Manaus lidera cidades com investimento em saneamento no Norte e Nordeste, diz estudo

15 de junho de 2022

Águas de Manaus 15-6-22 — A concessionária prevê investimento superior a R$ 1 bilhão para os próximos anos

Com investimento superior a R$ 600 milhões na capital, Águas de Manaus comemora quatro anos de operações com resultados para a cidade e para a vida das pessoas

Nos últimos quatro anos, a capital amazonense recebeu investimentos inéditos em relação ao saneamento básico. Com a chegada da Águas de Manaus, a cidade foi transformada e com ela, vidas de pessoas que há anos eram “invisíveis” passaram a ser vistas e respeitadas. Neste dia 15 de junho, a concessionária completa quatro anos de atuação em Manaus.

De junho de 2018 para cá, já foram investidos mais de R$ 600 milhões na ampliação dos serviços de água e esgoto da capital, com atenção especial às regiões vulneráveis da cidade, como becos palafitas, rip-raps e comunidades que receberam regularização fundiária recentemente. Manaus foi a cidade que mais investiu em saneamento nas regiões Norte e Nordeste do País no período, de acordo com dados do “Ranking do Saneamento”, do Instituto Trata Brasil.

Por meio de programas de relacionamento e de um trabalho que passou em 93% dos imóveis da cidade, a empresa conseguiu implantar mais de 150 mil metros de rede de água, em locais que não contavam com o serviço regular. São mais de 130 mil pessoas que passaram a receber pela primeira vez água potável, certificada por mais de 300 mil testes de qualidade por ano.

Este serviço segue acontecendo na cidade. Neste mês de aniversário, a concessionária trabalha para levar rede de água para a comunidade São Francisco, no bairro Tarumã, zona Oeste da cidade. O local existe há mais de 30 anos. “Antigamente nós tínhamos água apenas uma hora por dia, por conta de um poço que tem aqui perto. Sempre tínhamos a preocupação com a qualidade e com escassez. Pela primeira vez uma empresa de saneamento olha por nós e isso é motivo de muita alegria para todas essas famílias”, desabafou o comerciante Marcelo Mendes, que mora na comunidade desde que nasceu.

Com a água chegando até os vulneráveis, Manaus se tornou a capital do Brasil que mais ampliou o acesso a água tratada nos últimos quatro anos, crescendo quase 10% no período e garantindo o abastecimento contínuo para mais de 2,2 milhões de pessoas.

Responsabilidade social

Outra grande mudança realizada na vida dos moradores foi a inclusão na Tarifa Manauara. Quando assumiu a concessão, apenas 20 mil famílias participavam do programa. Atualmente este número aumentou consideravelmente, e está próximo de chegar a 100 mil famílias beneficiadas. Com o desconto de 50% na fatura de água e esgoto, famílias inteiras passaram a ter uma reestruturação no orçamento familiar. “Fomos beneficiados com a tarifa e isso ajudou muito no orçamento da nossa família. Percebemos a diferença da Águas de Manaus para as outras empresas que passaram por aqui, pelo cuidado em entender as nossas necessidades. O desconto que recebemos é expressivo e melhorou muito a nossa vida”, destacou o motorista de aplicativo, Raimundo dos Santos, de 47 anos e que mora no bairro Jorge Teixeira há 32 anos.

Preocupada em manter comunicação direta com a população, a empresa também lançou o programa “Afluentes”. Por meio dele, mais de mil lideranças comunitárias de todas as zonas da cidade têm canal direto com a Águas de Manaus.

Para o diretor-executivo da empresa, Diego Dal Magro, esta é a forma que a concessionária tem de chegar a todos, sem distinção. “Somos líderes em saneamento no Brasil e quando chegamos a uma localidade, temos o cuidado de entender a realidade desta população. Manaus tem muitas particularidades, mas estamos aqui para solucionar o que antes foi ignorado e acredito que estamos conseguindo”, ressaltou.

