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Pedido da Amazonas Energia para reajustar tarifa da luz é infundado, afirma governo do estado

Foto: Agência Brasil

A iniciativa da Amazonas Energia em solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumento do valor da conta de luz no estado, sob justificativa de alteração na legislação tributária proposta pelo Governo do Amazonas, é infundada e causa estranheza à Administração Pública estadual.

Em 2019, o Estado adotou para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, depois de aprovado no CONFAZ o Convênio ICMS 50/19, um sistema chamado de substituição tributária, quando um contribuinte tem a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido pelo seu cliente e repasse desse valor ao Estado.

A mudança na forma de arrecadação apenas simplifica a cobrança do imposto que é pago, ficando as geradoras de energia elétrica responsáveis por recolher o tributo de toda a cadeia envolvida no fornecimento de energia e repassá-lo ao governo.

A Lei Complementar nº 217/2021 não aumentou a carga tributária do ICMS, tampouco o valor da tarifa de energia aos consumidores da capital ou do interior, sendo que estes que já são isentos do pagamento de ICMS, ela apenas incorporou, por determinação do STF, o Convênio ICMS 50/19 à legislação do Estado, cabendo ressaltar ainda que tal sistemática já vem sendo adotada desde junho de 2019 sem acarretar em qualquer tipo de aumento de tarifa.

É importante esclarecer que nenhum cidadão domiciliado no interior do Estado paga ICMS sobre energia elétrica, pois o Governo Wilson Lima garantiu tal benefício à população do interior por meio da Lei nº 5.170, de 14 de abril de 2020.

Vale destacar que o Governo do Estado, em harmonia com a Lei Complementar Federal 194/22, editou o Decreto nº 45.973, de 05 de julho de 2022, com efeitos a partir de julho deste ano, reduzindo o ICMS sobre a conta de energia elétrica de 25% para 18%, que segundo informação da própria Distribuidora de Energia acarretará numa redução de 9,33% no valor da conta.

Ainda em consonância com a Lei Complementar Federal, o Estado do Amazonas já iniciou os procedimentos normativos no sentido de excluir da base de cálculo do ICMS as tarifas de transmissão e de distribuição de energia – TUST e a TUSD, o que resultará em maior redução do ICMS e, por consequência, menor valor da tarifa de energia.

O pedido da Amazonas Energia à Aneel, neste momento, soa mais estranho, pois traz duplo prejuízo à população, tanto por distorcer as informações acerca da arrecadação quanto por buscar elevar o valor da conta de luz. Vale ressaltar que a cobrança do ICMS na sistemática de substituição tributária ocorre desde junho de 2019, ou seja, há mais de 3,5 anos, portanto, já ficou demonstrado, após várias revisões tarifárias, que tal metodologia não impactou no valor da tarifa de energia.

EUA declaram emergência de saúde por causa do rápido avanço da varíola dos macacos

Cientistas ligados à OMS alertam sobre varíola do macaco: janela para agir está diminuindo (Foto: Reuters)

EUA identificaram cerca de 1,6 milhão de pessoas que são altamente vulneráveis ao vírus, mas o país tem 550 mil doses de vacina. Com a declaração de emergência, agências de governo vão receber mais dinheiro.

O governo dos Estados Unidos declarou hoje (4) que o surto de casos de varíola dos macacos é considerado uma “emergência de saúde pública”.

“Estamos preparados para elevar a resposta a esse vírus a outro patamar e instamos a todos os americanos a levar a sério a varíola do macaco e assumir a responsabilidade de nos ajudar a enfrentar este vírus”, disse o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra.

Segundo o “New York Times”, ao adotar a medida, as agências de governo vão receber dinheiro de fundos de emergência, contratar mais gente e agilizar a vacinação e tratamento dos doentes.

Emergência global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou uma emergência global por causa da varíola do macaco no dia 23 de julho, pois havia confirmação de infecções pelo vírus em 70 países onde o patógeno nunca tinha sido identificado.

O governo dos EUA está pensando em estratégias para aumentar o número de testes, de vacinas e o acesso ao tratamento.

Há cerca de 550 mil doses de vacinas, mas foram identificadas 1,6 milhão de pessoas consideradas altamente vulneráveis.

As infecções por varíola dos macacos nos EUA subiram para 5,8 mil na segunda-feira.

