam em diferentes frentes de trabalho no Grupo.
Construída em uma área de 3 mil 300 metros quadrados, a expectativa é que a produção da TG Foods aumente inicialmente em 25% a venda dos produtos próprios. A operação já começou e tem como objetivo atender, de imediato, as 14 unidades Super Nova Era de Manaus e três lojas Pátio Gourmet. Em breve, a operação também vai atender Porto Velho, em Rondônia, e Boa Vista, Roraima.
O diretor de Indústria do Grupo Nova Era, Armando Vinicio da Silva, ressalta que o projeto de criação da nova operação é uma estratégia da empresa para garantir a padronização dos produtos e abastecimento contínuo das gôndolas. “Essa é uma iniciativa adotada por grandes redes do país e que o Nova Era sai posiciona-se como pioneiro na região Norte. Se antes o grupo produzia 90 toneladas de itens de panificação e confeitaria por mês, agora, com a TG Foods, a capacidade passa para 250 toneladas, mensalmente, um número expressivo, que vai garantir o abastecimento integral e regular das unidades”, explica.
Segundo o gerente de Operação da TG Foods, Cláudio Machado, a fábrica foi equipada com máquinas de última geração, que proporcionarão um salto na produção diária. “Com esse investimento estratégico, centralizamos nossa produção, garantindo padronização e controle de qualidade. A logística nós já temos bem estruturada, agora, teremos nossa capacidade de produção em panificação e confeitaria ampliada significativamente”, destaca Cláudio Machado.
O impacto da produção também é sentido pelo consumidor final, diz o gerente de operações. “O cliente final encontrará nas lojas variedade de produtos, com a qualidade padrão do Grupo Nova Era”, frisa.
Expansão
Além da indústria, o Grupo Nova Era segue expandindo a atuação. Nos próximos meses estão previstas a inauguração de cinco lojas, adquiridas no final do ano passado e que estão passando pelo processo de transição. Com isso, o Nova Era deve encerrar 2025, com 25 unidades na região Norte.
De acordo com o diretor Comercial, Tarcísio Bunzli, o Grupo Nova Era mantém um crescimento constante, com geração de empregos e contribuição econômica nos estados em que as lojas estão presentes.
Instalado há 13 anos na região Norte, o Grupo Nova Era foi apontado, por dois anos consecutivos (2022 e 2023), como maior atacadista e distribuidor da região, pelo levantamento ABAD/Nielsen. O levantamento é organizado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad).
As lojas atendem tanto o atacado quanto o varejo e o Grupo utiliza vários canais para o cliente realizar as compras: lojas físicas, site www.supernovaera.com.br e Ifood. Outra facilidade é o TeuCard, cartão próprio, que propicia descontos e vantagens extras, como parcelamento em até três vezes sem juros, prazo de até 40 dias para pagamento e anuidade econômica, com cobrança apenas quando houver emissão de fatura.
Marido de Simone choca ao revelar valor de cachê da cantora
Kaká Diniz fez revelações a respeito do valor do cachê que sua mulher, Simone Mendes, ganha em shows. Durante entrevista ao canal Não Minta Pra Mim, o empresário detalhou como funciona o relacionamento da artista com os contratantes.
“Hoje o cachê mínimo da Simone é 750 mil reais até um reveillon que custa mais de um milhão e 700. Simone vai chegar lá no avião dela, com a banda dela, com a logística, hotel… É um show colocado. É um show pago, cachê”, iniciou ele.
Como funciona um show de Simone Mendes?
O marido da performer explicou todo o trabalho da ex-dupla de Simária: “O que é isso? Você paga um cachê de um milhão. A Simone vai estar lá no dia, com a banda dela, transporte é com ela, hotel é com ela e está incluso”.
“Se o evento é só ela, normalmente ela leva o led dela, a luz dela. A Simone tem o cenário do show dela, que é por timecode, por exemplo, a luz é cincada com o led e com a música que vai passar e os temas [das canções”, acrescentou ele.
“O formato do show dela completo, precisa montar o led da forma dela. Às vezes, o cara não consegue montar e ela é a atração principal, ou o cara leva, ou a gente monta o nosso. Led, som está disponível. Agora, som, palco, segurança, camarote e locação é com você. Você é o contratante”, finalizou Diniz ao explicar como funciona a dinâmica.
