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Prefeitura anuncia ‘Sabadão da Saúde’ com vacinas, exames e consultas em todos os distritos

(Foto: Henrique Souza/Semsa)

A Prefeitura de Manaus anunciou, nesta sexta-feira, 5/8, a realização do “Sabadão da Saúde”, estratégia de fortalecimento de ações de atenção básica voltadas para a população da capital. O “Sabadão” terá quatro edições ao longo do mês de agosto, sempre aos sábados, com a ampliação da rede de atendimento em todos os distritos da cidade.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, 5/8, pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Djalma Coelho, durante coletiva de imprensa na sede do órgão, na zona Sul de Manaus.

De acordo com o secretário, os serviços terão como público-alvo as pessoas com confirmação ou suspeita de hipertensão e diabetes, mulheres grávidas, mulheres em idade de realização do exame preventivo do câncer do colo do útero e crianças de 0 a 14 anos que precisam atualizar a caderneta de vacinação.

Para o atendimento, a Semsa abrirá aproximadamente 50 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde os usuários terão acesso aos serviços das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento. No sábado, 20/8, quando será realizado o “Dia D de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação”, o número de unidades será ampliado para 106.

Djalma Coelho explicou que a intensificação da oferta dos serviços aos sábados tem o objetivo de acelerar o atendimento das pessoas que estão em atraso com o acompanhamento da saúde em áreas consideradas prioritárias. “Essas áreas fazem parte do monitoramento de rotina do município e integram os indicadores do programa ‘Previne Brasil’, que mede a qualidade da assistência básica no país”.

O secretário ressaltou que Manaus é a capital com melhor desempenho de acordo com os dois últimos resultados do programa, mas, ainda assim, precisa avançar em coberturas como vacinação em menores de 1 ano, realização de exame preventivo e acompanhamento de hipertensos e diabéticos.

“Esses serviços são oferecidos de modo contínuo, na rotina das unidades, mas manter as coberturas nos níveis ideais depende do engajamento da população, por isso a prefeitura está criando estratégias diferenciadas para incentivar a adesão e facilitar o acesso dos que têm dificuldade de ir à unidade de saúde no horário comercial”, enfatizou Djalma.

Serviços

Durante as quatro edições do “Sabadão da Saúde”, a secretaria vai oferecer as vacinas do calendário infantil para as crianças de 0 a 14 anos. Todos os que estiverem na idade certa para se vacinar ou que estiverem em atraso com uma das vacinas devem ser levados aos locais de atendimento. O chamado vale especialmente para as crianças menores de 1 ano em atraso com as vacinas contra a poliomielite e a pentavalente, ambas aplicadas aos dois, quatro e seis meses de vida.

Para as pessoas que têm confirmação ou suspeita de hipertensão ou diabetes, serão oferecidas consultas, aferição de pressão, realização do exame de hemoglobina glicada, renovação da receita e dispensação de medicamentos. Quem está nessa condição e não fez nenhuma avaliação médica nos últimos quatro meses deve procurar uma das unidades em funcionamento, levando receitas e exames anteriores, se possível.

Para as mulheres, em especial, serão oferecidos dois serviços: consultas de pré-natal, a partir de um mês de gestação, para as grávidas que ainda não iniciaram ou estão em falta com uma das seis consultas exigidas para o pré-natal completo; e coleta de exame preventivo para as mulheres que têm entre 25 e 64 anos.

Público

Monitoramento da Semsa, realizado pelo Departamento de Inteligência de Dados, mostra que 43 mil pessoas são consideradas prioridade para o “Sabadão da Saúde”, por estarem em atraso com um ou mais itens do acompanhamento de saúde.

De acordo com o levantamento, 16.062 pessoas com diagnóstico de diabetes e 29.887 com hipertensão estão pendentes com as consultas e exames necessários. Em relação ao pré-natal, 1.697 gestantes têm pendências no acompanhamento da gravidez, que prevê um total de seis consultas ao longo da gestação, e 3.934 crianças estão atrasadas com vacinas do calendário básico.

Os dados se referem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), já cadastrados na rede municipal de saúde. “Além dessas, estamos de portas abertas para receber as pessoas que têm suspeita de diabetes ou hipertensão e ainda não iniciaram o acompanhamento, mulheres que ainda começaram o pré-natal e as que ainda não fazem o exame preventivo pelo SUS e se encontram na faixa etária indicada”, observou o secretário.

