Obras do porto da Manaus Moderna continuam atracadas em ajustes e burocracia no projeto básico
Conselheiro do TCE-AM lidera debate sobre governança institucional em Encontro Nacional dos TC’s
O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, nesta segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. A atividade, realizada como parte do encontro, destacou os esforços contínuos do Instituto Rui Barbosa (IRB) para implementar e fortalecer a governança institucional e a integridade nos Tribunais de Contas em todo o país.
“Nosso comitê de governança interage com outros, como o comitê de controle interno e corregedorias. Estamos tentando trabalhar mais em conjunto, pois muitas vezes os nossos trabalhos se sobrepõem. O comitê de governança foca na governança corporativa e institucional dos tribunais, mas dá muito enfoque às questões de integridade e compliance, que são exigências de qualquer instituição que queira ser levada a sério”, afirmou o conselheiro, que lidera o comitê desde 2018.
Um dos principais objetivos do comitê para 2024, conforme Érico Desterro, é apresentar os resultados de um levantamento prévio sobre o estágio de adoção de sistemas de integridade e compliance nos Tribunais de Contas do Brasil.
“Distribuímos um formulário para entender em que estágio cada uma das instituições se encontra. Vamos apresentar esses resultados e, a partir deles, traçar planos de ação para tentar melhorar e equilibrar o nível de desenvolvimento de todos os tribunais”, detalhou o conselheiro.
Outro ponto de destaque é a elaboração de um manual de governança, fruto de uma colaboração entre os comitês de governança e de controle interno e corregedorias. Desterro explicou que o Manual para a Implementação de Sistema de Integridade nos Tribunais de Contas está sendo desenvolvido para servir de referência em boas práticas de governança institucional.
“Estamos aderindo também ao outro comitê e trabalhando no manual de governança. Acredito que esses dois produtos, o levantamento e o manual, sejam os grandes resultados que vamos demonstrar aqui neste ano”, completou.
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas é organizado pela Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O evento, que acontece durante toda a semana, reúne especialistas e representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir temas fundamentais para o fortalecimento do controle externo, com ênfase na transparência, eficiência e integridade na gestão pública.
Como Belém se tornou a casa do Brasil no Norte e entrou na rota do futebol
Depois de abrir as Eliminatórias em Belém (PA) no ano passado, a seleção retorna à capital paraense para um período de treinos antes da viagem até a Venezuela. As duas visitas em dois anos representam uma nova fase futebolística da cidade.
Belém se tornou a casa da seleção brasileira na região Norte do país. O movimento tem origem política, com os laços estreitados entre o governador Hélder Barbalho, o presidente da Federação Paraense, Ricardo Gluck Paul, e Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.
A capital ficou 12 anos sem receber um jogo da seleção antes de sediar a vitória por 5 a 1 do Brasil sobre a Bolívia em 2023. Agora, apesar de não receber o duelo contra o Uruguai, será casa dos treinos da seleção.
Belém também entrou na rota dos estádios para o Mundial Feminino. O Mangueirão é o único estádio que não foi uma das arenas da Copa do Mundo de 2014 que pode ser um dos eleitos pela Fifa.
A Supercopa do Brasil de 2025 será disputada no Mangueirão — o Flamengo confirmou presença. O estádio é estadual e, por isso, o trâmite é facilitado assim como o cuidado com o gramado.
A Federação Paraense quer mostrar o estado como polo do futebol e aumentar visibilidade do clássico Remo x Paysandu. Para isso, usa a paixão local e o estádio cheio a seu favor.
“Esse trabalho de trazer os jogos para Belém tem dois caminhos. Um é o trabalho político junto à CBF. Eu preciso ser justo: com sensibilidade do presidente Ednaldo. E também por causa do equipamento. O Mangueirão passou por reforma recente. O governador deixou o estádio em alto padrão. Lutar por eventos tem sido foco estratégico da federação. Quando a gente assumiu, tinham cinco competições por ano. O futebol estava apagado. Saltamos para 37 e a projeção para o próximo ano é 45. Um número alto, ficaria só atrás do Rio em quantidade de competições. Estamos tentando colocar o Pará na rota e nos apresentar como alternativa para grandes eventos” afirmou Ricardo Gluck Paul
Ricardo é ex-presidente do Paysandu. Ele não se colocava como oposição à gestão anterior, mas tem ideias distintas em relação ao que era aplicado na época do Coronel Nunes, por exemplo, que posteriormente virou presidente interino da CBF.
Uma comparação que os paraenses fazem é com o nível de desenvolvimento que o futebol cearense teve nos últimos anos.
