Para o MPF, as operações executadas em 2021 pelo Governo Federal não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território. Relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado ontem (11), relata avanço de 46% do garimpo na reserva indígena.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal novo pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A informação foi revelada ontem (11), após a divulgação da denúncia da Hutukara Associação Yanomami de que garimpeiros exigem sexo com meninas e mulheres indígenas como moeda de troca por comida na reserva.
A medida foi adotada pois o MPF concluiu que as operações executadas em 2021 pelo Governo Federal não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território.
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, com mais 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e Roraima, onde fica a maior parte. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 aldeias. Além da destruição ambiental, a presença do garimpo também provoca a disseminação de doenças e desnutrição.
Os pedidos do MPF foram protocolados em 31 de março, depois de uma visita do órgão à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Na ocasião, foi verificado que o garimpo está cada vez mais próximo das comunidades e ocupou toda a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de dezenas de aeronaves e helicópteros.
Somente na comunidade Homoxi, onde foi flagrada uma cratera a céu aberto causada pelo garimpo ilegal, ameaçando a estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), estima-se a presença de mil garimpeiros, segundo MPF.
No rio Mucajaí, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali, também confirma a intensificação do garimpo na área. O MPF afirma que a Bape, sozinha, não consegue proteger o território indígena.
“Assim, na ação protocolada com urgência, o MPF pede que o Governo Federal coordene o planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais da região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena”, diz o órgão em nota.
O MPF também quer que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto de fiscalização em Surucucus, abandonado no ano de 2009.
O Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais que ficam próximos à TIY e que dão suporte logístico à atividade de garimpagem ilegal.
O MPF também exigiu que os órgãos de repressão passem a inutilizar aeronaves, veículos e equipamentos encontrados em operações de fiscalização. “Atualmente, a nomeação de responsáveis legais pelos bens tem se mostrado insuficiente, pois em diversos casos o maquinário foi encontrado sendo novamente utilizado no apoio logístico ao garimpo”, relatou o órgão.
Com informações do Globo
