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Rodrigo Guedes apresenta Projeto de Lei para proibir mudança de nome de ruas em Manaus

Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que prevê a proibição na alteração dos nomes das ruas, em Manaus. A proposta é destinada as ruas que já tenham sido nominadas através de leis sancionadas pela Prefeitura de Manaus.

A proposição busca evitar, manobras populistas, homenagens indevidas e coibir a prática na elaboração de projetos com finalidade de gastos ilícitos, como por exemplo, renomeação de ruas para faturar novo saneamento, calçamento, iluminação pública na cidade.

Para o parlamentar, em muitos casos, as alterações servem apenas para suprir os interesses de políticos locais, que priorizam homenagens a familiares de agentes políticos como forma de troca de favores partidários.

“A mudança no nome das ruas despreza a memória, história e a tradição dos bairros. Em muitos casos, as ruas são nominadas com a identidade de uma figura que lutou para conseguir melhorias para as localidades. Não podemos permitir que essas memórias sejam apagadas para beneficiar a classe política! Não podemos ficar calados e admitir”, disse o vereador.

Guedes acrescentou ainda que as constantes mudanças no nome das ruas e avenidas também causam confusão e acarretam problemas aos cidadãos, como dificuldades na entrega de encomendas, em aplicativos de locomoção, além da necessidade de alterações contratuais que acarretam em constantes gastos cartoriais.

Com informações da assessoria

Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

(Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil)

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil.Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:

•        disponibilização de álcool em gel
•        avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
•        procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas
•        sistemas de climatização
•        desembarque por fileiras

Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. “Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa.

A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal.

Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos.

As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.

*Com Agência Brasil

 

Bosco Saraiva vem pra estadual com proposta de reativação de projetos de Segurança

Bosco Saraiva quer voltar ao contato direto com a população do Amazonas e concorre a uma vaga como deputado estadual

Bosco Saraiva começou ontem (16), a corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano. Bosco e o também deputado Sidney Leite, que concorre à reeleição para a Câmara Federal falaram para dezenas de pessoas na quadra da escola de samba Andanças de Ciganos, no bairro da Cachoeirinha. Os deputados são parlamentares fundamentais na luta em defesa da Zona Franca de Manaus e da manutenção dos mais de 100 mil empregos diretos que o Polo Industrial oferece aos amazonenses.

Bosco discursou sobre diversos assuntos, entre eles, a importância da manutenção do modelo econômico regional e a escolha de políticos experientes para representar o povo. O deputado ressaltou ainda que a segurança também será uma de suas prioridades e que vai reativar vários programas de combate à criminalidade que foram desativados depois que saiu da Secretaria de Segurança Pública, entre eles, o “Aviso Policia”, que era fundamental na aproximação da polícia com a população.

Trajetória Política

Em 1992, Manaus elegia para uma cadeira na Câmara Municipal, aquele que se tornaria um dos mais prestigiados e atuantes estadistas do cenário político do Amazonas. João Bosco Gomes Saraiva saiu do Morro da Liberdade para ocupar lugar de destaque entre os grandes. Tornou-se vereador da capital com o propósito de ajudar a comunidade, mas logo suas ideias e projetos se ampliariam para todo o estado. Poeta, escritor, compositor, sambista e professor, ajudou a fundar a G.R.E.S. Reino Unido da Liberdade. Bosco vem da cultura popular, se orgulha de suas raízes e de seus valores culturais, além de ser um eterno “Menino do Morro”.

Bosco Saraiva tem 30 anos de trajetória pública, foi vereador por três mandatos, sendo presidente do Poder Legislativo Municipal por duas vezes, e também vice-prefeito de Manaus durante o biênio de 1995 e 1996. Assumiu os cargos de Presidente da Empresa Municipal de Urbanização- Urbam (1994 e 1995), Secretário de Estado de Infraestrutura (2003 e 2004), e Diretor Presidente de Planejamento Urbano (2009 e 2010).

Na Assembleia Legislativa, como deputado estadual assumiu a Comissão de Cultura. Em 2017 tornou-se vice-governador, ficando à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP – AM). Eleito deputado federal no ano seguinte, assumiu em 2019 a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal (Cdeics) que é responsável por acompanhar os planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, abrangendo a política e atividade agrícola, comercial e industrial, como tudo o que diz respeito à Zona Franca de Manaus, e todos os assuntos relativos à economia no Brasil.