Cobertura

Durante a coletiva, Djalma Coelho chamou a atenção para a responsabilidade dos pais em relação ao cumprimento do calendário de vacinação infantil. Ele destacou que desde 2017 a cobertura vacinal está em queda em nível global e que doenças antes erradicadas ou eliminadas estão ressurgindo.

Esse é o caso do sarampo que voltou a ter notificações no território nacional, levando o Brasil a perder o selo de país livre da doença. Ele também citou a poliomielite, já erradicada no país, e que volta a ser uma ameaça diante de casos notificados recentemente na África, nas Américas e em Israel.

“Não vamos esperar surgir o primeiro caso em Manaus para corrermos aos postos de vacinação. Temos 171 salas de vacina funcionando todos os dias da semana para atender a população. Não temos falta de acesso, nem falta de vacina. O que precisamos aumentar é o comparecimento das crianças”.

O secretário destacou que, além do “Sabadão da Saúde”, a prefeitura vai realizar, a partir de segunda-feira, 8/8, a “Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação”. “É a terceira campanha que realizamos neste ano com o objetivo de elevar o engajamento popular e reduzir o número de crianças em atraso com o calendário vacinal”.

Acesso

Para ser atendido em uma das unidades do “Sabadão da Saúde”, o usuário deve apresentar documento de identificação com foto e CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS).

A relação das unidades abertas durante as quatro edições do “Sabadão” pode ser consultada a cada semana no site da Semsa (semsa.manaus.am.gov.br) e nas redes sociais da Secretaria (@semsamanaus, no Instagram e Semsa Manaus, no facebook).

Da rua do Fuxico ao Novo Aleixo, Arthur não para em sua caminhada ao Senado

(Foto: Karla Vieira)

Líder na intenção de voto, segundo pesquisa divulgada ontem (4) pelo Instituto Iveritas, com 31,2% da preferência do eleitorado, o pré-candidato a senador, com o nome já aprovado na convenção do PSDB-Cidadania, Arthur Virgílio Neto, segue em sua caminhada pelas comunidades de Manaus e rumo ao Senado. Em seus encontros com a população, ele tem recebido demonstração de confiança e de respeito, como ocorreu em visita à rua do Fuxico e ao bairro Novo Aleixo, na zona Leste da cidade, na última quinta.

“Esse encontro com a população recarrega as nossas baterias para essa caminhada que se inicia, oficialmente, em poucos dias. E é um momento para estarmos juntos, reforçando nossos compromissos, nossos entendimentos sobre o que o Amazonas precisa. O povo quer comida na mesa, trabalho, educação, saúde e quer dignidade e respeito, acima de tudo”, afirmou Arthur Neto.

Pela manhã, ele esteve na rua do Fuxico (avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, no bairro Jorge Teixeira), um tradicional ponto de comércio na zona Leste de Manaus, onde conversou com comerciantes, feirantes, consumidores e moradores do local. Foi um legítimo corpo a corpo, com muita troca de abraços e conversas amistosas.

Para o empresário Carlos César Monteiro, Arthur é um político inteligente, antenado e atuante. “Ele tem um laço político muito grande que liga o Amazonas com o resto do Brasil. Estou na mesma caminhada. O Arthur é um cara que a gente confia”, disse. “O Arthur fez muito bem para Manaus e para o Amazonas e voltará a ajudar o Estado”, completou a comerciante Rosilane dos Santos.

À noite, Arthur voltou à zona Leste, desta vez no bairro Novo Aleixo, onde participou de reunião com mais de 100 comunitários e foi recebido com muito entusiasmo. “Uma alegria receber o Arthur, um senador que lutou pela Zona Franca e pelas comunidades. Foi um excelente prefeito. Conheço bem o trabalho dele, trabalha pelas pessoas, além de ser muito carismático”, destacou o líder comunitário Raimundo Reginaldo.

 

União nega haver omissão na proteção de Terras Indígenas

Manifestação da Advocacia-Geral da União foi encaminhada ao STF. (Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU)

Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas (TI) com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de uma mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato.