Governos estaduais já declararam emergência

Os estados de Illinois, Califórnia e Nova York abrigam as três maiores cidades do país e respondem por quase metade dos casos de varíola dos macacos nos EUA e já fizeram alertas para o surto da doença e declararam emergência.

Com a mudança de status nos estados, todos os trabalhadores da área da saúde podem aplicar vacinas contra a varíola (algo semelhante à autorização legal para os farmacêuticos utilizarem as vacinas contra a Covid-19).

Com informações do G1

Presidente do TCE palestrará em evento sobre Compliance no TJAM

O evento acontece no auditório Arthur Virgílio Filho, do prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas. (Imagem: Divulgação)

Em evento voltado a discussões sobre Compliance, Integridade e Governança, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um dos palestrantes. O encontro, realizado pela Escola do Legislativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), ocorrerá no dia 25 de agosto, às 9h.

As inscrições estão abertas e disponíveis no site https://bit.ly/ComplianceTJAM. O evento acontece no auditório Arthur Virgílio Filho, do prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

Durante o evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, trará como temática o “Programa de Integridade e Governança Pública”. O conselheiro foi responsável por implementar, de forma inédita, um programa de Integridade e Compliance na Corte de Contas, lançado em maio deste ano.

“Na condição de órgãos públicos, devemos estabelecer mecanismos de conversa para pontuar os princípios de um funcionamento regular da instituição. Conversar sobre isso, com diversos gestores públicos e figuras jurídicas, nos impulsionam, ainda mais, para efetivação desses ideais”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

Além do presidente da Corte de Contas, palestrarão o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; a mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Tatiana Camarão; o pós-doutor em direito pela UCM, Rodrigo Pironti, e o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Roberto Viegas.

A abertura do evento será feita pelos desembargadores do TJ-AM, presidente Flávio Pascarelli e Cezar Luiz Bandiera.

A Escola do Legislativo do TJ-AM dispõe do e-mail [email protected] para qualquer dúvida sobre o evento.

*Com assessoria

David Almeida anuncia ‘Sabadão da Saúde’ com serviços de atenção básica para a população

(Foto: Semsa)

O prefeito de Manaus, David Almeida, e o secretário municipal de Saúde, Djalma Coelho, anunciam, nesta sexta-feira, (5), a realização do “Sabadão da Saúde”, estratégia de fortalecimento de ações de atenção básica voltadas para a população da capital. O “Sabadão” terá quatro edições ao longo do mês de agosto, sempre aos sábados, com a ampliação da rede de atendimento em todos os distritos da capital.

Os serviços terão como público-alvo as pessoas com confirmação ou suspeita de hipertensão e diabetes, mulheres grávidas, mulheres em idade de realização do exame preventivo do câncer de colo de útero e crianças de 0 a 14 anos que precisam atualizar a caderneta de vacinação.

*Com assessoria

 

Doadoras de leite humano são homenageadas pela Unimed Manaus no Agosto Dourado

A Maternidade Unimed Manaus foi a primeira da rede privada a implantar Posto de coleta de leite humano no Amazonas

Maternidade Unimed Manaus foi a primeira da rede privada a implantar Posto de coleta de leite humano no Amazonas e é referência nas ações de incentivo ao aleitamento materno e doação de leite humano

Unimed Manaus realiza a tradicional campanha Agosto Dourado, para incentivar e apoiar o aleitamento materno, tanto entre as mulheres que dão a luz na unidade, quanto entre as doadoras que se utilizam do posto de coleta implantado em 2015.

“Nós vamos abordar o aleitamento materno como um todo, vamos incentivar, estimular as ações com a equipe multidisciplinar. Uma atuação que já é uma rotina nossa, diariamente. O cuidado com a mãe, com a família, o incentivo para promover e manter a amamentação até a saída do hospital”, destaca a médica especialista em Pediatria e Neonatologia, Regina Sodré Fernandes, responsável técnica da UTI Neonatal e do Posto de Coleta e Processamento de leite humano da Maternidade Unimed Manaus.

A programação, que começou na segunda-feira (1), com uma homenagem às mães doadoras de leite humano do período de janeiro ao junho deste ano, e termina hoje (4). Neste período, estão sendo realizadas palestras, cursos e oficinas com especialistas, voltada para a esquipe multidisciplinar da Maternidade, tendo como tema o incentivo e a promoção do aleitamento materno.