Atualmente como deputado federal, Bosco Saraiva é presidente estadual do Solidariedade, único partido a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, para frear os decretos governamentais que feriam a Zona Franca de Manaus e mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. Em Brasília, o deputado é um incansável defensor dos milhares de postos de trabalho que o Polo Industrial oferece aos amazonenses.

Eleições 2022

Em 2018, Bosco Saraiva foi eleito deputado federal. Representa o Amazonas em Brasília, e em um dos momentos mais difíceis que o mundo enfrentou, destinou mais de R$ 85 milhões por meio de emendas parlamentares para a saúde de todo o estado. É um grande defensor da Zona Franca e os empregos dos amazonenses contra os duros golpes feitos através de decretos federais pelo governo editados nos últimos meses.

Entretanto, Bosco Saraiva percebeu o quanto Brasília o distanciou de seu povo. Nas eleições deste ano, o parlamentar vai concorrer a uma vaga para a Assembleia Legislativa. Ele entende que precisa estar mais próximo da população debatendo e buscando soluções para temas como saúde, segurança, educação, infraestrutura, entre outros. “O retorno” é como ele mesmo classifica a sua volta para casa, após cumprir uma de suas mais árduas missões como parlamentar.

“Se Deus e o povo do meu estado permitir, voltarei para casa com a sensação de dever cumprido em Brasília, estou presente em um dos momentos de maior ataque ao nosso modelo econômico, e pude defender o emprego da minha gente. Claro que outras batalhas virão, mas tenho certeza que ajudei a encaminhar muitas vitorias. São 30 anos dedicados a vida pública e isso muito me orgulha, estou fechando um ciclo”, declarou Bosco Saraiva.

Com informações da assessoria

Ricardo Nicolau ouve motoristas do PIM e propõe uso de tecnologia para a Segurança

Ricardo Nicolau discute demandas da segurança pública com motoristas do PIM (Foto: Marcelo Cadilhe)

Motoristas e trabalhadores das empresas do PIM estão expostos a ações de criminosos por falta de policiamento.

O candidato ao governo do Amazonas pela coligação ‘Nós o Povo’ (Solidariedade/PSB), Ricardo Nicolau, afirmou que os trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) e os motoristas dos ônibus que fazem as rotas para as empresas são permanentemente expostos à ação de criminosos. O candidato propõe o aumento do policiamento ostensivo e o uso de tecnologia e inteligência para coibir os assaltos no transporte especial.

Ricardo Nicolau e sua candidata a vice, professora Cristiane Balieiro (PSB), participaram hoje (17), de um encontro com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Estadual (Sindespecial), que manifestaram apoio à candidatura e apresentaram como principal demanda mais investimentos na segurança pública para que possam trabalhar com maior tranquilidade.

“Estamos aqui para discutir alternativas e sugestões para ampliar a segurança de todos. Trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Industrial estão sujeitos a assaltos todos os dias. Isso é fato. Vamos aumentar o policiamento nas áreas mais críticas para dar segurança aos trabalhadores do Distrito e usar a tecnologia, em conjunto com as empresas, para ampliar o monitoramento dos veículos e agilizar a ação policial em casos de assalto. Se Deus quiser, no nosso governo todas as delegacia estarão abertas para atender a população”, garantiu.

O presidente do Sindespecial, Wiliam Enock, afirmou que a categoria está frequentemente assustada com a violência.

“Vários colegas já foram vítimas de assalto durante as rotas e os bandidos levam até os pertences dos passageiros. Agora, tem uma quadrilha que está se especializando em roubar fiação e as baterias dos ônibus, e o sindicato é acionado porque o patrão quer descontar no salário dos motoristas. Assalto a ônibus tem que acabar. Além do risco de vida que todos nós enfrentamos tem ainda o risco de ficarmos sem salários. Isso é injusto com a gente”, desabafou.

Durante o encontro, a categoria relatou que já houve um caso em que criminosos dispararam 18 vezes contra um único ônibus. O motorista Jhony Ramos Mota falou sobre o medo que sofre todos os dias ao sair para trabalhar”. “A situação está feia. No dia em que me assaltaram, os bandidos eram violentos e eu fiquei com medo deles apertarem o gatilho. Eu saio de casa, beijo minha esposa e filhos, mas não sei se volto pra casa”, lamentou.