“Há dez anos atrás, o Pará tinha o mesmo nível de competitividade do Ceará. E eles decolaram. O Fortaleza, no sub-20, fazia 55 jogos. E o sub-20 do Paysandu fazia 15. O futebol paraense ficava para trás por causa da ausência de competições”, disse Gluck.
*Com informações de Uol
PL de Wallace Oliveira que exige assinatura de idosos em transferências bancárias avança na CMM
O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), avançou durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda (11/11).
A matéria trata da obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
O parecer da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso foi aprovado por unanimidade. Agora a propositura segue à 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
“Esse PL é uma grande frente de luta para defender as pessoas idosas que, muitas vezes, são lesadas por pessoas muito próximas das mesmas, até mesmo por familiares”, expressou o vereador citando o principal objetivo do projeto.
Em seu artigo 1º, fica estabelecida a obrigatoriedade, no município de Manaus, da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos.
“Queremos que a cidade de Manaus tenha mais um instrumento de proteção para as pessoas idosas no que diz respeito a um direito básico de todo ser humano: o direito de sobrevivência, pois essas pessoas, ao serem defraudadas, tem esse direito prejudicado, acarretando em constrangimentos e precariedades financeiras”, enfatizou Wallace Oliveira.
Gil do Vigor rebate críticas de Jojo Todynho contra o Bolsa Família: ‘Passamos fome’
O economista e ex-BBB Gil do Vigor utilizou suas redes sociais para rebater as críticas feitas pela cantora Jojo Todynho ao programa Bolsa Família. Durante uma live recente, Jojo questionou a eficácia do programa, afirmando que algumas mulheres “fazem mais filhos apenas para receber o dinheiro do auxílio e gastam com cabelo, unha e bronzeamento”.
Gil responde com dados!
Após a declaração polêmica, Gil compartilhou sua experiência pessoal, sem citar Jojo, ele destaca a importância do programa em sua trajetória: “Mainha foi uma das primeiras a receber, passamos uma fome triste, minha gente.” Ele também pontuou que sempre haverá uma parcela que utiliza o benefício de forma indevida, mas enfatizou que isso representa uma minoria, já que a grande maioria usa o dinheiro para garantir comida na mesa.
Não perdeu para ‘basculho’
Atualmente cursando doutorado em Economia nos Estados Unidos, Gil do Vigor já declarou anteriormente que pretende defender programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, em suas pesquisas acadêmicas. Ele reforçou que esses programas são essenciais para reduzir a desigualdade social no Brasil, diminuir a violência pública e garantir segurança alimentar mínima para quem mais precisa.
A declaração do ex-BBB gerou grande repercussão nas redes sociais, reacendendo o debate sobre a eficácia e os desafios do programa Bolsa Família no país.
Assista ao vídeo:
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Jojo Todynho crítica Bolsa Família e faz plano para deixar o Brasil
Após se assumir de extrema direita, Jojo Todynho vem dando o que falar com seus posicionamentos que são completamente controversos ao que ela apoiava no início da carreira. Agora nesta sexta-feira (8), ela deu mais uma opinião que não agradou nem um pouco seus seguidores do Instagram. É que ela se posicionou contra o Bolsa Família, auxílio dado pelo Governo Federal para famílias extremamente pobres (com renda mensal de R$ 77 por pessoa) e pobres (com renda mensal de R$ 77 a R$ 154 por pessoa).
Polêmica, a ex-A Fazenda acusou famílias de “fazer filho” para serem beneficiadas: “Sabe qual é o absurdo maior? O povo fazendo filho adoidado. ‘Ah, porque eu vou receber Bolsa Família’. […] É assim que elas fazem, o povo se assegurando no Bolsa Família”, detonou. “O povo tá achando que a vida é festa. 600 reaizinhos, vou ali, vou fazer isso, unha, cabelo, está todo mundo com bronze em dia, cabelo em dia, lookinho, cabelinho na régua com auxílio. Mas esse auxílio aí, bebê, sai do imposto que mamãe e vários empresários pagam”.
*Com informações de Terra
Roberto Cidade reforça compromisso com iniciativas para minimizar os impactos de eventos climáticos
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) acompanhou nesta segunda-feira, 11/11, a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Operação Estiagem 2024. A estiagem extrema afetou mais de 200 mil famílias, o equivalente a 800 mil pessoas em todo o Amazonas.
Para minimizar os impactos negativos sobre a vida da população, sobretudo do interior do Estado, foram encaminhadas à Aleam e aprovadas, em regime de urgência, iniciativas cujo objetivo era minimizar os impactos negativos do extremo climático.