Uma das homenageadas foi Keissiane Lima, mãe do pequeno Antony, nascido prematuro, com 28 semanas de gestação, que apesar das circunstância, se tornou doadora de leite, para que outros bebês pudessem ter as mesmas condições que o filho dela, de se desenvolverem saudáveis.

Keissiane Lima foi uma das 13 mães que doaram o excedente de leite que produziram para o posto de coleta da Unimed Manaus. Esse produto, depois de encaminhado para pasteurização no Banco de Leite Público do Amazonas Fezinha Anzoatequi, é ofertado para os bebês, especialmente, os prematuros nascidos na Maternidade Unimed Manaus e também na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o pequeno Antony no colo, agora com cinco meses, saudável e mamando muito, Keissiane fez questão que agradecer a equipe do UTI Neonatal da maternidade Unimed onde, ela e o filho, passaram boa parte desse período, até que ele tivesse alta. “Foi um período de muita apreensão e aprendizado, mas que valeu a pena. Agora ele mama bem, pega bem o peito e está se desenvolvendo muito bem. Obrigada pelo carinho com que todos me ensinaram a cuidar e conviver com meu filho”, disse a mãe do pequeno Antony.

Regina Sodré Fernandes garante que os resultados alcançados são uma demonstração do comprometimento de toda a equipe multidisciplinar da maternidade (pediatras, fonoaudióloga, psicóloga, enfermeiros e técnicos de enfermagem), “todos voltados para um só objetivo: estimular e fortalecer o aleitamento materno e mostrar também a importância da doação de leite humano”.

A maternidade Unimed Manaus possui um Posto de Coleta de Leite Humano, vinculado ao banco de leite Fezinha Anzoategui, desde 2015. Foi primeiro da rede privada no estado do Amazonas.

De janeiro a junho deste ano, a maternidade Unimed encaminhou para pasteurização no Banco de Leite público do Amazonas, 54.765 ml de leite humano. Em 2021, 21 mães fizeram doação.

Aleitamento e o uso de chupetas e mamadeiras

O uso de chupeta e mamadeira pode atrapalhar no aleitamento materno. O alerta é da fisioterapeuta, especialista em osteopatia pediátrica, Thiaize Ribeiro, que participa da programação do Agosto Dourado, da Unimed Manaus.

Segundo a especialista, qualquer bico artificial, incluindo chupeta e mamadeira, estimulam o bebê a sugar de forma diferente da praticada no seio. Ela explica que no aleitamento materno, para ter a pega correta e não machucar a mãe, o bebê deve mamar abocanhando a auréola. Já quando ele utiliza chupeta e mamadeira, a sucção é feita somente no bico.

Essa mudança acaba causando a chamada “confusão de bicos”, que faz com que o bebê tente sugar o seio da mãe da mesma forma. Além de causar fissuras no mamilo, o leite não “sai” como deveria, o que aumenta a irritação e a fome do bebê, aumentando a frequência do uso de chupeta e mamadeira.

“Com isso, o tempo que o bebê deveria passar sendo amamentado é preenchido com os bicos artificiais, lembrando que a produção de leite está diretamente ligada à demanda. E a consequência desse ciclo é um risco maior de desmame precoce”, explica Thiaize Ribeiro, chamando atenção para a importância do preparo das mães para o aleitamento.

“Nesse preparo, a informação de qualidade é importantíssima, para que a mãe possa chegar no momento da amamentação suprida de boas informações, para que consiga desenvolver essa amamentação de uma forma tranquila, para que seja benéfica não só para o bebê, mas também para a mãe. Um aleitamento sem sofrimento”, enfatiza.

Thiaize Ribeiro chama atenção ainda para o fato de que o aleitamento materno influencia no desenvolvimento por toda a vida. “O leite materno é o melhor alimento, para a criança, em fatores nutricionais, e que vai, sim, influenciar em todo o desenvolvimento nutricional e fisiológico do bebê, mas também no seu desenvolvimento cognitivo, neuromotor, além da nutrição, toda a parte da afetividade, para a vida inteira. Por isso, é muito importante a conscientização”, afirma.