O longo tempo para resposta da União se deu em função do recesso judiciário, que suspendeu o andamento dos prazos processuais durante o mês de julho. Na manifestação desta quinta-feira (4), a AGU afirma que, em ofício, a Funai descreveu uma série de projetos e ações para proteger grupos isolados e de recente contato. Desse modo, “surge impróprio falar-se em omissão”, escreveu Dennys Casellato Hossne, advogado da União que assina o documento.

A manifestação foi anexada a uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em 30 de junho, na qual a entidade acusa a União de omissão e alega risco de “extermínio étnico” na região amazônica. “O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, escreveu a entidade.

Crimes

Na peça inicial do processo, a Apib descreveu casos de crime ambiental cometidos nas Terras do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, onde recentemente ocorreu o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo.

A entidade pediu ao STF que obrigue o governo federal a elaborar um plano para proteger as terras indígenas que contam com a presença de grupos isolados e de contato recente. Outro pedido foi para que a União seja obrigada a direcionar mais recursos para robustecer o orçamento da Funai.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda deve enviar sua manifestação sobre o assunto. Em seguida, caberá ao plenário do Supremo analisar os pedidos da Apib, uma vez que Fachin já informou que não deve decidir sozinho (monocraticamente) sobre a questão. Ainda não há previsão para que o processo seja incluindo na pauta de julgamentos.

Ofício

Em resposta à acusação de omissão, a Funai disse ter investido R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021 em ações de proteção, quantia que seria 335% maio que os R$ 11,8 milhões aplicados entre 2016 e 2018, segundo o órgão.

No mesmo ofício, a Funai descreve ações que tem tomado para proteger os indígenas, como a contratação simplificada de pessoal extra para atuar nas TI, a realização de 26 expedições de localização e monitoramento de indígenas isolados e a intensificação do trabalho de monitoramento remoto, via satélite, da cobertura vegetal das TI.

O órgão afirmou também ser “contra qualquer intenção de indivíduos que busquem contato com grupos indígenas que vivem em isolamento voluntário, uma vez que adota a política de não-contato praticada pelo Estado brasileiro”.

Na manifestação enviada ao Supremo, a AGU afirmou que a ação aberta pela Apib “limita-se à discordância em relação às políticas públicas atualmente adotadas, sem que, contudo, exista inação do poder público”.

*Com Agência Brasil

 

José Polari lança hoje, o livro O Antibuda, uma “conversa entre a ciência e os costumes humanos”

José Polari

O escritor José Polari lança nesta sexta-feira, 05 de agosto, o livro “O Antibuda”, sua quarta obra literária e produção independente, que acontece no Vibrânia Pub e Arte, localizado na rua 10 de Julho, 151 – Centro. O autor explica que “O Antibuda” é um livro de ensaios e tem pretensões filosóficas, ao propor uma conversa entre a ciência e os costumes humanos, através de sermões proferidos por esse pregador errante, messiânico e apocalíptico, chamado de Antibuda.

Esse também é um trabalho inovador na carreira de Polari, que já publicou um livro de contos, “Água de Afluente”, em 1995, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam); e dois romances: “Os Luditas”, pela Editora Valer, em 2002, e “Antes”, em 2017, esse também produção independente. Segundo o autor, o estilo ensaio adotado nessa obra é fruto de uma viagem realizada ao município de São Gabriel da Cachoeira, tendo como pano de fundo as belíssimas paisagens do rio Negro.

“Eram muitas horas de reflexão enquanto o barco singrava o rio, um ambiente perfeito para contemplar e filosofar sobre a existência, mas dentro de uma perspectiva antropológica, tentando colocar o ser humano no seu devido lugar no mundo”, diz o escritor. De acordo com Polari, “O Antibuda” foi uma experiência gratificante pois possibilitou a busca de um estilo nunca utilizado por ele, mas que o inseriu em nova linguagem e o resultado pode ser conferido nesta obra.

O escritor José Polari nasceu em Manaus, em 3 de março de 1963, e se formou em Comunicação Social pela Ufam, na habilitação de Jornalismo, profissão que ainda exerce, mas sem muito compromisso. Funcionário público estadual, no cargo de Investigador da Polícia Civil, está há 20 ano na Instituição. O autor também é pós-graduado em Direito Público, pela Esbam.

