O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal — o Brasil Sorridente — na Lei Orgânica da Saúde, que garante o atendimento odontológico de maneira permanente e por lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Lula relançou o programa em evento no Palácio do Planalto, acompanhado da ministra Nísia Trindade.
“A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratada. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio na frente dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano, o orgulho”, afirmou a ministra durante a cerimônia.
Em sua nova versão, o Ministério da Saúde ampliou em março e abril o atendimento odontológico pelo SUS, incluindo 3,7 mil novas equipes credenciadas e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O objetivo do governo é alcançar 59,7 mil equipes até o fim do atual mandato, em 2026.
O Ministério da Saúde também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para o atendimento em regiões vulneráveis e de difícil acesso. Além disso, o ministério habilitou ainda 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que ofertam, além de próteses pelo SUS, a reabilitação fonética e mastigatória.
O Palácio do Planalto espera alcançar mais 10 milhões de pessoas que ainda estão sem acesso aos serviços com os novos credenciamentos, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa. Agora, o Brasil terá 33,3 mil equipes atuando na área em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento.
Uma das marcas das primeiras gestões petistas no país — de 2004 a 2016 — o Brasil Sorridente não foi interrompido nos últimos anos, mas agora passa a ser uma política de estado permanente pelo SUS que não poderá ser descontinuada por gestões futuras.
Até 2004 a oferta da política ficava a cargo dos estados e municípios e, com isso, o atendimento era mais restrito. À época, o principal serviço ofertado era de extração dentária. No mesmo ano, ainda durante a primeira gestão Lula, o governo reestruturou a rede de assistência odontológica pelo SUS.
O secretário de atenção primária à saúde que não houve credenciamento de equipes para a saúde bucal, o que torna possível os repasses do governo federal. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde identificou mais de 3.500 equipes com pedidos de cadastramento represados.
“Todas elas (equipes) foram credenciadas. Junto com esse credenciamento, publicamos um prazo de 40 dais para que novos pedidos fossem feitos. Mais de 2 mil pedidos serão avaliados ainda no mês de maio, que representará mais de 5 mil novas equipes de saúde bucal”, garante o secretário.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, completou: “Nenhum investimento (do governo nos últimos anos). Normalmente, os municípios pedem o credenciamento das equipes e é com esse credenciamento que é possível repasses de recurso. Isso ficou paralisado”.
O programa
Lançado originalmente em 2004, o Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos pelo SUS e atende 5,2 mil municípios.
Os atendimentos são feitos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Os primeiros governos petistas no planalto mencionavam o Brasil Sorridente com frequência em campanhas e discursos públicos. Em 2014 o governo afirmou que, ao completar uma década, o programa tinha atendido mais de 80 milhões de brasileiros em cerca de mil centros odontológicos alocados para saúde bucal.
Com informações de O Globo