Com informações da assessoria

Amazonense Brenda Beltrão representa o Brasil no Miss América Latina Del Mundo 2022

Foto: Divulgação Brenda Beltrão

Pela segunda vez, desde 2013, uma amazonense está representando o Brasil no Miss América Latina del Mundo 2022. Brenda Beltrão é Miss Latina Brasil e Miss Folclore, após ter sido eleita no mês de junho, em um evento realizado na cidade de Bento Gonçalves (RS), superando candidatas de diferentes regiões do País. A representante carrega as bandeiras voltadas para sustentabilidade e preservação da Amazônia, importantes assuntos a serem tratados durante o concurso.

“Eu me dediquei para trazer esse título para o Amazonas e fiz questão de levar a nossa cultura e costumes para o evento. Acredito que esse esforço foi recompensado. Estou muito feliz e cheia de expectativas, pois foi uma experiência incrível participar do concurso”, disse a atual Miss Latina Brasil.

Brenda foi agraciada com o prêmio Miss Folclore após apresentar o traje cultural inspirado na lenda da Matinta Pereira, recebendo ainda o troféu de Melhor Mídia, por conta de sua divulgação nas redes sociais. Brenda agora possui uma agenda repleta de atividades que incluem, principalmente, a participação e a divulgação em ações sociais e culturais – bandeira levantada pela organização mundial

Uma das diretoras do evento no Brasil, Júlia revela que a organização quer levar à fase estrangeira a pluralidade e riqueza cultural do País, evidenciado também a preservação da Amazônia.

“Acho muito importante aproveitar a visibilidade do evento para dar luz a um tema tão necessário. A floresta amazônica abriga grande número de espécies de fauna e flora, sendo essa uma questão de relevância em escala mundial. O fato de uma amazonense ser a porta-voz dessa causa em um evento que alcança tantas pessoas é ainda mais significativo”, destaca Júlia.

Sobre o evento

O Miss Latina Brasil é a etapa nacional do Miss América Latina del Mundo, concurso realizado anualmente desde o ano de 1984. O concurso internacional tem sede na Flórida (EUA) e teve a sua primeira edição realizada em 1981. Participam da disputa países de língua latina, bem como nações representadas por mulheres com tal descendência;

A edição 2022 do Miss América Latina del Mundo ocorre entre os dias 3 e 13 de outubro, em Punta Cana, República Dominicana. Além das provas e atividades avaliativas, o cronograma do evento ainda privilegia atividades culturais, sociais e turísticas.

Com informações da assessoria

Idris Elba desiste de ser primeiro James Bond negro em ‘007’

(Foto: Getty Images)

Idris Elba, 49, desistiu de interpretar o primeiro James Bond negro na história da franquia “007”. Após anos de negociações, o ator decidiu tocar um projeto pessoal deixando os produtores decepcionados com a decisão do astro de “Círculo do Fogo”, “Histórias Cruzadas” e “A Torre Negra”, entre outras produções. Idris não contou quais são os seus novos planos.

O filme “007 – Sem Tempo para Morrer”, lançado em 2021, foi o último trabalho de Daniel Graig, interpretando o famoso espião James Bond. Idris Elba já vinha sendo apontado para continuar dando vida a um dos agentes secretos mais conhecidos do mundo nos últimos anos.

Segundo o jornal inglês The Sun, a notícia pegou de surpresa até a produtora da franquia, Barbara Dana Broccoli, que agora vai correr atrás de um novo nome para o protagonista do próximo longa, sem previsão de lançamento.

Ainda segundo informações do jornal, mesmo depois de o ator ter dado adeus para qualquer possibilidade de estar no próximo filme da franquia, Idris continua envolvido com o projeto. Ele se comprometeu de indicar possíveis substitutos para pegar o papel que pertencia ao Daniel Craig.

Em julho, Idris Elba já dava sinais de que estava fora da produção. Em entrevista ao diário Daily Express, ele brincou com um repórter que queria saber como andavam as negociações com os produtores de “007”. “Sou provavelmente o ator mais famoso de James Bond no mundo, mas nunca interpretei esse papel”, respondeu ele.