Universalização dos serviços

Após universalizar o acesso à água tratada, a concessionária agora vai intensificar a ampliação da rede de esgotamento na cidade. Desde que chegou na cidade, a estrutura de coleta e tratamento de esgoto já foi ampliada em 40%, saindo dos 19% para os atuais 26% de cobertura. A cidade é uma das que mais avançou no país neste setor. Por dia, são tratados 50 milhões de litros de esgoto, evitando que todo este volume seja despejado na maneira irregular na natureza.

Toda esta estrutura é apenas o começo da transformação que empresa visa fazer em Manaus. “Este é nosso maior objetivo. Levar saúde e contribuir com a preservação da maior bacia hidrográfica do mundo. Além disso, também iremos favorecer a valorização imobiliária dos imóveis, ou seja, levaremos inúmeros benefícios para a população manauara. Este é o legado que queremos deixar para Manaus. Nosso trabalho é pautado no respeito à sociedade, ao meio ambiente e aos princípios éticos”, ressaltou o diretor-presidente da Águas de Manaus, Thiago Terada.

Para os próximos anos, a concessionária prevê investimento superior a R$ 1 bilhão, para que a coleta e o tratamento de esgoto cheguem a pelo menos 1 milhão de moradores da capital até 2025, impactando na saúde e preservação do meio ambiente. A meta é que em 2030, 80% da cidade já esteja ligada a rede de esgoto.

Com informações da assessoria

Reeducandos do Ipat realizam curso de artesanato de materiais sustentáveis

15 de junho de 2022

curso-artesanato-reeducandos-ipat-foto-divulgacao — Ao todo, 40 pessoas privadas de liberdade (PPLs) estão participando da capacitação. (Foto: Divulgação/Seap)

Nesta semana, reeducandos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) iniciaram o curso de artesanato de materiais sustentáveis. A capacitação é ofertada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do projeto Mãos Livres, inserido no programa Conhecimento que Liberta, em parceria com a empresa terceirizada RH Multi. O objetivo da iniciativa é propiciar aos internos um conjunto de trabalhos manuais de natureza terapêutica, com viés de inserção econômica.

Ao todo, 40 pessoas privadas de liberdade (PPLs) estão participando da capacitação, que está dividida em duas turmas, sendo 20 internos pela manhã e 20 pela tarde. Com data para término prevista para o dia 24 de junho, o curso irá totalizar uma carga horária de 60 horas.

No decorrer da capacitação, serão abordadas noções de técnicas modernas de artes com foco em sustentabilidade e design. Dessa forma, além de terem acesso a um trabalho que auxilia na quebra da tensão do ambiente prisional, eles ganham remição de pena.

Por meio de aulas práticas, serão produzidos materiais como vasos, relógios, quadros, portas, canetas e vassouras recicláveis.

“Através destas iniciativas, trabalhamos para que os PPLs não fiquem ociosos dentro da unidade prisional. É muito importante proporcionar a chance de remir suas penas e ocupar sua mente através de atividades lúdicas como o artesanato”, destacou coronel Paulo Cesar, secretário de Administração Penitenciária.

Para o interno Caíque (nome fictício), participar desse curso tem surtido efeitos positivos.

“Com as técnicas que aprendo aqui, consigo produzir produtos que acabam sendo expostos pela nossa unidade. Além disso, serve como uma terapia e exercita nossa mente”, finalizou.

*Com assessoria

PEC que permite ao Legislativo anular decisões do Supremo é inconstitucional, diz Serafim

15 de junho de 2022

Serafim Corrêa 15-6-22 — “Essa PEC é inconstitucional, não avança”, afirmou Serafim hoje na tribuna da Aleam

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã de hoje (15), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) que permite ao Poder Legislativo sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o parlamentar, a proposta fere a Constituição Federal.

“Essa PEC é inconstitucional, não avança. Não se pode alterar, modificar as atribuições dos poderes. Nenhuma cláusula pétrea pode ser modificada”, disse Serafim da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas.

A ideia da proposta é incluir na Constituição Federal um inciso que preveja anular decisões da Suprema Corte. Para isso, prevê o texto, a decisão precisa ter “transitado em julgado sem aprovação unânime dos seus membros” e desde que “extrapole os limites constitucionais”. A anulação teria “vigência imediata”.