Lançamento do livro “O Antibuda”.
Local: Vibânia Pub e Arte.
Endereço: Rua 10 de Julho, 151 – Centro, próximo ao Colégio Militar de Manaus
Horário: de 18h00 às 22h00.
Contatos: [email protected] – Fone: (92) 98150-3191

 

Rio Grande do Norte registra 3º dia com abalo sísmico na mesma semana

Nova estação sismográfica ajudou a detectar tremores. (Imagem: Divulgação)

Pela terceira vez nesta semana, o Rio Grande do Norte registrou abalos sísmicos na região litorânea do estado . Às 4h49 da manhã desta sexta-feira, estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis) detectaram “um evento sísmico de magnitude preliminar calculada em 1.6”.

Segundo a instituição, esse é o primeiro evento registrado pela nova estação sismográfica, localizada no município de Touros. Ao longo desta semana, já haviam sido detectados abalos na última quarta-feira, às 3h03, com magnitude preliminar 2.0, e no dia 31 de julho, às 16h05, com magnitude preliminar calculada em 3.7.

Este segundo pôde ser sentido em diversas localidades do estado, incluindo a capital potiguar, Natal. O Laboratório Sismológico informou que “segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e também da região Nordeste do país”.

O epicentro dos tremores, no entanto, ocorreu no mar, o que torna menos provável que os efeitos possam ser sentidos no continente.

*Com Agência O Globo

 

Veja calendário de pagamento da bolsa-caminhoneiro e do vale-taxista

(Foto: Washington Alves/Reutes)

A Caixa divulgou nesta sexta-feira, 5, o calendário de pagamento da bolsa-caminhoneiro e do vale-taxista.

Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem (mais informações abaixo).

Bolsa-caminhoneiro

O pagamento aos beneficiários começa na próxima terça-feira, 9, com previsão de término em 17 de dezembro.

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O benefício será de R$ 1 mil por mês, mas em agosto, os motoristas receberão duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, totalizando R$ 2 mil.

Quem tem direito ao benefício são os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022, cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Calendário

1ª e 2ª parcelas: 9 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 22 de outubro
5ª parcela: 26 de novembro
6ª parcela: 17 de dezembro

Vale-taxista

O calendário de pagamento do vale-taxista começa na terça-feira, 16.

O benefício prevê o pagamento mensal aos motoristas de até R$ 1 mil, até dezembro de 2022. Neste mês de agosto, os beneficiários receberão duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, de até R$ 2 mil ao todo.

Quem tem direito ao benefício são os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

Calendário

1ª e 2ª parcelas: 16 de agosto
1ª e 2ª parcelas: 30 de agosto (repescagem dos cadastros após 16 de agosto)
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 22 de outubro
5ª parcela: 26 de novembro
6ª parcela: 17 de dezembro

Caixa Tem

Pelo app CAIXA Tem, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.

O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Utilizando o app Caixa Tem também é possível realizar saques nas Casas Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token diretamente no aplicativo.

*Com Estadão Conteúdo

 

Avançando na assistência, AM é o 5º estado brasileiro a ter política de saúde LGBTI+

(Foto: Divulgação)

Quinto estado do País a ter uma Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+, homologada pelo Governo do Estado no ano passado, o Amazonas tem avançado em medidas voltadas à garantia dos direitos deste público. Um dos objetivos a serem alcançados é oferecer maior acolhimento na rede de assistência por parte dos profissionais de saúde.

Duas resoluções aprovadas nos últimos anos abriram caminhos para que melhorias sejam discutidas de forma mais ampla em âmbito estadual. Em 2021, o Conselho Estadual de Saúde do Amazonas aprovou a criação da Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+, seguida, em 2022, do Plano Operativo 2022/2023.

Segundo a coordenadora estadual de saúde LGBTI+ da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Vivian Marangoni, o Amazonas é o 5º estado do Brasil a implementar uma Polícia Estadual de Saúde LGBT. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco já possuem resoluções aprovadas. Marangoni explica que o plano é pautado em metas e produtos que visam garantir o atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

“Uma das metas que é uma das mais importantes é a interiorização das ações da política de saúde LGBT no Amazonas. Hoje, a gente tem ainda poucos municípios sensíveis. Dos 62 municípios, a gente tem 13 municípios que, de alguma forma, já tem uma indicação de um profissional para cuidar dessa política”, destacou Vivian.

