Os serviços da área de segurança pública serão mantidos pelo Governo do Amazonas nesta terça (23/02) e quarta-feira (24/02), dias em que serão aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Na última sexta-feira (19/02), o governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou ponto facultativo nestes dois dias, para não prejudicar mais de 200 mil estudantes inscritos no exame, que deveria ter acontecido no ano passado, mas foi adiado devido à pandemia de Covid-19.
O decreto, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (19/02), determina que a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade, e que a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) organize banco de horas relativo aos pontos facultativos, com possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
“Essa medida é para garantir que os alunos tenham acesso ao nível superior, ao ensino superior. É importante que haja um esforço de todos e que evitem, ao máximo, estar nas ruas na terça e quarta-feira, principalmente no horário entre 11h e 13h, que é o momento em que os candidatos estarão se locomovendo para as salas de aula”, reforçou o governador, durante transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Amazonas, na sexta-feira.
O Amazonas conta com 206.076 candidatos inscritos, sendo 160.576 em Manaus e outros 45.500 nas demais cidades do interior, conforme levantamento do Ministério da Educação (MEC).
Monitoramento – A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), coordenará o processo de atuação com órgãos das esferas federal, estadual e municipal, observando a movimentação nas cidades do Amazonas onde ocorrerão as provas, através de ferramentas de monitoramento (imagens, ocorrências, denúncias) e comunicação (rede-rádio, sistemas, canais de comunicação vertical e horizontal), a partir das 6h desta terça-feira (23/02).
O Ciops também estará em funcionamento, desempenhando papel de coleta de informações em tempo real.
O planejamento da operação integrada “Enem 2020” foi construído previamente ao longo do ano passado, em conjunto com as agências participantes, resultando num plano tático integrado de segurança, apropriado ao Exame.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá os serviços essenciais oferecidos pela corporação: atendimento de ocorrências, viaturas e operações. O Corpo de Bombeiros suspenderá o expediente administrativo, mas a corporação estará em prontidão em todas as unidades do interior e da capital, redobrando a atenção quanto aos atendimentos durante o período e atendendo emergências via 193.
Irão funcionar, em regime de plantão 24 horas, as Centrais de Flagrantes 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), 6º DIP, 14º DIP, 19º DIP, a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul. As demais delegacias da Polícia Civil não irão funcionar.
Durante os pontos facultativos, a Defesa Civil atuará com efetivo normal, tanto no apoio às atividades voltadas para o Comitê de Crise, quanto nas ações destinadas à preparação dos municípios que já estão acometidos pela cheia 2021. Além disso, o Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) realiza, diariamente, o acompanhamento da previsão do tempo e subida dos rios.