Caio André denuncia construção irregular de posto de gasolina na Avenida do Turismo

O vereador Caio André (União Brasil) denunciou, nesta terça-feira (02/07), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a construção irregular de um posto de gasolina, localizado na Avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona oeste da capital.
De acordo com o parlamentar, as reivindicações surgiram após o início das obras apresentarem problemas ambientais e de segurança para moradores que vivem nas proximidades.
“Os responsáveis pela obra solicitaram a autorização dos moradores, conforme determina a legislação ambiental, nenhum residente autorizou a construção e mesmo assim conseguiram autorização. Manaus não é uma cidade sem lei, nós não podemos permitir que estabelecimentos comerciais como este sejam implementados na cidade, infringindo a legislação ambiental, direito à propriedade e a saúde das pessoas”, destacou Caio André.
Denúncias – Ainda segundo denúncias levadas ao vereador Caio André, a Área de Preservação Ambiental possui uma nascente que está sendo poluída pela obra, a qual estaria descartando materiais de forma irregular no local.
“Gostaríamos de entender como o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) autorizou a construção desse posto de gasolina que além de estar sendo construído sem o consentimento dos moradores, destruir a calçada da região, o que prejudica o passeio de pessoas, descarta rejeitos em área de preservação ambiental”, afirmou Caio André, cobrando um posicionamento do Poder Público.
“O proprietário cometeu diversas irregularidades nesta obra e exigimos que os órgão competentes tomem as devidas providências quanto a essa situação”, concluiu o vereador.
Amazonense Pedro Nunes conquista vaga para as Olimpíadas de Paris

Pedro Nunes, atleta do lançamento de dardo, conquistou a tão sonhada vaga para as Olimpíadas de Paris 2024. O amazonense é membro do Projeto Amazonas nas Olimpíadas de Paris 2024 e do Bolsa Esporte Estadual do Governo do Amazonas, e se assegurou nos Jogos Olímpicos pelo ranking internacional da modalidade.
“O Amazonas está muito orgulhoso pela convocação do Pedro às Olimpíadas. Essa vaga olímpica é o resultado de anos de dedicação de um atleta talentoso e dedicado. O Pedro é a prova de que o nosso trabalho de incentivo aos talentos do esporte no Amazonas, com os programas Bolsa Esporte Estadual e Amazonas nas Olimpíadas de Paris, está dando certo. E continuaremos atuando para que mais Pedros surjam e brilhem dentro e fora do país”, afirmou o governador Wilson Lima.
O secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira, destacou a conquista do atleta para o estado. “A classificação do Pedro às Olimpíadas é motivo de orgulho, essa conquista reacende a chama do estado a brilhar no cenário esportivo internacional. Quando unimos o empenho de um atleta de alto rendimento e o compromisso do governador Wilson Lima, asseguramos políticas públicas sérias para alcançarmos resultados como esse”, disse o secretário.
O amazonense Pedro Nunes, de 25 anos, ocupa atualmente a 13ª posição no ranking da World Athletics, que contempla 32 vagas para os jogos. É também o primeiro representante do estado a conseguir a vaga, depois de Sandro Viana, bronze nas Olimpíadas de Pequim em 2008.
“A tão sonhada vaga olímpica chegou, após 10 anos de preparação. A gente sabe que não foi fácil, mas essa vaga é nossa, é do Amazonas e todos os nossos representantes e tenho certeza de que todos os atletas que fazem parte dos nossos programas estão felizes”, disse Pedro Nunes.
A conquista histórica de Pedro Nunes é resultado de seu impressionante desempenho em grandes competições. Entre elas, o Campeonato Sul-Americano de Atletismo, realizado em São Paulo, onde o atleta parintinense alcançou a incrível marca de 80,26 metros no lançamento de dardo, conquistando a medalha de ouro e garantindo sua vaga no Campeonato Mundial de Atletismo 2023, em Budapeste.
O atleta também quebrou o recorde brasileiro do lançamento do dardo no GP Loterias Caixa de Atletismo, realizado em maio de 2023, em São Paulo, com 83,89 metros. Agora, o compromisso de Pedro Nunes é em Paris, nos Jogos Olímpicos que se iniciam no dia 26 de julho e seguem até 11 de agosto.
