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Semmas flagra obra irregular no Tarumã

Uma ação de fiscalização da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), flagrou, na manhã desta segunda-feira, 8/3, uma obra irregular na Área de Proteção Ambiental (APA) Tarumã-Ponta Negra, zona Oeste da cidade. O local foi interditado até que o proprietário obtenha licença ambiental para continuar a obra.

”A Semmas estará sempre atenta às denúncias e, acima de tudo, seguindo as determinações do prefeito David Almeida, para que atuemos com serenidade e responsabilidade, combatendo os ilícitos ambientais em nossa cidade”, informou o secretário da Semmas, Antônio Ademir Stroski.

Além da interdição, o proprietário do terreno foi multado em 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), aproximadamente R$ 28,6 mil. No local, os agentes da Semmas encontraram uma retroescavadeira fazendo o trabalho de terraplanagem, segundo informou o gerente de Área Protegida da Semmas, Ronnivaldo Abucater de Barros.

“A multa aplicada foi por conta do serviço de terraplanagem sem o devido licenciamento ambiental. A ação irregular já havia derrubado algumas árvores pequenas e as grandes permanecem intactas, mas isso não quer dizer que eles iriam mantê-las em pé, afinal, flagramos um ilícito ambiental”, informou Abucater.

O terreno, que mede 50 (frente) por 100 (fundo), fica localizado na estrada da Vivenda do Pontal, e os agentes da Semmas chegaram até o local após várias denúncias.

Denúncias

Mesmo com restrições sanitárias, baseadas nos decretos municipal e estadual, os agentes de fiscalização da Semmas continuam atuando. As denúncias, temporariamente, devem ser feitas por meio do e-mail denuncias.semmas@pmm.am.gov.br.

“Estamos ajustando os canais de comunicação da Semmas com a população. Alguns já não estavam funcionando há vários meses, mas os ajustes estão ocorrendo e logo a população terá novamente um número de telefone/WhatsApp para fazer suas denúncias de crimes ambientais”, informou o secretário da Semmas.

Ministro Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível

Conta inclui custo de servidores mobilizados só na 13ª Vara Federal, no TRF-4 e no STJ.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, e determinou a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. A informação é da CNN Brasil.

As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível.

Cabe agora à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Fachin atendeu a um pedido feito em novembro de 2020 pela defesa de Lula.

Em nota, o gabinete do ministro informou que embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Fachin, as ações envolvendo o ex-presidente não poderiam ser julgadas pela Justiça Federal do Paraná porque os fatos apresentados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Ainda segundo o ministro, desde o início da Operação Lava Jato, vários processos deixaram Vara do Paraná pelo mesmo motivo.

Por conta da decisão, o ministro notificou a perda do objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações protocoladas pela defesa de Lula. Entre as ações, se destaca a que questiona a suspeição do ex-juiz títular da 13ª Vara de Curitiba, Sergio Moro.

Jair Bolsonaro pode ser afastado da gestão da Covid-19

. FOTO: Evaristo Sá/AFP

O golpe sanitário está sendo armado pelo Congresso Nacional, pelo STF e pelos governadores.

“Em meio à omissão, ineficiência e negacionismo de Jair Bolsonaro em um ano de pandemia, articula-se em Brasília um arranjo para colocar a cúpula do Congresso no comando do combate à crise da Covid-19, com o respaldo de governadores e até a participação do próprio ministro da Saúde”, diz a Folha de S. Paulo. 

“Após dez meses de submissão à cartilha bolsonarista e agora sob investigação, Eduardo Pazuello tem sinalizado com pedido de ajuda a gestores. A costura tem sido feita nos bastidores e com cuidado para não provocar a ira do presidente.

Entre governadores, há quem defenda que a mobilização deveria isolar completamente o governo federal, deixando inclusive Pazuello de fora. João Doria escreveu no grupo de WhatsApp dos gestores que é contra qualquer relação com genocidas, mentirosos e incompetentes, segundo suas palavras.”

Flávio Dino discorda de João Doria. Ele disse para a reportagem:

“Se o governo federal não quiser participar, vamos ao Supremo para obrigá-lo. Entre os direitos de quem exerce a presidência da República não está o de se omitir criminosamente.”

O plano é transformar Jair Bolsonaro na rainha da Inglaterra em assuntos relacionados à pandemia. (O Antagonista)

Marinha resgata nove pessoas em naufrágio próximo à Coari

(Foto: Divulgação / Marinha do Brasil)

O Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) “Raposo Tavares”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, resgatou, no dia 6 de março, nove pessoas que se encontravam à deriva, após o naufrágio de uma embarcação, nas proximidades do Rio Solimões, no município de Coari (AM).

(Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

O acidente ocorreu em virtude do mau tempo durante a navegação. Os tripulantes foram encontrados a cinco milhas náuticas da referida cidade, equivalente a 10 quilômetros, flutuando sobre partes da embarcação naufragada. Imediatamente os Militares iniciaram as buscas, sendo um dos sobreviventes reanimado no momento do resgate. Os primeiros socorros foram realizados a bordo do Navio por uma equipe médica e os resgatados conduzidos em segurança à cidade, onde receberam atendimento no hospital local.

Na ocasião, o Navio da Marinha estava retornando de uma Operação logística em apoio ao combate à COVID-19, na qual foi entregue uma usina de produção de oxigênio líquido na cidade de Santo Antônio do Içá (AM).

*Com informações da assessoria

Beneficiários do Auxílio Estadual ganham novo número para consulta sobre entrega dos cartões

(Foto: Arthur Castro/Secom)

Os beneficiários do Auxílio Estadual que ainda não receberam seus cartões poderão consultar local, data e hora para retirada do documento por meio de um novo canal. Além do endereço eletrônico www.auxilio.am.gov.br e dos números (92) 99498-7874 e 99267-1185, eles poderão ligar para 0800-434-4040.

Para a seleção das 100 mil famílias beneficiárias do Auxílio Estadual, o Governo do Amazonas utilizou a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, tendo como mês de referência novembro de 2020.

A partir dessa seleção foram identificadas as quantidades, por município do estado do Amazonas, dos beneficiários elegíveis, segundo os seguintes critérios: famílias em situação de “extrema pobreza” e “pobreza”; responsável pela unidade familiar com idade de 18 anos ou mais; famílias com quatro membros ou mais; e famílias que recebem benefício do programa Bolsa Família.

O cartão dá direito a um crédito de R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200. O valor pode ser usado exclusivamente na compra de itens da cesta básica, além de materiais de higiene e limpeza.

*Com informações da assessoria 

Falha em máquina que lacra frascos atrasou produção de vacina na Fiocruz

O equipamento já foi recalibrado e voltou a funcionar com precisão, diz vice-presidente da fundação.

Um problema no equipamento que fecha os frascos de vacinas atrasou todo o cronograma de entrega dos imunizantes de Oxford/AstraZeneca estabelecido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Pelo calendário inicialmente divulgado, a fundação poderia disponibilizar 15 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde, já em março. No total, estão previstas 100 milhões de doses até julho.

Pelo novo calendário, no entanto, apenas 3,8 milhões de doses serão disponibilizadas neste mês.

Um novo equipamento adquirido para a produção da vacina gerou o problema na linha de produção e retardou tudo. Impediu inclusive que a Fiocruz enviasse lotes de validação do imunizante para a Anvisa, que ainda precisa analisar o material e aprovar o seu registro definitivo.

A máquina coloca a rolha de metal no frasco de vacina sob uma pressão específica. Em seguida, a boca do vidro recebe um anel de alumínio.

E justamente a colocação desse anel não estava sendo feita de forma adequada.

Tudo teve que ser paralisado para a recalibragem do equipamento, o que impossibilitou o estabelecimento de um fluxo mais contínuo de produção dentro do prazo previsto.

“São intercorrências normais”, diz Marco Krieger, vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fiocruz.

“Uma ou duas semanas de atraso, em época normal, passa despercebido”, afirma ele. “Mas, na pandemia, isso ganha uma outra dimensão”, admite.

Os testes para o início da produção em alta escala do imunizante são altamente complexos. Nada pode escapar, por questões de segurança.

Os testes de consistência da vacina precisam verificar, por exemplo, se nenhum frasco sai da máquina contaminado, se o equipamento coloca em cada um deles o volume correto do imunizante, e se o ambiente em que são fabricados está na temperatura, umidade e até pressão adequadas.

São necessárias três produções, independentes uma da hora, para que cada uma passe por todos os exames. Se algo der errado em uma delas, tudo recomeça do zero.

Todos esses testes de fábrica foram finalizados na semana passada, e a Fiocruz deve anunciar nesta segunda (8) que poderá enfim iniciar a produção para comercialização.

A única coisa que falta para completar o ciclo de pré-produção é o teste da estufa: uma amostra das vacinas está sendo mantida a 37º para saber se são estéreis, ou seja, se não crescem nelas microorganismos que possa gerar a contaminação. A fase crítica desse exame, no entanto, já foi superada, sem intercorrências.

