Não é segredo para ninguém que o presidente Lula quer colocar o pobre não somente no Orçamento, como ele costuma dizer, mas também de volta aos aeroportos e aviões. É por isso que o programa Voa Brasil, que pretende oferecer passagens a R$ 200 para públicos específicos, está saindo do papel mesmo após um primeiro anúncio atrapalhado ainda no ano passado.
Na época, Lula puxou a orelha do então ministro de Portos e Aeroportos (Márcio França) por lançar um programa que ainda não estava maduro. Passados sete meses do episódio, o programa está pronto para ser lançado, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com quem eu conversei. “Só falta um alinhamento de agenda com o presidente Lula, para fazermos o lançamento”, disse. As passagens serão para públicos específicos.
Na primeira etapa, segundo fontes, poderão participar do programa 800 mil estudantes do ProUni e 20,8 milhões de aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos. As outras etapas dependem do resultado da primeira e podem incluir estudantes do Fies, por exemplo.
O governo e as empresas negam que o programa esteja condicionado ao socorro às empresas aéreas, mas o que eu apurei nos bastidores é que há sim uma relação entre os temas. As empresas só conseguem aderir ao programa se tiverem mais opções de crédito do que têm hoje. E o governo está disposto a ajudar, desde que os recursos não venham do Tesouro, o que impactaria as contas de 2024 e a meta de déficit zero.
A equação, no entanto, não é simples. As aéreas brasileiras vêm enfrentando dificuldades na última década, tendo como capítulo mais recente dessa crise a recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos. Para sair do vermelho, as empresas pedem socorro ao governo para ter condições (basicamente garantias) de levantar recursos, e ganhar sobrevida.
O desenho do socorro às aéreas ainda não está pronto. A Fazenda pediu mais tempo para estudar e tentar encontrar uma solução, em análise pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Quais são as possibilidades do socorro às aéreas?
Uma linha de crédito com juros menores pelo BNDES. Mesmo para a linha do BNDES é preciso de um instrumento para melhorar as garantias.
Para isso, está em estudo um fundo garantidor operacional para servir como garantia de novos empréstimos feitos pelas empresas (no Desenrola Brasil, por exemplo, foi usado um fundo que havia sido criado inicialmente para o Pronampe).
Nessa lógica, levantou-se a possibilidade de usar o fundo da aviação já existente, abastecido com as taxas aeroportuárias, o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil). O problema é que o fundo não pode assumir risco de crédito, mas é possível fazer uma mudança para isso.
No Desenrola, o governo também deu crédito presumido de tributos aos bancos, o que liberou recursos para quitarem as dívidas. Para o socorro as aéreas não estão descartadas a renegociação de débitos tributários e o abatimento de dívidas regulatórias.
Preço do querosene de aviação: há um grupo de trabalho dentro do governo (Petrobras, ministérios da Casa Civil, Fazenda, Portos e Aeroportos e das Minas e Energia) para buscar alternativas para reduzir o preço do querosene de aviação sem interferir na política de preços da Petrobras.
Com informações da coluna de Mariana Londres / Uol
