Governo rebate ações da oposição contra desfile, e Lula diz que ‘foi lindo’

O governo Lula (PT) rebateu as críticas da oposição contra o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou ontem o presidente na Sapucaí.

Planalto disse que não houve qualquer ingerência por parte do governo na escolha ou desenvolvimento do enredo. Em nota divulgada hoje, mas produzida antes do desfile, a Secretaria de Comunicação ressaltou que não havia decisão judicial que impedisse a realização do evento.

No texto, o governo Lula cita que o TSE negou liminar contra o desfile. A nota relembra ainda as representações encaminhadas ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não foram acatadas liminarmente. O Tribunal Superior Eleitoral disse, no entanto, que a avaliação inicial não se tratava de um “salvo-conduto” e que o caso poderia passar por uma nova análise.

O texto também defendeu que o dinheiro público ofertado às escolas de samba não foi criado agora. A verba foi também alvo de críticas da oposição, que acusou a agremiação e o presidente de propaganda eleitoral antecipada. “Os recursos são repassados para a Liesa (Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) e não diretamente às escolas”, diz o Planalto.

Nas redes sociais, o perfil de Lula ignorou os questionamentos da oposição. O petista exaltou o Carnaval no Rio e afirmou que a Sapucaí “mostra ao planeta a força das nossas escolas”. O texto foi compartilhado com fotos do presidente na avenida e com a agremiação que o homenageou. Em outra publicação, mencionou as quatro escolas do primeiro dia de desfiles.

“Uma noite inesquecível na Sapucaí. Niterói, Imperatriz, Portela e Mangueira: Quatro escolas e uma só emoção. Quanta criatividade e talento juntos na avenida. Foi lindo. Obrigado, Rio!” disse Lula.

Após o desfile, bolsonaristas afirmaram que entrarão com novas ações contra Lula. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o desfile “materializou uma série de ilícitos eleitorais que merecem responsabilização pela Justiça Eleitoral”. A oposição diz que entrará com pedidos para inelegibilidade de Lula, caso ele formalize o registro de sua candidatura —o petista já afirmou que deve tentar a reeleição.

“A legislação eleitoral exige, para configuração de propaganda antecipada, a presença de pedido explícito de voto, inclusive por expressões semanticamente equivalentes. A narração da trajetória pessoal, inclusive política, e suas referências históricas, não caracteriza a prática de ilícito eleitoral.” afirmou o Governo Lula, em nota.

PT rebate acusações

Por meio de sua equipe jurídica, o partido de Lula disse que não houve propaganda eleitoral antecipada. “Não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio”, diz nota.

O PT nega que houve participação financeira do partido para a escola de samba. Assim como o governo, a legenda defendeu que “a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político” não configura propaganda eleitoral antecipada.

Especialistas divergem. Juristas e advogados ouvidos pelo UOL não formaram consenso se o desfile pode ser classificado como abuso de poder ou propaganda eleitoral antecipada. Há quem diga que não houve voto explícito e, por isso, não se enquadraria em nenhuma irregularidade. Já um mestre em direito afirma que o desfile extrapolou limites eleitorais.

*Com informações de Uol