*Com informações de IG
CBF anuncia Carlo Ancelotti como novo treinador da Seleção Brasileira
Na manhã desta segunda-feira (12), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou Carlo Ancelotti, treinador do Real Madrid, como o novo comandante da Seleção Brasileira.
De acordo com a entidade, o treinador italiano de 65 anos ficará à frente da Seleção até o final da Copa do Mundo de 2026. Ele assumirá a equipe para a próxima Data Fifa, que será no meio deste ano.
Vale lembrar que a Seleção vem pressionada devido aos últimos resultados. Até aqui, o time está na 4ª colocação na tabela de classificação das Eliminatórias para a Copa do Mundo com 21 pontos conquistados.
A equipe terá dois compromissos importantes, contra o Equador, vice-líder da competição, no dia 5 de junho e Paraguai, no dia 10, às 21h45 (horário de Brasília), na Neo Química. O time paraguaio está na 5ª posição com 21 pontos.
De acordo com o The Athletic, Ancelotti vai se reunir com o coordenador de Seleções Masculinas da Seleção Brasileira, Rodrigo Caetano, e o coordenador técnico, Juna, para definir os jogadores que serão convocados para as duas partidas.
A Seleção Brasileira está sem treinador desde a saída de Dorival Júnior, que hoje comanda o Corinthians, desde março. Ainda de acordo com o portal, o treinador deve iniciar os trabalhos no dia 26 de maio.
*Com informações de Terra
Projeto da Escola do Legislativo leva alunos do CMPM IV à Câmara Municipal de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira (12 de maio), a visita de alunos do ensino fundamental do Colégio Militar da Polícia Militar IV – Áurea Pinheiro Braga, por meio de uma ação educativa promovida pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos jovens o funcionamento da Casa Legislativa e estimular a participação cidadã desde cedo.
Durante a visita, os estudantes do 8º ano acompanharam parte da Sessão Plenária e participaram de um tour guiado pelas dependências da Câmara, incluindo o plenário Adriano Jorge, o auditório Zany dos Reis e o Salão Carlos Zamith (Memorial da Casa).
O grupo também conheceu a estrutura da Diretoria de Comunicação da Câmara, onde foi apresentado aos bastidores da produção jornalística e institucional da Casa.
A visita foi conduzida pela assessora especial de Cultura da CMM, Edna Sena, que destacou o compromisso da Casa e dos servidores em abrir suas portas para a comunidade e promovendo ações de educação política.
“Nosso compromisso como servidores é para que os jovens conheçam de perto o papel dos vereadores e entendam como o Legislativo atua”, afirmou.
O professor Ramon Ribeiro, responsável por acompanhar os alunos, destacou que a visita complementa os conteúdos estudados em sala de aula.
“Os alunos trabalharam em projetos relacionados ao Poder Legislativo em sala, e achamos interessante trazê-los”, disse.
Para a estudante Isabela Morais, a visita foi uma experiência única.
“É um grande privilégio para nós estarmos aqui. Agora temos noção do tamanho que é a Câmara”, relatou.
A Escola do Legislativo segue promovendo ações que integram educação, cidadania e participação política, aproximando a Câmara Municipal da comunidade escolar.
‘Terra será incinerada’, alerta Musk ao defender colônia em Marte
Elon Musk, fundador da SpaceX e CEO da Tesla, afirmou que a humanidade precisa se tornar uma “civilização multiplanetária” para evitar a extinção quando o Sol se expandir e “incinerar” a Terra.
O bilionário explicou em entrevista recente à Fox News, que embora o processo seja lento, os efeitos do aumento da temperatura solar tornarão o planeta inabitável em cerca de 450 milhões de anos.
“Esse é um dos benefícios de Marte: é um seguro de vida para a vida coletiva”, disse Musk, reforçando a urgência de colonizar o planeta vermelho.
Segundo Musk, o Sol seguirá seu ciclo natural de evolução estelar, transformando-se em uma gigante vermelha.