A coordenadora acrescenta, ainda, que o Governo do Estado tem atuado no sentido de tornar as ações de saúde LGBTI+ em uma política integral, eliminando conceitos que enquadram o atendimento de saúde somente a IST/Aids.

“Precisamos falar de saúde integral, saúde mental, do uso nocivo de alguns produtos como o silicone industrial e também o hormônio sem prescrição, e daí a importância de serviços especializados como o ambulatório de diversidade e gênero, que já funciona na Policlínica Codajás, e preparar todos os profissionais da Atenção Básica, porque é a porta de entrada de toda a população, inclusive da LGBTQIA+”, frisou a coordenadora.

Avanços

Nos últimos anos, os avanços na criação de políticas públicas para LGBTI+ na rede de saúde têm sido relevantes. A aprovação da Política Estadual permitiu a habilitação do ambulatório da Policlínica Codajás. O ambulatório foi criado em 2017 e conta com serviços como o projeto transsexualizador, consultas em psicologia, endocrinologia, ginecologia, fonoaudiologia e acompanhamento de hormonização.

Vivian Marangoni elenca conquistas importantes como a presença de uma pessoa LGBTQIA+ no Conselho Estadual, além da formação de gestores e a produção de uma cartilha com foco na orientação aos profissionais de saúde, entre eles porteiros, recepcionistas, médicos e enfermeiros. Ela afirma que está em fase de planejamento levar as formações para o interior do estado.

“O nosso primeiro passo sem dúvida é preparar os nossos profissionais de saúde tanto para prestar acolhimento humano e também ter conhecimentos técnicos sobre particularidades que são específicas da população”.

No 1º Encontro de Coordenadores Municipais de Saúde Integral LGBTQIA+, realizado entre segunda e quarta-feira (1º/08 e 3/08), representantes de 11 municípios participaram de uma programação com temas voltados para a saúde da população LGBTQIA+.

O coordenador de saúde integral LBTQIA+ do município de Tabatinga, Roberto Machado, destacou a importância da ação para que aconteça o compartilhamento de vivências entre os gestores locais. Ele destaca que muitas vezes a população desconhece os recursos disponíveis.

“Sabemos que o Amazonas é geograficamente muito grande e isso gera peculiaridades de cultura. Um evento como esse para tratar de um assunto que muitas vezes a sociedade procura ter afastado acho que é ímpar e isso traz uma riqueza muito grande, saber que a gente enquanto população LGBTQIA+ está começando a entender que fazemos parte desse meio social e a gente precisa entender isso, principalmente na área da saúde, é de suma importância”.

*Com assessoria

 

Presidente de Portugal aprova visto para quem procura trabalho

Estrangeiros terão cerca de 6 meses para encontrar emprego e solicitar residência; medida ainda não está em vigor. (Foto: Reprodução)

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sancionou na 5ª feira (4) uma legislação que estabelece novas modalidades de vistos para estrangeiros. Entre elas, a de procura de trabalho. O texto ainda precisa ser publicado em Diário da República para entrar em vigor.

Apresentado pelo governo em meados de junho, o projeto foi aprovado na Assembleia da República portuguesa em 21 de julho. Segundo o governo português, o objetivo da proposta é “atrair uma imigração regulada”.

Com a implementação do visto de procura de trabalho, quem queira se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar um emprego e dar entrada no pedido de residência. Há possibilidade de prorrogação do visto por mais 60 dias.

Em nota, Rebelo de Sousa disse que “algumas inexatidões formais” ainda precisam ser “acauteladas”, mas destacou a importância do projeto para cumprir acordo de mobilidade entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Em julho de 2021, a CPLP aprovou um acordo de mobilidade para facilitar a circulação de pessoas nos países do grupo, com a concessão de vistos e autorizações de residência. Assim como Brasília, Lisboa ratificou o pacto.

Além do visto de procura de trabalho, a nova legislação estabelece regras para que cidadãos de nações da CPLP fiquem no país. Segundo o texto, os que “sejam titulares de visto de curta duração ou visto de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em território nacional podem requerer em território nacional, junto do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], a autorização de residência CPLP”.

