Comandante Dan cobra integração de segurança pública e preservação ambiental para defender a pesca artesanal

Autor da Lei Estadual nº 6.485/2023, que instituiu o Dia Estadual do Pescador e da Pescadora no Amazonas, celebrado neste 29 de junho, o deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) defendeu que a data seja marcada não apenas pelo reconhecimento da importância econômica e social da categoria, mas também por uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores da pesca artesanal. Segundo o parlamentar, o fortalecimento da segurança pública e da proteção ambiental tornou-se indispensável para garantir a sobrevivência da atividade diante da expansão do crime organizado na Amazônia.

De acordo com Comandante Dan, as facções criminosas ampliaram sua atuação para além do tráfico de drogas e passaram a explorar também crimes ambientais, utilizando a pesca ilegal como fonte de financiamento, lavagem de dinheiro e apoio logístico às organizações criminosas. O resultado, afirma, é um cenário de crescente violência nos rios amazônicos, onde pescadores artesanais convivem diariamente com ameaças, roubos e perda de seus meios de subsistência.

“A pesca artesanal representa trabalho, alimento, renda e preservação ambiental. Quem conhece a realidade da Amazônia sabe que o pescador artesanal é um aliado da conservação dos nossos rios. Mas essas famílias passaram a enfrentar uma ameaça cada vez maior com o avanço das facções criminosas e da pirataria fluvial. Defender o pescador hoje significa também defender segurança pública, presença do Estado e combate firme ao crime organizado nos rios da Amazônia”, afirmou o deputado.

O parlamentar destaca que a infiltração das organizações criminosas na pesca ilegal produz efeitos devastadores para as comunidades tradicionais. Além da invasão de áreas de manejo sustentável e da exploração predatória de espécies de alto valor comercial, como o pirarucu, criminosos utilizam embarcações pesqueiras para ocultar drogas, financiam frotas clandestinas e exercem controle armado sobre importantes rotas fluviais.

Outro fator de preocupação é a atuação dos chamados “piratas dos rios”, responsáveis por ataques armados contra embarcações de pescadores. Os criminosos roubam motores, combustível, equipamentos e a produção pesqueira, deixando trabalhadores à deriva e comprometendo o sustento de famílias inteiras. Em diversas regiões do Amazonas, comunidades passaram a evitar determinados trechos dos rios ou a suspender a atividade durante a noite por medo da violência.

Para Comandante Dan, o enfrentamento desse cenário exige atuação integrada entre segurança pública, fiscalização ambiental e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal.

Ao longo de seu mandato, o parlamentar destinou R$ 4,5 milhões em emendas impositivas para o fortalecimento do setor pesqueiro, beneficiando comunidades em diversos municípios do Amazonas.

As ações já resultaram na distribuição de mais de três mil cestas básicas para pescadores e pescadoras durante o período do defeso, garantindo apoio às famílias enquanto a atividade permanece suspensa para preservação das espécies. Também foram entregues quase 200 motores de rabeta, ampliando a capacidade de trabalho e geração de renda das comunidades ribeirinhas.

Além dos investimentos já realizados, o deputado defende novas ações estruturantes para fortalecer a atividade pesqueira no estado. Entre as prioridades estão a ampliação da oferta de gelo para conservação do pescado, a implantação de ancoradouros que proporcionem mais segurança às embarcações e a criação e fortalecimento de cooperativas capazes de agregar valor à produção local por meio do beneficiamento do pescado.

“A pesca é uma das maiores vocações econômicas do Amazonas e pode crescer de forma sustentável, gerando emprego, renda e desenvolvimento sem abrir mão da preservação ambiental. Nosso mandato continuará trabalhando para levar estrutura aos pescadores, fortalecer as organizações da categoria e garantir que o Estado esteja presente onde hoje o crime tenta ocupar espaço. Proteger quem vive da pesca é proteger a Amazônia e o futuro das nossas comunidades”, concluiu Comandante Dan.