“Claro que isso não pode dar certo e quero, para demarcar o campo de forma bem clara, manifestar aqui a minha solidariedade ao Poder Judiciário, que está sendo alvo de tantos ataques que estão vindo de lados que não tem compromisso com a democracia, que não tem compromisso com a República e repudiar a proposta do deputado federal Domingos Sávio, que tenta desmontar um dos primeiros artigos da Constituição Federal”, protestou Serafim.

Domingos chamou a iniciativa de “PEC do Equilíbrio entre os Poderes”. Para que a PEC seja apresentada, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas na Câmara dos Deputados.

“A nossa Constituição é muito clara: o Poder Executivo executa, o Poder Legislativo legisla e fiscaliza e o Poder Judiciário administra os conflitos. Da forma que o deputado federal está propondo, para manter a simetria, as assembleias vão dizer que caberá às Casas Legislativas rever as decisões dos tribunais de Justiça. E as Câmaras de Vereadores vão dizer que caberá às Câmaras rever as decisões dos juízes das comarcas daqueles municípios. Essa é, então, a PEC do desequilíbrio entre os poderes”, concluiu o líder do PSB no parlamento estadual.

Com informações da assessoria

Suspeito confessa assassinato no Amazonas e indica local onde corpos estariam

15 de junho de 2022

BUSCA-DESAPARECIDOS-FOTO-AGENCIA-ESTADO — (Foto: Agência Estado)

Um dos pescadores detidos pela Polícia Federal no Amazonas confessou aos policiais ter matado, esquartejado e ateado fogo nos corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde o dia 5 na região do Vale do Javari. Osoney da Costa e Amarildo dos Santos estão presos e foram vistos por testemunhas perseguindo a lancha dos profissionais.

De acordo com informações obtidas pelo R7 com fontes da Polícia Federal, um dos suspeitos informou o local em que os corpos foram incendiados e abandonados. Equipes da Polícia Federal foram até a região, nesta quarta-feira (15), para tentar confirmar a informação.

A Polícia Federal levou um dos suspeitos ao local onde são realizadas as buscas. No começo da tarde, o pescador entrou em uma lancha com as equipes policiais e seguiu para o local onde os corpos teriam sido deixados. Encapuzado, ele foi colocado na parte da frente da embarcação para indicar o caminho.

Além disso, a PF analisa o material orgânico encontrado em um rio na localidade e compara com amostras de DNA entregues pela família dos desaparecidos. Entre o material avaliado está um estômago humano.

Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram enquanto realizavam entrevistas para a produção de um livro e reportagens sobre invasões nas terras indígenas da região. Eles partiram rumo à cidade de Atalaia do Norte, mas não chegaram ao destino. Itens pertencentes a eles, como mochila, botas e uma calça já tinham sido encontrados na semana passada.

Vale do Javari

A Terra Indígena Vale do Javari, onde forças de segurança fazem buscas pelo indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Araújo Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips, é palco de conflitos que envolvem garimpo, extração de madeira, pesca ilegal e narcotraficantes. O indigenista e o repórter do jornal The Guardian sumiram no último domingo (5) quando faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, a 1.135 quilômetros de Manaus.

Com 8,5 milhões de hectares, a terra indígena fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, e abriga ao menos 14 grupos isolados — a maior população indígena não contatada do mundo. A área é a segunda maior terra indígena do país — atrás apenas da Yanomami, com 9,4 milhões de hectares — e tem acesso restrito, feito apenas por avião ou barco, já que a região não tem eixos rodoviários nem ferroviários próximos.

*Com R7

Projeto social incentiva mulheres venezuelanas a empreenderem na gastronomia

15 de junho de 2022

Mujeres Fuertes 15-6-22 — Foto: Cristie Sicsú

Apoiar mulheres venezuelanas a empreenderem na área gastronômica impulsionou a criação do projeto Mujeres Fuertes promovido pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos com recursos de reversão trabalhista do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A mobilização das instituições não se deu por acaso.