*Com Folhapress

 

Fiocruz Amazônia faz primeiros sequenciamentos do vírus causador da Monkeypox

Foto: Ingrid Anne / ILMD Fiocruz Amazônia

O Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes ou Negligenciados (ViVER), vinculado ao Laboratório de Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), realizou os primeiros sequenciamentos genômicos do vírus da Monkeypox (MPXV) na Região Norte. As duas amostras sequenciadas fazem parte da mesma linhagem do vírus em circulação em vários países, incluindo o Brasil. Até então, os sequenciamentos realizados no país eram restritos ao eixo Sul-Sudeste – num total, foram 34 mapeamentos feitos no Brasil até agora. A metodologia utilizada no ILMD foi de metagenômica, que permite acessar a informação genética de qualquer patógeno.

“Os dados do Amazonas passam a integrar a rede de dados genômicos relativos à monkeypox no mundo”, afirma o virologista Felipe Naveca, coordenador do ViVER. Segundo ele, o ILMD/Fiocruz Amazônia dá mais um passo importante ao realizar a vigilância genômica do monkeypox, colocando o Amazonas como o único Estado fora do eixo sul-sudeste a realizar o procedimento até o momento.

“Esse é mais um exemplo do compromisso do ILMD com o sistema de vigilância em saúde nacional. Em especial no Amazonas, nós conseguimos dar importantes respostas graças à longa parceria com a FVS-RCP e o LACEN/AM”, salienta. O Núcleo de Vigilância do EDTA é um dos quatro laboratórios referência nacional entre os oito credenciados pelo Ministério da Saúde para o diagnóstico de casos da monkeypox no Brasil, sendo responsável pelas análises das amostras coletadas nos Estados do Acre e Roraima, além do Amazonas. “Nos últimos anos, com a pandemia de COVID-19, ficou ainda mais evidente a necessidade de se acompanhar a evolução dos vírus que infectam os seres humanos, especialmente aqueles com potencial epidêmico/pandêmico. Neste sentido, o ILMD através do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, tem atuado na linha de frente do sequenciamento e análise genômica do SARS-CoV-2 na Região Norte”, salienta. Na última semana, o laboratório atingiu a marca de mais de 8.000 genomas sequenciados, atendendo aos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre, além do Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste).

A confirmação do primeiro caso brasileiro da Moonkeypox foi feita em 9 de junho, pelo Instituto Adolpho Lutz. Embora seja conhecido por causar a Monkeypox, o MPXV é um vírus que infecta principalmente roedores na África. O patógeno integra a família Orthopoxviridae, a mesma do vírus da varíola humana, erradicada em 1980. A doença geralmente começa com febre, fadiga, dor de cabeça, dores musculares, sintomas semelhantes ao do resfriado ou gripe.

Alguns dias após o início da febre aparecem as lesões na pele, que contêm alta carga viral. A disseminação se dá pelo contato direto com as feridas ou com roupas, lençóis e toalhas usadas por alguém com as lesões na pele. As lesões aparecem principalmente na genitália e por isso tem se discutido a transmissão sexual.

Com informações da assessoria

Com repertório Geek, Orquestra promove festival com trilhas sonoras clássicas do cinema

No Casarão das Ideias, Festival Geek Jukebox apresenta trilhas clássicas de 18 e 25 de Agosto e de 1 e 8 de Setembro

O Festival Geek Jukebox começa amanhã (18), com trilhas de ‘Senhor dos Anéis’, ‘Harry Potter’, ‘Piratas do Caribe’ e ‘Star Wars’

A magia do cinema e da música, juntos, em um mergulho inédito na cultura Geek. É a partir de amanhã (18) com a estreia da orquestra Geek Jukeboox, no Casarão de Ideias, na avenida Monsenhor Coutinho, Centro, zona sul de Manaus. Iniciativa pioneira de jovens artistas amazonenses, o grupo é a primeira formação do gênero, em Manaus, que se dedica exclusivamente ao repertório dos jogos, animes, séries, filmes e trilhas da cultura pop em geral.

Liderada pelo maestro Átila de Paula, a orquestra realiza um festival com quatro shows na capital amazonense, sempre às quintas-feiras. No repertório, a trilha sonora dos filmes ‘Harry Potter’, ‘Senhor dos Anéis’, ‘Piratas do Caribe’ e ‘Star Wars’. As sessões ocorrerão nos dias 18 e 25 de agosto e 1 e 8 de setembro.

Formada inicialmente por um quarteto de cordas, teclados e violão, a orquestra tem direção musical do jovem e renomado violinista manauara, Bogdan Hudzelaits. A direção artística é assinada por Átila de Paula e a produção musical pelo compositor e violonista César Lima.