Igreja Presbiteriana Cidade Nova promove 2º Encontro da Fé Reformada para Jovens
A Igreja Presbiteriana Cidade Nova (IPCN), realiza o 2º Encontro da Fé Reformada para Jovens, na próxima quinta e sexta-feira, dias 4 e 5 de Julho, a partir das 18h00, no Teatro Manauara, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. Neste ano, o tema escolhido foi “Jovens e o Temor do Senhor”, com base na reflexão das escrituras sagradas no Salmo 119, versículo 98, que repercute a vitória de Davi contra Golias: “Os teus mandamentos me fazem mais sábio que os meus inimigos, porque, aqueles, eu os tenho sempre comigo”. Além dos momentos de louvor e atividades previstas, a programação conta com ministrações dos pastores Dario de Araújo, Cleovaldo Júnior e Jaime Marcelino.
Segundo informações do pastor titular da IPCN, Jaime Marcelino, em 2023, na 1ª edição da conferência, cerca de 400 jovens e adolescentes de 62 igrejas estiveram presentes, e para 2024, as expectativas são ainda melhores. Afinal, essa será mais uma grande oportunidade para discutir os ensinamentos bíblicos com o público jovem. “Esse evento tem como propósito ajudar as igrejas, os jovens e adolescentes no sentido de dar a eles o que nós acreditamos ser fundamental: que é o caminho seguro para a eternidade pela palavra do Senhor”, disse.
A gerente da equipe de apoio do Encontro da Fé Reformada para Jovens, Elisama Brito, destaca o empenho realizado pelos membros da igreja em mobilizar outras denominações e ministérios para estarem juntos nesses dois dias. “Eu espero, de coração, que esse ano seja ainda melhor. Que Deus transborde as bênçãos e misericórdias na vida de cada pessoa, e que Ele ministre nos seus corações, para que a Sua palavra prevaleça, e que os jovens e adolescentes saiam fortalecidos, e que a sua caminhada dia a dia prospere; porque eles são os adultos de amanhã e precisam vencer as batalhas espirituais que o mundo os rodeia. Eu e minha equipe estamos nos reunindo para que possamos fazer um momento muito especial para que os jovens estejam juntos, alegres exultando em Deus e lembrem que só há sabedoria, fazendo a vontade do Senhor”, ressaltou.
Testemunho
A universitária Samara Alvarenga, 20, integrante do Ministério de Jovens da IPCN, foi uma das participantes do evento promovido no ano passado. Agora, em razão da experiência já vivida, ela reforça que estar em comunhão com os irmãos e convidados, é fundamental para construir uma relação saudável com Jesus. “Foi uma experiência muito encantadora ver tantos jovens louvando ao Senhor, e aprendendo mais do Senhor, e ver como estava todo mundo ali empenhado em realmente aprender naquele momento. A minha expectativa para o encontro deste ano é animação, porque se no ano passado foi tão encantador, espero que o desse ano possa ser ainda melhor. Que os pregadores deste ano possam expor a palavra com sabedoria, direcionados pelo Senhor!”, destacou.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas através do site www.fereformada.com.br . Cada entrada custa R$ 30,00, porém, a partir de 10 inscrições, você ganha uma cortesia. Para mais informações, basta acessar às redes sociais @fereformadamanaus ou entrar em contato pelo número de telefone (92) 3645-1724.
De 12 cm e com bolinhas azuis: conheça um dos animais mais venenosos do mundo
Se tem algo que podemos concordar, é que a Austrália é um país rico em fauna. A diversidade vive surpreendendo os internautas com todo o tipo de animal, que impressionam com o tamanho ou, neste caso, capacidade de peçonha.
Um dos animais mais venenosos vem exatamente deste lugar. Os Polvos-de-anéis-azuis ou Polvos Anelado Azul são pequenos cefalópodes que são encontrados em poças de maré e recifes de coral nos oceanos Pacífico e Índico, do Japão à Austrália. Apesar de ter entre 12 a 20 cm, são fáceis de identificar devido a seus vários círculos azuis e pretos espalhados pelo corpo, que é o que dá origem ao nome.
Segundo o Instituto Australiano de Ciência Marinha (Australian Institute of Marine Science), essa característica tão marcante do grupo só “vibra” e fica iridescente quando estão se sentindo ameaçados e prestes a atacar. Essa mudança de cor se deve a células pigmentares conhecidas como “cromatóforos”.
Esse veneno é conhecido como um dos mais poderosos do mundo. “Dentro de suas glândulas salivares vivem bactérias que produzem a tetrodotoxina. Esta é uma neurotoxina forte e de ação rápida que paralisa o alvo, bloqueando a transmissão de mensagens pelos nervos”, diz a instituição.