“O Executivo mandou diversos projetos à Aleam que foram aprovados, de forma emergencial, para que pudéssemos contribuir com a ajuda humanitária tão necessária para os nossos irmãos ribeirinhos. Por meio dessas iniciativas, a Aleam ajudou a garantir o direito de ir e vir, o acesso ao alimento, ao medicamento e à água potável. Lógico que são desafios enormes e muito ainda precisa ser feito, mas vamos continuar trabalhando, fiscalizando e cumprindo com nosso papel. Em conjunto com o Executivo, o Legislativo do Amazonas irá fazer todo o possível para que a gente possa minimizar o sofrimento das famílias que sofrem com a estiagem extrema”, declarou o deputado presidente.
Conforme o panorama,as ações da Operação Estiagem 2024, com iniciativas realizadas a partir do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, instituído pelo Governo do Amazonas, resultaram na doação de mais de 3 mil toneladas em cestas básicas para os 62 municípios do Estado e 202 toneladas de medicamentos.
As ações incluem ainda o programa Merenda em Casa, que distribuiu kits para 23 municípios do Amazonas. Também foram instalados 41 purificadores de água e disponibilizadas 4.150 caixas d’água para armazenamento.
Remissão e renegociação de dívidas
Entre as iniciativas aprovadas pela Aleam está a remissão e renegociação de dívidas aos produtores rurais do Amazonas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
O projeto foi aprovado em outubro pelo Legislativo Estadual e sancionado neste mês pelo Governo do Amazonas.
Governo do Amazonas divulga agenda cultural da Semana da República
Na semana em que se comemora a Proclamação da República, uma programação cultural extensa e para todos os gostos ocupará o Teatro Amazonas e o Cineteatro Guarany. Os espetáculos são promovidos pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Entre as atrações, destacam-se: mostra de filmes, pré-lançamento do álbum musical de uma cantora amazonense, espetáculo com participação da Orquestra de Violões juntamente com o Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, e um concerto musical com a renomada Amazonas Filarmônica que faz uma fusão de estreias mundiais e obras de grandes compositores.
Mostra de filmes
Seguindo a programação da quinta edição da Mostra Manaus Filme Fantástico, o palco do Cineteatro Guarany exibe nesta semana curtas e longas-metragens como parte da programação da quinta edição da Mostra.
De segunda a quinta-feira (11/11 a 14/11), das 14 às 17h, serão exibidos os filmes: “Mar de Lama”, com direção de Felipe de Brêtas e Marcelo Caldas. “O Grande Espanto de Dorothy Boom”, com direção de Alberto Camarero e Alberto de Oliveira; “Pitágoras de Samos”, com direção de Andersen Viana; “Dublê de Namorado”, com direção Christopher Faust; “Nada”, com direção de Adriano Guimarães; “Cerne”, com direção de Rafaê; “Se Não me Engano Marcio Souza, Arte & Literatura Amazonense”, com direção de Sergio Vieira Cardoso; “O Poema”, por Regina Melo.
Os filmes oferecem uma janela vibrante para o cinema alternativo, com obras de diversos gêneros. O evento iniciou no dia 29 de outubro, e segue com sua programação até 14 de novembro, com entrada gratuita. A programação completa está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), e o público é incentivado a verificar a classificação indicativa dos filmes antes de cada sessão.
Pré-lançamento de álbum
Na noite desta Terça-feira (12/11), às 20h, o Teatro Amazonas será palco do pré-lançamento do álbum da cantora amazonense Eliana Printes e banda, com o show “No Coração da Estrela”, com direção musical de Adonay Pereira. Eliana Printes, empresta o título de seu álbum, que em breve estará em todas as plataformas de streaming, ao show. O espetáculo é pautado pela beleza de suas canções sem perder o vigor e a conexão com o momento atual e com a necessidade de união entre mulheres, homens e a natureza numa convivência pacífica.
O “coração da estrela” seria este lugar de harmonia, paz e segurança que todas e todos precisamos. Será um show movido pela saudade, pela emoção e pela alegria do reencontro. No roteiro, as canções que marcaram a trajetória da artista amazonense e se destacaram nas rádios do Brasil, as mais ouvidas nas plataformas de streaming e as canções do novo álbum. Os ingressos com classificação etária livre estão à venda em www.shopingressos.com.br e na bilheteria do Teatro Amazonas.