“Só podemos criar um conjunto geek realizando um link entre gerações. De um lado o vanguardismo que marcou a minha geração, os anos 80 e 90, e de outro a super modernidade e contemporaneidade do Bogdan. Traz um frescor e novidade termos a direção musical dele, um papel que acredito que a juventude mereça exercer”, ressalta Átila de Paula.

Os temas escolhidos pelo maestro refletem exatamente esta ponte: O primeiro concerto é dedicado à saga Star Wars, mas além de apresentar a música já clássica dos filmes originais, serão adicionadas as trilhas da nova trilogia e do filme Rogue One. Além disso, a música da trilogia “O Senhor dos Anéis” completa o evento, que recebe o nome de “Batalhas Lendárias”.

O segundo concerto se chama “Aventuras Fantásticas” e se volta para as trilhas de Harry Potter e Os Piratas do Caribe. Mais uma vez, novas músicas destes filmes serão apresentadas, com destaque para um medley inédito dos oito filmes de Harry Potter. As terceira e quarta semanas trazem reprises dos respectivos concertos.

Sobre a Geek Jukebox

A orquestra nasce com um conceito de formação aberta, podendo se adequar a cada repertório e situação. O grupo é formado por jovens talentos de Manaus e pretende tornar a música do universo geek mais recorrente nos palcos da cidade.

O conjunto atualmente procura patrocínio para suas ações. “Somos uma iniciativa 100% independente. Seria interessante termos apoiadores que acreditam na democratização de acesso a arte, na educação e no entretenimento de qualidade, que são valores que compartilhamos”, comenta o maestro.

Com informações da assessoria

Em encontro com 600 idosos, Wilson Lima recebe apoio de grupos da terceira idade

Foto: Alex Pazuello

Candidato à reeleição participou de café da manhã com idosos de Manaus e da região metropolitana

Cerca de 600 idosos integrantes de grupos da capital e região metropolitana de Manaus declararam hoje (17), apoio à reeleição de Wilson Lima (União Brasil) para novo mandato como governador do Amazonas. Wilson participou de um café da manhã com os idosos no Atlético Rio Negro Clube, no Centro, zona sul da cidade, onde foi calorosamente recebido.

“Todas as vezes que a gente está do lado de um idoso, pelo menos eu sou assim, eu enxergo a minha avó, que viveu até os 93 anos; enxergo a minha mãe, que tem 73 anos; e eu trabalho e torço para que um dia eu também possa chegar lá. É muito revigorante começar o dia com vocês, com essa animação. Quando vejo a disposição de vocês, as minhas energias se renovam”, disse Wilson.

“Isso é resultado desse trabalho dos assistentes sociais, de psicólogos, professores de educação física, fisioterapeutas e todos os profissionais que estão aqui. Contem sempre comigo para a gente continuar fazendo esse trabalho”, completou o governador.

Os grupos de idosos participam de projetos lançados por Wilson Lima, como o Saúde do Idoso Ativo e o Ônibus do Idoso.

“A gente agradece muito ao Wilson Lima. A gente já estava há três anos sem esses projetos, a gente trabalhava com nosso próprio suor, cada um ajudava com a quantia que podia, para não deixar os grupos pararem. Os nossos grupos de idosos, que são mais de 60, estão com o governador Wilson Lima”, declarou a aposentada Maria Auxiliadora Pereira, 68, que integra um grupo de idosos do bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus.

Outros projetos

Entre as ações implementadas por Wilson Lima para a terceira idade, também está o programa Idoso Empreendedor, lançado em julho de 2021. O programa oferta microcrédito para que idosos de baixa renda, com idade igual ou superior a 60 anos, possam iniciar ou ampliar os próprios negócios.

Só neste ano, de fevereiro a junho, mais de mil idosos buscaram atendimento pelo programa.

Wilson também ampliou o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), que garante direitos a esse público, para municípios estratégicos, como Parintins, Maués, Humaitá, Tefé e Tabatinga.

Além disso, atualmente cerca de 3 mil idosos são atendidos nos 7 Centros Estaduais de Convivência da Família, com atividades nas áreas de assistência social, esporte, lazer, cultura e saúde, com ações do projeto RespirAR.

“Ele é um bom governador para nós, pretendemos elegê-lo para que tudo continue. Nós só temos a agradecer ao nosso governador e a toda a equipe que está aí. O grupo Amigos da Cachoeirinha é Wilson Lima”, afirmou Rosely Bastos, 74.