O setor de alimentação é um dos que mais cresce no Brasil, principalmente as empresas que fazem entrega em domicílio, os famosos delivery. Uma pesquisa desenvolvida pela DataHub, plataforma de Big Data & Analytics, revelou o aumento de 76,6% na abertura de empresas responsáveis pela entrega de alimentos, como bares, restaurantes e lanchonetes. Os dados são de 2019 a 2021, durante a pandemia de Covid-19.

A Hermanitos inaugurou então, uma cozinha profissional em sua sede, que serve de apoio para as venezuelanas prepararem os alimentos, entregou kits com eletrodomésticos e utensílios, além de um recurso financeiro para apoiar durante o início e desenvolvimento de seus empreendimentos. Foram doados três tipos de kits, sendo 21 kits para mulheres que vendem bolos e doces, 21 kits para as que preparam pratos variados e dois kits para as que atuam com comidas e sucos.

O diretor presidente do Hermanitos, Tulio Duarte, informou que o projeto tem o objetivo de formar uma rede de amparo e de trabalho entre as mulheres. “Esse é um trabalho que auxilia elas a criarem seus próprios negócios e, agora, com a inauguração da cozinha em nossa sede, vão ter um local para preparar os seus produtos gastronômicos, seu material de venda, garantindo autonomia. Estaremos sempre de portas abertas para acolhê-las”, disse.

A procuradora-chefe do MPT AM/RR, Alzira Costa, afirmou que a instituição vem acompanhando a causa de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanos há algum tempo em Manaus.

“Dessa vez a gente teve um olhar e um recorte específico para as mulheres, que estão em situação de vulnerabilidade, são chefes de família e têm maior dificuldade de inserção socioprodutiva, seja no emprego formal, seja em outras atividades relacionadas à geração de emprego e renda”, declarou a procuradora.

Já para a assistente de Meios de Vida do ACNUR, Laís Rigatto, o projeto serve de impulso para que mulheres refugiadas e migrantes possam retomar a vida de forma segura no Brasil.

“É um projeto que busca apoiar e impulsionar formas sustentáveis de geração de renda para mulheres chefes de família em deslocamento. Isso passa por assegurar condições básicas para que se mantenham em um lugar seguro, enquanto recebem formações e iniciativas de empoderamento para preparar-se para uma jornada empreendedora no Brasil”, explica Laís.

O ACNUR também realizou a entrega de kits de utensílios de cozinha e de um cartão com auxílio financeiro para as 46 mulheres venezuelanas que participam do projeto. O auxílio tem o valor de acordo com a quantidade de membros de cada família das mulheres participantes do projeto.

O recurso é um suporte para que elas possam inicialmente custear as necessidades básicas da família enquanto investem os demais recursos para começar e desenvolver seus empreendimentos.

Com informações da assessoria

Nilton Lins realiza atendimentos gratuitos para pets a partir de sexta-feira

15 de junho de 2022

Nílton Lins 15-6-22 — A ação tem apoio da Semsa e os atendimentos acontecem entre às 8h a 12h e das 15h às 19h

Atenção tutores de gatos e cães de Manaus: professores, profissionais e alunos finalistas do curso de Medicina Veterinária da Universidade Nilton Lins estarão promovendo nos dias 17, 23, 24, 30 e 1º de julho, o atendimento gratuito de seu pet no campus da instituição no bairro Parque das Laranjeiras (portão 6), na zona Centro-sul da cidade.

Durante os atendimentos serão realizadas avaliações gerais, exames de glicemia e a aplicação da vacina antirrábica se houver necessidade.

Com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, os atendimentos acontecem entre às 8h a 12h e no horário da tarde entre 15h às 19h.

A iniciativa faz parte das ações e projetos desenvolvidos pela Universidade, por meio do curso de Medicina Veterinária, destinados a aliar a teoria e os conhecimentos adquiridos em sala de aula com a prática no atendimento ao público, ao mesmo tempo em que oferece a população um serviço gratuito e de qualidade.