Oficina PNC
Nesta terça-feira (12/11), das 17h às 20h, O Centro Cultural dos Povos da Amazônia sediará a abertura da Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no Amazonas (Pnc), compondo a sequência de uma série de oficinas presenciais que o Ministério da Cultura (MinC) vai realizar em todas as capitais do país. Na quarta-feira (13/11), de 9h às 17h, acontece também no (CCPA) a oficina de construção do novo plano. O objetivo é a colaboração para a elaboração de um texto-base do novo plano, que já passou por várias etapas de construção e tem como ponto de partida as contribuições da 4ª Conferência Nacional de Cultura. O evento é livre.
The Jazz
A consagrada Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam) juntamente com o Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, apresenta nesta quarta-feira (13/11), no palco do Teatro Amazonas, o espetáculo “The Jazz”. Sob regência do maestro Davi Nunes, a apresentação contará com os alunos dos Cursos: Livre de Jazz (infantil), Formação em Dança 1, Dança 2 e Dança 3, além das instrutoras e idealizadoras do espetáculo Layane Conde e Rebeca Santanna.
O espetáculo musical e dançante inicia às 20h e irá levar coreografias que narram uma breve história da Dança Jazz, fazendo uma releitura da origem e contexto em que surgiu e se desenvolveu, dando visibilidade aos trabalhos artísticos da instituição para a cidade de Manaus, trazendo um diferencial de trabalho artístico e dando oportunidade aos alunos de vivenciarem os palcos através da dança. O evento tem classificação livre e entrada franca.
Concerto musical
Nesta quinta-feira (14/11), às 20h, o Teatro Amazonas recebe a prestigiada Amazonas Filarmônica para a apresentação do concerto “Jungle • Cinzas • Shostakovich #15”. Sob a regência do maestro Marcelo de Jesus, o programa inclui uma fusão de estreias mundiais e obras de grandes compositores.
O concerto terá início com a sinfonia-balé para percussão e orquestra “Terceiro Movimento: Jungle”, de Hilo Carriel, uma estreia mundial que promete encantar o público com sua energia e inovação. Na sequência, será apresentada a obra “Cinzas” (2024), de Lindalva Cruz, também em sua estreia mundial, com a Coletânea 1 para piano e orquestra, sob a condução dos maestros Oswaldo Carvalho e Bernardo Scarambone.
A noite se encerra com a “Sinfonia nº 15” de Dmitri Shostakovich, uma obra que reflete a profundidade emocional do compositor russo. Os ingressos com classificação etária de 10 anos estão à venda em www.shopingressos.com.br e na bilheteria do Teatro Amazonas. Plateia e frisas R$10 e demais lugares com entrada franca.
Nesta sexta-feira (15/11), o Teatro Amazonas recebe o espetáculo “Os Quatro Elementos”, da Associação Belas Artes do Amazonas (BelaArte). A apresentação acontece em duas sessões, sendo uma às 17h e outra às 20h. O enredo retrata a natureza que é muito mais do que apenas belas paisagens – ela tem o poder de fazer vibrar a nossa alma, não só pela beleza, mas pela energia e pela sua importância em nossa existência. de acordo com o enredo. Os ingressos com classificação livre estão à venda em www.shopingressos.com.br e na bilheteria do Teatro Amazonas.
Endereços:
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Teatro Amazonas – Largo de São Sebastião – Centro;
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Cineteatro Guarany – Vila Ninita, Avenida Sete de Setembro, Centro (anexo ao Palácio Rio Negro);
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Centro Cultural dos Povos da Amazônia – Avenida Silves, 2.222 – Distrito Industrial I (antiga Bola da Suframa)
Prefeito vistoria terreno onde será construído novo bairro planejado Dorothéa Braga para mais de 3,5 mil moradias
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, e dos engenheiros do programa Calha Norte, realizou, na tarde desta segunda-feira, 11/11, uma visita técnica no terreno onde será construído o novo bairro planejado da capital, o Dorothéa Braga, que contará com 3 mil lotes e 576 apartamentos. O espaço será contemplado pelo programa “Manaus Minha Terra” e fica localizado no Lago Azul, onde existia a invasão Monte Horebe.
A iniciativa tem como objetivo verificar a viabilidade da área para futuras intervenções, assegurando que o projeto de desenvolvimento urbano siga os parâmetros técnicos necessários e atenda plenamente às necessidades da população local.
David Almeida enfatizou o avanço que a gestão faz em entregar dignidade para a população manauara, além de contribuir para diminuir o déficit habitacional existente.
“O bairro Dorothéa Braga é o primeiro bairro planejado depois de 40 anos na cidade de Manaus. Com isso, a gente contribui para a diminuição do déficit habitacional. Vamos entrar neste terreno para realizar a implantação de toda a infraestrutura básica para as mais de 3,5 mil famílias que serão beneficiadas neste local. É um momento histórico para a nossa capital”, afirmou Almeida.
