O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira (31), que a divulgação de fake news pode render a cassação de candidaturas: “notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”.
Segundo Moraes, que vai ser o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, há jurisprudência na Corte Eleitoral que permite enquadrar o uso abusivo de redes sociais, aplicativos de mensagem etc., como “abuso de meio de comunicação” e eventualmente culminar com a cassação do registro da candidatura.
As afirmações foram feitas durante evento do TSE para diplomatas estrangeiros para a apresentação dos preparoa da Justiça Eleitoral brasileira para as eleições.
*Com Diário do Poder
