Membros da Câmara dos Representantes aprovaram, na quarta-feira (13), a abertura de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos Joe Biden.
A votação para decidir sobre a abertura de uma investigação terminou em 221 votos a favor e 212 contra. Biden é acusado de ter utilizado a sua influência política quando foi vice-presidente da chapa de Barack Obama para obter benefícios para que seu filho, Hunter Biden, fizesse negócios na China e Ucrânia.
O inquérito do processo de impeachment foi aberto por deputados republicanos, que formam maioria na Câmara.
Como acontecerá o processo?
Na Constituição estadunidense, o artigo 2 define que “o Presidente, Vice-presidente e todos os Oficiais Civis dos Estados Unidos devem ser destituídos do cargo por impeachment em casos de condenação por traição, suborno e outros crimes e contravenções graves”.
Segundo a Constituição, somente a Câmara dos Representantes pode tomar a decisão de destituir um presidente.
Nos Estados Unidos, qualquer deputado pode pedir a abertura de um inquérito no caso de impeachment. Após a abertura do inquérito, cabe à Câmara dos Representantes decidir se aprova ou não a acusação formal. No caso de Biden, o inquérito já foi aprovado e agora devem começar as investigações em torno do presidente.
Etapas do inquérito
Aprovada a abertura do inquérito, é organizada uma Comissão de Justiça da Câmara para recolher depoimentos e documentos e analisar provas do pedido. Após essas investigações, o processo final da comissão é redigido em uma série de artigos e encaminhado para votação na Câmara.
Caso a maioria vote pelo impeachment, Joe Biden será declarado “impedido”, mas não deixará a presidência, ao contrário do Brasil, em que o presidente é afastado do cargo durante o julgamento.
A última etapa é a votação no Senado, caso seja comprovado o envolvimento do chefe de Estado com atividades ilícitas e contravenções. Neste ponto, a votação funciona como um julgamento, em que os senadores ocupam o papel de juri e alguns dos representantes da Câmara são os promotores.
Este julgamento pode durar meses, e é o que define se o presidente será destituído do cargo ou não. O ex-presidente Donald Trump, por exemplo, foi impedido duas vezes, mas não deixou a presidência — acabou sendo absolvido pelo Senado.
Na história dos Estados Unidos, nenhum presidente perdeu o cargo, mas três foram considerados impedidos:
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Presidente Andrew Johnson (1868)
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Presidente Bill Clinton (1998)
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Presidente Donald Trump (2020 e 2021)