Com informações da assessoria

Presidente Figueiredo equipa transporte escolar fluvial com coletes salva-vidas para alunos

15 de junho de 2022

Presidente Figueiredo 15-6-22 — Foto: Tamyres Cunha / Diretoria de Comunicação

Entrega começou pela comunidade Rumo Certo, onde 35 barqueiros transportam 258 alunos, moradores de comunidades ribeirinhas, até a escola municipal Ademilde da Fonseca Sobral

A prefeitura de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), começou a distribuir coletes salva-vidas para os barqueiros que operam o transporte escolar que é disponibilizado aos alunos da rede municipal de ensino, que vivem em comunidades ribeirinhas, em especial, as da cacaia, área que foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina.

O chamado “kit barqueiro” começou a ser entregue no início desta semana pela prefeita Patrícia Lopes (União Brasil), durante a reinauguração da escola municipal Ademilde da Fonseca Sobral, localizada na comunidade Rumo Certo, no km 165 da rodovia federal BR-174, onde estudam 258 alunos, filhos de pescadores e agricultores familiar da cacaia.

Cada barqueiro vai receber coletes salva-vidas em quantidade proporcional ao número de alunos transportados. O item de segurança faz parte do kit barqueiro, que comtempla ainda capas de chuva para cada aluno e lanterna, para auxiliar na visualização do caminho durante a noite.

“Nós entendemos que essa é uma necessidade e, nós cuidamos dos detalhes. É muito gratificante poder entregar aquilo que nós entendemos ser fundamental para que as nossas crianças possam estudar com conforto e segurança e, para que os pais, possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão seguros na ida e na volta da escola, assim como no próprio ambiente escolar”, destacou a prefeita Patrícia Lopes.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Rodolfo Moraes de Oliveira, no total, serão entregues 528 coletes, equivalente ao número de alunos que utilizam o transporte escolar fluvial, na rede municipal de ensino.

O coordenador do grupo barqueiros da cacaia, Reginaldo Farias, que também transporta os filhos que estudam na unidade de ensino, falou da importância da aquisição pela prefeitura dos coletes salva-vidas para segurança dos alunos que utilizam o transporte fluvial.

“Todos nos preocupamos com a segurança dos nossos filhos que vem lá da cacaia para estudar aqui, mas, até agora, essa era uma preocupação apenas nossa, porque nenhuma outra gestão tinha feito isso por nós, até agora. Agradeço a prefeita Patrícia Lopes, o vice-prefeito Anderson Leal, e toda a sua equipe pelo olhar cuidadoso com nossa comunidade e o compromisso com a educação das nossas crianças”, enfatizou.

Os 522 alunos da escola Ademilde da Fonseca Sobral, do Maternal ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), receberam kit de material didático, além de mochila e squeeze. Os professores ganharam um kit pedagógico, para auxiliar na preparação e ministração das aulas.

A escola também recebeu freezers e bebedouros novos, e ainda, equipamentos para prática de atividades esportivas e de recreação.

“É desta forma que contribuímos para melhoria da educação do nosso município, fazendo entregas importantes, não só na infraestrutura, mas também, de material escolar para os nossos alunos, professores, kit esportivo e coletes salva-vidas, garantindo segurança no transporte escolar fluvial e contribuindo, cada vez mais, para que a comunidade Rumo Certo venha se desenvolver”, destacou Patrícia Lopes.

A Escola Ademilde da Fonseca Sobral, é a nona das 19 escolas do município que foram contempladas no pacote de obras da educação, lançado no final do ano passado pela prefeitura. Além da reforma, revitalização e ampliação dos espaços já existentes, a escola ganhou um laboratório de informática, com 25 computadores e uma sala de recursos multifuncionais ajuda a promover a inclusão de alunos com necessidades especiais.

Com informações da prefeitura de Presidente Figueiredo

Justiça britânica autoriza desligamento de aparelhos de garoto em coma

15 de junho de 2022

archie-estado-de-coma-inglaterra-imagem-reproducao — Archie Battersbee teria entrado em coma após sofrer lesão cerebral por desafio da internet. (Imagem: Reprodução/YouTube/Sky News)

A família de Archie Battersbee diz estar “devastada” com decisão tomada por juíza da Inglaterra de desligar os aparelhos que mantém vivo jovem em coma, conforme repercutido pela BBC, após ter sofrido lesão cerebral. Archie, de 12 anos, foi encontrado inconsciente em sua casa na cidade de Southend-on-Sea, em Essex, na Inglaterra, no dia 7 de abril.