A construção do bairro é fruto de uma parceria da Prefeitura de Manaus com o Governo Federal, por intermédio do senador Eduardo Braga. A previsão de entrega é de 18 meses.
Cadastro
Os imóveis fazem parte do programa “Minha casa, Minha vida” e serão destinados a famílias cadastradas no banco de dados da Prefeitura de Manaus. A escolha dos selecionados será realizada pela Caixa Econômica Federal.
O chefe do Executivo Municipal ressaltou que as inscrições para as moradias populares podem ser realizadas através do site simhab.manaus.am.gov.br.
“Essas pessoas serão selecionadas dentro de um padrão que é determinado pela Caixa Econômica Federal e o governo federal, e dentro dessa seleção eles vão fazer a escolha das pessoas que serão as contempladas tanto com os apartamentos, as moradias, quanto com os lotes de terras urbanizadas. Estamos falando de 3.576 famílias que serão beneficiadas”, finalizou.
‘Apesar da diminuição, desmatamento na Amazônia ainda é alto’, aponta pesquisador da USP
O governo federal anunciou recentemente que o desmatamento na Amazônia neste ano recuou ao menor patamar desde 2014. Foram devastados 6.288 km² de vegetação nativa entre agosto de 2023 e julho de 2024, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema também apontou uma queda na devastação do Cerrado depois de cinco anos de aumentos sucessivos. A devastação no bioma foi de 8.174 km².
Em comparação ao ano passado, houve 30,6% de redução no desmatamento na Amazônia. Em 2023, ele chegou a 9.001 km², número que já havia sido 22,3% menor em comparação a 2022. Em relação ao Cerrado, a diminuição entre agosto do ano passado e julho deste ano foi de 25,7% em relação ao ciclo anterior.
— Apesar da queda em ambos os biomas, é importante frisar que as taxas de destruição estão altas e precisamos de uma política de desmatamento zero ainda este ano, já que ainda temos pontos que concentram um aumento das taxas em relação ao bioma como um todo — aponta Lucas Ferrante, pesquisador da USP e da Universidade Federal do Amazonas.
O desmate na Amazônia Legal vinha crescendo desde 2015 e chegou a 13 mil km², em 2021. O índice só voltou a cair no último ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, com a marca de 11.594 km².
— Se existe um tema tenso dentro e fora do país é desmatamento. Mas estamos colhendo os frutos da ação integrada com políticas estaduais e o setor privado — declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na divulgação dos dados do Prodes.
O desmatamento no Cerrado cresceu de 2022 a 2023. Foram retirados 11.002 km² de vegetação, um aumento de 3% na perda em relação aos dados do período anterior.
O Prodes registrou sua marca mais alta na Amazônia em 2004, quando 27,7 mil km² foram desmatados. O melhor resultado já alcançado, de apenas 4,5 mil km² desmatados, ocorreu em 2012.
Pacto lançado
O governo lançou na quarta-feira o pacto para a prevenção e controle do desmatamento e de incêndios no Cerrado na região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que de 2019 a 2022 concentrou 70% do desmatamento monitorado. O pacto, assinado entre o governo federal e os quatro estados, busca fortalecer a aplicação de sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras de transparência e compartilhamento de informações.
*Com informações de O Globo
Caio André denuncia falta de ordenamento público no trânsito de Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta segunda-feira (11/11), durante Sessão Plenária, a falta de ordenamento público no trânsito da cidade.
De acordo com o parlamentar, o número de retornos irregulares tem crescido e colocado a fluidez do trânsito em situação crítica.
“A cidade de Manaus está infestada de retornos proibidos. Existem pessoas que, diariamente, destroem os canteiros da nossa cidade, justamente para fazer retornos proibidos. E nós acompanhamos todos os dias isso de forma calada. Essa ‘mea-culpa’ é nossa, de todos nós, precisamos ter essa consciência, precisamos ajudar a cidade de Manaus, cada um precisa fazer a sua parte”, disse Caio André.
O parlamentar destacou a quantidade de retornos irregulares que são realizados em frente ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Coronel Teixeira, zona oeste de Manaus.
Segundo a denúncia, motociclistas realizam um retorno na contramão do que já existe, impossibilitando a segurança dos veículos que realizam a manobra de forma regular.
“Isso traz um problema enorme para nossa cidade, vamos dar o exemplo, pois se todos fizerem o certo, conseguimos progredir. Que possamos ter essa reflexão, para não contribuir para que o trânsito seja caótico em Manaus. São coisas simples, mas que diariamente vemos essas ações se repetirem na nossa cidade”, finalizou.
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