Essa substância pode ser fatal, em alguns casos, e aproximar da morte em outros. A paralisia atinge as vítimas nos músculos voluntários, ocasionando uma morte por falta de oxigênio mesmo estando totalmente conscientes. Não existe antídoto conhecido, mas a pessoa pode ser salva se a respiração artificial for iniciada imediatamente.
Apesar desse poder mortífero, esses animais são descritos como retraídos e tranquilos e os usam em sua caça, constituído por caranguejos, camarões e pequenos peixes. Só vão morder se forem assediados ou cutucados.
Por ficarem em locais mais rasos, são acidentalmente encontrados por nadadores ou curiosos. Os especialistas orientam a não tocar, embora raramente apareçam durante o dia.
Além destas características, são polvos normais. Tendo oito braços naturalmente distribuídos ao redor da boca e cheios de ventosas, olhos desenvolvidos, três corações, duas guelras e sangue azul transparente. Quando o assunto é reprodução, as fêmeas que carregam os ovos e cuidam deles até eclodirem. Ao fim do processo, elas morrem.
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*Com informações de Terra
Roberto Cidade defende criação de Política Estadual de incentivo ao plantio do babaçu
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado Sinésio Campos (PT), o PL prevê identificar e delimitar áreas propícias e adequadas à extração e produção de babaçu, garantir a qualidade da palmeira e derivados, impulsionar a comercialização, o consumo e seus derivados.
“A exploração do babaçu já é uma atividade econômica importante em diversos estados brasileiros, como no Maranhão, Piauí e Ceará, e com o potencial que temos no Amazonas é preciso que nós também possamos fazer usufruto dessa fonte de renda para a economia regional. No entanto, devemos fazer isso de forma ordenada para evitar danos. Conforme o texto-base deste PL, há a estimativa de que o Estado do Amazonas possua mais de 20 milhões de hectares de babaçu”, declarou o deputado presidente.
Há a expectativa de que a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Babaçu possa estimular a produção agrícola familiar e ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social, contribuindo para a preservação da biodiversidade da região, bem como para a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais, além de impulsionar o comércio local e a geração de emprego e renda.
“O deputado Sinésio é o autor primário desse projeto e tem levantamentos de que a cultura do babaçu pode vir a beneficiar com trabalho, emprego e renda milhares de famílias, e também contribuir para o incremento da economia dos municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Urucurituba, Maués e Canutama”, destacou Cidade.
São considerados derivados do babaçu, para os efeitos da política instituída por esse PL, a amêndoa, a farinha, o óleo ou a casca e produtos industrializados que contenham na sua composição a farinha ou o óleo.
Babaçu
O babaçu é uma palmeira nativa da região Norte e Nordeste do Brasil. É um dos mais importantes representantes da família das palmáceas (Arecaceae), dotadas de frutos drupáceos com sementes oleaginosas e comestíveis das quais se extrai um óleo, empregado sobretudo na alimentação, em remédios ou na fabricação de biocombustíveis.
Quanto a sua utilidade, seu principal produto extrativo é a amêndoa contida em seu fruto. No entanto, da folha e palha dessa palmeira faz-se cobertura de casas, cestas, paneiros e outros objetos artesanais; do caule faz-se adubo e estrutura de construções; da casca do coco produz-se carvão vegetal; do seu mesocarpo, o mingau usado na nutrição infantil; da amêndoa obtém-se óleo e azeite, empregados sobretudo na alimentação mas também como combustível e lubrificante, e na fabricação de produtos cosméticos, fitoterápicos e de higiene pessoal, além de muitos outros produtos oriundos dessa palmeira.
Prefeitura de Manaus entrega mais uma escola totalmente reformada na zona Rural da cidade
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reinaugurou, na tarde desta terça-feira, 2/7, a escola municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada no quilômetro 5 da estrada do Brasileirinho, no bairro Puraquequara, zona Rural. A escola estava sem reforma há 18 anos, com a última intervenção tendo sido realizada em 2006.
Durante a entrega do novo espaço, o prefeito David Almeida, reforçou o compromisso com a educação na zona Rural de Manaus.
“Essa escola é a de número 342. Uma estrutura que nós transformamos, reformamos e ampliamos, para uma melhor condição de ensino e aprendizagem para vários alunos da rede municipal de ensino, aqui na zona Rural. Era uma escola que estava há 18 anos sem reforma, e agora estamos fazendo essa entrega que é um marco importante para a comunidade”, disse o prefeito.