Essa permissão terá validade “inferior a um ano, renovável por igual período”.

Outras mudanças

Além do visto para quem procura trabalho e para cidadão dos países integrantes da CPLP, a legislação contempla:

  • Nômades digitais: concessão de visto para o exercício de atividade profissional subordinada ou independente aos profissionais que trabalhem remotamente fora de Portugal. Neste caso, deve “ser demonstrado o vínculo laboral ou a prestação de serviços, consoante o caso”;
  • Famílias: simplificação de migração de famílias, com a concessão de vistos e autorizações de residência para quem acompanhar familiar já com visto ou autorização de residência;
  • Estudantes: alunos matriculados em universidades portuguesas não precisarão solicitar o visto junto ao SEF, como é feito hoje.

*Com Poder360

 

Bolsonaro reconsidera e aceita ir à bancada do Jornal Nacional

(Imagem: Reprodução/TV Globo)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reconsiderou as regras da Rede Globo e irá aos estúdios do Rio de Janeiro ser sabatinado pelo “Jornal Nacional”.

O Poder360 apurou que, depois de condicionar sua participação à realização no Palácio da Alvorada, em Brasília, e ser contrariado pela emissora, Bolsonaro topou ir até o estúdio do telejornal para a entrevista na bancada.

A Rede Globo anunciou nessa 5ª feira (4.ago) que entrevistará os candidatos à Presidência da República ao vivo na semana de 22 de agosto, na bancada do “Jornal Nacional”. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) confirmaram presença.

Os 5 candidatos mais bem colocados na pesquisa Datafolha de 28 de julho foram convidados. São eles: Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes, Tebet e André Janones (Avante) –que retirou a candidatura na 5ª feira (4.ago).

Em 2014, o “Jornal Nacional” entrevistou a então presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio da Alvorada. A emissora diz que “depois das eleições de 2014, porém, decidiu que sempre realizaria as entrevistas de todos os candidatos à Presidência da República em seus estúdios, de forma a demonstrar que todos os candidatos são tratados em igualdade de condições.”

Em comunicado oficial, Globo disse que mudou a regra da sabatina em 2014. Naquele ano, a emissora entrevistou Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada

No início da entrevista com a petista em 2014, o âncora e editor-chefe do “Jornal Nacional”, William Bonner, disse: “É por isso que nós estamos hoje aqui em Brasília, no Palácio da Alvorada, porque é aqui que nós fazemos as entrevistas com presidentes candidatos a reeleição”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia anunciado em seu perfil no Twitter que o seu pai participaria da sabatina do JN em 22 de agosto, diretamente do Alvorada.

A ordem das entrevistas foi definida em 1º de agosto, em um sorteio com a presença de representantes dos partidos. O prazo final para confirmação da participação terminou na 5ª feira (4.ago). Segundo a emissora, as datas das sabatinas serão divulgadas “em breve”.

O tempo de duração das conversas com os candidatos será de 40 minutos. Os âncoras William Bonner e Renata Vasconcellos vão conduzir as entrevistas individuais.

Apesar de ainda não ter confirmado presença nos debates entre candidatos à Presidência, Bolsonaro afirmou que, se Lula fosse, ele também iria. “Eu fecho agora, se o Lula for, eu vou junto com ele”, disse o chefe do Executivo a apoiadores em Foz do Iguaçu, no Paraná, em junho.

*Com Poder360

Bahia libera desmate em área protegida e com uso de cães de caça e ratoeiras, diz relatório

(Foto: Márcio Sanchez/WWF Brasil)

Mesmo sem apresentar documentos exigidos por lei, fazendas na Bahia têm obtido autorização do governo estadual para desmatar. As liberações são dadas até em áreas protegidas por lei e outras em que há disputa pela posse do território e incluem previsão de uso de técnicas proibidas, como cães de caça para afugentar a fauna.

As irregularidades no desmate legal na Bahia são apontadas pelo Imaterra (Instituto Mãos da Terra) que, em parceria com a UFBA (Universidade Federal da Bahia), analisou as ASVs (Autorizações de Supressão da Vegetação) emitidas pelo Inema, órgão ambiental do estado, nos últimos quinze anos. A pesquisa é parte da iniciativa Tamo de Olho, que também conta com a parceria do WWF-Brasil e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Entre 2007 e 2021, o governo da Bahia autorizou o desmate de 992.587 hectares de vegetação nativa. A maior parte da área de desmate legal (80%) está no oeste baiano e dá lugar, principalmente, a cultivos de soja, milho e algodão.