A fonoaudióloga Georgeth Miglio, destaca a necessidade de conscientização, cada vez mais, das mães e de toda família, sobre o papel da amamentação no desenvolvimento dos bebês. “A gente precisa conscientizar sobre o natural. Que o leite materno é o que há de melhor para o bebê. E fico feliz em ver que, cada vez mais, cresce o número de mães querendo aprender como ordenhar o leite materno, como deixar esse leite em casa. Existem muitos recursos, avançados para que as mulheres modernas possam continuar amamentando seus bebês, mesmo que fora de casa e, o nosso papel é orientar, contribuir para que essas mães tenham informações sobre recursos”, afirma.

Também participa da Semana do Aleitamento Materno, promovida pela Unimed Manaus, a psicóloga Ana Carolina Buzaglo, especialista em psicologia perinatal e obstétrica, Doula e Consultora em aleitamento materno e sono infantil.

Campanha global

Entre os dias 1 e 7 de agosto acontece a Semana Mundial do Aleitamento Materno 2022, uma campanha global organizada pela Aliança Mundial para a Ação da Amamentação (WABA, em inglês), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Este ano, a campanha mundial tem como tema “Educação e Apoio” e se concentrará no fortalecimento da capacidade das pessoas envolvidas na prática, que têm de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno em diferentes níveis da sociedade.

O Estudo Nacional de Alimentação Infantil (2019) apontou que a prevalência da amamentação exclusiva em menores de seis meses foi de 45,8% no Brasil. Ao final do primeiro ano de vida, apenas 43,6% das crianças estão sendo amamentadas.

Com informações da assessoria

Moradores da Comunidade da Sharp se preparam para mudar de vida com o Prosamin+

Neste primeiro momento, 276 famílias passarão pelo processo de desapropriação e reassentamento

Neste primeiro momento, 276 famílias passarão pelo processo de desapropriação e reassentamento

Alagações, ausência de saneamento básico e o risco de contaminação por doenças são problemas comuns a quem vive em regiões insalubres. Na comunidade da Sharp, na zona leste de Manaus, as famílias que residem nas palafitas sob o igarapé começam a se preparar para deixar essa realidade, com a chegada do Programa a Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+).

Esse é o caso da manicure Micaela Barbosa, 32, que está entre os primeiros 276 beneficiados pelo programa estadual. Moradora do local há 22 anos, ela é mãe de seis filhos e conta que, pelas condições de sua residência, três crianças tiveram que passar a viver com o pai.

“Quando chove não dá para passar, não dá para sair. As crianças não conseguem ir para aula, é muito difícil. Por isso alguns moram com o pai e não comigo. Já teve criança que caiu, se machucou, não tem condições. Não é só eu que passo por isso, são muitas mães”, explicou.

Entre os filhos de Micaela está o pequeno Noah, de apenas dois meses de vida. Durante a gravidez, a criança sofreu descolamento de placenta e acabou nascendo prematuramente. Neste momento, o bebê se encontra internado na UTI da Maternidade Ana Braga, lutando para sobreviver. As idas para visitar o filho na unidade de saúde são diárias, o que torna a rotina da manicure cada vez mais difícil pela região alagada.

“Foi uma gravidez difícil, um parto muito delicado. Muitas vezes eu não conseguia nem fazer pré-natal porque eu sangrava. Meu filho nasceu, não chorou, foi direto para incubadora e desde então minha rotina é essa, todo dia eu vou visitá-lo e eu creio que logo ele vai sair e, o melhor, ir direto para uma casa melhor”.

Com os documentos entregues para as equipes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pelo programa, pontapé inicial do processo de desapropriação, o sonho de ter um local seguro para criar as crianças está cada vez mais perto de se tornar realidade.

“Há muito tempo as pessoas esperam Prosamin e agora, graças a Deus, está acontecendo. Eu fico muito feliz, sempre me pegava pensando ‘meu filho está na UTI, são tantos cuidados com crianças prematuras, não quero que ele venha para cá’ e agora a gente realmente vai poder sair daqui, vamos poder criar os filhos da gente num lugar melhor. É um sonho que se realiza”, comemorou Micaela.

Ao longo de sua execução, cujo prazo é de cinco anos, o Prosamin+ irá reassentar 2.580 famílias, proporcionando soluções de moradia entre indenizações, bônus, auxílio ou acesso a uma unidade habitacional construída pelo programa.

A UGPE esclarece que os imóveis aptos ao processo foram cadastrados, marcados e certificados em 2020, entre os meses de março e setembro. Quem chegou depois não poderá ser incluído.

