27.3 C
Manaus
Início Site Página 2181

Estado mantém serviços de segurança durante pontos facultativos desta terça (23) e quarta-feira (24)

Provas do Enem serão realizadas em 292 escolas do estado.

Os serviços da área de segurança pública serão mantidos pelo Governo do Amazonas nesta terça (23/02) e quarta-feira (24/02), dias em que serão aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Na última sexta-feira (19/02), o governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou ponto facultativo nestes dois dias, para não prejudicar mais de 200 mil estudantes inscritos no exame, que deveria ter acontecido no ano passado, mas foi adiado devido à pandemia de Covid-19.

O decreto, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (19/02), determina que a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade, e que a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) organize banco de horas relativo aos pontos facultativos, com possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.

“Essa medida é para garantir que os alunos tenham acesso ao nível superior, ao ensino superior. É importante que haja um esforço de todos e que evitem, ao máximo, estar nas ruas na terça e quarta-feira, principalmente no horário entre 11h e 13h, que é o momento em que os candidatos estarão se locomovendo para as salas de aula”, reforçou o governador, durante transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Amazonas, na sexta-feira.

O Amazonas conta com 206.076 candidatos inscritos, sendo 160.576 em Manaus e outros 45.500 nas demais cidades do interior, conforme levantamento do Ministério da Educação (MEC).

Monitoramento – A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), coordenará o processo de atuação com órgãos das esferas federal, estadual e municipal, observando a movimentação nas cidades do Amazonas onde ocorrerão as provas, através de ferramentas de monitoramento (imagens, ocorrências, denúncias) e comunicação (rede-rádio, sistemas, canais de comunicação vertical e horizontal), a partir das 6h desta terça-feira (23/02).

O Ciops também estará em funcionamento, desempenhando papel de coleta de informações em tempo real.

O planejamento da operação integrada “Enem 2020” foi construído previamente ao longo do ano passado, em conjunto com as agências participantes, resultando num plano tático integrado de segurança, apropriado ao Exame.

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá os serviços essenciais oferecidos pela corporação: atendimento de ocorrências, viaturas e operações. O Corpo de Bombeiros suspenderá o expediente administrativo, mas a corporação estará em prontidão em todas as unidades do interior e da capital, redobrando a atenção quanto aos atendimentos durante o período e atendendo emergências via 193.

Irão funcionar, em regime de plantão 24 horas, as Centrais de Flagrantes 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), 6º DIP, 14º DIP, 19º DIP, a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul. As demais delegacias da Polícia Civil não irão funcionar.

Durante os pontos facultativos, a Defesa Civil atuará com efetivo normal, tanto no apoio às atividades voltadas para o Comitê de Crise, quanto nas ações destinadas à preparação dos municípios que já estão acometidos pela cheia 2021. Além disso, o Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) realiza, diariamente, o acompanhamento da previsão do tempo e subida dos rios.

Decreto do governo obriga postos a detalharem preço dos combustíveis

Bolsonaro exige que estabelecimentos tenham painel informando composição dos valores, destacando tributos pagos pelo cliente.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) um decreto que obriga os postos de combustíveis do país a divulgarem detalhadamente os preços de cada opção nas bombas em no máximo 30 dias.

‘Queremos diminuir os impostos sobre combustíveis’, diz Bolsonaro

Segundo o texto do decreto, os estabelecimentos têm que deixar claro o preço real e o promocional dos combustíveis e ainda o quanto o consumidor está pagando de tributos pelo que vai levar.

“Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento”, afirma o artigo 3º.

O quarto artigo traz uma série de detalhes que precisam ser apresentados em painéis pelos postos de combustível. São eles:

– o valor médio regional no produtor ou no importador;

– o preço de referência para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;

– o valor do ICMS;

– o valor da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e

– o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível – CIDE-combustíveis.