O grupo de pesquisadores selecionou uma amostra de 16 pedidos de autorização para desmate no oeste baiano em áreas de conflito social ou ambiental -como sobreposição com áreas protegidas ou com territórios de comunidades tradicionais.

O estudo, publicado nesta quinta-feira (4), aponta irregularidades em todos os processos analisados.

Entre os 21 tipos de falha nos processos administrativos estão a ausência de documentos exigidos por lei federais e estaduais. As fazendas têm obtido autorização para desmatar mesmo sem aprovação do seu Cadastro Ambiental Rural, previsto pelo Código Florestal.

Através de imagens de satélite, o projeto conferiu as informações prestadas pelas fazendas e encontrou divergências que não foram questionadas pelo órgão ambiental, como, por exemplo, a existência de APPs (Áreas de Preservação Permanente) não declaradas pelas propriedades nos seus cadastros ambientais.

Segundo o Código Florestal, as APPs devem ser mantidas em margens de rios e nascentes, assim como em topos e encostas de morros, e têm a função ambiental de proteger os recursos hídricos -usados em larga escala pelo agronegócio e alvo de disputa no oeste baiano.

A análise de imagens de satélite também identificou áreas abandonadas em fazendas que solicitaram autorização para novos desmatamentos. Segundo o artigo 28 do Código Florestal, “não é permitida a conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo no imóvel rural que possuir área abandonada”. Os pareceres técnicos do Inema, no entanto, não citam o entrave e autorizam a supressão da vegetação.

A pesquisa ainda avaliou o conteúdo dos inventários florestais e dos planos de afugentamento e de resgate da fauna, ambos exigidos para obtenção da ASV.

Para afugentar a fauna da área a ser desmatada legalmente, o plano entregue por uma fazenda propõe o uso de cães de caça. A prática é proibida pela Lei de Crimes Ambientais, mas foi aceita pelo Inema.

Já o outro plano apresentado sugere o uso de ratoeiras para captura da fauna. Segundo o estudo, a prática não é recomendada por lesionar os animais capturados, podendo levá-los à morte. Os métodos não foram questionados pelos pareceres técnicos do órgão ambiental da Bahia.

Os inventários florestais também apresentam falhas básicas, como a descrição de vegetação de uma área distinta daquela que é objeto da ASV. Alguns inventários citam espécies que são ameaçadas de extinção, mas não explicitam essa informação, nem planejam como mitigar impactos.

Já o documento de outra fazenda classifica uma espécie em uma categoria inexistente: “quase ameaçada”. O documento cita uma espécie de nome desconhecido e sem registro no Banco de Dados da Flora do Brasil.

Em outro caso, das 30 espécies identificadas no inventário, cinco não apresentam distribuição para o estado da Bahia e uma não tem distribuição para o Brasil.

Outra esfera de conflito analisada pelo estudo mostra que as autorizações para desmatamento foram concedidas em casos onde há disputa de território e evidências de grilagem, com sobreposições de áreas.

Em uma fazenda, o estudo aponta que “a área da ASV está dentro da Área de Proteção Ambiental Estadual do Rio Preto, mas a área da propriedade está localizada dentro do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba”.

Outras três apresentam sobreposição com territórios de comunidades tradicionais. Em uma delas, há uma ação discriminatória em curso na Justiça que busca esclarecer o direito sobre as terras reivindicadas por quatro comunidades geraizeiras. Ainda assim, no último ano a fazenda recebeu uma autorização para desmatar 24 mil hectares de vegetação.

“A autorização massiva de supressão de vegetação nativa foi incorporada como uma política de Estado”, conclui o estudo.

“A ausência de declaração do governo também pode configurar uma declaração implícita de política pública, como uma política tácita”, diz.

A Folha de S.Paulo contatou o Inema e a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia por telefone e por email. A assessoria de comunicação retornou os contatos, mas não respondeu sobre a emissão de ASVs até a publicação da reportagem.

*Com Folhapress

 

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