Wilson também sancionou, em abril deste ano, a lei que institui a campanha de inclusão digital destinada à pessoa idosa. Os idosos contam, ainda, com cursos de capacitação em áreas como artesanato, música e idiomas, por meio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).

Com informações da assessoria

Governo muda regras do auxílio-inclusão; veja quem tem direito

O auxílio é concedido a pessoas com deficiência moderada ou grave que sejam beneficiárias do BPC ou tenham recebido esse beneficio assistencial nos últimos cinco anos e consigam um trabalho com remuneração de até dois salários mínimos. (Foto: iStock)

Uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada na última quinta (11), passou a permitir que pessoas com deficiência que comecem a exercer atividade remunerada como militares, autônomos e pequenos produtores rurais tenham direito ao auxílio-inclusão.

Para Joseane Zanardi, coordenadora estadual do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) em São Paulo, o benefício é um incentivo para que pessoas de baixa renda com deficiência voltem para o mercado de trabalho.

O auxílio é concedido a pessoas com deficiência moderada ou grave que sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como Loas) ou tenham recebido esse beneficio assistencial nos últimos cinco anos e consigam um trabalho com remuneração de até dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.424 neste ano.

O Auxílio Inclusão à Pessoa com Deficiência é pago após o corte do BPC, benefício assistencial de um salário mínimo (R$ 1.212), concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência inaptas a trabalhar. O valor do auxílio é de metade do BPC, o equivalente a R$ 606.

Com a nova portaria, pessoas de baixa renda com deficiência que comecem a exercer atividade militar e foram beneficiárias do BPC nos últimos cinco anos podem ter o auxílio. O grupo inclui bombeiros, policiais militares e das Forças Armadas.

Também foram incluídas pessoas com deficiência que comecem a exercer trabalho autônomo e recolham contribuição para o INSS como contribuintes individuais.

Outro grupo que passa a ser apto são os segurados especiais do INSS, pequenos produtores rurais que não são obrigados a recolher contribuição. Para Roberto de Carvalho Santos, advogado e presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), este último grupo foi o mais beneficiado.

Os segurados especiais precisam comprovar 15 anos de trabalho para se aposentar. Cidadãos que recebem o BPC não podem trabalhar e isso é um impeditivo para a aposentadoria, explica Santos. Agora, pessoas com deficiência com condições de exercer atividade como pequenos produtores rurais podem receber o auxílio-inclusão, sem que isso atrapalhe o processo de aposentadoria.

Pode pedir o auxílio a pessoa cuja renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo –o equivalente a R$ 303– mesma regra seguida por quem recebe o BPC.

A portaria também prevê que gastos médicos do beneficiário sejam considerados no cálculo de renda per capita (por pessoa da família). Segundo Santos, isso já ocorria na prática, mas não estava detalhado na portaria original.

Quem pode receber?

Podem receber o auxílio pessoas com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente:
– Estão recebendo o BPC ou tenham recebido esse benefício assistencial nos últimos cinco anos
– Exerçam atividade remunerada com salário inferior a dois salários mínimos, R$ 2.424 em 2022
– Tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 303 em 2022). O salário da atividade remunerada do beneficiário não é considerado no cálculo e os gastos médicos podem ser descontados da renda
– Tenham inscrição atualizada no CadÚnico (cadastro do governo federal)
– Estejam com o CPF regularizado

COMO PEDIR O AUXÍLIO-INCLUSÃO?

A solicitação é feita diretamente no site ou aplicativo do Meu INSS. Na página inicial o beneficiário do BPC deve clicar em “Novo Pedido” e depois procurar por “Auxílio-Inclusão”. O pedido também pode ser feito pelo número 135 ou com um advogado especializado.

Ao solicitar o auxílio-inclusão, o beneficiário autoriza a suspensão do BPC. Caso perca o emprego, ele deixa de receber o auxílio, mas tem direito a voltar a ganhar o BPC.

O advogado Ben-Hur Klaus Cuesta Duarte, da Ingrácio Advocacia, diz que o beneficiário pode deixar de receber o auxílio quando um dos requisitos for cessado (caso ele passe a receber remuneração superior a dois salários mínimos, por exemplo) ou caso o beneficiário passe a receber:

– Aposentadoria de qualquer tipo
– Pensão por morte
– Auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária)
– Seguro-desemprego

*Com Folhapress

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