O decreto passa a valer 30 dias após a publicação. (R7)

Prefeitura emite nota sobre pedido do MPE para afastamento de David Almeida e secretária da Semsa

(Imagens: Reprodução)

Sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), nesta segunda-feira, 22/2, contra o prefeito de Manaus, David Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e dez médicos, a Prefeitura de Manaus esclarece que todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência.

É imperativo reforçar que o prefeito David Almeida instituiu como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

Ressalte-se ainda a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas.

Comissão

A Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus foi instituída pelo Decreto nº 5.015, de 26/1. Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação.

Meia-Passagem 2021: faça o seu cadastro ou recadastro e garanta o benefício

Estudantes que utilizam o sistema de transporte público em Manaus devem ficar atentos, pois começa a partir do dia 18 de fevereiro o prazo para cadastro e recadastro da meia-passagem estudantil 2021. O benefício é garantido pelo município para estimular alunos das redes pública e privada, de cursos profissionais e livres a concluírem seus estudos. Com a pandemia do novo coronavírus, o procedimento deve ser feito de forma virtual, por meio do site estudantes.manaus.am.gov.br, no qual o estudante ou seu responsável preenche as informações solicitadas.

O cadastro e recadastro estudantil para uso do transporte público é um procedimento anual e necessário para que se evite fraudes no sistema. Além disso, otimiza o uso do cartão estudantil nas catracas, já que os ônibus da frota coletiva não aceitam mais a meia-passagem em dinheiro.

Veja o passo a passo:

Para os estudantes que já usufruem do benefício, o procedimento é o recadastro, no qual se atualiza todas as informações acadêmicas do ano de 2020 para 2021. Neste processo o aluno informa se mudou de endereço, instituição de ensino, curso e a frequência semanal do mesmo. Após esse procedimento, o aluno aguarda a instituição confirmar os dados informados pelo sistema do Sinetram e, se tudo estiver ok, a própria instituição aprova o cadastro. Importante lembrar que mesmo que o estudante permaneça na mesma escola do ano anterior, os dados devem ser informados.

Para os estudantes que nunca utilizaram o benefício da meia passagem, o procedimento é o cadastro, que também deve ser feito pelo site. A diferença é que, após 72 horas, o aluno ou seu responsável – caso seja menor de idade – deve se dirigir a sede do Sinetram, na avenida Constantino Nery, nº 476, Centro, com a Identidade ou Certidão de Nascimento e CPF, para solicitar a emissão do cartão para uso no transporte coletivo. A ida ao Sinetram é necessária para comprovar a autenticidade das declarações.

No local, estão sendo adotadas todas as medidas preventivas para atendimento ao público, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, oferta de álcool em gel e distanciamento na organização de filas. Atualmente, o horário de atendimento no órgão é de 8h às 16h. Após esse procedimento, deve-se aguardar a aprovação do cadastro pela instituição de ensino do estudante.

Importante lembrar: Tanto o cadastro quanto o recadastro da meia-passagem devem ser feitos até o dia 18 de março. É preciso ficar atento ao prazo para que não ocorra a suspensão na compra de créditos de meia-passagem para estudantes que já usufruem do benefício.

Em caso de dúvidas ou necessidade de outras informações relacionadas aos processos de cadastro e recadastro, o estudante pode ligar para 2123-0700 ou 98444-4412.

Fique atento e lembre-se: Com a meia-passagem, você vai longe!

CONFIRA O TEMPO NESTA TERÇA-FEIRA

(CLIMATEMPO)

Prefeitura monta esquema especial de transporte e trânsito para provas do Enem

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai operar com a frota total de ônibus para atender os estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 23 e 24 de fevereiro. Além do reforço no transporte, agentes de trânsito irão monitorar os principais corredores viários para dar fluidez ao tráfego.

“Por determinação do prefeito de Manaus, David Almeida, o IMMU programou com as empresas de ônibus que operam na cidade que, além da frota normal de circulação, haja o reforço para atender os mais de 291 locais de aplicação do exame. Também teremos o aumento no nosso corpo de fiscalização nos terminais de ônibus para atender a demanda nos dias de provas”, disse o diretor de Transportes do IMMU, Alexandre Frederico.