Esse fenômeno, comum em estrelas, causará a destruição da atmosfera terrestre e a evaporação dos oceanos. “Eventualmente, toda a vida na Terra será destruída pelo Sol”, declarou.
O empresário destacou que, embora o prazo seja longo, é necessário iniciar a ocupação de Marte agora para garantir a sobrevivência da espécie humana no longo prazo.
Starship: ferramenta para a colonização
A SpaceX já está trabalhando no projeto de colonização com a nave Starship, que possui foguetes reutilizáveis – tecnologia considerada essencial para reduzir custos e viabilizar a exploração de Marte.
Até agora, a Starship realizou oito voos, incluindo dois testes em 2025: um em janeiro e outro em março.
No segundo teste, apesar do bom desempenho do foguete Super Heavy, o módulo superior da nave explodiu menos de 10 minutos após o lançamento.
A empresa prepara o nono voo, com motores já testados, mas sem data oficial definida.
Investimentos em infraestrutura e novos lançamentos
A empresa espacial de Musk está criando uma megaestrutura no Centro Espacial Kennedy, na Flórida, chamada Gigabay.
O local, será usado para montar e reformar as naves Starship, que têm cerca de 80 metros de altura, estrutura mais alta que um prédio de 25 andares.
A previsão é que essa “fábrica espacial” fique pronta até 2026. Enquanto isso, a empresa também está adaptando a plataforma de lançamento LC-39A, onde a NASA já enviou astronautas à Lua, para começar a lançar as Starship a partir do final de 2025.
Para agilizar as missões, a SpaceX quer usar ainda uma base de lançamento antiga (SLC-37), que já foi usada nos anos 1960 para foguetes do programa Apollo.
Tudo isso faz parte do plano de aumentar o número de voos, transportar cargas pesadas para Marte e, no futuro, abastecer as naves diretamente no espaço.
Antes de qualquer lançamento, porém, a empresa precisa concluir estudos para garantir que os voos não prejudiquem o meio ambiente na região.
*Com informações de IG
Manaus dá início à 23ª Semana Nacional de Museus com programação cultural em diversos espaços da cidade
A 23ª Semana Nacional de Museus, realizada em alusão ao Dia Internacional dos Museus, comemorado em 18 de maio, iniciou, nesta segunda-feira, 12/5, com atividades em diferentes espaços culturais da cidade, coordenada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). A iniciativa é promovida em todo o país pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão vinculado ao Ministério da Cultura (MinC).
Com o tema “O futuro dos museus em comunidades em rápida transformação”, a programação local se estende até o dia 18/5, oferecendo ao público exposições, oficinas, palestras, ações educativas e atividades ao ar livre.
A abertura aconteceu no Museu da Cidade de Manaus (Muma), localizado no centro histórico, com a exposição “Yupirungawa”, da artista Carla Palácio, que apresenta releituras das ilustrações da expedição do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, do século 18, reinterpretadas sob o olhar amazônico. Além da mostra, os visitantes participaram de uma oficina de pintura conduzida pela própria artista.
O diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, ressaltou a importância da participação de Manaus nesse evento nacional e destacou o papel dos museus como espaços de diálogo e transformação.
“Nosso objetivo é que os museus deixem de ser vistos apenas como repositórios de objetos antigos e sejam reconhecidos como lugares de encontro, de educação e de debate sobre o presente e o futuro. A Semana Nacional de Museus é uma oportunidade de aproximar a população desses espaços, mostrando como eles evoluem junto com a sociedade”, afirmou Jender.
Entre os visitantes da abertura estavam alunos da escola estadual de Tempo Integral Bilíngue Gilberto Mestrinho Medeiros Raposo, que participaram das atividades no museu. O estudante Anderson Vinícius ficou impressionado com a experiência.
“Foi a primeira vez que vim ao Muma e gostei muito. É diferente aprender história assim, vendo as obras de perto e entendendo como tudo se conecta com a nossa região. Foi uma oportunidade que vou lembrar por muito tempo”, disse.
Além do Muma, a programação segue em outros espaços culturais da capital, como na biblioteca municipal João Bosco Pantoja Evangelista, no centro cultural Óscar Ramos e na praça Dom Pedro II, com atividades voltadas à valorização da memória, das artes e da diversidade cultural.