A unidade de ensino atende cerca de 390 estudantes da educação infantil, ensino fundamental I e II, e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A revitalização completa da escola trouxe uma atmosfera revitalizada para o aprendizado, conforto e melhorias significativas em todas as áreas para a comunidade escolar.
“Não existe diferença entre o morador ribeirinho, entre o morador da Rodoviária, da Rural, o morador da zona Sul, da zona Norte, da zona Leste de Manaus, todos somos manauaras, somos iguais, temos os mesmos direitos e essa gestão procura cumprir seu papel naquilo que lhe cabe como administração pública e entregar sempre o melhor para as nossas comunidades”, completou a titular da Semed, Dulce Almeida.
Mãe da Laura Almeida, de 14 anos, Rérica Almeida expressou sua satisfação com a reinauguração da escola. “As melhorias nas instalações são impressionantes e vão proporcionar um ambiente mais acolhedor e estimulante para nossos filhos. A nova Sala de Recursos é especialmente importante, pois permitirá um atendimento mais individualizado. Estou confiante de que essas mudanças vão fazer uma diferença significativa no dia a dia dos alunos”, afirmou.
O aluno Kevin, 10, destaca a mudança positiva que as cores e a renovação trouxeram ao ambiente escolar, tornando-o mais agradável e estimulante.
“Estou muito feliz com a escola reformada. Antes era tudo cinza e sem graça, agora está toda colorida. As salas de aula ficaram mais bonitas. Vai ser legal aprender aqui agora. É uma experiência nova, parece que estamos em uma escola completamente diferente. Mal posso esperar para ver o que mais vai mudar”, finaliza o estudante.

Estrutura
Com a entrega da escola, a atual gestão alcançou a marca de 342 unidades de ensino revitalizadas ou construídas, que serão entregues à comunidade, com estruturas necessárias para receber os estudantes da zona Rural.
A reforma consistiu em reparos estruturais e ampliação do espaço físico, como a criação de nove salas de aula, uma sala de recursos, novo Centro de Tecnologia Educacional (CTE), biblioteca, salas de diretoria, secretaria com arquivo, e de pedagogia.
A unidade conta também com um novo depósito pedagógico, sala dos professores, novo refeitório, uma cozinha (contendo deposito de alimentos, deposito de freezers, deposito de utensílios e abrigo de GLP), dois banheiros coletivos de alunos (masculino e feminino), dois banheiros PCD, dois banheiros funcionários da administração (masculino e feminino), dois banheiros funcionários de serviços (masculino e feminino), um depósito de material de limpeza, uma área de serviços e uma lixeira.
‘Sou fluido’: 5 vezes em que Gianecchini falou sobre sua sexualidade

Em participação no programa Domingão com Huck no último domingo, 30, o ator comentou sobre as dificuldades que enfrentou por conta do musical “Priscilla, a Rainha do Deserto”, no qual interpreta uma drag queen.
O ator foi jurado do quadro Dança dos Famosos e falou sobre sua interpretação da drag queen Mitzi Mitosis. Gianecchini explicou que precisou vencer barreiras de públicos que não aprovavam sua escalação no musical.
“Primeiro, os homofóbicos, que não queriam o galã fazendo aquilo. Depois, uma galera do musical, que não queria me acolher, como se eu estivesse “roubando” o trabalho deles. Tinha a turma LGBT, que falava que eu não era um bom representante.” afirmou Reynaldo Gianecchini, no Domingão com Huck.
Mesmo com as críticas, o ator explica que o sucesso e o acolhimento que vem recebendo fazem com que o processo e as dificuldades valham a pena. “É muito lindo porque hoje em dia a gente oferece esse espetáculo e tudo isso cai por terra, porque é isso: é sobre a gente estar lá, o artista exaltando essa arte”.
Sexualidade em pauta
Durante toda a carreira, Reynaldo Gianecchini viu sua sexualidade como um dos principais assuntos debatidos em entrevistas, reportagens e pelo público em geral. Relembre abaixo algumas declarações do ator em relação ao tema.