As lesões cerebrais sofridas pelo garoto ocorreram dentro de sua própria casa e, segundo sua mãe, Hollie Dance, seu filho sofreu o acidente após participar de um desafio online, o que acabou por deixá-lo inconsciente há mais de dois meses.

Hollie, segundo a BBC, se encontra “devastada” com a decisão, e aponta que a família planejava entrar em recurso judicial para que o tratamento de Archie prossiga.

Ela e Paul Battersbee, pai do garoto, são apoiados pela organização Christian Legal Center em sua tentativa de conseguir na Justiça a manutenção dos aparelhos em funcionamento.

No entanto, médicos do Royal London Hospital, onde Archie Battersbee está internado, disseram à Justiça que é “altamente provável” que o garoto tenha sofrido “morte cerebral”, após testes clínicos não mostrarem atividade cerebral “discernível”, por isso foi realizada a solicitação para desligamento dos aparelhos. A juíza Emma Arbuthnot foi a responsável por dar permissão para a ação, que é alvo de questionamento pela família.

Batalha Judicial

Devastada e extremamente decepcionada com a decisão depois de semanas travando uma batalha legal, quando o meu desejo era estar ao lado da cama do meu filho”, é como se descrevia a mãe de Archie após a determinação da juíza Arbuthnot.
Ela ainda afirmou se sentir “enojada” com o fato de que o hospital e a juíza não levaram em conta a opinião da família no caso.

A juíza Emma Arbuthnot, por sua vez, disse que “Se Archie permanecer respirando por aparelhos, o resultado provável para ele é morte súbita e as perspectivas de recuperação são nulas. […] Ele não tem prazer com a vida e seu dano cerebral é irrecuperável.” Alistair Chesser, diretor médico do grupo que administra o hospital, disse que está “garantindo que haja tempo para a família decidir se deseja apelar [na Justiça] antes que quaisquer alterações nos cuidados sejam feitas.”

*Com informações do AH

Audiência Pública debate aumento no número de casos de trabalho infantil no AM

15 de junho de 2022

aleam-audiencia-publica-trabalho-infantil-foto-divulgacao — (Foto: Divulgação)

Na terça-feira (14), Líderes Comunitários, Representantes de Entidades e Universitários realizaram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (FEPET AM), que contou com o apoio da Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV).

Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho, Emerson Victor, a audiência foi realizada em virtude do dia 12 de junho – “Dia Nacional do Combate Infantil”, e contou com o balanço dos números que mostram aumento no Amazonas.

“O trabalho infantil do Amazonas atinge 6% do público de 5 a 17 anos o que representa mais de 50 mil crianças e adolescentes. Esse número é maior que a média nacional que é de 4,8%, ou seja, o Amazonas está em situação pior que muitos estados do Brasil. O diagnóstico apresentado expõe a comparação das notificações e dos números dos últimos cinco anos feitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Foi identificado que nesse período houve apenas pouco mais de 30 casos notificados, enquanto que a exploração sexual de crianças e adolescentes foi de 169, e a exploração sexual também é trabalho infantil, ou seja, todos esses mais de 100 casos deferiam ser colocados como trabalho infantil. A gente utiliza vários dados de várias fontes e faz essa comparação em Manaus e nos interiores”, disse ele.

A Medida Provisória 116/22 que altera medidas de trabalho e aprendizagem ao público infantil também foi um tema abordado na audiência.

“A aprendizagem profissional é o principal instrumento contra o trabalho infantil. No Amazonas temos mais de 8 mil aprendizes mas essa alteração produzida pela MP 116/22 pode diminuir essas vagas pela metade. Essa MP ela prejudica a fiscalização, reduz vaga de aprendiz principalmente a quem é vulnerável que vem de situação de trabalho infantil. Então a nossa fala é a favor da aprendizagem, contra essa MP que ela não seja aprovada pelo congresso, que possa caducar no prazo que tem para ser aprovado”, afirmou.