Além dos 830 ônibus convencionais trafegando, fiscais de transportes do IMMU estarão presentes em todos os Terminais de Integração. Aproximadamente 150 agentes de trânsito também atuarão para facilitar a fluidez do tráfego, orientando a travessia de pedestres e monitorando, a partir de viaturas e motocicletas, os principais corredores viários da cidade para garantir a segurança na via.

A ampliação de circulação da frota garante aos estudantes mais opções de linhas de ônibus. Com a medida, os candidatos podem ganhar mais tempo para se deslocar até os locais de prova. A ação inclui também o monitoramento das vias e locais de aplicação do exame, situados nos principais corredores de tráfego da cidade.

Paulinho Faria, apresentador do Boi Garantido, morre vítima da Covid-19

Paulinho Faria foi apresentador oficial do Garantido por mais de três décadas. (Imagem: Reprodução)

“Com imensa tristeza comunico que neste instante acabou de falecer o meu querido irmão Paulinho Faria”, 61, publicou Zezinho Faria na sua rede social, falando sobre um dos ícones do boi Garantido, que perdeu nesta segunda-feira (22) a luta contra a Covid-19, em Manaus.

Durante mais de 30 anos Paulinho Faria foi apresentador do Vermelho, o “menino de ouro”, sendo até hoje considerado o eterno item do bumbá. Ele estava internado desde o dia 30 de janeiro em Parintins, de onde foi transferido do hospital Padre Colombo para o Jofre Cohen, no dia 2 de fevereiro. Nesta sábado havia sido intubado.

Segundo seu irmão Zezinho, ao ser internado o irmão estava com 75% dos seus pulmões comprometidos pela doença. Paulinho havia sido transferido há alguns dias para Manaus após receber os primeiros cuidados médicos na cidade de Parintins, após testar positivo para Covid.

O ex-apresentador foi eternizado na baixa de São José, na inauguração da Universidade do Folclore “Paulinho Faria” na antiga Cibrazem, em 2009. Na época, revelado e lançado ainda na década de 80 por Paulinho Faria, o atual apresentador Israel Paulain agradeceu ao Paulinho e ao irmão dele Zezinho Faria, pela contribuição artística e apoio dentro da agremiação. O boi Garantido se confunde com o Paulinho e o Paulinho se confunde com o Garantido.

O Festival de Parintins pode ser dividido entre antes e depois de Paulinho Faria. A família, que torcia, incentivava e ajudava, mas mantinha certa distância, se viu no centro do boi quando o menino, que aos 13 anos começou no rádio, virou apresentador do Garantido, em 1975. A irmã, Graça, cuidava dos itens individuais. Antônio e Omir trabalhavam na estrutura cultural. Zezinho foi presidente. O pai, o empresário João Pedro Faria, o JP, financiava, cedia armazéns, liderava os filhos. A mãe, Maria Ângela Faria, é a eterna “Madrinha do Garantido”.

Foram 26 anos à frente do item, com 24 vitórias. Na única derrota, ele perdeu de 10 a 0, as três noites, o que, por si só, desqualifica o resultado.
Tirando toadas

Paulinho, nos últimos anos, não precisava nem falar. Bastava levantar o microfone e a torcida entrava em transe. Os rivais também o chamavam de “grilo”, por ser muito magro e dono de voz aguda e penetrante. Os levantadores tinham dificuldade em acompanhá-lo quando, sem harmonia, só na percussão, feita por treme-terras e caixinhas, “tirava” a toada num tom muito alto.

Foi assim, inteiramente no gogó, que Paulinho criou sucessos imortais. É o caso de “Quando eu chegar pra brincar”, de Braulino, que, anos depois, seria o autor de “Tic-Tic-Tac”, maior sucesso internacional dos bumbás, com o Grupo Carrapicho.