‘Minha sexualidade é fluida’
No programa de Pedro Bial em 2023, Gianecchini falou sobre a importância da peça teatral “A Herança”, na qual protagonizou um romance gay, no processo de se aproximar à comunidade LGBT. “Nessa peça, eu sabia da importância de adentrar com o olhar atento, mais generoso para essa comunidade LGBT, que eu sempre fui muito simpatizante, e eu mesmo já falei que minha sexualidade é fluida, eu circulo muito bem ali”.
Apesar de se sentir próximo à comunidade LGBT, Gianecchini explicou que nunca foi frequentador de bares gays ou boates. “Talvez porque eu não me via ali, eu não tinha escrito na testa ‘sou gay’. Eu sempre me achei amplo, então achava estranho (…). Eu acho que eu não entendia”
Com a peça, o ator diz que queria abrir a mente e ver tudo dessa comunidade. “Foi muito importante, acho que aprendi muito”.

‘Tudo é possível’
Ao portal gshow no início de 2023, o ator falou sobre como a sociedade tenta encontrar um rótulo para sua sexualidade. “Ok, posso ser gay, posso estar em uma relação com homem, mas não me defino só como uma coisa. Assim como posso estar em uma relação com uma mulher também. Tudo para mim é possível.”
“(Os boatos) sempre me incomodaram muito. Sempre especularam muito sobre a minha vida e 90% do que saía a meu respeito era mentira. Mas depois dos meus 40 e tantos (anos), não me incomoda mais em nada.”
‘País de pessoas reprimidas’
Já em entrevista ao podcast Flow em 2022, Gianecchini afirmou que poucas pessoas são fluidas em sua sexualidade. “Acho que somos um país de pessoas reprimidas”. O ator disse também que já falou “milhões de vezes” sobre sua própria sexualidade.
“Já falei milhões de vezes, não tenho mais o que falar. Mas se precisar falar várias vezes, talvez eu bata na mesma tecla, que é isso: só vale a pena o exercício se todo mundo olhar. Para de olhar para os outros, vai olhar para a sua.”
Por viver em uma sociedade na qual há “gavetas convencionadas”, Gianecchini se considera corajoso por ter saído de uma dessas gavetas. “Do que adianta você ter um castelinho, uma coisa ideal, e a sua alma estar pedindo outra coisa? O seu ser está querendo se expressar de outra forma, fora dessas convenções, fora do que todo mundo espera de você”.
O ator também comentou sobre os boatos que rondaram seu relacionamento com a jornalista e apresentadora Marília Gabriela. “Fiquei casado quase nove anos, numa relação pensada e vivida a dois, com muito prazer e deliciosa, inclusive sexualmente. E já falavam horrores de mim naquela época, muitos boatos. Nunca pensei em desmentir, já cansei de falar disso”.
‘Amplo. Sou tudo’
Em entrevista de 2020, Gianecchini declarou que falar sobre sexualidade é uma atitude política no Brasil. Na ocasião o ator afirmou que é “amplo”. “Não assumi que sou gay. Falei que sou tudo”.
“A gente tem umas partes escondidas da gente, e muitas delas são de vergonhas que a gente tem de assumir que a gente é. Falei porque não tenho mais vergonha nem medo de ser quem eu sou.”
‘Demorei a falar porque esbarra no preconceito’
Em 2019, em entrevista à Ruth de Aquino, o ator se dizia cobrado por quando “sairia do armário”. “Primeiro, quero falar para essas pessoas: antes de você achar tão interessante a sexualidade dos outros, dá uma olhadinha na sua. Talvez ela tenha mais nuances do que você pensa”.

O ator se diz mais do que somente um rótulo. “Reconheço em mim o homem, a mulher, o eterno, o gay, o bi, a criança e o velho”. Para o ator, a sexualidade é o canal da vida. “Nossas questões e tabus passam por esse canal. Não é à toa que cada um tem seus fetiches e suas particularidades”.
“O desejo para mim não passa pelo gênero e nem pela idade. Demorei para falar porque isso esbarra sempre no tamanho do preconceito no Brasil.” afirmou o ator.
*Com informações de Uol
Caso Marielle: império imobiliário dos irmãos Brazão vale R$ 120 mi
Em 30 anos de carreira política, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão , réus sob acusação de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), acumularam um patrimônio imobiliário que, hoje, é avaliado em R$ 120 milhões. As informações são do Portal Uol.
Ao todo, são 162 imóveis – entre casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais inteiros – no nome dos réus e de outros quatro irmãos.