Segundo o deputado Álvaro Campelo, a audiência teve como objetivo promover debates e políticas públicas para mudar essa realidade. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a Campanha “Não dê dinheiro, dê futuro!”, coordenada por sua Comissão e pediu a colaboração da sociedade para evitar que mais crianças e adolescentes se tornem vítimas de exploração.

“A nossa campanha segue nas ruas de Manaus e tem o objetivo de conscientizar as pessoas de que esse gesto, que parece ser de solidariedade, faz com que essas crianças e esses jovens fiquem fora da escola e acabem expostos a perigos como um acidente de carro, de serem cooptados pelo tráfico de drogas ou serem vítimas de abuso sexuais. Portanto, dando dinheiro, as pessoas estão incentivando que eles permaneçam nas ruas e não tenham um futuro diferente”, afirmou o parlamentar.

Conheça a Campanha “Não dê dinheiro, dê futuro”

A campanha tem como objetivo conscientizar a população de que o gesto de dar dinheiro para crianças e adolescentes nos semáforos é extremamente prejudicial, pois contribui para que eles sejam explorados. Durante a ação, a Comissão recebeu mais uma denúncia, feita por um morador do conjunto Ayapuá, na Ponta Negra, que preferiu ter sua identidade preservada. Ele relatou que além de as crianças serem obrigadas a pedir dinheiro, muitas delas acabam ficando sem nada. “Canso de ver as crianças recebendo o dinheiro e quando o sinal abre, os adultos, que eu não sei se são os pais, vão lá e tomam tudo. Se elas se recusarem a dar, ainda apanham. É um verdadeiro absurdo”, denunciou.

O deputado explicou que, apesar de ainda serem vistos menores nos semáforos, dados apontam para uma redução de crianças e adolescentes nas ruas, em razão desse trabalho realizado em conjunto com a sociedade. “O que eu fico feliz é que a população está compreendendo nossa mensagem: de que esse gesto de dar dinheiro para crianças, na verdade, é um grande mal que se faz, porque isso permite que elas não tenham uma perspectiva de futuro. Todos os dias elas vão estar aqui, fora das escolas, e expostas a doenças, a acidentes e ao tráfico de drogas. E volto a falar que muitas delas continuam sendo alugadas para pedirem dinheiro” pontuou Álvaro.

Além da Comissão da Aleam e Conselheiros Tutelares, o trabalho vem sendo realizado em conjunto com toda rede de proteção, envolvendo o Tribunal de Justiça, OAB/AM, Ministério Público do Amazonas (MP/AM) e organizações sociais.

Além de não dar dinheiro nos semáforos, a população pode ajudar, denunciando a exploração do trabalho infantil ou qualquer outra violação dos direitos das crianças e adolescentes, através de uma ligação para o Disque 100, Conselhos Tutelares ou para o WhatsApp da Comissão da Aleam: (92) 99111-0112.

*Com assessoria

Governo federal rejeita pedido de anistia de Dilma Rousseff

15 de junho de 2022

dilma-rousseff-arquivo-pessoal-instagram — Foto: Reprodução /Instagram

O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, indeferiu o pedido de anistia feito pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União da segunda-feira, 13. A petista havia solicitado uma indenização de R$ 10,7 mil, para efeitos de aposentadoria, por ser sigo perseguida, torturada e presa durante o regime militar.

A portaria seguiu a decisão da Comissão de Anistia que negou, em abril, o pedido da ex-presidente. Na época, a notícia foi comemorada com ironia por Bolsonaro. “Dilma Rousseff, perdeu! Quem sabe lá na frente, quando algum esquerdista voltar ao poder, espero que não aconteça, você receba”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também reagiu ao acontecimento: “Parabéns por trabalharem pautados na lei”, afirmou.

Transferida do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, a comissão, que foi criada em 2002, mudou de perfil sob comando de Damares e endureceu os critérios.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, por exemplo, a comissão indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização, reconhecendo apenas 388 deles.

*Com informações da Exame