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões. (Foto: Abdias Pinheiro/TSE)

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 16 de agosto. Consequentemente, já a partir do próximo sábado (6), as emissoras de rádio e de televisão estarão proibidas de fazer proselitismo político, não podendo dispensar tratamento privilegiado a qualquer candidato ou partido.

As emissoras de rádio e tv também não poderão transmitir, mesmo que sob a forma de material jornalístico, entrevistas sobre intenção de voto que permitam a identificação dos eleitores. E também não poderão divulgar nomes de programas associados a candidaturas ou mesmo atrações com “alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos”.

Em nota divulgada ontem (3), o TSE destacou que o Código Eleitoral veda propagandas alusivas a “processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; bem como que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e instituições civis; incitamento de atentado contra pessoa ou bens; instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública e que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza”.

*Com Agência Brasil

 

Equipe de Amom Mandel sofre atentado a tiros na zona leste de Manaus

(Imagem: Reprodução)

Um carro que levava integrantes da equipe de bases do vereador Amom Mandel para averiguar denúncias relacionadas ao transporte coletivo foi atingido por disparos de arma de fogo no bairro Cidade de Deus, na última terça-feira (2). O episódio, contudo, só foi relatado nesta quinta-feira (4), nas redes sociais do parlamentar.

O veículo estava com adesivos da convenção e da pré-campanha de Amom para deputado federal e foi abordado por homens em uma motocicleta, de placa ainda não identificada, que gritaram “Amom aqui não” antes de disparar contra o carro e fugirem. Ninguém foi atingido.

O veículo passou por perícia e o boletim de ocorrência foi registrado com as respectivas fotos.

Todos os procedimentos legais foram tomados e a justiça eleitoral também será acionada oficialmente. “Acompanhamos o caso com cautela com a nossa equipe jurídica”, disse o político.

*Com assessoria

 

‘Me Encanta Manaus’ reúne mais de 100 expositores e música variada no CSU do Parque 10

Música, artesanato, gastronomia e diversão estão disponíveis no CSU do Parque 10 até domingo

Wanderley Andrade, Rabo de Vaca, Berg Guerra e Nunes Filho estão entre as atrações da feira especial pelo Dia dos Pais

Até o próximo domingo (7), o CSU do Parque 10 de Novembro, será palco das atrações musicais mais irreverentes e ousadas da ‘galáxia’. É o que prometem os organizadores da “Feira Me Encanta Manaus – Pai, Me Leva”, evento gratuito que reúne mais de 100 expositores, das 16h à meia-noite.

Por lá, os astros que ainda vão dar ‘o ar da graça’ são: Rabo de Vaca, Wanderley Andrade, Berg Guerra, Nunes Filho, Kayza Marques, Frutos de Pagode, Trio du Vale, Banda Destilados, Banda Impacto, Diana Camilo, Pagodin A 3, boi bumbá Caprichoso e Arlindo Neto.

Além da cena musical, o público que for à “Feira Me Encanta Manaus – Pai, Me Leva”, vai encontrar muito desapego, gastronomia, moda, artesanato, parquinho, etc.

Diretamente de algum lugar no mundo, o “Traficante do Amor”, Wanderley Andrade, fez questão de mandar um recado aos fãs amazonenses.

“Meu amor não me deixa assim, eu preciso de você. Atenção, Manaus! Fiquem ligados, porque dia 5 de agosto, o bicho vai pegar. Vai ter muito brega e muito rock and roll, do jeito que vocês gostam”, avisou o intrépido artista.

Do brega ao ritmo da Ilha Tupinambarana, Parintins, o levantador de toadas Arlindo Neto, também promete rememorar o melhor do boi azul, campeão do Festival 2022.

“Eu estive na última edição da feira, antes do festival e foi maravilhoso. Agora volto para entoarmos as melhores do nosso Caprichoso. Chama todo mundo. Conto com vocês”, convidou.

Confira a programação

Quinta-feira (4)

18h – Kayza Marques
20h – Frutos do Pagode
22h – Rabo de Vaca

Sexta-feira (5)

18h – Trio du Vale
20h – Destilados
22h – Wanderley Andrade

Sábado (6)

18h – Pagodin A 3
20h – Nunes Filho
22h – Banda Impacto

Domingo (7)

18h – Diana Camilo
20h – Berg Guerra
22h – Boi Bumbá Caprichoso e Arlindo Neto

Homenagem aos pais e aos filhos

O Dia dos Pais ocorrerá no próximo 14 de agosto e a “Feira Me Encanta Manaus – Pai, Me Leva”, vai se antecipar à data promovendo muita diversão para toda a família. Se, por um lado os papais vão se divertir com música, gastronomia, compras, etc, do outro lado a criançada vai aproveitar variedade de brinquedos no Espaço Kids.