Com a produção a caminho da normalização, uma grande quantidade de imunizantes de Oxfor/AstraZeneca deve ser disponibilizada nos próximos meses. Pelo novo calendário, seriam completadas 30 milhões de doses até abril, 55 milhões até maio, 80 milhões até junho e, enfim, 100 milhões até julho.

Para que as vacinas fabricadas pela Fiocruz sejam enfim aplicadas, elas precisam receber o registro definitivo da Anvisa, o que deve ocorrer ainda este mês.

O atraso no calendário redobrou as cobranças sobre a Fiocruz.

Nesta segunda (8), governadores e o ministro da Saúde visitam a fábrica, no Rio de Janeiro, para verificar in loco como está a produção. (Folhapress)

Prefeitura adia vacinação de idosos entre 60 e 64 anos

Foto: Valdo Leão / Semcom

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que a vacinação das pessoas de 60 a 64 anos não começa nesta segunda-feira, 8/3.

Manaus recebeu, até o momento, vacinas suficientes para apenas para 35,7% dessa faixa etária, por essa razão a vacinação será iniciada tão logo concluída a definição dos critérios de prioridade e publicada em Nota Informativa oficial.

Assim, a campanha de imunização contra a Covid-19 segue, nesta segunda, sem alteração, com o atendimento dos idosos de 65 a 69 anos, grupo prioritário da etapa atual.

Além disso, continuam a ser vacinados os remanescentes dos grupos anteriores, ou seja, trabalhadores da saúde (primeira e segunda doses) e idosos de 70 anos ou mais.

Por um mundo de mais conquistas para as mulheres

Nos últimos anos o empoderamento feminino vem sendo tema de destaque na mídia e em rodas de conversas. A mulher ampliou sua atuação na política, no gerenciamento de grandes organizações, no ativismo por todo o mundo. Ao mesmo tempo, entendeu e fez entender a importância de cuidar melhor de si, da existência de políticas de atenção e da ampliação de redes de apoio para que possa exercer seus variados papeis na sociedade.

Neste mês de março, quando o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher (Dia 8), a Prefeitura de Manaus reforça o seu comprometimento com cada mulher da cidade, disponibilizando ampla rede para os cuidados com sua saúde, com a oferta de consultas e exames, incluindo o preventivo, mamografia e acompanhamento pré- natal. Uma assistência que, aliás, começa ainda na primeira infância e acompanha a mulher em todas as fases de sua vida.

Em outra ponta, a prefeitura também tem ampliado cada vez mais a oferta de cursos e capacitações para as mulheres, garantindo a elas a oportunidade para que busquem sua posição no mercado de trabalho. Uma visão que ocorre também dentro da administração municipal, com a valorização de cada servidora, muitas na linha de frente das secretarias.

Completam a rede de apoio, as creches e escolas de educação infantil, disponíveis em todas as zonas da cidade e que garantem às mulheres trabalhadoras a oportunidade de exercerem suas profissões deixando seus filhos em segurança e com alimentação rica em nutrientes.

Para as mulheres que tenham enfrentado problemas com seus companheiros, o município de Manaus oferece acolhimento, garantindo ainda uma rede de profissionais ao seu lado, como psicólogos e advogados, para a busca do bem-estar e empoderamento.

É com admiração e respeito que esta gestão parabeniza a cada mulher por esta data, para que se cuidem, lutem, alcancem e conquistem o que desejarem. Parabéns, mulheres de Manaus!

CONFIRA O TEMPO NESTA SEGUNDA-FEIRA

(Climatempo)

Pfizer confirma que governo rejeitou oferta de 70 milhões de doses de vacinas

Proposta inicial previa entrega de primeira leva de imunizantes ainda em dezembro.

A farmacêutica Pfizer confirma que o governo brasileiro rejeitou a oferta de 70 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 já em agosto de 2020, de um total de três propostas.

Em nota divulgada em 7 de janeiro, o laboratório diz que a proposta inicial encaminhada em 15 de agosto previa a entrega de doses já em dezembro de 2020 e que, com base em acordo de confidencialidade firmado em julho de 2020 com o Ministério da Saúde, não poderia comentar detalhes da negociação em curso.

Reportagem publicada neste domingo (7) na Folha detalha as três ofertas. Do total de doses prometidas, 3 milhões estavam previstas até fevereiro, ou o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora.

Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela Folha. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até junho deste ano.

A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes.

Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro —2 milhões de unidades.

Nesta semana, diante do agravamento da crise e do aumento da pressão de governadores, o Ministério da Saúde Saúde anunciou que prepara contratos com Pfizer, Janssen e Moderna para obter 151 milhões de doses entre maio e dezembro de 2021.

O contrato com a Pfizer deve ser assinado nos próximos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas, como a que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.

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