Entre os destaques, estão rodas de conversa, palestras sobre o patrimônio cultural, apresentações musicais e visitas monitoradas pelas ruas históricas da cidade, proporcionando também momentos de interação ao ar livre.
A Semana Nacional de Museus acontece anualmente em todo o Brasil, reunindo instituições de cultura e memória em uma agenda colaborativa que reforça a função social dos museus como agentes de transformação e inclusão.
A programação em Manaus é gratuita e pode ser conferida nos canais oficiais da Manauscult.
Joana Darc participa de Operação Anhangá, que resgatou sete animais silvestres em turismo de exploração animal
A deputada estadual Joana Darc (UB) auxiliou na incursão da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na sexta-feira (9/5), que apreendeu sete animais silvestres que estavam sendo usados para turismo de exploração animal nas comunidades Vila Nova e Nova Vila, localizadas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) e médica veterinária, a parlamentar ajudou com a saúde e o bem-estar dos animais resgatados, e salientou que as espécies eram exploradas todos os dias, de maneira cansativa. Darc aproveitou a oportunidade para destacar que o ato cometido é crime.
“Nós demos apoio neste trabalho com os cuidados aos animais silvestres, na parte veterinária. Eles eram usados diariamente, inclusive de forma exaustiva, para as atividades de turismo ilegal. Isso é crime de maus-tratos, pois silvestre segue toda uma legislação, principalmente na Amazônia, que precisa de proteção na fauna”, detalhou.
A Operação Anhangá foi realizada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e pela Delegacia Fluvial da PC-AM, com apoio da CPAMA, que disponibilizou médicos veterinários, inclusive um especializado em animais silvestres.
Animais apreendidos
Cerca de sete animais foram apreendidos na operação, sendo uma cobra, três preguiças, uma aranha-vermelha e duas macacas. Os animais silvestres estavam em situação de cárcere, sendo explorados por uma rede de maus-tratos para registro de fotos e vídeos de turistas no local da apreensão.
Segundo os veterinários, a cobra aparentava estar mais letárgica, o que poderia ter sido ocasionado por sedação para o turismo ilegal.
Um homem de 22 anos, identificado como Bruno Barata, foi preso e três adolescentes foram apreendidos. Bruno responderá por por associação criminosa, guarda ilegal de animais silvestres, maus-tratos aos animais e corrupção de menores. Os indivíduos foram encaminhados para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Exploração de animais silvestres
O Artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é um crime, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A deputada Joana Darc ressaltou a importância de conscientização sobre a criminalidade do turismo ilegal com animais silvestres.
“Em algum momento, durante esse passeio, as pessoas tinham contato direto com os animais silvestres para registrar imagens. É necessário corrigir nossa postura sabendo a verdade sobre isso, pois atrás da selfie bonitinha que as pessoas postam nas redes sociais, existe uma rede de maus-tratos contra os animais. Então, vamos nos conscientizar e fazer nossa parte enquanto sociedade”, disse.
As denúncias de exploração ou maus-tratos de animal silvestre podem ser feitas por qualquer pessoa e devem ser realizadas por meio dos contatos do Batalhão Ambiental através dos números (92) 98842-1547 ou (92) 98842-1553, e/ou da Dema pelo número (92) 99962-2340.
Quase metade dos brasileiros é vigiada por reconhecimento facial
O relatório Mapeando a Vigilância Biométrica mostra que o Brasil tem hoje pelo menos 376 projetos de reconhecimento facial ativos, divididos nas 23 unidades federativas que responderam à pesquisa, feita entre julho e dezembro de 2024.
Juntos, esses empreendimentos na segurança pública têm o potencial de vigiar quase 83 milhões de pessoas, o equivalente a cerca de 40% da população brasileira. Eles movimentam ao menos R$ 160 milhões em investimentos públicos.
A pesquisa foi realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, e mostra o avanço da vigilância digital na segurança pública, com destaque para as chamadas Tecnologias de Reconhecimento Facial (TRFs) .
Não responderam à pesquisa os estados do Amazonas, Maranhão, a Paraíba e Sergipe e, por isso, não estão nesta conta.