Além disso, o clã Brazão é dono de quatro postos de combustíveis. Outros 29 estão ou foram registrados no nome de sócios que, segundo a Polícia Federal (PF), são os ‘laranjas’ dos irmãos.
Desde que iniciou sua carreira política em 1996 como vereador até ser nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão acumulou 142 imóveis.
Destes, apenas 8 estão no nome do ex-parlamentar como pessoa física. Os outros estão registrados no CNPJ de empresas controladas por ele – a Superplan Administração de Bens e Participações (132) e a FB Participações (2). Os 20 restantes estão em nome de irmãos.
Já Chiquinho Brazão, eleito deputado federal em 2018 e reeleito em 2022, é registrado como dono de 11 imóveis em sociedade com os irmãos ou em nome da holding 3X, sociedade dele com um filho.
A maioria das propriedades está na Zona Oeste do Rio, região com forte atuação de milicianos e onde a família tem grande influência política.
O ano de 2019 foi o que mais angariou propriedades para a família – no total, foram 81 novos imóveis. Se somados aos adquiridos em 2017, o total salta para 99.

Indícios de desvio de recursos
A Polícia Federal tem investigado os lucros da família Brazão com as atividades empresariais e imobiliárias. Após a inserção dos dois no caso da morte de Marielle, a PF encontrou indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para “obtenção de vantagens indevidas”.
Um deles, por exemplo, foi o lucro de 714% na compra e venda de um único terreno na estrada Rio-Petrópolis. O padrão, segundo a reportagem da UOL, se repete em outras transações.
O que dizem as defesas
A defesa de Domingos Brazão evitou comentar a evolução patrimonial de seu cliente. Segundo o advogado Roberto Brzezinksi Neto, o tema não tem relação com as acusações a que respondem no STF.
A defesa de Chiquinho Brazão, liderada pelo advogado Cleber Lopes de Oliveira, também não se manifestou.
*Com informações de IG
Ministério Público Federal pede fim de crédito rural na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação em que pede o cancelamento do crédito rural em áreas de conservação na Amazônia. O documento foi enviado para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander, solicitando que eles promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito.
A medida vale para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia. As instituições financeiras têm 30 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas.
A partir da denúncia do Greenpeace, o MPF solicitou que os bancos informassem sobre as técnicas utilizadas para garantir que as propriedades a serem beneficiadas atendiam aos critérios legais ambientais. De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM) nº 5.081/2023, não deve ser concedido crédito rural para empreendimentos para o qual exista embargo de órgão ambiental competente ou para os que estejam inseridos total ou parcialmente em unidades de conservação, em terras ocupadas por indígenas ou em florestas públicas.
Os bancos informaram que possuem ferramentas para verificar a conformidade das operações de crédito com as normas socioambientais, o que pode, segundo o MPF, ser utilizado para evitar a aplicação de recursos em empreendimentos localizados em áreas protegidas pela legislação. Algumas instituições financeiras, porém, informaram que não pretendem cancelar operações irregulares realizadas antes da vigência da Resolução CMN nº 5.081/2023, sob a alegação de que devem ser observadas as regras do Manual de Crédito Rural vigentes à época.
De acordo com o MPF, a justificativa não procede, pois “a Constituição Federal assegura o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seus territórios, de modo que são considerados nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas por não indígenas”. A legislação federal protege, do mesmo modo, as unidades de conservação e as florestas públicas, e cabe ao poder público empregar os meios e esforços necessários para evitar e reprimir invasões nestas áreas.
Na recomendação, os procuradores da República destacam, ainda, que o desenvolvimento de atividades agropecuárias nestas áreas protegidas pode, conforme o caso, caracterizar crime de invasão de terras públicas ou o delito de causar dano em unidade de conservação; e que a responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva e solidária entre todos os envolvidos, o que incluiria, nestes casos, os bancos.
“Não importa se a instituição financeira exigiu todas as licenças e autorizações necessárias para a atividade financiada ou se controlou o desenvolvimento dessa atividade; o simples fato de financiar uma atividade que cause dano ao meio ambiente já estabelece o dever de reparação”, afirmam os procuradores no documento.
O MPF especifica que as redes bancárias devem identificar as operações de crédito rural vigentes para aplicação de recursos em imóveis total ou parcialmente inseridos em:
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terras indígenas que constem como homologadas, regularizadas ou definidas como Reserva Indígena no Sistema Indigenista de Informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
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unidades de conservação registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
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florestas públicas tipo B (não destinadas) registradas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro.