Fiocruz Amazônia articula com DSEI Parintins realização de oficina de capacitação para conselheiros indígenas

Depois de realizar o primeiro encontro em Manaus, no último mês de fevereiro, com a participação de diversas lideranças indígenas, a Fiocruz Amazônia, por meio do Laboratório de História e Políticas Públicas de Saúde na Amazônia (LAHPSA), se prepara para promover, ainda este ano, mais uma oficina – a segunda em 2026 – no âmbito do Projeto Controle Social e Saúde Indígena, de formação de conselheiros distritais de saúde indígena no Amazonas. Desta vez, a formação acontecerá no município de Parintins – situado na margem direita do Rio Amazonas, distante 369 quilômetros de Manaus – prevista para outubro deste ano. O projeto é coordenado pela pesquisadora tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, Kátia Maria Lima de Menezes, e se propõe a realizar oficinas de formação nos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) do Estado do Amazonas, com o apoio dos conselhos distritais de saúde indígena, que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS).

Kátia Lima conta que esteve no município de Parintins, entre os dias 27 e 30/04, participando de reuniões com o coordenador do DSEI Parintins, Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Sateré-mawé, visando, além da implementação do curso de formação dos conselheiros, uma parceria, a convite do DSEI Parintins, para uma formação específica de Agentes Indígenas de Saúde naquele polo, onde atuam como elo entre o sistema de saúde oficial e as tradições locais, promovendo saúde e prevenindo doenças nas aldeias. O DSEI-Parintins atende atualmente cerca de 13 mil indígenas (das etnias Sateré-Mawé e Hixkaryana) em 12 polos-base nos municípios de Parintins, Maués, Barreirinha e Nhamundá. “O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) é composto por lideranças locais de cada polo e os conselheiros indígenas têm um papel importante no acompanhamento e controle da implementação das políticas de saúde indígena”, explica Kátia Lima, reforçando a importância do apoio interinstitucional para a realização das oficinas.

Ao todo, o Amazonas possui sete DSEIS: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Manaus, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões, Parintins e Vale do Rio Javari. “O projeto pretende ir a todos eles”, explica a pesquisadora, destacando que para cada um existem desafios logísticos específicos a serem vencidos. “As formações têm, em média, dois dias de duração e demandam esforço e investimentos no sentido de conseguir reunir todos os conselheiros, garantindo transporte para buscar e levar de volta às aldeias, geralmente situadas em localidades remotas, daí a necessidade de nos articularmos com certa antecedência e fecharmos a garantia do apoio das coordenações”, explicou. Além de Jecinaldo Sateré, Kátia Lima esteve reunida com o presidente do CONDISI/DSEI-Parintins, Eudes Lopes Batista.

“Fazemos visitas prévias a todas as sedes dos municípios onde estão situados os DSEIS exatamente para fazer a articulação em nível local e definir a estratégia de atuação do projeto quanto à logística necessária para levar professores/facilitadores, material didático e de apoio para as localidades. Ficamos felizes com a receptividade do atual coordenador do DSEI, Jecinaldo Sateré, e do presidente do CONDISI Parintins, que nos garantiram o apoio logístico necessário. O CONDISI é o órgão colegiado responsável por fiscalizar, debater e aprovar políticas públicas de saúde, além de avaliar as contas dos DSEIs.

De acordo com Kátia Lima, estes conselhos desempenham um papel fundamental na garantia da participação dos povos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. “Eles também têm a responsabilidade de fiscalizar, debater e apresentar propostas para o fortalecimento da saúde nos territórios indígenas. Apesar da importância dos CONDISI, como espaços institucionais de controle social no âmbito do SasiSUS, ainda são escassos os estudos que sistematizam as percepções e experiências de seus próprios membros indígenas, profissionais de saúde e gestores”, enfatiza o projeto.

Durante a visita a Parintins, Kátia Lima foi convidada, a convite do CONDISI, a realizar uma apresentação aos alunos que particpavam do curso de Agentes Indígenas de Saneamento Ambiental (AISAN), onde falou sobre o papel da Fiocruz enquanto instituição de pesquisa e ensino, com contribuição singiticativa na educação em saúde indígena.