“Além da programação musical com três shows a cada dia, no Espaço Kids, será possível adquirir passaporte para diversão em todos os brinquedos, com valores acessíveis praticados ao preço de R$ 5,00 (para cada cinco minutos). A idade é de 2 a 15 anos. Lembrando que não teremos neste espaço, roda gigante”, contou o coordenador do evento, Teco Botelho.

A Feira tem a assinatura da Curta Mais Eventos, será apresentada pelo radialista Erick Guimarães e conta com o apoio da prefeitura de Manaus, através do IMMU e do Governo do Amazonas, por meio da Sepror, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e Polícia Militar.

Com informações da assessoria

Guedes diz que governo violou o teto de gastos

Segundo Guedes, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 este ano é fiscalmente responsável, custeado por receitas extraordinárias. (Foto: Getty Images)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo “violou o teto de gastos” para repassar recursos aos mais vulneráveis em um momento de emergência.

Ele argumentou, no entanto, que o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 este ano é fiscalmente responsável, custeado por receitas extraordinárias.

Durante participação no evento Expert XP, o ministro disse ainda que governo irá zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de modo a dar um impulso adicional para o setor industrial do país.

“Vamos reindustrializar o Brasil. Vamos zerar esse IPI”, afirmou Guedes. O ministro não detalhou, contudo, de que forma pretende promover a medida ou um cronograma para sua implementação.

O governo editou no final de julho um decreto que determina a redução de 35% do IPI sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Em fevereiro, o governo havia cortado o IPI em 25%, e ampliou o corte para 35% em abril.

Guedes também disse que o governo poderá corrigir a tabela do Imposto de Renda e pagar de maneira permanente o Auxílio Brasil de R$ 600 se o Congresso aprovar o projeto de reforma tributária que já passou pela Câmara e aguarda análise do Senado.

O ministro afirmou que a reforma do Imposto de Renda é a solução para que as duas promessas já feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam cumpridas com responsabilidade fiscal.

A regra atual prevê que o Auxílio Brasil será de R$ 600 apenas até dezembro. Como o teto de gastos seguiria sendo um obstáculo a essas despesas adicionais mesmo com essa solução, Guedes voltou a defender a retirada de amarras do Orçamento, dando mais liberdade para os governantes definirem alocações prioritárias.

Analistas vêm mencionando ampliação de riscos fiscais e possível pressão inflacionária depois que o governo decidiu liberar despesas por fora do teto para turbinar benefícios sociais meses antes da eleição.

Na apresentação, Guedes pediu que as pessoas acreditem nos fatos, e não em narrativas. O ministro argumentou que o governo foi acusado de populismo fiscal em 2021, mas encerrou o ano com superávit primário nas contas do setor público.

Guedes também afirmou que o Brasil está no “início de um longo ciclo de crescimento”, enquanto a maior parte das economias desenvolvidas está no final do ciclo de expansão econômica observada ao longo dos últimos anos.

“Estamos em equilíbrio fiscal. O fiscal está forte”, disse o ministro, que defendeu o aumento dos gastos sociais acima do teto fiscal, frente aos impactos da guerra na Ucrânia para bens essenciais como os alimentos. Ele ressaltou que o crescimento dos gastos previsto para este ano não irá acarretar em uma expansão do tamanho do Estado, e que, em situações excepcionais, como uma pandemia ou uma guerra, medidas extraordinárias, como o congelamento dos salários dos servidores, contribuem para manter o equilíbrio fiscal.

Ele acrescentou que, a despeito das revisões para baixo no PIB (Produto Interno Bruto) para 2023, acredita que o crescimento da economia no ano que vem será maior do que o observado neste ano, em um cenário de desaceleração da inflação e queda na taxa de juros.

“O Brasil está condenado a crescer 10 anos seguidos”, afirmou Guedes, que projetou que a taxa de desemprego deve encerrar o ano ao redor de 8%. “O pior já passou.”

*Com Folhapress

 

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