Soluções regulatórias
Apesar do avanço da vigilância biométrica, os pesquisadores apontam que as soluções regulatórias estão atrasadas e que o Brasil ainda não tem leis para disciplinar o uso dos sistemas de vigilância digital, em particular das câmeras de reconhecimento facial.
Eles destacam que faltam mecanismos de controle externo, padrões técnico-operacionais uniformes e transparência na implementação dos sistemas, o que amplia as chances de ocorrerem erros graves, violações de privacidade, discriminação e mau uso de recursos públicos.
Para exemplificar, o estudo mapeou 24 casos ocorridos entre 2019 e abril de 2025, nos quais afirma ter identificado falhas dos sistemas de reconhecimento facial.
“As preocupações com o uso dessas tecnologias não são infundadas”, alertam os especialistas, citando pesquisas internacionais segundo as quais, em alguns casos, as taxas de erros dos sistemas são “desproporcionalmente elevadas para determinados grupos populacionais, sendo de dez a 100 vezes maiores para pessoas negras, indígenas e asiáticas em comparação com indivíduos brancos”.
Lei de Proteção de Dados
Em entrevista, o advogado André Santos Pereira, que é Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública, analisou as ponderações dos pesquisadores.
Segundo ele, estão em tramitação os projetos de lei que regulamentam a vigilância biométrica no Brasil.
No entanto, mesmo sem a definição dessa legislação, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPB) já traz limitações à utilização de dados.
“Essa captação de imagens, o tratamento dessas imagens e o processamento para determinada finalidade são regulamentados pela LGPD e devem seguir as regras da legislação vigente”, salienta ele.
O especialista reforça que há limites na vigilância da população pelo poder público.
“O primeiro ponto é que é preciso justificar a finalidade das câmeras que são instaladas nas ruas, se é voltada a interesse público. Além disso, a própria LGPD disciplina como é que esses dados devem ser ali utilizados. Então, é necessário que haja um protocolo rigoroso para se evitar vazamento desses dados. Ou seja, a segurança da informação tem que ser preservada e o cidadão, o titular das informações que foram coletadas, ele tem direito também a ter a correção de determinado dados ou até mesmo que a eliminação dos seus dados desses bancos de informações públicas, a depender da legislação”, enfatiza.
Falhas no sistema
A respeito de falhas no sistema apontadas na pesquisa, o especialista André Santos Pereira reconhece a gravidade do fato.
O estudo identificou 24 casos de falhas no sistema de reconhecimento facial, entre 2019 e 2025.
No entanto, na opinião de delegado, comparando o número de falhas apontado no estudo em seis anos com a quantidade de projetos de vigilância biométrica implantados no País e seus resultados positivos para a segurança pública, esse número acaba não sendo tão alarmante.
“É um número, obviamente, bastante sério, preocupante, e não podemos desprezar a carga de injustiça de cada um desses casos. Mas eu considero que esse número, dentro de uma análise global, no período de seis anos, não é tão alarmante, mesmo levando em conta que, numa análise individual, é óbvio que cada caso desses casos tem implicações seríssimas no aspecto da intimidade, da vida privada, até da própria dignidade da pessoa humana”, finalizou.
Desafios institucionais
Ao tratar dos “desafios institucionais e normativos”, os pesquisadores lembram que, em dezembro de 2024, o Senado aprovou o Projeto de Lei n.º 2338/2023, que busca regulamentar o uso de inteligência artificial, incluindo sistemas biométricos na segurança pública.
Para se tornar lei, a proposta terá que ser aprovada pela Câmara dos Deputados que, no mês passado, criou uma comissão especial para debater o tema.
O estudo defende a urgência de um “debate público qualificado, com a participação ativa da sociedade civil, membros da academia e representantes de órgãos públicos de controle e de organismos internacionais”.
*Com informações de IG
POLÍTICA
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou nesta quinta-feira (15 de maio), a antecipação da primeira parcela do 13º...
ECOLÓGICAS
TCE-AM lança pesquisa para identificar ações sustentáveis nos municípios do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade (ICEAS), iniciou o envio de um...