O radialista-apresentador impulsionou o Festival de Parintins à base de rivalidades. Primeiro, contra Armando Carvalho, talentoso apresentador do Caprichoso. Depois contra Zé Maria Pinheiro. O rival tinha um serviço de som e ele criou um para a empresa do pai, a famosa picape amarela, pretexto para usá-lo no Garantido. Zé Maria, para completar, torcia pelo clube de futebol Amazonas, adversário histórico do “azulão”. Então, de janeiro a janeiro, fosse no futebol ou no festival, os dois saiam pelas ruas se digladiando. (PMS)

Hemoam convoca doadores com urgência

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (Hemoam) convoca com urgência doadores de sangue de todos os tipos sanguíneos. Nesta segunda-feira (22), o hemocentro registrou queda de 60% no número de bolsas disponíveis para transfusão. A instituição é responsável pelo abastecimento de sangue de 39 unidades de saúde pública e privada da capital, além de 43 cidades do interior do Amazonas.

As doações serão feitas normalmente na terça (23) e na quarta-feira (24) mesmo com o ponto facultativo decretado pelo governo estadual.

“Convocamos todos que estejam com boa saúde para esse ato de solidariedade. As demandas por transfusão de sangue são diárias, mas o comparecimento de doadores só tem diminuído nas últimas duas semanas”, disse o diretor clínico do Hemoam, Nelson Fraiji.

Apesar do estoque apresentar baixa em todos os tipos sanguíneos, a situação é mais preocupante em relação ao O+, A+ e O-. “Esses três tipos não podem faltar de maneira nenhuma, o primeiro e o segundo porque representam a maior parte do consumo diário, e o terceiro porque é considerado um sangue universal, na falta de qualquer outro ele pode ser utilizado como substituto”.

O Hemoam funciona de segunda a sábado de 7h às 17h, na avenida Constantino Nery, 4.397, bairro Chapada. O posto de coleta da Maternidade Ana Braga está temporariamente fechado, em virtude da pandemia.

Quem pode doar? – Para ser doador, é necessário ser uma pessoa com boa saúde, com idade entre 18 a 69 anos e peso a partir de 50 quilos; não ter tido hepatite depois dos 10 anos de idade; não ter comportamento sexual de risco; não ser usuário de drogas; não ter tido malária, doenças sexualmente transmissíveis ou recebido transfusão sanguínea nos últimos 12 meses; não ter tido febre nos últimos 30 dias.

No momento da doação, o candidato deve estar bem alimentado e munido de documento de identidade. Jovens de 16 e 17 anos podem doar com autorização formal do responsável ou representante legal.

Quem teve Covid-19 pode doar após 30 dias do desaparecimento total dos sintomas.

*Com informações da assessoria

Pfizer diz que não aceita condições de Bolsonaro para vender vacina ao Brasil

No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse. (Foto: Divulgação/Senado)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda-feira (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.

A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.

Segundo a Pfizer disse aos senadores, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos ao redor do mundo.

Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras.

O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.

No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.

Do encontro virtual participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir ainda nesta segunda (22) com o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.

Senado deve apresentar nesta segunda texto para viabilizar auxílio emergencial

Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.

O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus.

A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

A retomada do benefício é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pressão política e a escalada de casos de covid-19 no país. O programa, que terminou em dezembro, beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões.

Pacheco, que já recebeu o relatório na última sexta-feira (19), afirmou que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para “flexibilizar” a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, segundo Pacheco, mas o formato do novo benefício só deve ser apresentado no início de março mês. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.

O que a proposta vai trazer são mecanismos para dar base jurídica a uma nova despesa. Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.

Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

O que se sabe até agora sobre o novo auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros
– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões
– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

(R7)

POLÍTICA

Gafes de Janja no G20 constrangem governo e irritam aliados

As gafes da primeira-dama, Janja da Silva, em eventos do G20 Social irritaram e incomodaram membros do governo Lula no último sábado (16). Em evento...

ECOLÓGICAS

Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações...

Cerca de 60 prefeitos e outras lideranças de cidades, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede...